João Paulo Cunha paga R$ 536 mil de multa e deve ir para prisão domiciliar

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares , e os ex-integrantes da Comissão de Licitação do seu governo, Ênio Amorim Viana e Jailson Alves Machado, foram condenados, em primeira instância.

Segundo o Blog do Finfa, a condenação se dá nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, processo nº 0000010-97.2014.4.05.8303, movida pelo Ministério Público Federal, que tramita na 38ª Vara Federal de Pernambuco.

Na referida ação os réus foram condenados, de forma solidária, a ressarcirem o erário público o valor de R$ 14.855,36 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), além de multa civil individual para cada um dos condenados, no mesmo importe acima mencionado. Da decisão ainda cabe recurso.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, se reuniu nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para solicitar a designação de médicos-peritos para o posto do INSS do município. A ausência desses profissionais tem obrigado os moradores da cidade a se deslocarem para outras localidades em busca de atendimento.

Durante o encontro, Fredson Brito formalizou o pedido e destacou os impactos da atual situação sobre os segurados da Previdência. O prefeito argumentou que a falta de atendimento local prejudica o acesso aos direitos previdenciários e impõe custos adicionais à população.

Em resposta, o ministro Wolney Queiroz afirmou que a demanda será atendida: “Vamos nomear médicos-peritos para o posto do INSS de São José do Egito. Essa é uma demanda justa e necessária para evitar que as pessoas precisem se deslocar para outras cidades, enfrentando custos e dificuldades para realizar suas perícias”, declarou.

Fredson Brito avaliou a medida como um passo importante para o município: “Estamos lutando para garantir que os egipcienses possam fazer suas perícias médicas aqui mesmo, no nosso posto do INSS. Isso representa respeito, dignidade e acesso aos direitos,” disse o gestor.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

A Secretaria de Educação e Esportes de Tabira anunciou a prorrogação das inscrições para a seleção de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), até o dia 31 de março. O objetivo do programa é promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, contribuindo para o aumento da escolaridade e o fortalecimento da cidadania. 

O PBA faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco na universalização da alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.

Além disso, o programa oferece formação continuada aos alfabetizadores, com suporte por meio de plataformas online e atividades presenciais de capacitação.

Os interessados em participar da seleção devem atender a requisitos essenciais, como ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e estar disponível para os cursos de formação. Os selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00.

As turmas formadas pelos alfabetizadores precisam cumprir requisitos mínimos de alunos, que variam conforme a localidade. Na zona urbana, o número mínimo de alunos por turma é 15, com máximo de 25. Já na zona rural, a turma deve ter no mínimo 10 alunos, podendo chegar a 25.

O novo cronograma de seleção estabelece que a entrega dos currículos será até o dia 31 de março. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ou entrar em contato pelo WhatsApp (87) 9 9934-0399.

Os corpos de dois idosos foram encontrados carbonizados dentro de um veículo na noite desta terça-feira (23), no Sítio Jardim, zona rural do município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

Segundo informações apuradas pelo Blog Mais Pajeú, as vítimas foram identificados por Osvaldo Siqueira, conhecido por Zezinho do Bar da Codorna, e sua esposa, Marizety Gomes de Siqueira, ambos na faixa dos 70 anos. Além dos idosos, haviam dois cães carbonizados no interior do veículo.

O casal teria se mudado recentemente para o município de Ingazeira, mas estavam fora de casa desde o domingo (28). A funcionária da residência sentiu falta dos idosos e informou aos familiares. O casal deixou cinco filhos.

Os corpos foram encaminhados para o IML de Caruaru. Até o momento não há informações sobre as circunstâncias das mortes. O caso ficará sob a responsabilidade da Polícia Civil. As informações são do blog da Juliana Lima.