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João de Maria: “estou na base, mas pago o preço da independência”

Por Nill Júnior

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa.

João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por ele na última sessão. “O que eu disse é que continuo, apesar das pressões que tenho sofrido, ocupando a presidência”, acrescentou.

O vereador garantiu que tem procurado o consenso. “Eu sou do PSB. Fui eleito pelo PSB. E os vereadores são livres. Claro que me chateou um pouco (a movimentação de governistas saindo do grupo que apoiou sua eleição) porque o nosso grupo se mantinha unido em certas posições, mas essa é uma questão deles”.

João de Maria comentou novamente o fato de que havia inicialmente uma posição do grupo pró Beto de Marreco, afirmando que o candidato não se viabilizou. “Sobre eu ter tido votos da oposição, Flávio Jucá já foi eleito com apoio de todos. Isso acontece. Em todo o processo o eleitor pode mudar o voto. Conosco não é diferente. Havia um acordo informal pró Beto. Mas eu fui procurado em minha residência. A oposição se posicionou dizendo que entre ele e eu, preferia meu nome para conduzir a casa. Não tenho culpa se os vereadores mudaram de posição. Atendi um chamamento”, garantiu.

Quanto à polêmica sessão de ontem , João de Maria taxou a posição dos vereadores que deixaram a sessão de “erro de interpretação democrática”.

Acrescentou: “eles tinham o direito de divergir das minhas posições usando a Tribuna. O certo é fazer o bom debate na plenária. Poderiam discordar mas decidiram fugir. Eu poderia sem problemas ter feito um pedido de desculpas. Estou sofrendo pressões que em um momento podem ter gerado um episódio de desequilíbrio. Mas eles erraram. Na rua estão generalizando e criticando a casa toda”.

Sobre a relação com Evandro Valadares, diz se considerar aliado, mas com independência. “Estou na base, mas pago o preço da independência. Acho que precisamos sentar”, disse, sobre a possibilidade de melhor alinhamento.

O Presidente comentou que o projeto que transforma em Autarquia o Instituto de Previdência não está sendo engavetado ou retardado. “É um projeto complexo, com impacto financeiro e administrativo. É preciso discutir amplamente. Quero ouvir os setores da sociedade envolvidos. Que o governo não entenda como um fechamento de pauta. Não posso aceitar pressões ou regime de urgência sem que haja amplo debate”.

Outras Notícias

Decreto Federal dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firma

Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público. Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas. A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o órgão […]

Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público.

Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas.

A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o órgão público – em vez do próprio cidadão ou empresa – buscar noutras repartições os diferentes documentos exigidos para a prestação de um serviço.

Por exemplo: se para a emissão de uma certidão são necessários comprovantes de quitação eleitoral e da situação do contribuinte em relação ao imposto de renda, é o próprio órgão emissor da certidão que terá de obter essas informações no cartório eleitoral e na Receita Federal.

O decreto diz que, ao cidadão, bastará somente escrever uma declaração de próprio punho informando que não dispõe dos documentos exigidos.

Se a pessoa fizer uma declaração falsa, estabelece o decreto, ficará sujeita a sanções administrativas, civeis e penais.

O decreto também estabelece que cabe aos órgãos a aplicação de soluções tecnológicas, com linguagem clara, com a finalidade de simplificar o atendimento aos usuários e também melhorar as condições para o compartilhamentos das informações entre as repartições

Compra de bafômetro para fazer teste em vereadores gera polêmica na PB

Do G1 PB A compra de um bafômetro está causando polêmica na cidade de Piancó, no Sertão paraibano. O presidente da Câmara de Vereadores do município adquiriu o equipamento para fazer testes com os parlamentares, antes das sessões plenárias, depois de suspeitar que alguns deles estavam trabalhando embriagados. Na quinta-feira, em entrevista à TV Paraíba, um […]

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Do G1 PB

A compra de um bafômetro está causando polêmica na cidade de Piancó, no Sertão paraibano. O presidente da Câmara de Vereadores do município adquiriu o equipamento para fazer testes com os parlamentares, antes das sessões plenárias, depois de suspeitar que alguns deles estavam trabalhando embriagados.

Na quinta-feira, em entrevista à TV Paraíba, um vereador assumiu que, “por recomendação médica”, consome bebidas alcoólicas diariamente. O vereador Antônio Azevedo Xavier (PTN), disse que não é o único vereador a fazer isso. “Todos os parlamentares aqui bebem. Eu mesmo tomo cinco ou seis doses de uísque por dia, mas por recomendação do meu cardiologista”, disse ele, acrescentando, entretanto, que consome bebidas somente pela manhã e que as sessões ocorrem à noite.

O bafômetro foi comprado no mês de outubro do ano passado e gerou um gasto de R$ 1.605 com o kit para o teste, que inclui 100 refis. A intenção do presidente da câmara é que os vereadores sob suspeita de efeito de álcool façam o teste e pretende que Mesa Diretora da Câmra elabore regras para o uso do teste de alcoolemia, em quais sessões o aparelho será usado e as punições para os vereadores flagrados frequentando a casa legislativa embriagados.

A ideia de comprar o bafômetro foi do presidente da Câmara Municipal, Pedro Aureliano da Silva (PMDB), que pretende acabar com as brigas ríspidas entre os vereadores que, segundo ele, muitas vezes são causadas pelo consumo de bebidas alcoólicas. “Pelas atitudes de alguns vereadores, a gente suspeitava de que eles estavam sob efeito de álcool”, disse o presidente.

A bancada de oposição é contra o uso do bafômetro nas sessões. “Nós sabemos que o legislativo jamais pode ter um gasto nesse sentido de comprar um bafômetro, que sabemos que é para uso exclusivo da polícia para fazer testes com motoristas”, disse o vereador José Luiz da Silva (PSD).

O presidente da Câmara Municipal conta que em uma das sessões realizada em 2015, uma garrafa de uísque caiu do bolso de um parlamentar. “Em uma determinada sessão, os vereadores tiveram uma discussão ríspida em plenário e um litro de uísque caiu do bolso do paletó de um parlamentar, o que é inaceitável”, disse o peemedebista,

O trabalho na Câmara de Vereadores retorna no dia 11 de fevereiro e o uso do bafômetro deve entrar na pauta para discussão. As sessões ocorrem nas quintas-feiras das 19h às 21h (horário local).

Custódia: TCE-PE recomenda a rejeição das contas de 2022 de Manuca

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, nesta terça-feira (2).

O processo, de relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, apontou diversas irregularidades na gestão financeira da prefeitura, levando o tribunal a tomar essa decisão. Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia avaliar o parecer e decidir pela aprovação ou rejeição das contas do prefeito Manuca.

Caso a Câmara Municipal siga a recomendação do Tribunal de Contas e rejeite as contas, Manuca poderá enfrentar consequências políticas e administrativas, incluindo a inelegibilidade para futuras eleições.

Fulô de Mandacaru e Michele Andrade animam hoje Festa dos Romeiros, em Solidão

Grande público marcou a segunda noite da 55ª edição da festa  A segunda noite da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão, realizada nesta sexta-feira (17), foi marcada por um grande público e muita animação na Praça de Eventos. A programação contou com shows de Guga & Nena, Gil Mendes e Márcia Fellipe. O evento, que […]

Grande público marcou a segunda noite da 55ª edição da festa 

A segunda noite da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão, realizada nesta sexta-feira (17), foi marcada por um grande público e muita animação na Praça de Eventos.

A programação contou com shows de Guga & Nena, Gil Mendes e Márcia Fellipe.

O evento, que é um dos maiores do município, vem reunindo visitantes de várias cidades da região, fortalecendo a tradição cultural e religiosa que faz parte da identidade solidanense.

Neste sábado (18), a programação segue com a 3ª noite, trazendo ao palco o Forrozão Pegada de Amor, a Banda Fulô de Mandacaru e a cantora Michele Andrade, prometendo mais uma noite de muita alegria.

Ministro Sílvio Costa Filho anuncia programa de salas multisensoriais em aeroportos para crianças com autismo

Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista traz salas para garantir mais conforto e inclusão Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O […]

Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista traz salas para garantir mais conforto e inclusão

Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O anúncio aconteceu durante o evento Airport National Meeting 2024, em Brasília. 

“Eu tenho um afilhado, o Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o impacto positivo para tantas famílias brasileiras. Hoje, ao anunciar essa iniciativa, estamos dando um sinal claro ao Brasil da importância das concessionárias não só para o desenvolvimento econômico e geração de emprego, mas, sobretudo, para um olhar social”, declarou o ministro Silvio Costa Filho, ressaltando a participação da deputada federal pernambucana Iza Arruda na formulação do projeto, ao lado de toda equipe do governo. 

O programa visa proporcionar uma melhor experiência nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares. Para isso, os terminais aéreos contarão com vários aprimoramentos, entre eles, a instalação de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar; e/ou salas de acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro. As duas salas estarão disponíveis para todas as faixas etárias e acessíveis também a passageiros com outras neurodivergências, proporcionando um ambiente inclusivo para todos.

Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação, e haverá, ainda, a promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros. O programa também prevê uma reavaliação humanizada dos procedimentos, com o objetivo de aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.

Durante o evento, Silvio lançou um desafio. “A concessionária que for a primeira a implementar sua sala multissensorial após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na premiação dos melhores aeroportos ao final do ano.” Ele também destacou um segundo desafio, incentivando as empresas a promoverem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.

20 salas até 2026

O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o MPor e a Casa Civil, visando à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026, por meio do Programa de Governo “Viver sem Limites II”. Ainda em novembro será inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal. Já está prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.

As duas primeiras salas sensoriais em aeroportos foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) pela Concessionária Zurich Airport, em uma iniciativa pioneira que inspirou o atual programa. A adesão ao Programa se trata de investimento realizado pelas próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União.

“Este é um momento muito especial para todos nós aqui do Ministério. Quando assumi a Secretaria, tive a chance de visitar diversos aeroportos, incluindo o de Vitória. Lá, visitei a sala multissensorial e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela primeira vez, viajar com tranquilidade. Sabemos que o ambiente do aeroporto — o barulho, a correria, as pessoas passando com malas — pode ser desafiador para pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que transformam vidas. Para mim, isso é o que representa a aviação e o papel do Ministério de Portos e Aeroportos: agir pensando na responsabilidade social e levar dignidade, oportunidade, autoestima e inclusão para todos”, destacou Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.

Um compromisso de todo o Governo Federal

Em abril de 2024, um plano de ação foi assinado pelo MPor, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Deputada Federal Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA. Este plano foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).