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Lula sanciona Orçamento da União de 2026 com previsão de R$ 6,54 trilhões

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima as receitas e fixa as despesas da União para o período de um ano. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e define o montante total do orçamento federal em R$ 6,54 trilhões.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional estabelece as prioridades do governo para 2026, com previsão de manutenção de programas sociais, ampliação de recursos para áreas essenciais e observância das regras fiscais vigentes. O orçamento foi elaborado em conformidade com o Regime Fiscal Sustentável, com meta de resultado primário de R$ 34,2 bilhões e limite de crescimento das despesas fixado em 2,5%.

As áreas de saúde e educação concentram parte significativa dos recursos. Para a educação, o orçamento previsto é de R$ 233,7 bilhões, valor superior aos R$ 206,1 bilhões destinados em 2025. Já a saúde contará com R$ 271,3 bilhões, frente aos R$ 254,1 bilhões do exercício anterior, para custear ações como exames, cirurgias, fornecimento de medicamentos e a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei também incorpora a política de valorização do salário mínimo. Em 2026, o piso nacional passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, reajuste que supera a inflação e impacta diretamente benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao mínimo.

No campo da proteção social, o orçamento assegura recursos para programas federais. O Bolsa Família terá R$ 158,63 bilhões previstos. O programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo financeiro de estudantes do ensino médio, contará com R$ 11,47 bilhões. Já o programa Gás para Todos terá dotação superior a R$ 4,7 bilhões, destinada a famílias de baixa renda.

A sanção presidencial ocorreu com vetos pontuais a dispositivos incluídos durante a tramitação no Congresso Nacional. Segundo o governo, os vetos atingem cerca de R$ 400 milhões e foram aplicados por incompatibilidade com a Lei Complementar nº 210/2024.

A Lei Orçamentária Anual integra o conjunto de instrumentos do processo orçamentário federal. Ela é precedida pelo Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes e objetivos para um período de quatro anos, e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), responsável por definir metas e prioridades e orientar a elaboração do orçamento anual.

Outras Notícias

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

Expectativa é que benefício comece a ser pago ainda neste mês O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para […]

Expectativa é que benefício comece a ser pago ainda neste mês

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. 

“É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Afogados: prefeitura entrega 23º ponto de apoio na zona rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu, nesses cinco anos de gestão, universalizar o acesso à atenção básica, resultando em uma cobertura que atinge 100% do seu território. Para se ter ideia da importância disso, em São Paulo, município mais rico e populoso do país, a atenção básica atende 61,3% da população. Em Afogados, todo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu, nesses cinco anos de gestão, universalizar o acesso à atenção básica, resultando em uma cobertura que atinge 100% do seu território.

Para se ter ideia da importância disso, em São Paulo, município mais rico e populoso do país, a atenção básica atende 61,3% da população.

Em Afogados, todo cidadão tem uma unidade básica de referência. Atingir os 100% de cobertura no território também foi possível, além da ampliação da rede e dos profissionais de saúde, através da política de atendimento na zona rural.

Desde 2013, a Prefeitura já inaugurou 22 pontos de apoio, atendendo moradores de 120 comunidades e povoados rurais. Todos esses pontos de apoio contam com uma unidade básica de saúde de referência e são atendidos por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, odontólogos e auxiliares de saúde bucal.

Neste sábado (03), será a vez de a Prefeitura inaugurar o ponto de apoio na comunidade do São João Velho, o 23º inaugurado pela gestão municipal, e irá atender cinco comunidades. A inauguração será às 16h, próximo à capela, no prédio da antiga escola.

Paulo se compromete em instalar a primeira escola técnica de panificação do Estado

O socialista Paulo Câmara anunciou o compromisso de instalar a primeira escola técnica de panificação de Pernambuco. Isso não impedirá, no entanto, que as outras escolas técnicas não especializadas — e serão 40 delas a partir de 2015 — também ofereçam capacitação dentro da atividade, prometeu. “Isso trará mais mão de obra qualificada para a produção, melhorando o serviço, gerando emprego […]

Foto Aluísio Moreira_19

O socialista Paulo Câmara anunciou o compromisso de instalar a primeira escola técnica de panificação de Pernambuco. Isso não impedirá, no entanto, que as outras escolas técnicas não especializadas — e serão 40 delas a partir de 2015 — também ofereçam capacitação dentro da atividade, prometeu. “Isso trará mais mão de obra qualificada para a produção, melhorando o serviço, gerando emprego e renda”, explicou o postulante.

O socialista participou do almoço em comemoração ao Dia dos Panificadores, promovido pela Epão, que reúne a Associação dos Industriais de Panificação de Pernambuco (AIPP), do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Pernambuco (Sindipão) e da Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e Produtos Similares (Coopancosi). No evento, Paulo também informou a publicação do decreto do governador João Lyra Neto (PSB) que estabelece uma nova sistemática fiscal para o setor, elaborada quando o candidato ainda era secretário da Fazenda.

Existem hoje em Pernambuco cerca de 4 mil estabelecimentos, que geram aproximadamente 40 mil empregos diretos e 120 mil indiretos. Apenas para o fornecimento para as merendas da rede estadual de educação, são produzidos atualmente 7 milhões de pães por mês.

Itapetim: diretora da EREM Teresa Torres emite nota sobre ameaças 

Por André Luis A EREM Teresa Torres, emitiu nota esclarecendo sobre as medidas que foram tomadas em relação uma mensagem com ameaça de um massacre que foi pichada na parede da escola. Na nota assinada pela gestora da escola, Fátima Lopes, ameaçada na pichação, reitera o repúdio a qualquer forma de violência dentro e fora […]

Por André Luis

A EREM Teresa Torres, emitiu nota esclarecendo sobre as medidas que foram tomadas em relação uma mensagem com ameaça de um massacre que foi pichada na parede da escola.

Na nota assinada pela gestora da escola, Fátima Lopes, ameaçada na pichação, reitera o repúdio a qualquer forma de violência dentro e fora do ambiente escolar. “Nosso compromisso é pela construção de um ambiente saudável e de paz”, afirma a nota. 

Ainda segundo a nota, assim que o ocorrido foi descoberto gestora e equipe tomaram todas as providências legais para garantir a segurança da escola.

“Continuamos a trabalhar juntos com a comunidade escolar na manutenção de uma cultura de paz, de modo que, além das ações imediatas já tomadas e que não vão parar, o caso foi levado à esfera policial. A gestora pediu urgência na resolução da situação por conta da gravidade”, destaca a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:

A EREM Teresa Torres, em nome da gestora Fátima Lopes e equipe, vem respeitosamente apresentar uma nota de esclarecimento sobre as medidas que foram tomadas em relação ao fato atípico à rotina escolar ocorrido na tarde do dia 12/05/2022 no nosso educandário, que culminou em ameaças contra a nossa gestora e todos que fazem parte da EREM Teresa Torres.

Reiteramos o nosso repúdio a qualquer forma de violência dentro e fora do ambiente escolar, e nosso compromisso pela construção de um ambiente saudável e de paz. 

Desde a primeira hora do ocorrido, a gestora Fátima Lopes e equipe tomaram todas as providências legais para garantir a segurança do nosso educandário, continuamos a trabalhar juntos com a comunidade escolar na manutenção de uma cultura de paz, de modo que, além das ações imediatas já tomadas e que não vão parar, o caso foi levado à esfera policial. A gestora pediu urgência na resolução da situação por conta da gravidade.

Fátima Lopes – Gestora da EREM Teresa Torres

‘Prévia do PIB’ do BC indica contração no 2º trimestre e recessão

Após a retração registrada no primeiro trimestre, a economia brasileira afundou mais ainda entre abril e junho deste ano, o que aponta para um cenário de recessão técnica, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (19). A chamada “recessão técnica” se caracteriza por dois trimestres seguidos de recuo do Produto Interno Bruto (PIB). O […]

queda-pibApós a retração registrada no primeiro trimestre, a economia brasileira afundou mais ainda entre abril e junho deste ano, o que aponta para um cenário de recessão técnica, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (19). A chamada “recessão técnica” se caracteriza por dois trimestres seguidos de recuo do Produto Interno Bruto (PIB).

O chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), calculado pelo BC e que busca ser uma espécie de “prévia” do PIB, “encolheu” 1,89% no segundo trimestre deste ano, em comparação os três meses anteriores. A variação foi feita após ajuste sazonal.

Nos três meses anteriores, entre janeiro a março, a economia já havia registrado uma contração de 0,88% (valor revisado), segundo os dados do IBC-Br, e de 0,2%, de acordo com os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve para medir a evolução da economia. O resultado oficial do PIB do segundo trimestre, porém, será divulgado pelo IBGE somente em 28 de agosto. O mercado financeiro prevê uma contração do PIB de 2% neste ano e de 0,15% para 2016.

A última vez que a economia brasileira entrou oficialmente em recessão, segundo a série histórica revisada do IBGE, foi no início de 2009 – quando o PIB encolheu 2,2% nos três primeiros meses daquele ano, apos ter recuado 4,1% nos três últimos meses do ano anterior. Naquele momento, o Brasil foi tragado pela crise financeira internacional – marcada pela quebra do banco norte-americano Lehman Brothers em setembro de 2008.