João Campos anuncia nomes da equipe de transição

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olimpio, parabenizou, a Secretaria de Saúde do município, pelos trabalhos que vem desempenhando frente a pandemia do novo coronavírus. “Temos observado nas segundas-feiras, após a feira livre, os agentes de saúde fazendo a desinfecção nas ruas, fazendo a limpeza, então merecem os parabéns por essa linha de trabalho que vem fazendo, tanto na sede, como no distrito de Jabitacá”, afirmou.

O presidente da Câmara, falou nesta sexta-feira (29), ao quadro, Câmara em Ação da Rádio da Pajeú e aproveitou para parabenizar também a população de Iguaracy, que segundo ele tem colaborado e atendido as recomendações sanitárias.

“A gente observa que a população está contribuindo muito, estamos vendo cem por cento das pessoas que saem as ruas de máscara, então isso está ajudando o município a controlar e a combater esse mal terrível que ataca a nossa população”, destacou.

Falando sobre os trabalhos da Câmara, Olimpio explicou que a foi feita uma paralisação das atividades das reuniões ordinárias “temos feito várias reuniões extraordinárias. Terça-feira, teremos mais uma para que a gente possa ajudar a gestão a trabalhar”, informou.

Movimentos sociais, artistas, intelectuais, professores e estudantes estão mobilizando atos em defesa da democracia em diversos pontos do Estado. As atividades começam amanhã, com o evento “Arte pela Democracia”, organizado por profissionais de cadeias criativas, artistas visuais e produtores culturais, que vão se reunir, a partir das 19 horas, em frente ao monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora.

“O que a gente vê é um movimento crescente de diversas áreas da sociedade. As pessoas se levantam contra a ameaça de Golpe no Brasil. Já vimos o quanto ações de violação das garantias constitucionais e dos direitos individuais causam danos na nossa sociedade. Não podemos voltar aos tempos sombrios que vivemos em 1964. Por isso, toda e qualquer manifestação pública é importante”, afirmou o senador Humberto Costa.

Na quarta-feira será a vez de alunos e professores das universidades Federal e Rural de Pernambuco. Na Rural, a manifestação acontece às 18h, na frente do Centro de Ensino de Graduação (Cegoe). Já na Federal, estudantes e professores se reúnem em ato cultural frente do laguinho da UFPE.

Na quinta-feira, todos se reúnem no grande ato em defesa da democracia. A manifestação acontece a partir das 15 horas, na Praça do Derby, e deve percorrer as principais ruas do Centro do Recife.  Ações semelhantes irão ocorrer em diversas cidades do Estado e por todo o Brasil. “Temos que estar mobilizados neste grande movimento que toma conta de todo o Brasil. Vamos ocupar as ruas numa luta incansável contra os golpistas. Eles não passarão”, afirmou Humberto.

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

Segunda etapa liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, divisa com Monteiro-PB

Por André Luis

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (19), para anunciar o início das obras de reconstrução total da PE 265, em Sertânia. A reconstrução vai até Pernambuquinho, divisa com Monteiro, na Paraíba.

“Um dos pontos principais é um acostamento que será implantado em toda rodovia, com pavimento novo e sinalização completa”, informou a secretária.

Em 28 de abril deste ano, a Seinfra publicou no Diário Oficial da União o edital para contratação da empresa responsável pela execução das obras de recuperação e adequação de capacidade da segunda e terceira etapa da PE 265, com 46,7 quilômetros de extensão, no município de Sertânia.

Em fevereiro, a um investimento de R$ 3,8 milhões, o Governo do Estado entregou as obras de requalificação da primeira etapa da PE 265, em um trecho com 8,3 quilômetros, situado entre os distritos de Placas e Coqueiros.

A Ordem de Serviço para início da Segunda Etapa, que liga os povoados de Cruzeiro do Nordeste e Pernambuquinho, passando por Sertânia, foi assinada pelo Governador Paulo Câmara em 8 de agosto de 2021.

O interesse em ouvir Maria Rita Fratezi, esposa do coronel, é explicar a “reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, segundo Barroso. “Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie”, registrou o ministro.

João Batista Lima Filho – o Coronel Lima – é suspeito de ser responsável pela captação de recursos irregulares para Michel Temer, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan e vinha justificando não comparecimento para depor em razão de restrições de saúde. Desde junho do ano passado a Polícia Federal não conseguia ouvi-lo.

Outro nome ligado à Argeplan que o ministro Barroso autorizou à Polícia Federal ouvir é Almir Martins, contador da empresa. “Sua oitiva visa a esclarecer a real capacidade operacional da empresa, bem como se de fato prestou ou ainda presta serviços para empresas concessionárias de terminais portuários”, apontou Barroso.