Janot opina por perdão para pena de João Paulo Cunha no mensalão
Por Nill Júnior
G1
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), pela condenação no julgamento do mensalão.
Punido com 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha atualmente está no regime aberto, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses de pena.
A defesa de João Paulo Cunha pediu o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concede o indulto de Natal a presos de todo o país no regime aberto que já tenham cumprido um quarto da pena e que não tenham faltas graves.
No parecer, Janot destacou que a regra “é idêntica aos decretos presidenciais concessivos de indulto natalino editados em anos anteriores”.
Se o indulto for concedido, João Paulo Cunha fica livre da punição e de restrições, como comparecimento à Justiça. A decisão caberá ao ministro Luís Roberto Barroso. O mesmo benefício foi pedido na última segunda (1º) pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão.
Será aberto no dia 20 de março o período de inscrições para as vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2017. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante, conforme disposto no edital publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União. As inscrições […]
Será aberto no dia 20 de março o período de inscrições para as vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2017. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante, conforme disposto no edital publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet. O diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior, explica que a iniciativa “é um processo instituído visando à ocupação das vagas eventualmente não preenchidas durante o processo regular do Fies”.
As vagas remanescentes servem inclusive àqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso. Não se sabe, por enquanto, o número de vagas disponíveis, uma vez que ainda estão abertas, até 17 deste mês, as inscrições para os estudantes da lista de espera dos pré-selecionados. Em todo o processo, iniciado em 7 de fevereiro, o MEC oferece 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos.
Poderão concorrer às vagas remanescentes os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. As inscrições serão realizadas observando os seguintes períodos:
De 20 a 24 de março – Para estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;
De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;
De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;
De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado;
De 25 de março a 22 de maio– Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado;
De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.
Garantia– A partir deste primeiro semestre de 2017, as mantenedoras de instituições de educação superior participantes do processo seletivo regular do Fies deverão, obrigatoriamente, acessar o sistema FiesOferta e informar no sistema os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial.
Esse procedimento visa a que o candidato ingressante não seja frustrado no caso em que o curso não tenha formado turma no período inicial durante o processo seletivo regular do Fies. Assim, o candidato poderá se inscrever em curso que de fato esteja em oferta e que possa ensejar contrato de financiamento. As demais vagas serão disponibilizadas aos candidatos em períodos letivos posteriores, ou seja, para quem já está cursando a educação superior.
Acesse a página FiesSeleção para realizar a inscrição. Para validar a inscrição, acesse o sistema Sisfies.
Em entrevista à Rádio Itapuama FM, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) ambos do PTB criticaram a gestão da prefeita Madalena Brito, agora na posição de opositores. Os dois foram falar sobre a audiência pública que aconteceu na câmara de vereadores de Arcoverde sobre as obras em atraso no estado. O deputado […]
Em entrevista à Rádio Itapuama FM, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) ambos do PTB criticaram a gestão da prefeita Madalena Brito, agora na posição de opositores.
Os dois foram falar sobre a audiência pública que aconteceu na câmara de vereadores de Arcoverde sobre as obras em atraso no estado. O deputado federal Zeca Cavalcanti defendeu o Governo Federal ao dizer que, apesar dos atrasos, Pernambuco, assim como o Nordeste, terá a transposição entregue pela presidente Dilma ainda em 2016. O deputado estadual Júlio Cavalcanti reforçou a luta pela celeridade das obras federais, assim como das obras estaduais que estão em atraso em Arcoverde e região.
Questionado sobre as eleições para prefeito em 2016, o deputado federal Zeca Cavalcanti reafirmou que seu grupo terá sim um candidato para enfrentar a prefeita Madalena, candidata à reeleição.
Sobre nomes, Zeca disse que ainda era cedo para decidir sobre isso, mas que o grupo tem várias opções, a exemplo do vereador Luciano Pacheco, que acompanhou os parlamentares durante a entrevista na Itapuama.
Sobre a sucessão, Zeca Cavalcanti disse que era preciso “desfamiliarizar” a prefeitura. “Hoje o que vemos é uma prefeitura cheia de familiares da prefeita”.
Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes. As providências mais urgentes são efetuar a recarga […]
Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.
As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.
Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.
De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.
Santa Cruz e Náutico foram rebaixados à Série C do Campeonato Brasileiro. Agonizando na Série B desde a sua metade, o Santa Cruz vinha preparando a queda há algum tempo e ela aconteceu neste sábado, em Varginha, na derrota por 4 a 2 para o Boa Esporte. Para que isso ocorresse, o Guarani precisou vencer […]
Santa Cruz e Náutico foram rebaixados à Série C do Campeonato Brasileiro.
Agonizando na Série B desde a sua metade, o Santa Cruz vinha preparando a queda há algum tempo e ela aconteceu neste sábado, em Varginha, na derrota por 4 a 2 para o Boa Esporte. Para que isso ocorresse, o Guarani precisou vencer o CRB.
O rebaixamento do Santa Cruz é ainda mais doloroso por conta dos objetivos do clube. Quando caiu da Série A no ano passado, o discurso era para conseguir a volta já nesta temporada. Isso foi repetido até metade da atual temporada, quando consideravam o acesso viável.
Já o Náutico recebeu o Londrina na Arena de Pernambuco, na tarde deste sábado (11), precisando vencer para respirar na Série B. Porém, a derrota por 2×1 decretou a queda do Timbu para a Série C.
O jogo estava 1×1, mas s um minuto do fim, a cartada final. O atacante do Londrina foi derrubado por Aislan na área. O árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Germano, ex-Sport, marcou. Com o resultado, o Náutico foi rebaixado para a Série C do Brasileiro.
Foto: Miva Filho/SES-PE A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (01.09), 1.748 novos casos da Covid-19. Sendo 29 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.719 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (01.09), 1.748 novos casos da Covid-19. Sendo 29 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.719 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.
Agora, Pernambuco totaliza 127.287 casos confirmados, sendo 25.562 graves e 101.725 leves.
Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 9 ocorreram nos últimos três dias, sendo 2 óbitos registrados no dia de ontem (segunda-feira, 31/08), 2 em 30/08 e 5 em 29/08.
Os outros 12 registros (57%) ocorreram entre os dias 24/04 e 28/08. Com isso, o Estado totaliza 7.614 óbitos pela Covid-19.
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