Notícias

TCE-PE abre prazo para órgãos públicos atualizarem seus dados

Por André Luis

O Tribunal de Contas abriu este mês (08) o prazo para seus jurisdicionados atualizarem seus dados cadastrais. De acordo com a Resolução TC Nº 29/2015, os Poderes, órgãos e entidades estaduais e municipais pernambucanos deverão promover até o final de janeiro (31) os ajustes necessários no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE, ou confirmarem as informações já registradas, quando não houver alteração.

O Sistema permite o cadastramento, a atualização e a extinção das Unidades Jurisdicionadas municipais e estaduais do TCE-PE, contemplando os órgãos e entidades municipais e estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público e demais unidades que, em razão de previsão legal, devam prestar contas ao Tribunal.

No caso de dúvidas, os gerenciadores do sistema de cada jurisdicionado poderão consultar o Guia de Orientação aos gestores , que traz mais informações sobre esta e outras obrigações de envio de dados ou documentos por parte dos gestores.

Penalidades – Os gestores responsáveis devem ficar atentos, pois o não cumprimento das atualizações inviabilizará o envio da Prestação de Contas por meio do sistema de Processo Eletrônico do TCE. O descumprimento impedirá também o encaminhamento dos dados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) (SAGRES), responsável pela coleta de informações relativas à execução orçamentária e financeira, folha de pessoal, licitações e contratos. Por fim, os jurisdicionados perderão os benefícios oferecidos pela Escola de Contas do Tribunal, concedidos nas inscrições dos cursos que promove.

A remessa de dados falsos, assim como a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão resultar na aplicação de multa pelo Tribunal ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados cadastrais.

Outras Notícias

Filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD já tem local, data e horário para ser oficializada

Assessoria do presidente do PSD, Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora ao partido na próxima segundar (10) no Recife Expocenter, às 18h55 Do Diario de Pernambuco A assessoria do presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora de Pernambuco ao partido na próxima segunda-feira, dia 10 de março, […]

Assessoria do presidente do PSD, Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora ao partido na próxima segundar (10) no Recife Expocenter, às 18h55

Do Diario de Pernambuco

A assessoria do presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora de Pernambuco ao partido na próxima segunda-feira, dia 10 de março, O evento acontecerá no Recife Expocenter, às 18h55 (alusão ao número do partido).

A mudança vinha sendo especulada há meses, com o PSD sendo o principal pretendente. O MDB chegou a fazer uma proposta à governadora, que foi rejeitada. A confirmação da escolha pelo PSD se deu após a governadora admitir sua insatisfação com o PSDB, partido pelo qual foi eleita para o executivo estadual e, por duas vezes, prefeita de Caruaru. Ao tornar pública a sua insatisfação, Raquel Lyra alegou que o partido teria “diminuído de tamanho”.

Outro fator que pesou para a decisão foi o fato de os tucanos se posicionarem como oposição ao governo Lula, de quem tenta se aproximar, até para neutralizar um possível apoio do presidente da República a uma eventual candidatura do prefeito João Campos. 

Com a filiação de Raquel ao PSD, Lula passa a contar com possíveis dois palanques em Pernambuco, como aconteceu em 2006, quando Eduardo Campos foi eleito governador de Pernambuco, disputando a eleição com o hoje senador Humberto Costa (PT).

De olho em aliança com superfederação, João se reúne com presidente do União Brasil

Cotado para disputar o governo do estado nas eleições do próximo ano, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), segue fazendo gestos para a superfederação formada por União Brasil e o Progressistas. O gestor recifense é aliado do grupo dos Coelho, que comanda o União Brasil. Contudo, tudo mudou quando a sigla formou uma federação […]

Cotado para disputar o governo do estado nas eleições do próximo ano, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), segue fazendo gestos para a superfederação formada por União Brasil e o Progressistas.

O gestor recifense é aliado do grupo dos Coelho, que comanda o União Brasil. Contudo, tudo mudou quando a sigla formou uma federação com o PP, que está na base da governadora Raquel Lyra (PSD).

Recentemente, ele fez elogios ao presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, e apoiou os progressistas na eleição suplementar de Goiana.

“Conversa muito boa com o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e com o deputado federal Fernando Filho sobre o Brasil, Pernambuco e o Recife, os desafios que precisam ser superados, além de alianças que estamos fortalecendo em todo o nosso país”, afirmou João Campos. As informações são do Blog da Folha.

Afogados: Duque e Mário Viana articulam avanço do projeto Janelas para o Rio e ações de abastecimento 

O deputado estadual Luciano Duque e o assessor especial de comunicação do governo do Estado, Mário Viana Filho, participaram, nesta quinta-feira (29), de uma reunião estratégica com o secretário executivo de Saneamento do Estado, Artur Coutinho, para tratar do andamento do projeto Janelas para o Rio, em Afogados da Ingazeira, e de ações voltadas ao […]

O deputado estadual Luciano Duque e o assessor especial de comunicação do governo do Estado, Mário Viana Filho, participaram, nesta quinta-feira (29), de uma reunião estratégica com o secretário executivo de Saneamento do Estado, Artur Coutinho, para tratar do andamento do projeto Janelas para o Rio, em Afogados da Ingazeira, e de ações voltadas ao fortalecimento do abastecimento de água no Sertão do Pajeú.

Durante a reunião, foram discutidos os encaminhamentos técnicos e administrativos para viabilizar a execução do Janelas para o Rio, projeto de revitalização ambiental e urbanística. Em Afogados da Ingazeira, o projeto já possui todas as etapas técnicas concluídas e aprovação do Banco Mundial, dentro do programa financiado com recursos autorizados pela Assembleia Legislativa.

O deputado Luciano Duque destacou que a iniciativa representa mais do que uma obra de infraestrutura. “O Janelas para o Rio é um projeto que devolve o rio à cidade, cria espaços de convivência e impulsiona o desenvolvimento urbano. Estamos confiantes porque sabemos da sensibilidade e da prioridade que a governadora Raquel Lyra tem em levar melhorias concretas para o interior, especialmente na área hídrica”, afirmou.

Além do projeto urbanístico, também foi tratada a execução do sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que vai beneficiar comunidades como Serrinha, Pereiros, Mocororé e Cachoeira da Onça. O projeto já conta com estudos técnicos prontos e recursos assegurados por meio do PROSAR e do Banco Mundial, restando a etapa de execução.

Mário Viana reforçou o compromisso do Governo do Estado com as demandas do Sertão. “A governadora Raquel Lyra tem uma preocupação permanente com a questão da água no interior. Esses projetos estão dentro de uma estratégia maior de garantir dignidade, desenvolvimento e qualidade de vida para quem vive no Sertão”, destacou.

Luciano Duque avaliou a reunião de forma positiva e ressaltou o diálogo permanente com o Governo. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e parceria, cobrando, acompanhando e ajudando a construir soluções. Água e desenvolvimento são prioridades, e o Pajeú está no centro desse olhar do Governo de Pernambuco”, concluiu.

João Paulo Costa anuncia Audiência Pública para debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa

O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), para anunciar uma Audiência Pública, de sua autoria, no próximo dia 20 de dezembro, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, que vai debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa.  Participarão do debate a Secretaria de Saúde do Estado, a […]

O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), para anunciar uma Audiência Pública, de sua autoria, no próximo dia 20 de dezembro, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, que vai debater os direitos das pessoas com epidermólise bolhosa. 

Participarão do debate a Secretaria de Saúde do Estado, a Associação DEBRA e a Associação de Epidermólise Bolhosa de Pernambuco. Além disso, o Parlamentar confirmou também a presença do menino Gui, um influenciador mirim portador dessa doença, e sua família, que também foram recebidos pelo Presidente Lula no início desse mês. João Paulo Costa convidou a família para participar da Audiência e ouvir, de fato, quem vivencia a doença.

“Fiquei muito sensibilizado pela história de vida do menino Gui. Gui é um guerreiro, que tem enfrentado a doença com muita determinação e superação. Fiquei encantado com a vontade de viver dessa criança”, afirmou o Deputado. “Estima-se que cerca de 500 mil pessoas em todo o mundo tenham a doença. No Brasil, a partir de dados levantados pela Associação DEBRA, há mais de 800 pessoas diagnosticadas com a enfermidade. Cuidar de uma pessoa com epidermólise bolhosa é praticamente inviável para uma família humilde, sem uma rede de apoio e políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras”, concluiu.

João Paulo Costa também apresentou um Projeto de Lei para assegurar os direitos e oferecer proteção adequada para essas pessoas, como tratamentos médicos intensivos, acompanhamento psicológico e acesso a medicamentos e insumos. O PL também tem como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a epidermólise bolhosa, para garantir o respeito e a inclusão dos pacientes. 

O Parlamentar citou ainda que irá fazer de tudo para garantir que essas pessoas tenham seus direitos respeitados. “Conversando com a mãe de Gui, a senhora Tayane, ela me contou que tem lutado junto ao Ministério da Saúde para conseguir a aprovação da ANVISA para um tratamento inovador para quem tem epidermólise bolhosa distrófica. Infelizmente, esse é um tratamento muito caro, mas garante uma melhor qualidade de vida. Uma ampola custa 25 mil dólares e o paciente precisa de uma por semana. Nosso mandato vai buscar o Governo Federal, vai participar das reuniões e vai lutar para garantir que essas pessoas tenham acesso a esse tratamento”.

Raquel Lyra toma posse como primeira governadora de Pernambuco

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado. A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual. A solenidade marca o […]

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado.

A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual.

A solenidade marca o início da nova gestão do Poder Executivo estadual. O evento é realizado no Plenário do Edifício Miguel Arraes de Alencar, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. A posse é transmitida ao vivo pelo canal da Alepe no YouTube.

Confira, passo a passo, da programação da cerimônia de posse:

A governadora é conduzida à mesa dos trabalhos pelos líderes do Governo e da Oposição, os deputados Isaltino Nascimeto (PSB) e Antônio Coelho (União Brasil), respectivamente.

É executado o Hino Nacional.

A governadora e a vice entregam as declarações públicas de bens ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros (PSB).

O presidente da Alepe profere discurso.

Raquel Lyra e Priscila Krause entregam o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco.

Raquel Lyra faz o seu primeiro discurso como governadora do estado.

É executado do Hino de Pernambuco, encerrando a cerimônia de posse.

Após a posse na Alepe, Raquel Lyra e Priscila Krause vão caminhando para a cerimônia de transmissão do cargo no Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo do estado, que fica na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife .

No Palácio, a governadora e a vice são recebidas por Paulo Câmara (PSB) e participam de uma reunião fechada com ele, que esteve à frente do governo do estado nos últimos oito anos.

Depois da despedida entre o ex-governador e a governadora, Raquel Lyra deve fazer mais um discurso para os apoiadores e para a imprensa.