Ivanildo Vilanova indicado a Patrimônio Vivo de Pernambuco

Projeto seria colocado em votação sem garantia de aprovação, para surpresa de Marcos Oliveira

Após interrupção da sessão ordinária para uma acalorada reunião interna, a Câmara de Serra Talhada decidiu não colocar em votação a emenda que reduziria o recesso parlamentar para 30 dias no ano, autoria de Marcos Oliveira. Também não seria analisada a “emenda da emenda”, de Nailson Gomes, que reduz para quinze dias o recesso no meio do ano. O anúncio foi feito pelo presidente Agenor Melo.

Na verdade, Marcos solicitou a retirada da pauta do dia pois disse ter sido pego de surpresa ao saber que o projeto seria votado. “Fiquei surpreso quando soube que a emenda seria votada hoje. Foi dito que entraria em votação no dia 15 de setembro”, reclamou.

Autor da emenda, que reduz de 30 para 15 dias o recesso do meio do ano, Nailson Gomes (PSC) manteve a posição de que não estava legislando em causa própria. “É um projeto que não muda em nada o trabalho do vereador”, disse. Sinézio Rodrigues afirmou que a Câmara comprou um desgaste desnecessário com a decisão. “Esta Casa poderia ter discutido sem ter colocado em cheque a sua imagem”, reclamou. A sessão é transmitida ao vio por uma emissora local, a Líder FM.

Aparentemente,  a movimentação de Albérico Tiago para ser o presidente da Câmara de São José do Egito caiu por terra.

Isso por conta da articulação do prefeito eleito, Fredson Brito,  que buscou construir a maioria em torno do nome de Aldo da Clips para presidente da Casa.

A arrumação foi acompanhada pelo vice, José Marcos de Lima.

A chapa ainda tem Gerson  Souza (vice-presidente), Daniel Siqueira (Primeiro Secretário) e Tadeu do Hospital, Segundo Secretário. O vereador Vicente de Vevéi será o líder do governo.

Para garantir a vitória,  Patrícia de Bacana e Romerinho Dantas garantem os votos necessários para lacrar a vitória. É prego batido e ponta virada.

No entendimento do magistrado, segurança e transporte especial, além do serviço de assessoria pago pela União ao petista, ‘lesam o patrimônio público’

Do IG

O ex-presidente Lula (PT) – que está preso desde o dia 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná – acaba de perder, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios que tem desde que se tornou ex-presidente da República.

A decisão foi do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas. O magistrado determinou, por meio de uma liminar assinada nesta quarta-feira (17), que a União suspenda imediatamente os benefícios como segurança, transporte e assessoria para o petista, já que ex-presidente Lula está preso e não pode gozar de tais benesses.

Nader concedeu tal liminar em decorrência de uma ação popular movida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes. Além dos benefícios já citados, Lula também perde, a partir da liminar de hoje, o direito aos veículos que tinha à sua disposição, conforme o decreto 6.381/2008.

Se ele está preso, não vale a manutenção de benefícios que não vai gozar

O autor da ação não chegou a questionar os direitos de Lula, mas a manutenção desses benefícios, já que o ex-presidente encontra-se preso. Em sua decisão, o juiz Haroldo Nader argumentou a “evidência indiscutível” de não haver motivos para manter os serviços, custeados com dinheiro público, a um ex-presidente preso.

“Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão”, escreveu.

“Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos. Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário”, concluiu o magistrado.

Por conta de tal situação de Lula, Nader afirmou considerar “absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas”, afinal, Lula “tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba.

“Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa assessoria. Logo, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos”, concluiu.

A defesa do ex-presidente Lula não chegou a se pronunciar ainda sobre a suspensão dos direitos do petista como ex-presidente.

A Polícia Federal instaurou inquérito, sob supervisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para investigar o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PP), por possível envolvimento em esquema de corrupção eleitoral e administrativa com a facção “Nova Okaida” (OKD) durante as eleições de 2024.

As apurações derivam da Operação Território Livre, que identificou indícios de cooperação entre grupos criminosos e campanhas eleitorais na capital paraibana. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Gaeco apontam que a primeira-dama, Maria Lauremília Lucena, teria atuado como intermediária nas negociações, oferecendo apoio eleitoral da facção em troca de cargos e benefícios públicos.

Lucena, reeleito com 63,9% dos votos, teria acompanhado as tratativas, segundo comunicações interceptadas pela PF. O MPE sustenta que o prefeito foi o principal beneficiário político do esquema, mas a Procuradoria Regional Eleitoral entende que ainda não há provas suficientes para oferecer denúncia formal.

O juiz-relator Bruno Teixeira de Paiva autorizou a continuidade das investigações e o desmembramento do inquérito para que outros envolvidos sem foro privilegiado sejam apurados na Justiça Eleitoral de 1º grau.

Em nota, a defesa do prefeito e da primeira-dama afirmou que “não há qualquer denúncia, acusação formal ou decisão judicial que aponte vínculo do casal com organização criminosa” e que ambos “têm colaborado com todas as autoridades competentes, mantendo postura de transparência e respeito às instituições”.

São Paulo tem maior manifestação. Demais cidades também registram atos. Há alguns atos pró Dilma

A manifestação deste domingo (13) que acontece em Curitiba já é maior do que a de 15 de março de 2015, quando gritos pelo fim da corrupção também ecoaram pela capital. No ano passado, 80 mil pessoas foram às ruas; hoje, segundo a PM, mais de 100 mil manifestantes marcham principalmente pela Rua XV, praça Santos Andrade e Boca Maldita.

Na capital catarinense, a Polícia Militar informa que não se pronunciará sobre o número de manifestantes esperados para o ato contra o governo da presidente Dilma, previsto para as 16h, próximo à rodoviária da cidade.

Minutos antes do início oficial do protesto, a avenida Paulista, em São Paulo, já aparece tomada por manifestantes para o ato contra o governo Dilma Rousseff. Os manifestantes também pedem a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato.

Cerca de 300 carros percorriam, por volta das 13h30 deste domingo (13), as ruas da periferia de Fortaleza em apoio à presidente Dilma Rousseff. A carreata saiu da Parangaba, passou pelo Jóquei Clube e estava no Henrique Jorge com destino a bairros da Zona Oeste. A carreata seria finalizada no Vila do Mar, no Pirambu, maior favela de Fortaleza. Puxam a carreata o senador José Pimentel (PT-CE) os deputados federais petistas José Guimarães (líder do Governo na Câmara) e Luizianne Lins.

Em Macapá, a concentração da manifestação contra o governo federal está marcada para as 15h30, ao lado da Fortaleza de São José, no bairro Central. Os manifestantes devem caminhar até a praça do Coco, também no bairro Central. A Polícia Militar informou que reforçou o efetivo nas ruas e colocou 115 policiais de diversos batalhões para monitorar o movimento. Segundo orientações da PM, quem for ao protesto deve evitar andar com objetos de valor, não levar objetos de vidro ou que possam ferir outras pessoas e colocar pulseiras de identificação nas crianças, para facilitar a localização caso elas se percam.

A assessoria de imprensa do governo do Paraná confirmou que Beto Richa (PSDB) não vai participar das manifestações deste domingo (13). Em Curitiba, 100 mil pessoas, segundo a PM, caminham pelas ruas pedindo o fim da corrupção. Intervenção militar e a saída da presidente Dilma Rousseff (PT) são outras das reivindicações feitas aos gritos por quem participa do protesto, na capital.

Em Porto Alegre, o ato em prol do governo Dilma já reúne mais de 2.000 pessoas, conforme a organização. Partidos como PT, PCdoB, sindicatos e movimentos sociais estão presentes no parque Farroupilha (Redenção). Perto dali, milhares de pessoas se reúnem no parque Moinhos de Vento (Parcão) para sair em caminhada contra o governo. A Brigada Militar destacou 350 homens para trabalharem nas duas manifestações. Um helicóptero será usado para contabilizar o público.

A presença de manifestantes na praça da Estação, na região central de Belo Horizonte, é bem menor do que a observada na parte da manhã, na praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira, que contou com a presença de Aécio Neves (PSDB). A PM estimou em 30 mil o número de manifestantes no primeiro ato. Já os organizadores disseram que foram 40 mil.

Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos dez Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Alagoas, Pará, Tocantins, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo) e no Distrito Federal.