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Janot opina por perdão para pena de João Paulo Cunha no mensalão

Por Nill Júnior

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), pela condenação no julgamento do mensalão.

Punido com 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha atualmente está no regime aberto, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses de pena.

A defesa de João Paulo Cunha pediu o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concede o indulto de Natal a presos de todo o país no regime aberto que já tenham cumprido um quarto da pena e que não tenham faltas graves.

No parecer, Janot destacou que a regra “é idêntica aos decretos presidenciais concessivos de indulto natalino editados em anos anteriores”.

Se o indulto for concedido, João Paulo Cunha fica livre da punição e de restrições, como comparecimento à Justiça. A decisão caberá ao ministro Luís Roberto Barroso. O mesmo benefício foi pedido na última segunda (1º) pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão.

Outras Notícias

Bolsonaro vem à divisa entre Sertânia e Arcoverde sexta para inaugurar Ramal do Agreste

No local, na área territorial do primeiro município, ele abre as comportas do Ramal do Agreste Uma fonte governista da Prefeitura de Sertânia confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que o Presidente Jair Bolsonaro estará no município na próxima sexta-feira (19). O horário não foi informado. Bolsonaro abre oficialmente as comportas do Ramal do Agreste.  Integrado ao […]

No local, na área territorial do primeiro município, ele abre as comportas do Ramal do Agreste

Uma fonte governista da Prefeitura de Sertânia confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que o Presidente Jair Bolsonaro estará no município na próxima sexta-feira (19). O horário não foi informado.

Bolsonaro abre oficialmente as comportas do Ramal do Agreste.  Integrado ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o sistema adutor Ramal do Agreste irá beneficiar uma população de mais de 2,2 milhões de habitantes de 71 cidades de Pernambuco, garantindo melhor oferta hídrica e promovendo o desenvolvimento do Agreste Pernambucano.

O Ramal do Agreste é uma obra do Governo Federal, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta com investimentos na ordem de R$ 1,6 bilhão. O empreendimento de infraestrutura hídrica captará água na barragem Barro Branco, em Sertânia (PE), com desague no reservatório Ipojuca, em Arcoverde (PE).

O Ramal será interligado à Adutora do Agreste Pernambucano – sob a responsabilidade do governo do estado – mas que conta com apoio financeiro da União. Juntos, os dois empreendimentos garantirão o abastecimento regular da região com as águas do Velho Chico.

O Ramal do Agreste tem 70.8 km de extensão. Suas estruturas são compostas por dois Reservatórios, Negros e Ipojuca; cinco aquedutos-sifões que perfazem 3,2km; uma estação elevatória que elevará as águas em 219 m; seis túneis somando 16 km de extensão; uma adutora com 7 km e 42 km de canal revestido em concreto.

Bolsonaro esteve no sertão em outubro. Ele inaugurou a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú na Estação Elevatória 9 da Transposição entre São José do Egito e Itapetim. Na oportunidade,  a entrega do Ramal do Agreste foi cogitada, mas se tirou a ideia de remarcação.

Raquel Lyra vai a Brasília e anuncia envio de PMs para apoiar Força Nacional

A governadora de Pernambuco,  Raquel Lyra, disse que participou de uma reunião com os governadores do País para discutir os atos golpistas em Brasília. “Reafirmamos o compromisso de Pernambuco com a defesa do Estado Democrático de Direito. Atos criminosos como os que ocorreram hoje serão repudiados. Mas é preciso mais do que isso”, disse. Ela informou […]

A governadora de Pernambuco,  Raquel Lyra, disse que participou de uma reunião com os governadores do País para discutir os atos golpistas em Brasília.

“Reafirmamos o compromisso de Pernambuco com a defesa do Estado Democrático de Direito. Atos criminosos como os que ocorreram hoje serão repudiados. Mas é preciso mais do que isso”, disse.

Ela informou que Pernambuco está enviando 50 policiais militares para se juntarem a outros 14 que já integram a Força Nacional em Brasília.

“Amanhã, viajo pra lá para me reunir com governadores, governo federal, poderes Legislativo e Judiciário. Não vamos tolerar o desrespeito às leis”, disse.

Nas redes sociais,  internautas cobraram a desmobilização do que resta dos manifestantes em frente ao Comando Militar do Nordeste. Raquel teve apoio de bolsonaristas,  principalmente no segundo turno.

Temer: “não renunciarei”

O Presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará. Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. “No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum […]

O Presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará.

Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro”.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” nesta quarta (17) informou que Joesley entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer conversaram sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato.

“Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder”, disse Temer. “Nunca autorizei que se utilizasse meu nome”, declarou o presidente.

Ele afirmou que nunca autorizou que se pagasse a alguém para ficar calado.

“Meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento”, disse Temer, em referência a indicadores de inflação, emprego e desempenho da economia e à revelação da delação dos donos da JBS. “Todo o esforço para tirar o país da recessão pode se tornar inútil”, afirmou.

Na noite desta quarta, após a veiculação da reportagem, a Presidência divulgou nota na qual confirmou que, em março Temer e Joesley Batista se encontraram, mas negou ter havido conversa sobre tentar evitar a delação de Cunha.

No âmbito do STF, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar Temer, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a decisão de Fachin, Temer passou formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, confirmada pela TV Globo.

As revelações do jornal geraram reações imediatas no Congresso Nacional, a ponto de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrarem as sessões desta quarta nas quais estavam sendo discutidos projetos.

Além disso, tanto parlamentares da oposição quanto da base aliadapassaram a defender a saída de Temer por meio de reúncia ou impeachment.

Pela Constituição, se o presidente renunciar ou sofrer impeachment, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume interinamente a Presidência e tem de convocar novas eleições.

Coluna do Domingão

Os três mosqueteiros Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de […]

Os três mosqueteiros

Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. E no Alto, o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, também socialista.

Os três tem o mesmo discurso, o da necessidade de um nome da região a representando na ALEPE. Quase que como um mantra, afirmam que o Pajeú tem uma carência de representação, que já teve nomes como Augusto César, Zé Marcos, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Antonio Mariano, Edson Moura, mas que hoje é órfã de representação.

Mas cada um tem seu modus operanti. Luciano Duque já pensa, fala, come e dorme como candidato. Sai de Serra Talhada majoritário, mas sabe que só a Capital do Xaxado não lhe garante o paletó da posse. Prova disso é que tem corrido trecho a busca de apoio fora do Pajeú. Tem dito ter apoios importantes em pólos inclusive fora do Sertão, no Agreste e Região Metropolitana, principalmente após casar seus votos com Teresa Leitão, que disputará um mandato federal e dobrará com ele em várias cidades.

Lançou  a Caravana “Pernambuco Mais Forte: do Sertão ao Cais”, dizendo que a ação “tem a finalidade de debater o futuro de Pernambuco e fomentar um projeto que olhe para o estado de forma isonômica”. Claro, o projeto busca também a pavimentação de seu projeto e já rodou várias cidades.

José Patriota revelou em entrevista àRádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.

Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.

Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.

Patriota larga com votação de três cidades na região: Afogados da Ingazeira,  com apoio de Sandrinho Palmeira e Frente Popular,  Carnaíba,  com apoio de Anchieta Patriota e Triunfo, com Luciano Bonfim e João Batista.

Mas não fica aí.  Sua atuação na AMUPE, articulação e mão do PSB devem lhe garantir mais espaços.  Situação diferente se quando foi candidato com apoio unicamente do movimento sindical. O quadro agora é outro e as perspectivas, melhores.

Paulo Jucá é o nome que surge no Alto Pajeú.  Com DNA político,  está discutindo sua candidatura e pelos relatos,  empolgado.  Já se reuniu mais Evandro Valadares com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

“Sileno já estava ciente de nossa candidatura. Destacou o interesse e importância para o PSB das candidaturas regionais. Em relação à pré-candidatura foi muito positiva”, disse à Coluna.

Assim como Patriota e Duque,  Paulo precisa de apoio além das fronteiras do Pajeú para ampliar chances de ganhar uma cadeira.

Tem como largada São José do Egito,  mas sabe que só a Capital da Poesia não lhe basta. Tanto que tem conversas em cidades como Brejinho, Tuparetama, Santa Teresinha e Tabira.

Se a análise é dos pontos fracos dos três projetos,  pode-se dizer que eles lutam contra uma história recente de insucessos de quem os antecedeu.  Mas isso não diz nada diante do desenho da eleição que se avizinha. Casa processo é uma história. Nada impede que os três tenham sucesso, como também é possível o fracasso. Um ou dois podem ficar pelo caminho ou o contrário.

Se vale analisar,  o ponto de corte de PSB e PT em 2018 ficou na casa dos 22 mil votos, com as entradas de Aloísio Lessa (23.344) e Ducicleide Amorim (22.359). Claro, fatores como a votação da Delegada Gleisi Ângelo e o voto de legenda do PT ajudaram. No PSB, a “nova Gleisi” pode ser o irmão de João Campos,  Pedro. E no PT a força orgânica do partido no estado deve ajudar a catapultar candidatos.

Pra região,  claro, será muito bom ver os três conseguindo ganhar as cadeiras que almejam no Legislativo.  Mas isso só será possível com uma boa combinação de fatores políticos e matemáticos.  Entre o sim e o não,  talvez pros três…

Silêncio

O ex-prefeito Carlos Evandro continua recluso quando o assunto é debater política ou gestão Márcia Conrado. Procurado para falar à Revista da Cultura, pediu de novo mais um tempo para falar. Antes, condicionava a fala a um ok de Sebastião Oliveira, que já fala há muito abertamente da pauta.

Sem Momo

O Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, não acredita no carnaval 100% aberto. “Algumas cidades  vão usar o evento como teste, mesmo sem tem como controlar as pessoas”. São José que não tem tradição de carnaval já descartou a Festa de Reis 2022. “Nosso calendário deve começar com a Emancipação, em março”.

Melhorou

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) teve melhora na avaliação positiva de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada dia 23. A aprovação objetiva chega a 83,2%, 5% a mais que a aferida em abril.

Messias vai falar 

O jornalista Magno Martins voltará a conversar com o presidente Bolsonaro. Será terça-feira, 18h. Ao contrário daquele 19 de maio, quando participou de uma live, a entrevista será direto do seu gabinete em Brasília.  A semana vai ser animada…

Liga, Celpe!

A chegada da água a Brejinho está condicionada à instalação de rede pela Celpe na Estação Elevatória construída pela Compesa.  A Celpe tem prazo de 120 dias, mas a população não pode esperar tanto.

Frase da semana:

“É lógico que vai ter eleição”. 

Do vice-presidente Hamilton Mourão, rechaçando ameaças à democracia em 2022.

Pernambuco terá nova carteira de identidade

Governo do Estado pretende chegar a 100 mil documentos emitidos por mês O governador Paulo Câmara apresentou, nesta terça-feira (29), no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governo do Estado pretende chegar a 100 mil documentos emitidos por mês

O governador Paulo Câmara apresentou, nesta terça-feira (29), no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para cinco dias e proporcionar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano, aumentando a capacidade de produção das carteiras em 117%. Paulo Câmara discorreu sobre a nova meta do Governo do Estado, que passa a emitir o novo modelo nacional de carteira, com mais itens de segurança e maior resistência a extravios.

“Estamos iniciando essa nova etapa de disponibilizar para a sociedade pernambucana um novo modelo de carteira de identidade totalmente digitalizado, que vai garantir agilidade e, ao mesmo tempo, o aumento da quantidade de carteiras que são tiradas mensalmente em Pernambuco. Hoje, esse número é de menos de 50 mil carteiras por mês, e queremos, nessa primeira etapa, chegar logo a 100 mil”, assegurou o governador.

Segundo o gestor estadual, isso vai ajudar a atender à grande demanda, garantindo um instrumento moderno e digitalizado. “Vai ainda dar segurança às pessoas, pois poderá ser retirado com as técnicas mais modernas de digitalização. Vamos fazer tudo rapidamente com a marcação e agendamento em todo o Estado de Pernambuco”, explicou.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, trata-se de um momento histórico. “Depois de 110 anos fazendo o processo de entintamento para coletar os dados digitais da população, Pernambuco passa agora a ter uma forma eletrônica de emitir carteira de identidade, com coletas das impressões digitais eletronicamente, fotografia digital e coleta de assinatura digital. Isso quer dizer que a população vai ganhar em tempo, qualidade e segurança nesse novo modelo de carteira de identidade”, pontuou.

De acordo com o secretário, a população pode agendar atendimento pela internet (http://www.sds.pe.gov.br ou www.iitb.pe.gov.br) em qualquer posto de atendimento (Expresso Cidadão) localizado do litoral ao Sertão, ou mesmo no IITB. Após a inserção dos dados, o requerente vai imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor da taxa, no caso da segunda via. A taxa pode ser paga em qualquer instituição bancária ou casa lotérica. A primeira via do RG é isenta de taxas.