Pollyana diz ter ingressado com pedido de liminar contra gestão Ângelo. “Sonegando informações”

Dos 30 projetos inscritos, 27 foram habilitados para a segunda e terceira fase da seleção.

A prefeitura de Triunfo através da sua Secretaria de Turismo, Cultura e Desportos – SETUR apresentam, nesta sexta-feira (12), a lista dos projetos habilitados na primeira fase do edital do Programa de Incentivo a Produção Artística de Triunfo – PIPA/2015. A seleção recebeu 30 projetos, um aumento significativo em comparação as 12 propostas recebidas no ano de 2014, o que mostra que os produtores acreditaram na solidez do programa pioneiro, lembrando que Triunfo foi à primeira cidade do interior do Estado a criar e implementar um sistema de incentivo à cultura.

Depois de análise do preenchimento do formulário de inscrição e da documentação enviada nos projetos, foram habilitadas 27 propostas que seguem para a etapa de julgamento do mérito-cultural. Confira a lista de projetos habilitados AQUI.

O Secretário de Turismo e Cultura Evanildo Fonseca, destaca como aspectos positivos da seleção o recorde de inscrições.  “Não devemos destacar somente a questão de que o Edital PIPA/2015 recebeu um acréscimo de inscrições na ordem de 150%, e sim que os produtores culturais locais viram que o que era sonho foi transformado em realidade com o lançamento do Edital 2014”, comemora o gestor.

As propostas habilitadas seguem para participar da segunda e terceira fase da seleção, que consiste no julgamento do mérito cultural e na defesa oral da proposta realizada pela Comissão de Analise e Seleção, que conta com especialistas nas linguagens artísticas e de avaliação de projetos.

O PIPA: O Programa de Incentivo a Produção Artística Triunfense – PIPA, foi lançado em 2014 pelo prefeito Luciano Bonfim e o Secretário de Cultura, Evanildo Fonseca, garantindo a artistas e produtores de Triunfo, agora têm todas as condições de realizarem novos projetos com garantia de recursos oriundos do Sistema Municipal de Cultura de Triunfo (SMC), segundo nota.

O Ministério Público de Minas Gerais e os ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres criticaram a decisão do Tribunal de Justiça que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi por 2 votos a 1. Os desembargadores Magid Nauef Lauar, relator do processo, e Walner Milward Azevedo votaram pela absolvição de um homem de 35 anos, morador da cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Ele foi condenado em novembro de 2025 por estupro de vulnerável.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota

Multa tem relação com as contas de 2013 do gestor, rejeitadas pelo TCE. cabe recurso

A prestação de contas referente ao ano de 2013 do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, rejeitada pelo TCE, teve novo capítulo hoje com o detalhamento da multa definida para o gestor, de acordo com decisão a que o blog teve acesso.

Como já divulgado, o relator  Conselheiro Marcos Nóbrega, havia julgado irregulares as contas do prefeito como ordenador de despesas. Faltava detalhamento no Diário Oficial.

Agora, foi divulgado o débito imputado ao gestor. Luciano Duque teve multa  no valor de R$ 33.803,20, que “atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas”, ou seja, 12de junho deste ano.

O relator também aplicou ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, multa no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.

Por fim, o relator não puniu os demais responsáveis no julgamento, Thehunnas Mariano de Peixoto Santos e Vanessa Michelle  Fernandes, “haja vista que as condutas que lhe foram imputadas resultaram em falhas de natureza formal e não possuem relevância para macular as presentes contas”. Ainda cabe recurso da decisão.

Gusttavo Lima atrai polêmica

A polêmica da semana na região foi a da revelação dos cachês de artistas que vão estar na Festa de Setembro em Serra Talhada.

O Ministério Público de Contas,  o Ministério Público e o TCE estão ou estarão cobrando a gestão Márcia Conrado pelos custos até agora orçados em mais de R$ 3,6 milhões. Quando somadas às outras atrações,  nomes da terra, estrutura de palco,  logística, recepção para convidados, o orçamento final deve passar dos R$ 5 milhões.

A gestão se contrapõe alegando que a festa vai gerar receita de até R$ 15 milhões com aquecimento de toda a economia. Fez isso inclusive antes de anunciar os custos da grade.

A maior polêmica,  registre-se , teve relação com os cachês pagos a Gusttavo Lima (R$ 1 milhão) e Wesley Safadão (R$ 700 mil). A imprensa caiu em cima. Não faltaram também manchetes sobre o fato de Gusttavo ser Bolsonarista assumido e Márcia,  petista.

Quem escreve essa Coluna já externou por mais de uma oportunidade o que pensa sobre aplicar dinheiro público em eventos desse porte. Isso não se aplica só a esse debate, mas ao todo: a legislação deveria estabelecer critérios que condicionassem a aplicação desses recursos a índices de eficiência em áreas como Educação,  Saúde,  Saneamento,  dentre outras políticas públicas estratégicas.  Mas é uma visão utópica,  irreal, sem perspectiva de acontecer.

Assim, uma solução intermediária seria um teto legal,  evitando esse tipo de polêmica.  Mas ele também não existe e o debate só acontece quando a imprensa repercute os cachês com base na exigência legal e o princípio da publicidade dos atos. No caso de Serra, a publicação no Diário Oficial revelou os valores. E os órgãos de controle foram atrás.

Importante dizer, Serra Talhada é um município com uma pujança econômica de dar inveja a muitos no Nordeste. Certamente,  a gestão Márcia Conrado tem bala na agulha para o custeio das atrações.  Mas cometeu um erro estratégico: contratar o ultra midiático Gusttavo Lima, hoje uma espécie de ímã da polêmica,  pelos cachês estratosféricos. Crítico da Lei Rouanet, suas posições geraram questionamentos a partir do momento em que foram revelados os valores que recebia de prefeituras menores, representando o equivalente a vultosos investimentos em políticas públicas essenciais para esses municípios.

Certamente não é o caso de Serra Talhada,  com recursos que vem de todo lado: FPM, arrecadação própria,  repasses estaduais, milhões em emendas.  Problema é que esse cenário ainda não permitiu à Capital do Xaxado zerar suas demandas e gargalos. Aí surgem os questionamentos dos setores da sociedade que não serão positivamente beneficiados direta ou indiretamente pelo evento e ainda carecem de políticas públicas,  desde uma rua não asfaltada ao saneamento que ainda não chegou, o salário minguado que cabe quase mil vezes no valor pago ao artista, ou a escola que falta à comunidade. Assim  relataram internautas na liberdade das redes ou ouvintes das poucas rádios que se permitiram ouvir o “contra ou a favor” sobre o tema.

Aliás,   os principais comunicadores com o direito que tem a opinar, defenderam as contratações.  Nunca será a opção mais fácil ver o debate pelo lado dos que não tem os holofotes, são geralmente negligenciados sociais e precisam também ser ouvidos e representados.

Também há má fé dos que invocaram que os críticos são contra a festa. A programação de setembro tem uma tradição de mais de dois séculos,  em boa parte desse período com a festa religiosa da Penha casada com atrações musicais ou culturais.  O que se questionou foi o volume de recursos (R$ 1,7 milhão) para duas únicas atrações em uma cidade onde os dilemas sociais e estruturais,  como em 100% da região Nordeste, não foram equacionados. E que daria para fazer uma excelente grade com menos.

Assim, com serenidade, não se embriagando pelo entorno protecionista, Márcia poderá refletir também sobre os cidadãos que se posicionam com todo direito, que poderia haver equilíbrio e razoabilidade entre os valores da festa e outras prioridades invocadas pela comunidade serra-talhadense.

Isso não deve ser encarado como querem alguns assessores movidos pelo puxassaquismo como “intriga da oposição”, até porque os órgãos de controle que pedem informações não tem lado. É só o contraponto que pode ser analizado com tranquilidade para balizar decisões futuras de quem recebeu confiança e por tanto,  também deve ouvir os que pensam em contrário.

Isso também não deve tirar o brilho da festa pra quem vai acompanhar o evento,  certamente a maioria, que nos dias seguintes aprovará o que aconteceu na imprensa. São coisas distintas.

No mais, outros prefeitos que estão programando seus shows daqui pro fim do ano, já estão a essa hora com caneta e seu bloquinho de anotações a postos. Dá pra vê-los escrevendo daqui, com caneta do bico grosso: “não esquecer de não contratar Gusttavo Lima. Dá muita zoada”…

Eita

A prefeita Nicinha Melo inaugurou uma rua ao lado do marido e, para muitos, prefeito de fato, Dinca Brandino.  Explicou que não calçou outras ruas porque “nem todas tem merecimento”. Depois corrigiu explicando que vai lutar por recursos para as demais.

Resta um

Em São José do Egito,  quatro nomes estão entre os cotados para assumir a Câmara no biênio 2023-2024. Flávio Jucá, Beto de Marreco, Maurício do São João e o atual presidente João de Maria querem a caneta da presidência. Como sabemos,  só um poderá assumir.  O “apoia”, “não apoia”, “tá apalavrado”,  “virou” e “traiu de novo” vai ser grande até a votação.

DataTudo

Compilados os resultados dos cinco institutos que anunciaram pesquisas semana passada em Pernambuco, o resultado é:  Marília com 31,5%, Raquel com 13%, Anderson com 12,4%, Miguel com 10,7% e Danilo com 8,1%.

Segundo indefinido 

No momento,  a média dos levantamentos indica até o momento Marília Arraes consolidada em primeiro e um grande embaralhamento pela segunda posição,  o que explica a variação dos nomes nessa posição a depender do instituto. O que para alguns pode indicar falta de credibilidade do levantamento mostra na verdade que cravar quem de fato tem a segunda posição é impossível,  dado o equilíbrio.

Pegou a senha

Outra constatação é que Danilo Cabral daqui a pouco também entra na festa pelo segundo lugar. Das cinco pesquisas (Paraná,  Opus, Opinião,  Big Data e Potencial), apareceu com dois dígitos em duas e cresceu em uma terceira.

Eu quero o meu amor

O leitor da Coluna Renan Wallisson reclama da disparidade dos cachês de Gusttavo Lima e Assisão: “R$ 20 mil para Assisão, que há décadas eleva o nome de Serra Talhada, e R$ 1 milhão para o bolsonarista e crítico da lei Rouanet cantar uma hora e ir embora”. Aliás,  como deve estar hoje o querido Secretário de Cultura Anildomá William, cedendo à condição de Secretário de Eventos?

Testando…

Em Afogados,  nomes conhecidos do empresariado alinhados com o Novo, o partido de brancos ricos que defende menos Estado em um país que passa fome,  de novo não quiseram pagar pra ver. Em vez de se testarem nas urnas, indicaram o caminhoneiro Júnior Santiago.  Com boas posições,  como quando critica a velha política,  Santiago é um teste para avaliar se os projetos da legenda colam no sertão de Mãe Preta, de Cabôclo e Pai João…

Pouca e cara

Evandro Valadares não está satisfeito com o Sisar,  projeto do Estado que promete levar água tratada para comunidades rurais. O consumo máximo é de apenas 8 mil litros por mês,  que não dá para uma familia. E a conta mês de R$ 40. “Na hora a pessoa aceita porque precisa, mas depois tá no SPC”.

Bora!

Esta é mais uma semana que Afogados da Ingazeira começa esburacada, vazada, na guerra prefeitura x Compesa, com focos de lixo e trânsito caótico,  onde os carros ocupam calçadas e o povo anda no lugar dos veículos. Três gargalos que estão na boca do povo.  O gestor prometeu solução. Tá na hora, Sandrinho!

A ponte

O Secretário de Planejamento de Arcoverde e irmão do prefeito Wellington da LW,  Lídio Maciel,  vai se submeter a uma cirurgia nesta segunda-feira, para implantes de pontes de safena. Ele segue com quadro estável no PROCAPE,  Recife, pouco mais de uma semana após sofrer um infarto.

Frase da semana: 

“Diante de ataque às instituições, os juízes também, como os cidadãos e as cidadãs, não podem cruzar os braços”.

Do presidente do TSE,  Ministro Edson Fachin,  chamando à responsabilidade diante dos ridículos ataques ao nosso sistema eleitoral e democracia por Bolsonaro e (argh) Silas Malafaia.