Jarbas sobre chapa: ‘João Paulo reúne todas a condições’

“Nasci de novo”, disse Romonilson

O prefeito de São José do Belmonte, no Sertão Central, Romonilson Mariano (PHS), declarou ter ‘nascido de novo’ após acidente sofrido na PE-430, por volta das 10h do último sábado.

O prefeito deu detalhes do capotamento do seu veículo modelo Hilux. Segundo o irmão, ele  tentou desviar de um animal que atravessou a pista, quando perdeu o controle do carro e  capotou. O prefeito chegou a ser internado na Casa de Saúde São Vicente em Serra Talhada e teve alta nesse domingo (17).

Em conversa com o blog do Irmão Geo, Romonilson Mariano disse que era muito grato a Deus por estar vivo e ‘que tinha nascido de novo’. Romonilson Mariano retomou a agenda administrativa nesta segunda-feira (18).

Foto: Foto: Alexandre Gondin/JC Imagem

Ciro Gomes falou do 2º turno nas eleições municipais e como a esquerda está se unindo para vencer em várias cidades

Rádio Jornal

Em entrevista ao Passando a Limpo da Rádio Jornal Pernambuco nesta segunda-feira (23), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) falou sobre as alianças que partidos de esquerda estão fazendo pelo país no 2º turno das eleições 2020. Ciro também comentou o encontro que teve este ano com o ex-presidente Lula, de quem foi ministro durante o governo do petista, após um afastamento.

“Nós conversamos depois de quase dois anos de desentendimento profundo. Não superamos o desentendimento, mas restauramos o diálogo. Ele me convidou para conversar, e eu acho que política a gente faz conversando, dialogando, mesmo que eu tenha entrado com as mesmas ideias e saído com as mesmas convicções, e ele certamente entrou com as mesmas convicções que saiu. Mas resolvemos tratar nossas diferenças de forma franca, aberta e sincera, pensando na questão do Brasil.”

Ciro fez questão de ressaltar que a desavença com Lula não é pessoal, mas sim por causa das decisões políticas que o ex-presidente tomou, como, por exemplo, a eleição de Dilma Rousseff como sua sucessora na Presidência da República.

“Eu acho apenas que o Lula, com a imprudência dele, quando impôs a Dilma, para continuar mandando, e a Dilma sem nenhuma experiência, se agarra com a economia mais atrasada, a corrupção generalizada que, infelizmente, não dá pra ser escondida. O Palocci era braço direito do Lula. Isso daí criou as condições no Brasil para o povo brasileiro, por desespero, por raiva, por frustração, e eu compreendo com a minha alma, votar neste absurdo que está se revelando ser o Bolsonaro”, completou.

Questionado pelo comunicador Geraldo Freire sobre a possibilidade de criar uma chapa como candidato à presidência e tendo Lula como vice para as eleições de 2022, Ciro afirmou que não há planos neste sentido.

“Isso não existe. O Lula é grande demais. Ele devia, se tivesse um pouquinho de grandeza e até em respeito a si próprio, guardar o lugar justo que ele teve na história. Um presidente que fez muita coisa pelo povo naquele momento, mas que errou profundamente na política.”

Apoio a Guilherme Boulos

Ciro comentou ainda a questão do apoio de vários partidos como o PDT, PT e Rede à candidatura de Guilherme Boulos (Psol) à Prefeitura de São Paulo, que disputa o segundo turno contra o candidato Bruno Covas (PSDB), partido do governador paulista João Doria.

“Ontem saiu no jornal, esses jornais que têm vinculação com o PT, disse que ‘o Boulos conseguiu unir toda a esquerda e a centro-esquerda do Brasil.’ Isso não é verdade. Quem conseguiu unir todos foi o Doria. O Doria é um governador tão desastrado, tão reacionário, e anti-povo, anti-nacional, todo comprometido com essa agenda que está serrando com a vida do nosso povo mais pobre e com a classe média. E a necessidade de mudar São Paulo, que é quase 40% do povo brasileiro.”

TRT do Recife confirma sentença contra ingresso sem concurso de 158 servidores no IPA. Representação do MPCO apontou inconstitucionalidade em lei autorizativa sancionada pelo ex-governador João Lyra 

O Tribunal Regional do Trabalho do Recife confirmou sentença da primeira instância da Justiça do Trabalho, barrando o ingresso de 158 servidores da empresa PERPART (em extinção), na empresa Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sem concurso. A representação contra a mudança de órgão dos servidores foi feita em 2014, pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que alegou inconstitucionalidade na Lei Complementar 284/2014, sancionada pelo ex-governador João Lyra (PSDB), que autorizava a mudança de órgão sem concurso.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), ao receber o pedido do MPCO, ajuizou ação civil pública em 2014, que foi encerrada em 2018, de forma favorável ao entendimento do MPCO, não cabendo mais recursos. O Estado de Pernambuco terá que cumprir a decisão.

Além do IPA, outras três leis complementares transferiram, igualmente sem concurso, servidores de outros órgãos para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape). Nestes três casos, o MPCO recorreu diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo ao então procurador geral da República, Rodrigo Janot, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). O pedido foi acatado por Janot. A ADI 5406 já está no gabinete do ministro Edson Fachin, pronta para julgamento no plenário.

“A Justiça do Trabalho reconheceu a violação ao princípio do concurso público, como defendeu o Ministério Público de Contas em sua representação inicial. Agora, nossa expectativa é que o STF reafirme sua jurisprudência ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da transferência desses servidores, sem concurso, para aqueles três outros órgãos”, disse a atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na época da denúncia, o procurador do MPCO Cristiano Pimentel, responsável pelo caso, chamou publicamente a situação de “trem da alegria”. O termo era usado na década de 90 em situações semelhantes, quando servidores eram beneficiados com as leis fora da Constituição, como ganhar cargos definitivos sem concurso.

“As leis transformam pessoas de vários cargos, com indicação meramente política, em servidores de outros órgãos ganhando um salário várias vezes maior. Tem professor que vira analista, tem policial que vira analista, tem motorista que vira outro cargo. Ou seja, foram pessoas selecionadas que, devido a essas quatro leis, estão mudando de órgão em várias fases com salários várias vezes maior”, criticou Cristiano Pimentel, em 2014.

Nos quatro órgãos, cerca de 500 servidores seriam beneficiados e seriam transferidos com salários maiores do que recebiam nos seus órgãos de origem. Para a Justiça do Trabalho, no caso do IPA, a transferência sem concurso feriu a Constituição Federal.

“Na época da edição das leis, foi denunciado ao Ministério Público de Contas que havia uma reivindicação antiga de servidores de outros órgãos que estavam cedidos ao IPA, PGE, Funape e Arpe de terem a situação deles regularizadas, ou seja, serem efetivados nos órgãos onde estavam trabalhando. Estas leis foram o meio encontrado para atender esta reivindicação, mas na nossa opinião contrariou regras constitucionais”, relata Cristiano Pimentel.

Segundo a assessoria do MPCO, as leis produziram casos curiosos: professor virou analista em gestão previdenciária, assistente de trânsito virou assistente em gestão previdenciária, jornalista virou analista administrativo suplementar de procuradoria, agente de polícia virou analista suplementar de regulação e fiscalização de serviços públicos. Ou seja, uma pessoa fez concurso para profissão “x” e, de uma hora para outra, passa a ocupar permanentemente função “y”, sem que tenha participado por uma seleção pública para tal fim.

Ainda segundo o MPCO, os servidores beneficiados, antes meramente cedidos e, por isso, ocupando função de forma temporária, ganharam o status de definitivos, incorporaram as gratificações aos salários e têm, portanto, o direito de se aposentar com a nova remuneração. Em um dos casos, um professor da Rede Estadual de Ensino que ganhava R$ 1.698 por 40 horas trabalhadas semanalmente passou, sem concurso, ao cargo de analista administrativo suplementar de procuradoria, recebendo um valor-base de R$4.696,95.

A procuradora geral Germana Laureano informa que está acompanhando o processo no STF, para que a mesma decisão do IPA seja aplicada também à PGE, ARPE e FUNAPE. O MPCO tem enviado petições ao relator Edson Fachin, pedindo celeridade no julgamento e já foi admitido no processo.

Atualmente, segundo o MPCO, cerca de 400 servidores ainda trabalham nestes três órgãos, desde 2014, quando foram publicadas as leis, com salário bem maior que os cargos de origem e sem concurso.

Clique aqui e veja a decisão

Prefeita esteve acompanhada do deputado federal Fernando Monteiro e do ex-prefeito Luciano Duque na ordem de serviço das ruas no Bairro Borborema.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na última sexta-feira (17/12) a Ordem de Serviço para calçamento das ruas Travessa Central, Travessa da Aurora e Rua João Davi, no Bairro Borborema.

O investimento nas obras é de quase R$270 mil. “É mais um investimento que vai mudar significativamente a vida dos moradores do bairro Borborema, investimento este que só é possível graças ao esforço de um grupo unido, que não mede esforços para lutar por Serra Talhada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Inauguração na AABB – E dando continuidade ao pacote de ações neste mês de dezembro, a Prefeitura Municipal inaugura nesta segunda-feira (20/12) a pavimentação de mais seis ruas no Bairro da AABB. Serão inauguradas as seguintes ruas: Luiz Alves de Melo Lima, Joaquim Alves de Magalhães, José Nogueira dos Santos, José Miguel de Souza (dois trechos), Luiz Olavo de Andrade e Travessa Tomé de Souza.

Serviço
Entrega de Pavimentação
Local: Rua Joaquim Alves de Magalhães, AABB.
Data: 20/12/21
Horário: 17h

O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo período – o que estenderia seu mandato até 2018 -, mas o Itamaraty optou por não se apresentar.

Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por três anos, com a chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois mandatos, o país cede lugar a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se apresentar.

O Brasil foi eleito em 2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição até 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas, em 2012 voltou a se candidatar e foi eleito até 2015.

Em 2016, no lugar do Brasil, a América Latina terá como representantes os governos do Equador, Panamá e Venezuela, este duramente criticado nos últimos meses pela ONU por violações aos direitos humanos.

“A decisão está em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reeleição imediata, estimulando maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho”, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. “O Brasil considera essa uma boa prática e busca dar sua contribuição para sua prevalência.”

Diplomatas disseram que a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda outros apoios que o Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.

Retorno

“Diante do panorama de candidaturas brasileiras lançadas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas eleições que terão lugar no último trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017”, afirmou o Itamaraty.

“O elevado número de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por eleições exige do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.” Para 2017, o Itamaraty calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Fora do conselho até lá, o Brasil não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo e não poderá dar seu apoio ou rejeitar criação de grupos de especialistas para investigar crimes cometidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.