Janot opina por perdão para pena de João Paulo Cunha no mensalão

G1

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao G1 que pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer recomendando a aprovação do texto.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. Para os senadores, a PEC propõe a aplicação da redução a  partir das eleições de 2022. O argumento do autor é que, em 2014, houve renovação de somente um terço das cadeiras da Casa, e cada um dos eleitos tem mandato de oito anos, que se encerrará somente em 2022.

“Vou tentar apresentar o relatório nesta quarta-feira [16]. Vou pedir ao presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] para fazer a leitura”, disse Randolfe Rodrigues ao G1.

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

Justificativa: para Randolfe Rodrigues, a redução do número de deputados e senadores se justifica pelo fato de o governo federal estar propondo, neste momento, uma outra mudança na Constituição – a adoção de um teto para os gastos públicos nas próximas duas décadas com o argumento de que o país está passando por uma crise econômica.

“Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo”, afirmou ao G1 o senador, de oposição ao governo Michel Temer.

Para o relator da PEC da redução do número de parlamentares, há um espírito corporativista entre os congressistas que pode inviabilizar a aprovação do texto. Mas Randolfe diz acreditar que a pressão popular pode estimular deputados e senadores a discutirem a proposta.

Despontando bem nas pesquisas para as eleições de 2022, o ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar no Recife no mês de julho. A informação é do Diário de Pernambuco.

Na agenda, encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é o elo que o “liga” ao PSB, uma vez que Paulo é vice-presidente nacional da sigla.

Além do encontro com o gestor estadual, o líder petista deve se encontrar com a ex-primeira dama Renata Campos, com quem mantém boas relações desde a época do ex-governador Eduardo Campos, pai do prefeito do Recife, João Campos (PSB) que também tem encontro marcado com Lula.

O palanque para a construção de uma Frente Ampla vem sendo construído desde quando o petista foi considerado elegível pelo STF. De lá pra cá, ele vem costurando alianças com políticos da esquerda, do centro e centro-direita. Almoçou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), encontrou-se com caciques do MDB e do DEM, e segue pavimentando o caminho para sua possível eleição em 2022.

Inclusive, as idas de Marcelo Freixo e Flávio Dino para o PSB, conforme assinalaram fontes à reportagem, fazem parte deste tratado rumo às eleições presidenciais.

Homens do esquadrão anti-bombas da PMPE e do Instituto de Criminalística estiveram em Itapetim, na agência do Sicoob, alvo de criminosos esta madrugada.

O primeiro grupo,  para verificar se de fato os criminosos deixaram um ou mais artefatos que não foram detonados.  O segundo grupo para buscar pistas e elementos que ajudem a elucidar o caso.

A agência foi arrombada na madrugada deste sábado . Houve disparos efetuados pelos criminosos que fugiram em seguida. Ainda não se sabe quantos homens participaram da ação e se conseguiram levar algum valor.

Uma informação que circula é a de que teria havido uma tentativa frustrada de explosão ou por falha técnica ou por conta da demora na execuçãoda operação criminosa.

Segundo informações, os suspeitos jogaram grampo na PE 263 que liga Itapetim ao Ambó para dificultar o trabalho da polícia.

A agência já foi alvo de bandidos. A última investida aconteceu em setembro de 2017, onde um segurança de uma empresa de transporte de valores foi morto em troca de tiros com os suspeitos

Primeira mão

Nesta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar parcialmente uma medida cautelar para suspensão dos pagamentos vinculados ao Contrato nº 377/2024 entre a Prefeitura de Buíque e a Editora Camano SA LTDA. O contrato, avaliado em R$ 2.607.360,00, prevê a aquisição de 16.296 livros e kits de saúde bucal, direcionados aos alunos, professores e pais de alunos da rede municipal, como parte do projeto “Vamos Aprender Mais Sobre Saúde Bucal”.

A decisão, relatada pelo conselheiro Marcos Loreto, atende a uma representação do Ministério Público de Contas, que indicou suspeitas de sobrepreço no valor unitário de R$ 160,00 por kit. Os kits, destinados a 7.991 alunos, 314 professores e aos pais dos estudantes, levantaram preocupações sobre a razoabilidade dos preços praticados, o que motivou o pedido de suspensão urgente dos pagamentos para análise dos valores.

Com a homologação da decisão monocrática, o Tribunal de Contas sinaliza a necessidade de revisão do contrato, reforçando o compromisso de fiscalizar gastos públicos e evitar pagamentos que possam lesar os cofres municipais. A decisão parcial visa a garantir o uso adequado dos recursos públicos enquanto o processo é analisado, buscando transparência e eficiência nos contratos administrativos.

Blog do Magno

Minha conterrânea de Afogados da Ingazeira, a jogadora profissional do Sport Thayslane Ferreira, 21 anos, foi convocada para participar do Mundial de Futebol Universitário Feminino, marcado entre 3 a 11 de julho, em Nápoles, na Itália.

Ela foi a única nordestina convocada, mas o Comitê organizador da competição não cobre as despesas do Recife até Porto Alegre, ponto de partida para a Itália.

Para arrecadar em torno de R$ 3 mil, valor estimado para as despesas, Thayslane lançou uma campanha pela internet, através do Instagram – Thayslane_gomes – e o Facebook – Thayslane Gomes.

Para quem quiser colaborar através de depósito em conta, segue a conta: banco CEF – agência 1433, operação 013, conta 23569-4. O blog está à frente desta campanha para ajudar a atleta e vê-la brilhar na Itália. Ajude! Ela só arrecadou até agora R$ 530. Thayslane esteve hoje no Frente a Frente.