Janot contraria Gilmar e pede investigação contra Aécio
Por Nill Júnior
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e da coleta de provas no inquérito sobre o suposto envolvimento do tucano em um esquema de corrupção em Furnas. A decisão sobre o prosseguimento das investigações caberá agora ao ministro Gilmar Mendes.
Ao opinar pelo prosseguimento da investigação, o procurador destacou que a decisão de investigar é do procurador e o Judiciário não pode usurpar uma competência do Ministério Público. Segundo o procurador, a suspensão das diligências por parte de Gilmar Mendes pode ser considerada uma “incontornável violação ao princípio acusatório”. “A suspensão do cumprimento das diligências já autorizadas, destarte, equivale à suspensão do curso das investigações, afetando diretamente os trabalhos do órgão acusador, em incontornável violação ao princípio acusatório consagrado pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o procurador.
O procurador manteve o pedido original que fez ao STF, baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Janot também pediu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar. Em depoimento, Youssef disse que Aécio “dividia” uma diretoria de Furnas com o PP, e que ouviu isso do ex-deputado José Janene, já falecido. O doleiro disse ainda que ouviu que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas. Delcídio confirmou as informações em dua delação premiada.
No documento, Rodrigo Janot afirmou que a delação de Delcídio e elementos de convicção dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento da menção feita por Youssef”.
Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos. E que a Operação Norbert, feita no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, apontou que diversas pessoas valendo-se de doleiros criaram empresas para manter e ocultar valores no exterior, “inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa”.
A primeira edição do Sertânia em Ação, que aconteceu no último domingo (dia 18) no povoado de Cruzeiro do Nordeste, a pouco mais de 30 km da sede do município, foi comemorada pelo município. O projeto social, idealizado pelo Governo Municipal de Sertânia que levou iniciativas das 7h às 13h nas áreas de Saúde, Cidadania, […]
A primeira edição do Sertânia em Ação, que aconteceu no último domingo (dia 18) no povoado de Cruzeiro do Nordeste, a pouco mais de 30 km da sede do município, foi comemorada pelo município.
O projeto social, idealizado pelo Governo Municipal de Sertânia que levou iniciativas das 7h às 13h nas áreas de Saúde, Cidadania, Ação Social, Serviços Públicos e Infraestrutura para a promoção do bem-estar da população, realizou mais de 300 atendimentos.
Durante a ação, além da limpeza das ruas, foram ofertados serviços de saúde, como atendimento médico, testes rápidos de HIV e encaminhamentos para mamografia e exame citológico, além de aferição de pressão e teste de glicemia, realizados pelos alunos do curso técnico de Enfermagem da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.
As equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e da Academia da Saúde, com profissionais de Nutrição, Educação Física e Fonoaudiologia também marcaram presença com orientações e ação de panfletagem. A população teve acesso à vacinação e atendimento odontológico e também pôde tirar dúvidas sobre o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial, o CAPS.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania levou para a comunidade serviços de cabeleireiro, manicure e maquiagem. Durante o mutirão, os moradores tiraram dúvidas sobre os programas Bolsa Família e Cadastro Único e sobre os serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Puderam também emitir a Carteira do Idoso e receber formulários para acesso ao Passe Livre. Além disso, houve orientação jurídica sobre os direitos do consumidor com a equipe do PROCON e a participação do Conselho Tutelar.
De acordo com o gestor público, Ângelo Ferreira, o objetivo é realizar esse mutirão de serviços para as comunidades dos quatro cantos do município. Ângelo agradeceu ainda o empenho de todos os profissionais envolvidos no projeto e a participação popular.
Em seu discurso, o prefeito lembrou a recente pavimentação da rua José Rodrigues Filho, que está em processo de finalização, naquele povoado às margens da BR-232, a reforma da Escola Municipal José Sérgio Veras e a construção de um ginásio poliesportivo nesta unidade escolar.
O deputado estadual Diogo Moraes esteve no evento e elogiou a iniciativa. “Poucas prefeituras demonstram essa preocupação com o bem-estar do povo. Iniciativas como essa parecem pequenas, mas são de extrema importância. Essa aproximação com a população é necessária e só políticos com essa sensibilidade que são capazes de fazer, como é o caso do prefeito Ângelo”, apontou. Cruzeiro do Nordeste, que foi o primeiro povoado a receber a iniciativa, comemora nesta segunda-feira, dia 19 de março, o dia do padroeiro, São José.
Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, […]
Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.
Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União.
“Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A Operação Carro-Pipa (OCP) Federal beneficia cerca de 3,9 milhões de pessoas que são abastecidas por 6.800 carros-pipa em nove (9) estados da região do semiárido nordestino e da região Norte de Minas Gerais. Desenvolvida por meio de cooperação técnica e financeira entre dois ministérios: Integração Nacional e da Defesa, o programa – incluindo contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros – é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (COTER).
“Estamos trabalhando para garantir o aporte para o custeio da operação dos cerca de 6.800 carros-pipa que estão espalhados pela região do semiárido como também obras de adutora de engate rápido que estarão viabilizando água para as regiões mais atingidas pela seca no nosso país”, finalizou o ministro Helder Barbalho.
A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de […]
A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de área de exposição.
O CEO da Speeding, Renilson Teotônio, e o diretor-executivo, Elder Bezerra, representaram a empresa no encontro, que também se consolidou como espaço de debate sobre soluções de cibersegurança e transformação digital.
Além da participação no evento, a Speeding anunciou um novo projeto para Afogados da Ingazeira. A iniciativa vai disponibilizar internet gratuita em praças da cidade para clientes da operadora. Segundo Renilson Teotônio, o acesso será feito por meio de login na conta do usuário, permitindo conexão fora de casa.
“Estamos trabalhando para que nossos clientes possam ter acesso à internet também nos espaços públicos da cidade, ampliando as possibilidades de uso e conectividade”, afirmou o CEO.
A Polícia Federal fez esclarecimentos após pedido de explicação do juiz Sergio Moro. Por André Luis Na noite da última quinta-feira (18) o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, para ser levado para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana […]
A Polícia Federal fez esclarecimentos após pedido de explicação do juiz Sergio Moro.
Por André Luis
Na noite da última quinta-feira (18) o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, para ser levado para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
A transferência se deu após a autorização do juiz Sérgio Moro, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que disse ter a constatação da existência de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro.
Mas o que chamou a atenção de muitos, principalmente de juristas, foi a forma como Cabral foi transportado após chegar a Curitiba, com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF.
O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.
Não demorou muito para que, assim que a imagem se espalhasse surgisse uma grande polêmica na imprensa e principalmente nas redes sociais. Alguns defendendo a atuação da Polícia Federal e outros criticando, dizendo que houve excesso.
O colunista da Folha de São Paulo, Mario Cesar Carvalho disse em um artigo, que o tratamento dado ao ex-governador do Rio de Janeiro, fora “medieval”. Segundo ele “investigação de qualidade e polícia de primeira linha, não desviam um milímetro da legalidade nem afrontam a dignidade do preso, prevista na legislação”.
O colunista questionou o uso das algemas e das correntes nos tornozelos e disse que só podia ser para humilhar Sérgio Cabral: “Qual é o sentido de colocar correntes nos tornozelos de Cabral? Só pode ser para humilhá-lo, para mostrar que em Curitiba (PR), na terra da Lava Jato, ele não terá as regalias que recebia no Rio de Janeiro, como o home theater que o ex-governador conseguiu contrabandear para dentro do presídio e as comidas que recebia de restaurantes estrelados”, questionou Mario.
Mario ainda fez uma comparação ao tempo da escravidão dizendo: “as correntes nos pés remetiam ao passado escravocrata do Brasil, ao tempo em que capitães do mato desfilavam com negros arrastando correntes nas ruas do Rio, Salvador e Recife para que eles não ousassem mais fugir”, comparou.
Outra que questionou o tratamento dado ao ex-governador do Rio foi a museóloga Magaly Cabral, mãe de Sérgio Cabral: “O desabafo é de uma mãe indignada com a Justiça deste país. Meu filho não é um bandido perigoso para sair algemado nos pés e nas mãos. Não estou dizendo que não cometeu erros, mas ontem (quinta) foi um exagero. Que a Justiça vá resolver o que se passa com os bandidos que da cadeia dão ordens de matar, invadir etc”, desabafou Magaly em carta publicada na coluna do Ancelmo Gois no O Globo.
Os questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal durante a transferência de Sergio Cabral foram duramente criticados por internautas tanto em sites de veículos da imprensa, como nas redes sociais veja:
“Medieval? Esse criminoso é responsável por muitas mortes decorrentes dos muitos milhões que esse ladrão desviou da saúde pública. Isso foi é pouco, corrupto merece pena de morte”, comentou um internauta.
Já outro escreveu: “Que foto maravilhosa, daquelas de lavar a alma. Um corrupto algemado num camburão”, se referindo a foto que mostra Cabral algemado.
Um outro internauta escreveu: “Bandido não tem dignidade para com suas vitimas, mata e rouba sem escrúpulos, porque a polícia deveria tratar esse bandido e assassino diferente? O que a população e o funcionalismo público do Rio de Janeiro está sofrendo, em cem anos de cadeia pra esse cara não vai recompensar o estrago que ele fez naquele Estado”.
Em outro comentário um internauta escreveu: “O tratamento foi vip, medieval foi o que ele fez com o Rio de Janeiro”.
Se referindo ao desabafo da mãe de Cabral, uma internauta escreveu: “Sra. Magaly Cabral, como a Sra. sou mãe e não cubro os maus feitos da minha filha, única, diga-se de passagem, seu filho é um Bandido Perigoso, sim. Ele aniquilou um estado, roubou os cofres públicos (dinheiro dos nossos impostos, trabalho suado), manobrou, ardilosamente para enriquecer e mesmo condenado e preso continua de uma forma vergonhosa articulando dentro da cadeia seus comparsas quadrilheiros”.
Também sobre o desabafo da mãe de Cabral outra internauta disse: “É perigoso sim, mamãe: Se fosse possível somente verificar quantas criancinhas morreram e ainda morrem por falta de atendimento adequado por ele ter roubado os cofres do Rio, teria que instituir pena de morte no Brasil”.
O caso gerou muita repercussão e acabou que nesta segunda-feira (22) a Polícia Federal teve que se explicar ao juiz Sergio Moro, que pediu esclarecimentos sobre o procedimento adotado durante a transferência de Sergio Cabral.
Na resposta enviada a Moro, o delegado responsável pelo caso disse que a transferência de Cabral foi realizada desta forma para garantir a segurança da operação. Segundo a PF, o mesmo procedimento foi adotado em situações semelhantes, “não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”.
De acordo com os policiais responsáveis pelo caso, o uso de algemas nos pés e nas mãos é justificado diante da situação ocorrida durante a transferência do Rio para Curitiba, com vários repórteres e fotógrafos que estavam na saída do presídio e fizeram “perguntas que poderiam desencadear em agressão”.
“Não é excesso salientar que este núcleo de operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre a segurança do preso, da equipe e de terceiros.”, disse a PF.
O trabalho nas estradas contará com reforço do Batalhão de Polícia Rodoviária e da Polícia Rodoviária Federal Para melhorar a fluidez do tráfego nas rodovias, garantir mais segurança e a mobilidade dos pernambucanos durante o período do feriadão de Finados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos […]
O trabalho nas estradas contará com reforço do Batalhão de Polícia Rodoviária e da Polícia Rodoviária Federal
Para melhorar a fluidez do tráfego nas rodovias, garantir mais segurança e a mobilidade dos pernambucanos durante o período do feriadão de Finados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizará um conjunto de ações preventivas e reforçará a fiscalização nas estradas, a partir das 12h desta sexta (30) até às 05h da próxima terça (03).
Na sexta-feira (30), as lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados da BR-232, no bairro do Curado, zona Oeste da capital, com destino ao Agreste e ao Sertão do estado e da rodovia PE-060, que dá acesso ao Litoral Sul, no município de Ipojuca, serão desligadas.
Os equipamentos só serão religados às 05h da manhã da terça-feira (03). Essa ação visa melhorar a fluidez do trânsito nos locais, identificados como pontos onde há o maior volume de carros circulando nas vias.
O DER reforçará também a fiscalização nas estradas, com auxílio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas vias federais que estão sob sua responsabilidade.
A PE-009 e suas vias de acesso: VPE-052 e VPE-034, situadas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, passarão a contar com fiscalização por meio de videomonitoramento.
A iniciativa será realizada pelo BPRv, em tempo real, diretamente do Centro de Controle Operacional da Concessionária Rota do Atlântico, através da captação de imagens das 49 câmeras instaladas no Complexo Viário, identificando situações de risco e autuando os motoristas infratores.
“Estamos mais uma vez com as atenções redobradas e as ações intensificadas, como sempre fazemos nos períodos especiais, a exemplo dos feriados prolongados. Um dos nossos propósitos é melhorar a mobilidade nas rodovias, minimizando os transtornos como os congestionamentos nos horários de pico, na ida e na volta. A determinação do Governo de Pernambuco é impedir as irregularidades, garantindo mais segurança nas vias,” destacou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Fábio Barbosa.
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