Notícias

Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula

Por Nill Júnior

Rodrigo-JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Outras Notícias

Ciclo Bolsonaro tem dois milhões a mais na extrema pobreza, diz levantamento

Pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras caíram na extrema pobreza entre janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro tomou posse, e junho deste ano. Os dados são do Cadastro Único do governo federal, o chamado CadÚnico, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020. Reportagem do UOL publicada neste […]

Pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras caíram na extrema pobreza entre janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro tomou posse, e junho deste ano.

Os dados são do Cadastro Único do governo federal, o chamado CadÚnico, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020.

Reportagem do UOL publicada neste domingo (26) aponta que em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), havia 12,7 milhões de pessoas na pobreza extrema. Dois anos e meio depois e com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021.

O número de junho é o maior de famílias na miséria desde o início dos registros disponíveis do Ministério da Cidadania —a partir de agosto de 2012— e representa 41,1 milhões de pessoas. Há ainda 2,8 milhões de pessoas na pobreza, ou com renda per capita de R$ 90 a R$ 178 mensais.

Desembargador mantém decisão contra Joelson

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa. O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal […]

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5. Hoje, dia 13, foi publicada a análise de um novo pedido de reconsideração. “Registro de antemão não existir qualquer fato novo que justifique a reconsideração da decisão de Id 39281842, na qual foram enfrentados todos os pontos suscitados na petição de Id 38600800, conforme os fundamentos explicitados para o desfecho apresentado”, diz o mesmo Desembargador. “Enfim, o pedido em análise contém mera reiteração do pedido de  e não há fato ou circunstância superveniente que justifique a alteração da decisão .Em face do exposto, indefiro o pedido de reconsideração”.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente. Mas a oposição reitera que a decisão o torna inelegível, inapto para o registro de candidatura. Clique aqui e veja a decisão do Desembargador.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

A força das redes

Aproveitando pra comemorar os 37 mil seguidores no Instagram, descobri que o alcance vai muito além disso: no último mês mais de 3,3 milhões de impressões, com um número de contas atingidas muito além dos seguidores da plataforma. De volta pra casa, fui informado pelo Pepeu Corujão que o alcance da conta impressiona, dado o número […]

Aproveitando pra comemorar os 37 mil seguidores no Instagram, descobri que o alcance vai muito além disso: no último mês mais de 3,3 milhões de impressões, com um número de contas atingidas muito além dos seguidores da plataforma.

De volta pra casa, fui informado pelo Pepeu Corujão que o alcance da conta impressiona, dado o número de pessoas engajadas com as publicações.

Hoje ela tem vida própria e postagens exclusivas, independente dessa plataforma nilljunior.com.br, que é uma das mais acessadas do estado.

A vida mantém sua trajetória na comunicação: o rádio segue imbatível, blogs de referência também. Mas mesmo esses veículos precisam ter presença nas demais plataformas. No nosso caso, o Instagram chega  a ser tratado como um canal independente.

Nas múltiplas linguagens do jornalismo, há informações próprias do rádio, que também podem tomar as redes. Por outro lado, há postagens que cabem ao blog. E pelo engajamento, o Instagram é um canal independente dos demais, com vida própria. Achar esse fio condutor e um dos desafios.

Zeca Cavalcanti faz balanço de mandato na Itapuama FM

Nesta quarta-feira, dia 27 de junho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) é o convidado do Programa Notícias Populares, da Rádio Itapuama FM, que começa às 11h30, aonde vai conceder entrevista fazendo um balanço dos seus três anos e meio do seu primeiro mandato na Câmara Federal como representante de Arcoverde e região. Recursos e […]

Folha das Cidades

Nesta quarta-feira, dia 27 de junho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) é o convidado do Programa Notícias Populares, da Rádio Itapuama FM, que começa às 11h30, aonde vai conceder entrevista fazendo um balanço dos seus três anos e meio do seu primeiro mandato na Câmara Federal como representante de Arcoverde e região.

Recursos e ações conquistados e garantidos para o Sertão e o Agreste pernambucano e todo o nosso Estado, a atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, a política nacional e estadual e os projetos para o futuro em Arcoverde, Pernambuco e no País serão temas a serem detalhados na entrevista que será comandada pelo jornalista João Ferreira.

Candidato à reeleição após obter mais de 97 mil votos em seu primeiro pleito, em 2014, o deputado Zeca Cavalcanti deve destacar também o que vem fazendo em toda a região do Moxotó, Pajeú, Itaparica, São Francisco e Agreste.

“Ao longo destes anos garantirmos recursos que melhoraram a saúde, infraestrutura e o desenvolvimento de mais de 40 municípios pernambucanos a partir de nossa terra natal, Arcoverde, buscando sempre garantir o fortalecimento dos municípios e levar mais qualidade de vida à população, sem esquecer dos grandes temas nacionais em pauta no Congresso Nacional”, disse Zeca Cavalcanti.

Paraná Pesquisas: João Campos 57% e Raquel Lyra, 24%

Gilson Machado (PL), com 6,2%, seguido por Eduardo Moura (Novo), com 3,0%. Branco, nulo e nenhum somam 6,2%. Outros 3,6% não souberam ou não opinaram. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera a disputa pelo governo de Pernambuco em 2026, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (12). Filho do […]

Gilson Machado (PL), com 6,2%, seguido por Eduardo Moura (Novo), com 3,0%. Branco, nulo e nenhum somam 6,2%. Outros 3,6% não souberam ou não opinaram.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera a disputa pelo governo de Pernambuco em 2026, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (12). Filho do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), o pessbista venceria a disputa contra a governadora Raquel Lyra (PSD) e demais nomes ainda em primeiro turno nos dois cenários testados pelo levantamento.

Foram ouvidas 1.510 pessoas em 62 municípios de Pernambuco entre os dias 1º e 5 de agosto. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. As informações são da CNN Brasil.

Na primeira simulação, Campos tem 57,0% das intenções de voto, contra 24,0% de Lyra. Na sequência, aparece o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), com 6,2%, seguido pelo vereador do Recife Eduardo Moura (Novo), que marca 3,0%. Votos em branco, nulo e nenhum somam 6,2%. Outros 3,6% não souberam ou não opinaram.

Já no segundo cenário, o prefeito do Recife surge com 56,5%, enquanto Lyra pontua 24,2%. O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e ex-deputado federal Anderson Ferreira tem 5,8%, e Moura, 3,2%. Votos em branco, nulo e nenhum totalizam 6,5%. Outros 3,8% não souberam ou não opinaram.

Votos válidos

Nos votos válidos, João Campos lidera com 63,2%, enquanto Raquel Lyra registra 26,6%. Em seguida aparecem Gilson Machado (PL), com 6,9%, e Eduardo Moura (Novo), com 3,3%. A vantagem de João sobre Raquel é de 36,6 pontos percentuais.