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João Paulo Costa defende emenda de José Patriota que beneficia municípios

Por André Luis

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Outras Notícias

Itapetim vivenciou mais uma festa de Santo Antônio

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola […]

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola Santo Antônio.

A programação teve início com a celebração da Santa Missa, presidida pelo Padre Jorge Dias. Logo após, aconteceram apresentações culturais das escolas Santo Antônio, Adealdo Equimedes e Antônio Piancó Sobrinho, que deram um show de talento e criatividade, encantando o público presente. Destacando ainda mais a diversidade cultural, o grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, também encantou o público com sua coreografia envolvente.

A animação musical ficou por conta de grandes nomes da música regional: Delmiro Barros e Rafael Dono agitaram a festa com seus shows contagiantes, proporcionando momentos de descontração e alegria para todos os presentes.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Saúde.

O sucesso do evento foi evidente pela excelente organização e a expressiva presença do público, que compareceu para prestigiar e se divertir. A iniciativa do Governo Municipal em promover eventos que valorizam a cultura local merece destaque, assim como o empenho da Escola Santo Antônio, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, que tornaram possível mais uma edição memorável dessa festa tão importante para Itapetim.

Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação […]

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%.

De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM.

Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela. “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Márcia Conrado passa o bastão da AMUPE a Marcelo Gouveia em março

Em fevereiro do ano passado,  a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso. Foi definida uma chapa unitária, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT); ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (hoje no PODEMOS), após anos comandada pelo hoje Deputado […]

Em fevereiro do ano passado,  a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso.

Foi definida uma chapa unitária, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT); ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (hoje no PODEMOS), após anos comandada pelo hoje Deputado Estadual José Patriota.

A gestão foi definida  com alternância na presidência. Iniciou-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, ficou definido que Marcelo assumiria o comando da Associação em 2024. O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, inclusive com a saída do páreo do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Mas, quando o prefeito de Paudalho assume? Pelo que o blog apurou, está sendo fechada a data da Assembleia de transmissão de cargo. A maior probabilidade é de que a transmissão se dê no começo de março, pouco após o carnaval.

A mudança de comando na Amupe deve ser positiva para Márcia Conrado, já que ela estará com agenda atribulada disputando a reeleição. Gouveia já é reeleito e deve apoiar Paula Marinho (União Brasil), conhecida como Paula da Educação, contra seu atual vice, André Viana, que rompeu com o atual prefeito ano passado.

Detalhe é que Marcelo foi fundamental na montagem de chapa para estadual quando estava no Solidariedade, ajudando com a engrenagem que ajudou a eleger seu irmão, Gustavo Gouveia, e também o Estadual Luciano Duque, com quem tem ótima relação. É considerado uma figura em ascensão na política estadual.

IF Sertão: Campus Serra Talhada divulga lista de remanejamento do Processo Seletivo 2018

O campus Serra Talhada do IF Sertão divulgou nesta quarta-feira (17) a lista do Remanejamento referente ao Processo Seletivo 2018. As matrículas dos candidatos remanejados serão realizados nos dias 18 e 19 de janeiro, das 8h às 17h, na sala do controle acadêmico do campus. É preciso atenção, pois na lista, os estudantes estão remanejados […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão divulgou nesta quarta-feira (17) a lista do Remanejamento referente ao Processo Seletivo 2018. As matrículas dos candidatos remanejados serão realizados nos dias 18 e 19 de janeiro, das 8h às 17h, na sala do controle acadêmico do campus.

É preciso atenção, pois na lista, os estudantes estão remanejados de acordo com o grupo em que se inscreveram. Há candidatos remanejados tanto para os cursos subsequentes quanto de Ensino Médio Integrado.  Para a realização da matrícula dos alunos menores de idade é necessária a presença dos pais ou responsáveis. Clique aqui  para ter acesso à lista dos candidatos remanejados.

A documentação necessária para a matrícula pode ser encontrada aqui.

Exclusivo: dos 17 municípios do Pajeú, 7 estão sem delegados titulares

Iguaracy, Santa Terezinha, Solidão, Ingazeira, Quixaba, Triunfo e Calumbi estão sem delegados titulares. Agente da área de segurança pública afirma que situação ajuda a gerar impunidade e aumento de delitos. Por André Luis Partindo de um levantamento do Ronda JC, que mostra um deficit de delegados em 34 cidades do interior de Pernambuco, resolvemos investigar […]

A delegacia de Iguaracy é uma das que estão sem delegado titular.

Iguaracy, Santa Terezinha, Solidão, Ingazeira, Quixaba, Triunfo e Calumbi estão sem delegados titulares.

Agente da área de segurança pública afirma que situação ajuda a gerar impunidade e aumento de delitos.

Por André Luis

Partindo de um levantamento do Ronda JC, que mostra um deficit de delegados em 34 cidades do interior de Pernambuco, resolvemos investigar como anda a situação no Sertão do Pajeú e confirmamos que dos dezessete municípios da região, sete estão atualmente sem titulares, sendo que nesses, há um delegado de outra cidade que acaba acumulando duas delegacias.

Em contato telefônico com as delegacias da região chegamos ao seguinte cenário:

O delegado de Tuparetama, Alysson Nunes, acumula a delegacia de Iguaracy, o de São José do Egito, Paulo Gil, também responde por Santa Terezinha, o de Itapetim, Rodrigo Passos, se divide entre o município e Solidão,  já o delegado de Brejinho, Antônio Júnior, atende também em Ingazeira, mesma situação enfrenta o delegado de Carnaíba, Guilherme Augusto, que atende também Quixaba, Já o delegado Germano Ademir, atende além de Betânia, Calumbi e a delegada Jessica Zui, titular da delegacia de Flores, acumula a delegacia de Triunfo.

Ouvimos um agente da área de segurança pública, que pediu para que seu nome fosse preservado. Ele nos explicou os efeitos práticos que a falta de delegado em uma cidade pode ocasionar.

Segundo o agente, essa problemática da inexistência de delegados nas cidades acaba por diminuir as investigações e consequentemente aumenta a impunidade. “Aumenta a impunidade porque só vai existir um trabalho de imediatismo, não vai haver um trabalho investigativo duradouro, para trazer a verdadeira responsabilidade daquele infrator”, explica.

Ele ainda explica que quando se leva ocorrências para cidades diferentes daquela onde o fato aconteceu, as funções da pena não são valorizadas. “Principalmente aquela função ressocializadora e a de dizer a sociedade de que as suas instituições estão em funcionamento, no caso específico a persecução penal, a Delegacia de Polícia, Promotoria…”

Outro ponto negativo apontado pelo agente é que a inexistência de delegados nas cidades, gera impunidade e que consequentemente isso colabora para o aumento nos delitos. “Vão praticar delitos em forma progressiva, começando com um simples furto, havendo a impunidade vai avançar para o roubo e assim por diante, sem se falar que o tráfico de drogas está em todas as cidades dificultando o trabalho da polícia”, pontuou.