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Janot opina contra pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Por Nill Júnior

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante.

O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Ele argumentou, por exemplo, que Gilmar Mendes fez declarações consideradas por ele partidárias e, com o intuito de evitar o julgamento da ação sobre financiamento empresarial de campanha, pediu vista por mais de um ano.

Inicialmente, o pedido de impeachment havia sido feito em 2016, para a Mesa do Senado Federal. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido. Fontelles, então, apresentou um mandado de segurança no Supremo.

O ministro Édson Fachin, relator do caso, havia recusado, em fevereiro, o pedido de Fontelles para que o STF determinasse ao Senado a abertura do impeachment. Diante da negativa de Fachin, os autores da ação recorreram ao próprio STF.

Em ações como essa, é praxe o ministro do Supremo pedir um parecer do Ministério Público. No parecer, Janot assinalou que o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.

“Os elementos hauridos dos autos, combinados com as diretrizes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e o entendimento já consolidado pela Procuradoria-Geral da República nas matérias versadas no mandamus, não permitem o êxito da presente demanda”, escreveu no parecer o procurador-geral.

Outras Notícias

Visto pela última vez com segurança que desapareceu em Afogados reafirma inocência

Na semana em que se completa um mês do desaparecimento de Evandeilson Lima, o guarda municipal Cícero Robson, a pessoa que afirma tê-lo deixado em um bairro da cidade naquela noite, dono do carro onde ele foi visto a última vez, falou nesta segunda, ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Cícero afirmou que não […]

Na semana em que se completa um mês do desaparecimento de Evandeilson Lima, o guarda municipal Cícero Robson, a pessoa que afirma tê-lo deixado em um bairro da cidade naquela noite, dono do carro onde ele foi visto a última vez, falou nesta segunda, ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Cícero afirmou que não se pronunciou antes por solicitação da Polícia para não atrapalhar as investigações. Da mesma forma, foi orientado a não falar com a família. “Comentários maldosos surgiram e  decidi me pronunciar”, disse.

Ele sustenta a informação de que falou com Evandeilson no Sicoob pois ele havia solicitado R$ 1.000,00 emprestados para pagar uma parte de um carro que tinha recuperado após vender e não receber por ele. “Ele localizou o carro e perguntou se tinha como eu arrumar R$ 1.000,00. Disse que tinha, já que sempre que um precisava o outro ajudava”.

No dia 23, disse que ele pediu para entregar o dinheiro depois das dez da noite porque iria para uma festa e depois viajar. “Ele entrou no carro dizendo que iria viajar naquela hora. Pensei que iria de Progresso . Ele me perguntou se teria como abastecer o carro pra descontar no dinheiro e colocar no cartão porque teria um prazo a mais. Assim foi feito”.

Após o abastecimento, diz que foi em direção à Rodoviária. “Aí ele disse que não, que iria com um amigo dele de carro. Fui com ele até a CAGEPE onde havia combinado segundo ele com outro amigo. Comprei um comprido em farmácia no São Francisco, porque estava com dor de cabeça e deixei ele na CAGEPE. Perguntei se teria algum problema eu deixa-lo lá e seguir por conta da dor de cabeça. Ele disse vai embora, já conheço teu problema”. Ele disse que câmeras de segurança comprovam o trajeto.Diz ser amigo de Vandeilson desde 2008.

Garante Cícero que ele não teve interesse nem ouviu de Vando quem seria o amigo que o levaria dali. Sobre só se pronunciar quando procurado pela polícia, Cícero alegou que não tem redes sociais e que soube quando estava de serviço em Serra Talhada. “Na segunda já estava em Serra Talhada trabalhando. Minha mulher me avisou que a polícia estava lá. Pouco depois, voltaram acompanhados do Delegado”.

Na terça ele mandou mensagens de texto após ligar para Vando. Se apresentou à Delegacia na terça, quando contou o que diz ter ocorrido, inclusive fazendo o mesmo trajeto. Disse ter respondido muitas perguntas e que só passou a ter certeza do que se tratava quando conversou com um irmão, que é policial. Na quarta pela manhã voltou para oitiva ao Delegado e Escrivão onde afirmou ter respondido todas as perguntas. Perguntado sobre o que pode ter ocorrido, Cícero Robson disse acreditar que ele ainda está vivo. Cícero Robson trabalha em Serra Talhada.

Ao sair da Rádio Pajeú ele se deparou com familiares de Vando com as mesmas faixas e cartazes de protesto cobrando respostas. Não houve diálogo entre eles.

Várias linhas de investigação, diz advogado de família de desaparecido:  em nota ao programa, o advogado Zé Rodrigues, contratado por Zé Nicácio, pai de Evandeilson Lima, para acompanhar as investigações, afirmou que está comparecendo na Delegacia diariamente e acompanhando as investigações da Policia Civil. “Muitas pessoas já foram interrogadas pela Policia Civil mas ainda não tem nada de concreto”.

Ele afirmou eu muitas linhas de investigação estão sendo seguidas e informaram que algumas investigações paralelas tem prejudicado a ação da policia.  “A Policia Civil está diariamente em investigação buscando pistas. Muitas ações já foram feitas e outras informações não posso passar pois podem prejudicar as investigações, a ação da Policia”.

Guarda Civil Municipal de Tabira controla incêndio próximo ao Curral do Gado

A Guarda Civil Municipal de Tabira foi acionada na tarde desta sexta-feira (01.10) para atender uma ocorrência de incêndio em uma área de mata no Bairro Nair, nas proximidades do Curral do Gado. O efetivo se deslocou até o local indicado. Como as chamas estavam se alastrando com rapidez e havia o risco de chegarem […]

A Guarda Civil Municipal de Tabira foi acionada na tarde desta sexta-feira (01.10) para atender uma ocorrência de incêndio em uma área de mata no Bairro Nair, nas proximidades do Curral do Gado.

O efetivo se deslocou até o local indicado. Como as chamas estavam se alastrando com rapidez e havia o risco de chegarem às residências, foi utilizado um caminhão no combate. O fogo foi controlado pouco depois.

Os incêndios na vegetação são comuns nessa época do ano pela escassez de chuvas. A orientação é que os populares evitem o uso do fogo para queimar lixo doméstico e limpar terras. Também devem ser evitados o descarte de pontas de cigarro na área de mata.

Afogados: Frankilin Nazário é o candidato governista à Câmara

Não foi tão fácil como chegou a se pintar e precisou da articulação e participação como bombeiro e articulador do prefeito José Patriota. Só assim, a poucas horas da eleição que acontece esta manhã na Câmara, já esta madrugada, é que se definiu o nome governista para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados […]

Frankilin, filho do ex vereador Ze Nazário deverá presidir a casa pela primeira vez
Frankilin, filho do ex vereador Zé Nazário deverá presidir a casa pela primeira vez

Não foi tão fácil como chegou a se pintar e precisou da articulação e participação como bombeiro e articulador do prefeito José Patriota. Só assim, a poucas horas da eleição que acontece esta manhã na Câmara, já esta madrugada, é que se definiu o nome governista para a Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: o vereador Frankilin Nazário, um dos mais jovens da casa e que nessa legislatura passou a fazer parte da Frente Popular foi escolhido e deve ser eleito esta manhã, já que a situação conta com oito nomes, contra cinco oposicionistas.

Completam a chapa os vereadores José Carlos (Primeiro Secretário) e Augusto Martins (Segundo Secretário). Não há muitos detalhes internos da reunião, mas é certo que foi necessária muita conversa e articulação para manutenção do consenso, evitando por em risco a unidade do bloco. Ainda pleiteavam o cargo maior os vereadores Raimundo Lima, Igor Sá Mariano e Renaldo Lima, que retiraram seus nomes no curso dos debates.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje o consenso aconteceu depois de muito disse-me-disse e até queimação entre alguns parlamentares governistas. O prefeito José Patriota, em entrevista ao programa disse ter ficado feliz com o entendimento, mas afirmou que prefere esperar a eleição pois o processo de escolha da Câmara sempre é complexo, deixando claro que nunca estão descartadas reviravoltas.

Na oposição, a chapa já havia sido escolhida há dias até por estratégia e era encabeçada pelo vereador Vicentinho.  O bloco esperava pela perspectiva de alguma dissidência para conseguir mais que os cinco votos que a bancada detém.

Acompanhe pela Pajeú: A Rádio Pajeú transmite direto da Câmara o voto a voto para escolha da Mesa Diretora bem como sua posse a partir das dez da manhã. Você pode acompanhar sintonizando AM 1500 KHZ, pelo www.radiopajeu.com.br ou através dos aplicativos para smarthfones com Google Play (procurando por Pajeu) e no Tunein Radio para Iphone.

Exame em egipciense dá negativo para Coronavirus

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  acaba de informar que deu negativo para Coronavirus o caso do paciente da cidade que está  no Hospital São Vicente, em Serra Talhada. O paciente, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito ainda está internado na Unidade de Terapia Intensiva […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  acaba de informar que deu negativo para Coronavirus o caso do paciente da cidade que está  no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.

O paciente, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito ainda está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital por conta do quadro respiratório.

Ele foi avaliado como suspeito dia 27 de março. Antes, apresentou um leve desconforto respiratório,  recebendo orientação de ficar em casa sob isolamento com medicação prescrita ao ser atendido na unidade básica.

Sexta, 27, o quadro respiratório se agravou e ele precisou ser entubado. Ele foi estabilizado e agora aguarda transferência para unidade de referência no acompanhamento de casos.

Paulo Câmara recebe Michel Temer nesta sexta no Palácio

Do Blog da Folha O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer chega ao Recife nesta sexta-feira (29) como parte da Caravana da Unidade, agenda que tem o objetivo de fortalecer o partido nas eleições de 2016 e de 2018. Temer desembarca no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 17h30 desta sexta. Ele […]

Vice-presidente da República chega ao Recife para agenda do PMDB
Vice-presidente da República chega ao Recife para agenda do PMDB

Do Blog da Folha

O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer chega ao Recife nesta sexta-feira (29) como parte da Caravana da Unidade, agenda que tem o objetivo de fortalecer o partido nas eleições de 2016 e de 2018.

Temer desembarca no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 17h30 desta sexta. Ele será recepcionado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos e pelo presidente do PMDB estadual e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry. Após palestra, o presidente nacional do PMDB encontra-se com o governador Paulo Câmara (PSB) para um jantar no Palácio do Campo das Princesas.

Os encontros da Caravana ocorrerão em todo o País, segundo o PMDB, com o intuito de mobilizar a legenda e garantir candidaturas majoritárias em todas as capitais do Brasil.