André Rio diz que propinas para shows são cobradas por intermediários

Remessa será destinada ao avanço da imunização por faixa etária, garantindo a primeira e segunda doses

Por volta das 15h desta quinta-feira (26) um novo lote com mais 214,6 mil doses da vacina contra Covid-19 da Coronavac/Butantan chegou a Pernambuco. 

A remessa, que será destinada ao avanço da imunização por faixa etária, garantindo a primeira e segunda doses, foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação, armazenamento e separação dos quantitativos por município. 

A entrega às Gerências Regionais de Saúde (Geres) está prevista para a madrugada desta sexta-feira (27).

“Cerca de 65% da população entre 18 e 59 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Queremos garantir que todos os inclusos nessa faixa etária tenham acesso ao imunizante, e que completem o esquema vacinal, com as duas doses. Esse novo lote vai nos ajudar a avançar ainda mais na proteção dos pernambucanos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ao longo desta campanha de vacinação, Pernambuco já recebeu 9.670.860. Desse total, foram 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Afogados poderá entrar na agenda, apurou Coluna

Coluna do Domingão deste domingo (17), apurou com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra terá nova agenda no Sertão entre terça-feira (19) e quinta-feira (21). 

Estão confirmadas Sertânia e Serra Talhada. No Moxotó,  deve fortalecer o nome de Pollyanna Abreu.  E em Serra Talhada,  mais uma visita a Márcia Conrado, de quem Raquel disse ser fã há poucos dias.

E Afogados?

No Médio Pajeú,  o blog apurou que segue a cobrança para que a governadora venha a Afogados da Ingazeira,  terra em que os governadores socialistas eram arroz de festa.

Por tudo que o blog apurou, há o desejo do prefeito Sandrinho de recebê-la, com direito a tapete vermelho.  Até agora, ela só tem pisado em municípios onde tem segurança de boa recepção administrativa e política. Assim,  ainda há uma possibilidade. 

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  também estaria atuando para firmar a primeira vinda de Raquel como governadora a essas terras.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove entre os dias 28, 29 e 30 de abril o 8º Congresso Pernambucano de Municípios. Como de costume, no dia 30 de abril é realizada uma palestra magna de encerramento dos trabalhos.

E neste ano, os prefeitos e prefeitas, vereadores, secretários, técnicos e assessores municipais vão acompanhar um encontro com o tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com os especialistas Álvaro Pinheiro e Déborah Arôxa, às 11h30 do dia 30.

A palestra irá abordar como a inteligência artificial pode apoiar a tomada de decisões, otimizar serviços e ampliar a transparência e a eficiência das gestões municipais. O uso de tecnologias inteligentes tem se mostrado uma aliada poderosa na modernização da máquina pública, auxiliando na análise de dados, automação de processos e na oferta de serviços mais ágeis e personalizados para a população.

Com um vasto currículo acadêmico, Álvaro Pinheiro é pesquisador e professor com pós-doutorado em Inteligência Artificial com ênfase em Tomada de Decisão Jurídica pela UFPE. Atualmente, é Superintendente de Inovação e Inteligência Artificial em Saúde da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Já Déborah Arôxa acumula mais de 30 anos de experiência em gestão pública e privada, com atuação em transformação digital, governança e modernização de processos.

A programação do Congresso da Amupe conta com painéis sobre saúde, educação, sustentabilidade e inovação, além de área de exposições e sessões interativas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento ou até que a capacidade do espaço seja atingida no site: amupe.org. 

Por ter abdicado de disputar a reeleição mesmo estando bem avaliado pela População de Itapetim, o Prefeito Arquimedes Machado vai indicar o candidato a vice da chapa governista.

A informação foi passada pelo pré-candidato a Prefeito Adelmo Moura durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Moura revelou que a campanha será feita tomando por base as obras estruturadoras construídas em seus três governo e na atual gestão de Arquimedes. A convenção de Adelmo Moura em Itapetim acontece no último dia do prazo, 5 de agosto.

Para o futuro, Adelmo prometeu consolidar a conquista da fábrica de peças de motos e de fábricas de jeans que virão de Santa Cruz do Capibaribe.