João Campos prestigia posses de Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência do STF
Por Nill Júnior
O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, prestigiou as posses dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência e vice do Supremo Tribunal Federal.
“Um momento importante para reafirmar o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição e da democracia brasileira. Estive hoje em Brasília para acompanhar a posse dos ministros Edson Fachin, como presidente do STF, e Alexandre de Moraes, com seu vice, para o biênio 2025-2027”, disse.
“Em meio a um momento conturbado do Brasil, de ataques recentes à democracia e à justiça, o funcionamento pleno e independente das instituições é um dos grandes aliados na da nação. E ter um STF forte, coerente e equilibrado, com juristas com ampla expiência, competência e espírito público, como os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, é essencial”, acrescentou.
“Desejo sucesso aos ministros Fachin e Alexandre de Moraes nesta missão tão importante para o Estado Democrático de Direito”, concluiu. João Campos é pré-candidato ao governo do Estado em 2026.
O processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão que julga irregulares as contas do ex-prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, e determina a devolução de quase R$ 6 milhões aos cofres […]
O processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão que julga irregulares as contas do ex-prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, e determina a devolução de quase R$ 6 milhões aos cofres públicos. A decisão também torna o ex-gestor inelegível por oito anos.
Seguindo o Portal da Serra, o processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef. Em dezembro de 2015, a gestão de Ailton Suassuna recebeu o montante de R$ 4.662.905,60, resultado de ação judicial movida ainda no governo do ex-prefeito José Severiano.
De acordo com o TCU, esses valores deveriam ter sido utilizados exclusivamente na área da educação, com possibilidade de rateio de 60% com os professores da época.
No entanto, a Corte identificou que aproximadamente R$ 3.253.132,17 foram aplicados em despesas alheias à educação, incluindo transferências para outras contas e pagamentos a empresas e pessoas físicas sem vínculo com a área. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, determinou que o ex-prefeito devolva os valores não aplicados corretamente, com devida correção, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 500 mil, totalizando quase R$ 6 milhões em penalidades.
A decisão isenta completamente a atual gestão do prefeito Côco de Odálio de qualquer responsabilidade. O TCU acolheu os argumentos da defesa apresentada pela equipe jurídica da Prefeitura, comprovando que a totalidade dos recursos foi utilizada ainda durante o mandato de Ailton Suassuna.
Profissionais da saúde, alunos e educadores das redes pública e privada de ensino de Afogados, promoveram ontem (31) um grande buzinaço chamando a atenção para a importância da conscientização no trânsito. As ações fazem parte da programação da campanha “Maio Amarelo” em Afogados da Ingazeira, que este ano traz como temas a velocidade e o […]
Profissionais da saúde, alunos e educadores das redes pública e privada de ensino de Afogados, promoveram ontem (31) um grande buzinaço chamando a atenção para a importância da conscientização no trânsito.
As ações fazem parte da programação da campanha “Maio Amarelo” em Afogados da Ingazeira, que este ano traz como temas a velocidade e o uso de segurança. Os participantes também promoveram uma caminhada que percorreu a Avenida Rio Branco e seguiu em direção à Praça Monsenhor Arruda Câmara. No local, funcionários da X Gerência Regional de Saúde promoveram a feira de Conscientização do Trânsito.
“O Maio Amarelo nasceu da necessidade de chamar a atenção das pessoas para a prevenção de acidentes de trânsito. O amarelo vem para chamar a atenção pela vida. E muita gente pergunta o porquê do amarelo, é porque no semáforo o sinal amarelo é atenção, e é justamente isso que queremos passar para os Afogadenses”, declarou Madalena Brito, Diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira.
Em parceria também com a Secretaria Municipal de Educação foram realizados ao longo do mês várias atividades com os alunos da rede municipal, estadual e particular. Durante a caminhada, os alunos portavam cartazes e faixas alertando aos motoristas para que tenham mais atenção no trânsito e façam sempre o uso do cinto de segurança.
O Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira participou das atividades ministrando palestra sobre primeiros socorros em casos de acidentes de trânsito.
A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, […]
A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira.
Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, Iguaraci, Brejinho, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Ibimirim, Flores, Quixaba, Cabo de Santo Agostinho, Águas Belas e Afogados da Ingazeira. A abertura foi realizada pelos Prefeitos José Patriota (Afogados) e Zé Pretinho (Quixaba).
Aproximar a entidade dos municípios do sertão, socializar as boas práticas e buscar soluções conjuntas para o grave problema da sustentabilidade financeira dos fundos foram alguns dos objetivos do encontro. Foi apresentada a experiência exitosa de Triunfo, que venceu o 5º prêmio de boas práticas de gestão previdenciária, conferido pela Associação Nacional de Previdência dos regimes próprios de Estados e Municípios – 2014.
Além dos gestores municipais dos fundos de previdência, o encontro contou com a presença da Presidente da APEPP, Célia Emídio, que também é responsável pelo Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho; e do Vice-Presidente da entidade, Osório Chalegre, que coordena a previdência municipal em Caruaru.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a convocação do ministro da Casa Civil,Onyx Lorenzoni. Pelo requerimento aprovado, Onyx terá de explicar aos parlamentares o decreto do presidente Jair Bolsonaro que mudou as regras sobre uso de armas e de munições, facilitando o porte. Por ser convocação, Onyx […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a convocação do ministro da Casa Civil,Onyx Lorenzoni.
Pelo requerimento aprovado, Onyx terá de explicar aos parlamentares o decreto do presidente Jair Bolsonaro que mudou as regras sobre uso de armas e de munições, facilitando o porte.
Por ser convocação, Onyx Lorenzoni é obrigado a comparecer a uma sessão da CCJ, em data a ser agendada.
Procurada, a Casa Civil enviou a seguinte resposta: “Ministro se sente honrado em ser convocado pelo parlamento para tratar de um tema que sempre defendeu”.
O decreto das armas foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio e, desde então, tem gerado polêmica. O Ministério Público Federal, por exemplo, pediu à Justiça Federal de Brasília para suspender o decreto, e a Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o ato de Bolsonaro.
No último dia 22, em meio à polêmica, o governo recuou e publicou um novo texto. Entre as alterações anunciadas, estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.
Realizado em parceria com o Cremepe e Sopepe, capacitação é voltada para profissionais da Atenção Básica A pandemia de Covid-19 vem produzindo repercussões não apenas de ordem médica e epidemiológica, mas também importantes impactos sócio-econômicos. Para além dos problemas decorrentes da própria infecção viral, a fome tem preocupado de sobremaneira a comunidade médica, principalmente, em […]
Realizado em parceria com o Cremepe e Sopepe, capacitação é voltada para profissionais da Atenção Básica
A pandemia de Covid-19 vem produzindo repercussões não apenas de ordem médica e epidemiológica, mas também importantes impactos sócio-econômicos.
Para além dos problemas decorrentes da própria infecção viral, a fome tem preocupado de sobremaneira a comunidade médica, principalmente, em relação às crianças que nasceram durante esse período e vivem em famílias com insegurança alimentar grave. A subnutrição pode trazer impactos irreversíveis para o futuro destas crianças.
Para discutir o tema e capacitar as equipes de saúde da Atenção Básica de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe), promove, nesta terça-feira (07/12), em Serra Talhada, no sertão do Estado, curso de Desnutrição Infantil.
A capacitação, que tem início às 8h30, será realizada no auditório da Universidade de Pernambuco (UPE) e é voltada para médicos e enfermeiros dos municípios da Região. A abertura do evento contará com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, do presidente do Cremepe, Maurício José de Matos, e da presidente e do vice-presidente da Sopepe, Kátia Brandt e Eduardo Jorge da Fonseca.
“Os primeiros anos de vida são essenciais para a saúde na fase adulta e a exposição a ambientes adversos nessa fase da vida, prejudica, às vezes de forma irreversível, o desenvolvimento a longo prazo. Até mesmo alterações na condição de vida intra-uterina, como deficiência na nutrição, podem trazer repercussões negativas na saúde na vida adulta. E, com a pandemia, muitas famílias tiveram uma ruptura grave em seus padrões alimentares, culminando com a volta da fome. Esta capacitação, que tem início na XI Geres, mas que será realizada em todas as regiões do Estado, tem o objetivo de sensibilizar os profissionais de saúde sobre este tema para que a desnutrição infantil seja identificada o quanto antes, trazendo a possibilidade de intervenção precoce”, destaca o secretário André Longo.
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