TCE-PE abre prazo para órgãos públicos atualizarem seus dados

Na região, a chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), a nova rodovia PE-348, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com 9,5 quilômetros de extensão, a estrada, anteriormente conhecida como VPE-380, foi completamente requalificada, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para a população local. A obra contou com investimentos de R$ 14 milhões e vai beneficiar mais de 40 mil pessoas. A chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira. 

“Hoje temos a alegria de entregar a estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. Era uma obra sonhada há muito tempo pela população do Sertão do Pajeú, e hoje conseguimos garantir a sua entrega. Estou feliz em poder ver as pessoas já usufruindo da nova estrada e agradecendo por ela. É mais qualidade de vida para quem precisa. Agora, todos podem se deslocar com mais facilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

A PE-348, que inicia no entroncamento com a PE-320, em Afogados da Ingazeira, e segue até o distrito de Ibitiranga contou com os serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização viária.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, enfatizou que essa obra reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em melhorar a infraestrutura do Estado. “Com investimentos robustos e um planejamento estratégico, seguimos trabalhando para requalificar e modernizar a infraestrutura viária de Pernambuco. O PE na Estrada é uma realidade e vem fazendo entregas ao longo de todo o Estado”, disse. 

A pavimentação e a implantação da rodovia também trará impacto direto no escoamento da produção agrícola local, como grãos (milho e feijão), frutas e pecuária, fortalecendo a economia regional. “Essa era uma obra sonhada há muitos anos pelo nosso município e que agora trará mais desenvolvimento para o nosso povo. Uma rodovia que vai proporcionar mais fluidez com relação à produção agrícola, além de ter uma importante ligação com o estado da Paraíba”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

PE na Estrada – A ação integra o PE na Estrada, do Governo de Pernambuco. Com mais de R$ 5,1 bilhões investidos na recuperação da malha viária estadual, o programa representa a maior ação de infraestrutura viária da história do Estado.

O deputado federal Carlos Veras destacou a importância da nova rodovia para a região e sua longa trajetória de luta pela realização dessa obra. “Essa é uma rodovia sonhada por muita gente, sonhada há muito tempo e lutada por todos nós. Tem gente que sonha, tem gente que luta, a gente sonha e luta junto, mas é preciso ter quem entregue e quem realize. Graças a Deus, hoje o Governo do Estado, está fazendo a entrega dessa obra tão importante”, comemorou.

Por sua vez, o deputado estadual Romero Sales Filho destacou o cumprimento das promessas feitas pela governadora Raquel Lyra e a entrega das obras que foram aguardadas por anos pela população. “Vimos o governo mudar a perspectiva da esperança das pessoas, que já não acreditavam mais nas promessas dos governos anteriores, que não foram capazes de realizar”, pontuou.

Deusdete Nicassio da Silva, 46 anos, morador de Afogados da Ingazeira, compartilhou como a nova rodovia tem impactado positivamente sua vida e a de outros moradores da região. “Antes, era muito difícil transitar aqui com a estrada de chão e muita buraqueira. Quando chovia, o acesso ficava difícil e escorregadio, e muita gente caía. Mas agora está bom, a viagem está segura e rápida. Sempre utilizo a via porque a minha família mora depois de Ibitiranga. Antes o percurso durava 1 hora e 20 minutos. Agora é cerca de 30 minutos”, celebrou. 

PE-304 – Em Tabira, a governadora Raquel Lyra visitou a obra de requalificação da PE-304, na divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba. Com um trecho de 16 quilômetros, a intervenção irá beneficiar cerca de 28 mil pessoas da região. “Esta é mais uma obra contemplada pelo PE na Estrada. Com quase R$ 14 milhões investidos, o trabalho está seguindo para permitir que as pessoas transitem com qualidade para movimentar a economia”, reforçou a governadora Raquel Lyra.

A obra conta com o aporte de R$ 13,7 milhões e tem o prazo de execução de 360 dias. “Estamos trabalhando em um ritmo acelerado para entregarmos a PE-304 completamente requalificada no próximo mês de agosto”, informou o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Rivaldo Melo. 

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, celebra o andamento da obra para melhoria da via que corta o município. “Essa é uma importante obra, que é muito sonhada para o nosso município e vai contribuir para o crescimento de Tabira”, contou.

Estiveram acompanhando a governadora os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Wamberg Gomes (Carnaíba), Pedro Alves (Iguaracy), José Pereira Nunes (Quixaba), Fredson Brito (São José do Egito) e  Gilberto Ribeiro (Flores); e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; além de vereadores e lideranças políticas da região.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE.

Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação.

De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

Outra irregularidade verificada foi a contratação de serviços de consultoria jurídica para o desempenho de atividades contínuas, rotineiras da Procuradoria Municipal, sem comprovar a impossibilidade do quadro próprio de pessoal de cumprir as funções. Também prorrogou um contrato de assessoria jurídica sem demonstrar devidamente alguma vantagem quanto ao preço e as condições, contrariando a Lei de Licitações (Lei Federal n° 8.666 /93).

Pelas falhas na execução de despesas, o relator, conselheiro Marcos Loreto, responsabilizou os ex-presidentes da Câmara, vereadores Daniel da Silva, que faleceu este ano, e Carla Gomes de Oliveira, além do coordenador de Controle Interno, Fábio Pereira Marçal. À vereadora, foi imputada uma multa de R$ 8.589,50 e ao coordenador, outra de R$ 4.294,75.

Várias recomendações foram feitas no julgamento, tais como, verificar, na fase interna de contratações, a real necessidade dos serviços a serem contratados, de modo a garantir a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos; adotar controle dos veículos locados e comprovar sua efetiva utilização no prazo de 90 dias; disciplinar, por meio de instrumento normativo adequado, o devido controle das despesas com combustíveis e lubrificantes no prazo de 120 dias, entre outras.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão da última quinta-feira (26), o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere e os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Cristiano Pimentel.

Ainda cabem recursos à decisão.

Nos estúdios da Wally Filmes, participei do último Papo com Finfa dessa temporada, com transmissão no YouTube do blogueiro.

Como já avisei,  não teve assunto proibido na conversa com Júnior. Se na minha condução como jornalista,  não me permiti censurar, não estabeleci veto a assunto nenhum.

Para quem quiser acompanhar como foi o bate papo, segue o link:

Ao que tudo indica o atual prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório de Sá, deverá enfrentar turbulências em sua gestão pelos próximos quatro anos.

Ele e sua equipe comemoraram a normalização dos serviços essenciais já na segunda semana de trabalho. 

Porém, num vídeo publicado nas redes sociais na noite da segunda-feira (11), o prefeito afirmou não ter recebido ainda as contas da prefeitura. 

“Um governo que não teve transição e até hoje não recebemos as conciliações bancárias. Não podemos abrir o nosso orçamento 2021, a experiência é que está garantindo os serviços essenciais”, lamentou. 

O setor jurídico da prefeitura entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público, cobrando a conciliação bancária. Com informações do Blog do Mikael Sampaio.

Levantamento mostra tendência de queda no registro da doença no município

Segundo a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, o município encerrou no último sábado (10), a Semana Epidemiológica (SE) 27, com 37 casos e Média Variável (MV) de 5,28 casos/dia. 

Ainda segundo a Secretaria, a semana em questão foi a menor em número de casos desde o início de 2021. Nota-se uma tendência de queda observando as 04 semanas anteriores: SE 26 – 60 casos e MV de 8,57; SE 25 – 60 casos e MV de 8,57; SE 24 – 172 casos e MV de 24,57; SE 23 – 222 casos e MV de 31,71.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (12) foram registrados 10 novos casos de Covid-19.

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre  22 e 37 anos (1 dose) e cinco pacientes do sexo masculino, com idades entre 5 e 62 anos (1 dose). Entre as mulheres: três agricultoras, uma agente administrativa e uma engenheira civil. Já entre os homens: dois estudantes (rede pública), dois motoristas e um autônomo. 

Nesta segunda-feira não foram registrados novos casos em investigação e 51 pacientes testaram negativo para a doença. 

Hoje, oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. Afogados atingiu a marca de 22.401 pessoas testadas para covid-19, o que representa 60,12% da nossa população.

Por tanto, o município conta com 5.381 casos confirmados, 5.261 (97,76%) recuperados, 71 óbitos e 49 casos ativos. 

Com relação a casos leves x SRAG/covid-19, o município registrou até o momento: 5.213 casos leves (96,87%) e  168 casos graves (3,13%).