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TCE-PE abre prazo para órgãos públicos atualizarem seus dados

Por André Luis

O Tribunal de Contas abriu este mês (08) o prazo para seus jurisdicionados atualizarem seus dados cadastrais. De acordo com a Resolução TC Nº 29/2015, os Poderes, órgãos e entidades estaduais e municipais pernambucanos deverão promover até o final de janeiro (31) os ajustes necessários no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE, ou confirmarem as informações já registradas, quando não houver alteração.

O Sistema permite o cadastramento, a atualização e a extinção das Unidades Jurisdicionadas municipais e estaduais do TCE-PE, contemplando os órgãos e entidades municipais e estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público e demais unidades que, em razão de previsão legal, devam prestar contas ao Tribunal.

No caso de dúvidas, os gerenciadores do sistema de cada jurisdicionado poderão consultar o Guia de Orientação aos gestores , que traz mais informações sobre esta e outras obrigações de envio de dados ou documentos por parte dos gestores.

Penalidades – Os gestores responsáveis devem ficar atentos, pois o não cumprimento das atualizações inviabilizará o envio da Prestação de Contas por meio do sistema de Processo Eletrônico do TCE. O descumprimento impedirá também o encaminhamento dos dados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) (SAGRES), responsável pela coleta de informações relativas à execução orçamentária e financeira, folha de pessoal, licitações e contratos. Por fim, os jurisdicionados perderão os benefícios oferecidos pela Escola de Contas do Tribunal, concedidos nas inscrições dos cursos que promove.

A remessa de dados falsos, assim como a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão resultar na aplicação de multa pelo Tribunal ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados cadastrais.

Outras Notícias

Diogo Moraes parabeniza estaduais que deixarão casa para assumir Prefeituras em 2017

Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) realizou, na tarde desta terça-feira (20), os cumprimentos de despedida dos deputados estaduais eleitos para o Executivo municipal nas eleições deste ano. Dos 49 parlamentares da Casa Joaquim Nabuco, sete deixarão o Legislativo estadual do próximo ano. Na […]

thumbnail_12-20-plenaria-ja-59-1Representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) realizou, na tarde desta terça-feira (20), os cumprimentos de despedida dos deputados estaduais eleitos para o Executivo municipal nas eleições deste ano.

Dos 49 parlamentares da Casa Joaquim Nabuco, sete deixarão o Legislativo estadual do próximo ano. Na ocasião, Moraes agradeceu o empenho desempenhado pelos colegas nas funções legislativas e desejou sucesso para os próximos desafios.

Diogo Moraes destacou a atuação da deputada Raquel Lyra (PSDB) à frente da Comissão de Constituição e Justiça, de Ângelo Feirreira (PSB) como presidente da Comissão de Administração Pública, do trabalho de Miguel Coelho (PSB), que presidiu Agricultura, Pecuária e Política Rural. Também ressaltou o desempenho de Aglaison Junior (PSB) Lula Cabral (PSB), Manoel Botafogo (PDT) e Professor Lupércio (SD) em temáticas importantes para Pernambuco, como Segurança Pública, Enfrentamento às  drogas, Saneamento, Abastecimento, Saúde, Cultura e Educação.

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“Independente de coloração partidária ou viés ideológico, o respeito mútuo e debate democrático pautaram o mandato de Vossas Excelências, seja nas comissões permanentes, temporárias ou especiais, seja neste plenário”, destacou o primeiro-secretário. “Esperamos que a experiência parlamentar dos últimos anos os auxilie na construção de gestões responsáveis e participativas”, acrescentou.

A partir de janeiro, deixam a Assembleia a deputada estadual Raquel Lyra (eleita prefeita de Caruaru), o deputado Aglaison Junior (Vitória de Santo Antão), Ângelo Ferreira (Sertânia), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Miguel Coelho (Petrolina), Manoel Botafogo (Carpina) e Professor Lupércio (Olinda). “Esta Casa Legislativa está de portas abertas para o diálogo com os municípios pernambucanos, na busca de soluções para transformar a vida das pessoas”, finalizou o primeiro-secretário.

Solidão realiza ações em alusão ao Outubro Rosa

Na quarta-feira (13), a Unidade de Saúde da Família (USF), de Solidão, realizou uma palestra em alusão ao Outubro Rosa. Durante o evento foram realizados: exames preventivos; testes rápidos (HIV, Sífilis, Hepatites); solicitação de mamografia; e verificação de PA e Glicemia. A Unidade de Saúde usou decorações alusivas, atividades de conscientização e prevenção, coleta e […]

Na quarta-feira (13), a Unidade de Saúde da Família (USF), de Solidão, realizou uma palestra em alusão ao Outubro Rosa.

Durante o evento foram realizados: exames preventivos; testes rápidos (HIV, Sífilis, Hepatites); solicitação de mamografia; e verificação de PA e Glicemia.

A Unidade de Saúde usou decorações alusivas, atividades de conscientização e prevenção, coleta e encaminhamento de exames e palestra com a enfermeira Milena Queiroz. 

É muito importante que as mulheres façam o autoexame e, percebendo qualquer alteração, busquem o mais rápido possível a rede de saúde. Quanto mais precoce o diagnóstico, maiores as chances de cura.

O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. 

A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

MPPE instaura inquérito civil para apurar gastos com festividades em Joaquim Nabuco

Procedimento foi aberto após representação de vereadores que apontam despesas enquanto há pendências em serviços públicos essenciais O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos gastos realizados pelo Município de Joaquim Nabuco com festividades em meio a pendências na prestação de serviços públicos essenciais. A portaria de instauração do Inquérito Civil […]

Procedimento foi aberto após representação de vereadores que apontam despesas enquanto há pendências em serviços públicos essenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos gastos realizados pelo Município de Joaquim Nabuco com festividades em meio a pendências na prestação de serviços públicos essenciais.

A portaria de instauração do Inquérito Civil nº 02308.000.467/2025 foi assinada pela promotora de Justiça Regina Wanderley Leite de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, com atuação na defesa do Patrimônio Público.

De acordo com o documento, o procedimento teve origem em Notícia de Fato instaurada a partir de representação apresentada por vereadores do município. A denúncia aponta a realização de despesas com eventos festivos enquanto haveria demandas pendentes em áreas consideradas essenciais.

Na portaria, o MPPE destaca que cabe ao órgão a defesa do patrimônio público e social, bem como a fiscalização do cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, conforme previsto nos artigos 127, 129 e 37 da Constituição Federal.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público poderá requisitar informações, documentos, certidões, depoimentos e realizar outras diligências necessárias para apurar os fatos. Ao final da investigação, o procedimento poderá resultar no ajuizamento de ação civil pública ou no arquivamento do caso, a depender das conclusões obtidas.

Entre as providências determinadas, estão o envio da portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria-Geral e ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, além da reiteração de notificação à Câmara de Vereadores, com advertência.

Gonzaga Patriota se despede da Câmara dos Deputados

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”. Por André Luis Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de […]

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”.

Por André Luis

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública.

Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga destacou os mais de duzentos Projetos de Leis, as dezenas de Propostas de Emenda a Constituição que apresentou durante os 40 anos de vida pública como parlamentar. “Projetos e propostas que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina, aposentadoria de mulheres e homens do campo…”, ditou Gonzaga.

O deputado lembrou dos distritos que ajudou a serem emancipados e fez um apelo aos parlamentares que irão assumir a partir de 1º de fevereiro. “Que possam dar continuidade a esses mais de 250 Projetos de Leis, a essas Propostas de Emenda à constituição, porquê eu as fiz discutindo com os pernambucanos e com o povo brasileiro”.

Gonzaga afirmou que mesmo sem mandato irá continuar ajudando no que puder. “A vida pública não termina com o fim de um mandato”, afirmou o parlamentar.

“Este não é um pronunciamento de fim de mandato, é um pronunciamento para registrar nos anais da Câmara dos Deputados esses mais de 250 pronunciamentos feitos antes, projetos de leis essas propostas de emenda da constituição e essa fala para o povo brasileiro e principalmente para o povo pernambucano”, destacou Gonzaga Patriota.

Maciel Melo fala sobre participação em Velho Chico e elogia trilha sonora

Por: Fernanda Guerra – Diario de Pernambuco Velho Chico terá a cara do Nordeste: belas paisagens, trilha sonora e 70% do elenco serão nordestinos. A musicalidade pernambucana terá um representante em cena. Maciel Melo, estreante na teledramaturgia, fará participação como repentista na trama ao lado de Xangai. Não é a primeira experiência do músico na […]

Maciel Melo e Xangai são parceiros há três décadas. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação
Maciel Melo e Xangai são parceiros há três décadas. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Por: Fernanda Guerra – Diario de Pernambuco

Velho Chico terá a cara do Nordeste: belas paisagens, trilha sonora e 70% do elenco serão nordestinos. A musicalidade pernambucana terá um representante em cena. Maciel Melo, estreante na teledramaturgia, fará participação como repentista na trama ao lado de Xangai. Não é a primeira experiência do músico na televisão. Durante a carreira, ele já apresentou programas musicais em emissoras locais. “Isso me deixou desinibido durante as gravações”, recordou Maciel, em entrevista ao Viver.

Com supervisão de Benedito Ruy Barbosa, a novela é escrita pela filha do autor, Edmara, e pelo neto, Bruno. O folhetim estreia nesta segunda-feira na Globo. Abordará a temática da transposição do Rio São Francisco. O enredo contará a história de disputa de famílias e falará sobre o coronelismo. Entre os atores pernambucanos do elenco, o ator Renato Góes, Irandhir Santos e Alberto Rodrigues.

“Quando o diretor pediu para que cantássemos nossas falas, aí foi que ficou bom, né! A convivência com atores experientes também facilita muito, e os com quem a gente contracena são maravilhosos. Fizemos amizades com todos e todos estão curtindo a gente. Rodrigo Santoro, Rodrigo Lombardi, Gésio Amadeu, Marcelo Serrado, Humberto Magnani, Leopoldo Pacheco e tantos outros… Todos são pessoas muito simples e passam muita coisa pra gente.”

Como será a sua participação em Velho Chico?
É uma participação pequena, mas nem tanto. Além do mais, uma novela de horário nobre, por menor que seja a participação, a responsabilidade é grande. Não é bem uma narração. Eu e Xangai estaremos como cantadores na novela. Dois trovadores que ficam intercalando com os atores de uma forma musical. Nossas falas são cantadas. Isso foi decidido na hora. Luiz Fernando Carvalho (diretor) quis que fosse assim, já que nós somos cantores, e o tempo inteiro estamos com os instrumentos em mãos. Tivemos que criar pequenas melodias para nossas falas. Achei bacana. Tá muito legal. Ele estava certo quando percebeu isso.

Como se adaptou à rotina de gravações?
A rotina de uma novela não é fácil. Tem que acordar cedo, dormir tarde, acordar cedo novo, vai para um canto, grava, depois vai pra outro lá Baixa da Égua! Grava, volta de novo para o lugar que estava, é um vai-e-vem da gota serena. Mas é gostoso de fazer. É um desafio novo. E eu adoro ser desafiado. Em tudo. Isso mexe com os meus brios. Faz com que eu me teste. São importantes os desafios na vida de qualquer pessoa.

Você gravou ou compôs alguma música para a novela?
Sim. Nós fizemos uma canção que será encenada, chama-se A lenda do Velho Chico. Minha e de Xangai. Além dela compusemos umas vinhetas para alguns personagens mais atuantes. Os mais marcantes. Essas vinhetas são interpretadas pelo Xangai. Colocamos também melodias nos cordéis que foram escritos por Marco Aurélio, que é um colaborador dos autores da novela, e esses cordéis são cantados por nós durante toda a trama.

A trilha sonora tem composições de pernambucanos como Geraldo Azevedo e Alceu Valença. O que achou das escolhas?
A trilha sonora? Ah! Fazia tempo que eu não ouvia a voz de Geraldo Azevedo, de Elomar, de Ednardo, de Vital Farias, e outros compositores sérios, em uma trilha de novela, além de está também participando como músico nela. Acho que essa novela vai ser boa. O tema é muito nosso. É um mote que eu passei a minha vida inteira cantando. Então não tenho dúvidas de que será uma daquelas que prende a atenção de todos nós. Benedito Ruy Barbosa, na minha opinião, é um dos mais sérios escritores da teledramaturgia brasileira. Então não tem erro. Espero que todos gostem. Estou muito feliz em estar atuando nesse projeto.