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João Paulo Costa é reeleito presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

Por André Luis

O deputado João Paulo Costa (Avante) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco, nesta segunda-feira (15). 

Durante seu primeiro mandato à frente do colegiado, nos anos 2019-2020, a Comissão realizou 17 reuniões, discutiu 127 projetos e aprovou 52 deles.

O parlamentar, que vai permanecer liderando no biênio 2021-2022, agradeceu o apoio da Casa e se mostrou entusiasmado com a nova legislatura.

“Acredito no esporte como forma de inclusão social. Por isso, vamos visitar algumas entidades esportivas e equipamentos públicos para estudar como podemos realizar ações nesse sentido. Além disso, nesse biênio, vamos continuar discutindo maneiras de viabilizar a retomada do setor de eventos, que é um dos mais afetados pela pandemia no Estado” afirmou o deputado.

“Vamos nos reunir novamente com representantes do Governo do Estado e também com produtores de eventos de Pernambuco para transmitir as reivindicações da categoria e também as determinações do Governo, a fim de possibilitar a volta dos serviços com responsabilidade. Nesse próximo biênio, nosso objetivo é tornar nossa comissão ainda mais atuante. Agradeço aos colegas deputados pela confiança. Acredito que, juntos, podemos fazer muito pelo esporte pernambucano”, completou. 

Depois de ser reconduzido à presidência, João Paulo Costa deu andamento à votação para a composição do grupo. O deputado Antônio Fernando foi eleito vice-presidente. Os titulares da Comissão são os deputados Gustavo Gouveia; Professor Paulo Dutra e Romero Albuquerque. 

Os suplentes da gestão são os deputados Clóvis Paiva; Guilherme Uchôa; Henrique Queiroz; Joaquim Lira e Manoel Ferreira. As reuniões serão realizadas quinzenalmente. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública, os encontros serão feitos de forma remota.

Outras Notícias

Quarentena decretada em SP

G1 SP O governo do estado de São Paulo confirmou na tarde deste sábado (21) que há mais seis mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. O total subiu para 15 mortes. As vítimas eram quase todas idosas, apenas uma tinha menos de 60 anos, mas apresentava comorbidades. “Dos 15 óbitos, nós tivemos todos na […]

G1 SP

O governo do estado de São Paulo confirmou na tarde deste sábado (21) que há mais seis mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. O total subiu para 15 mortes.

As vítimas eram quase todas idosas, apenas uma tinha menos de 60 anos, mas apresentava comorbidades.

“Dos 15 óbitos, nós tivemos todos na capital, sendo que seis confirmados de ontem para hoje. Do total, 14 em hospitais privados e um em público. Esses novos óbitos são 4 mulheres, de 89 anos, 76, 89 e 73. E dois homens: um de 90 anos e outro de 49 anos. Sendo que esse de 49 anos era portador de tuberculose, que é uma doença, uma comorbidade muito importante nessa situação”, disse José Henrique Germann, secretário da Saúde.

Uma médica generalista, de 52 anos, que trabalhava na Prefeitura de São Paulo e teria adquirido o vírus no hospital em que estava internada para tratar outra doença é uma morte suspeita que está sendo investigada.

“Nós temos um caso de uma médica nossa generalista, nós estamos averiguando todos os dados, ela é do sistema do município, ela tinha comorbidades, foi internada por volta do dia 23 [fevereiro], no período do carnaval, para tratar dessas comorbidades e teria sido acometida por insuficiência pulmonar e respiratória no Hospital Sancta Maggiore. Quando ela foi ao hospital, segundo os registros, não tinha nenhum sinal de insuficiência respiratória”, afirmou o secretário municipal da Saúde Edson Aparecido.

A médica tinha problemas no coração e era hipertensa. “Ela não estava trabalhando no momento. Foi internada no Hospital Sancta Maggiore, onde ela teria seu convênio médico, e teria adquirido insuficiência pulmonar, insuficiência respiratória no hospital. Então foi feito o teste, mas ainda não se tem o resultado do teste, por isso, a notificação do óbito é como suspeita de covid-19. Nós estamos investigando, indo atrás pra saber com exatidão, mas de qualquer maneira queremos tranquilizar nossa rede pública, era uma médica que já estava afastada do trabalho para tratamento, ela tinha comorbidades, mas infelizmente ela teve o estado agravado e faleceu na madrugada desta noite.”

De acordo com o secretário da Saúde, o caso não foi contabilizado, já que o balanço anunciado foi fechado na sexta-feira (20). “Como foi de madrugada, a contabilização feita pela Secretaria Municipal, estadual e ministério é feita até as 18h. Então, não está nas mortes anunciadas ontem.”

O governador João Doria (PSDB) afirmou na tarde deste sábado (21) que irá determinar quarentena, pelo período de 15 dias, a partir da próxima terça-feira (24) até o dia 7 de abril, para os 645 municípios do estado.

São 396 casos confirmados no estado de São Paulo até 18 horas de ontem, com 15 mortes e 34 pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em tratamento. Ao todo, são 9 mil casos suspeitos.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 12h30 deste sábado (21), mais de mil casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 25 estados e no Distrito Federal. Já passam de 15 mortes confirmadas no país.

Movimento “Somos Forró” consegue apoio da Alepe e do TCE

Na tarde desta quinta-feira (17), o Presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou de mais uma ação do movimento “Somos Forró”, representado pelo cantor e produtor Armando Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru. Durante os encontros o movimento conquistou o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), […]

Na tarde desta quinta-feira (17), o Presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou de mais uma ação do movimento “Somos Forró”, representado pelo cantor e produtor Armando Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.

Durante os encontros o movimento conquistou o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do presidente da casa, o deputado Eriberto Medeiros.

Segundo Edygar, na ocasião, houve a oportunidade de dialogar com demais deputados e deputadas estaduais de Pernambuco na reunião plenária ordinária sobre as propostas do movimento, que tem o apoio da Astur. 

A articulação dos encontros teve apoio do presidente da Amupe, José Patriota, junto do presidente da Astur. 

“Por fim, ainda acompanhamos o Armandinho, ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), onde tivemos o apoio irrestrito do órgão ao movimento que estamos juntos na luta”, destacou Edygar Santos.

Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Do Blog da Folha O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados. A novidade do fundo […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

PDT confirma Ciro Gomes para disputa da Presidência

G1 O PDT confirmou em convenção nacional nesta sexta-feira (20) em Brasília a escolha de Ciro Gomes, 60 anos, como candidato à Presidência da República. O ex-ministro e ex-governador do Ceará foi escolhido por aclamação pelos filiados que participaram do evento. Ele disputará a Presidência pela terceira vez – em 1998 e 2002 concorreu pelo […]

G1

O PDT confirmou em convenção nacional nesta sexta-feira (20) em Brasília a escolha de Ciro Gomes, 60 anos, como candidato à Presidência da República. O ex-ministro e ex-governador do Ceará foi escolhido por aclamação pelos filiados que participaram do evento. Ele disputará a Presidência pela terceira vez – em 1998 e 2002 concorreu pelo PPS, mas não chegou ao segundo turno.

Abordado por jornalistas ao chegar à sede do PDT, o candidato disse que fala “10 horas por dia” e que “evidentemente” pode errar “aqui e ali”. “Nunca tive pretensão de ser um anjo”, afirmou.

No primeiro discurso como candidato, Ciro Gomes afirmou que ninguém é “dono da verdade” e defendeu acabar com “a cultura de ódio” que, segundo ele, vigora no país. “Acabar com essa ideia de brasileiro contra brasileiro se ferindo pela internet”, afirmou.

Sem citar exemplos, ele afirmou que, se eleito, vai “perseguir” e “encerrar” cada privilégio. “Vou olhar com uma lupa cada conta, cada privilégio. Comigo, privilégio vai ser perseguido e encerrado, seja de quem for”, declarou. “Cada privilégio será trazido à denúncia pública”, disse. Segundo ele, a corrupção é um “câncer que rouba a crença do povo na política”.

Na parte do discurso em que abordou temas econômicos, disse que, a pretexto de austeridade fiscal, “essa gente quebrou o país”, sem especificar a quem estava se referindo. “O Brasil nunca esteve tão fragilizado nas contas públicas”, declarou.

Ele defendeu um novo “projeto nacional de desenvolvimento” com apoio à indústria e ao comércio nacionais, que, na avaliação dele, estão “sofrendo”.

“O Brasil é o país que mais destrói as próprias indústrias no capitalismo mundial”, acrescentou.

Não tem mais volta: a Ordem tem que ser para todos!

Por Jefferson Calaça A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu, entre outras razões, para ser a porta-voz da sociedade civil brasileira. A independência e a autonomia na atuação de seus dirigentes são indispensáveis para a garantia do Estado Democrático de Direito, tanto que tais prerrogativas são asseguradas pela Constituição Federal. A função maior da Ordem […]

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça

A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu, entre outras razões, para ser a porta-voz da sociedade civil brasileira. A independência e a autonomia na atuação de seus dirigentes são indispensáveis para a garantia do Estado Democrático de Direito, tanto que tais prerrogativas são asseguradas pela Constituição Federal.

A função maior da Ordem dos Advogados, além de lutar pelos interesses corporativos em favor da classe dos advogados, também possui uma finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público primário, da supremacia da Constituição, do primado dos Direitos Humanos e na luta pela concreção dos ideais democráticos de tratar-se a todos, indistintamente, como livres e iguais, como bem afirmou Carlos Ayres Britto.

Infelizmente, em Pernambuco, a função essencial da OAB foi relegada a um segundo plano pelos seus dirigentes. Ao invés de primar pela defesa da classe no combate ao seu empobrecimento, em face da crescente precarização da profissão, e de efetivar a defesa das prerrogativas de uma forma profissional e eficiente, a entidade transformou-se numa mera semelhança de serviços acessórios desenvolvidos pela sua Caixa de Assistência.

Atualmente é praticamente impossível distinguir-se uma da outra: quem é OAB-PE e quem é Caixa de Assistência? A pesada e cara propaganda na imprensa com o dinheiro das anuidades dos advogados para autopromoção dos feitos assistencialistas dessa gestão se multiplicam por todas as cidades do Estado, tentando vender uma imagem de fortalecimento da classe que está bem longe da realidade dos fatos.

O grupo que está à frente da OAB-PE está completando nove anos na direção do Conselho Estadual e a sua marca tem sido a exclusão e o abandono dos advogados militantes. Aqueles que estão no dia a dia da profissão, nas salas de audiências, nos fóruns e nas Cidades de Pernambuco, sabem ou ouvem falar da OAB apenas pelas propagandas oficiais.

Na capital, são imensas filas no Progeforo, no interior, há cidades sem juízes, advogados sendo desrespeitados no exercício da profissão, valores irrisórios sendo pagos aos “audiencistas” e correspondentes, inexistência de um piso salarial, advogadas sofrendo discriminações diariamente, ausência de salas de advogados na maioria dos fóruns estaduais e nas poucas existentes, o sistema de wi-fi é mera ilusão em tempos de processo judicial eletrônico, dentre outros inúmeros problemas enfrentados diariamente pelos advogados.

Nenhuma dessas questões sequer sofreu qualquer intervenção da atual direção da Ordem em Pernambuco, tornando-se uma entidade apenas para poucos e restritos amigos, vide a sua reprovável atuação nos quintos constitucionais e demais cargos de indicação da advocacia.

Não tem mais volta: A Ordem tem que ser para todos.

Nosso Movimento, que está visitando cidade por cidade, fórum por fórum, escritório por escritório, contagiando e empolgando, com suas bandeiras, os advogados de nosso Estado, hoje é irreversível. Ele está resgatando a autoestima da classe, está nos fazendo crer que é possível termos outro amanhã para a advocacia pernambucana.

Será só imaginação? Será que nada vai acontecer? Será que é tudo isso em vão? Perguntava Renato Russo. A resposta está sendo dada por cada olhar e cada sorriso no acolhimento da nossa caminhada.

Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.