Paulo Câmara vai caminhar ao lado de Sebastião Oliveira na feira de Serra Talhada

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Pastoral Carcerária denuncia um quadro de abandono e descaso do estado, do Judiciário e dos gestores no presídio onde ocorreu o massacre no Amazonas. A rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, deixou 56 mortos entre domingo e segunda-feira.

O presídio abrigava mais de 1200 presos, quando tinha capacidade para pouco mais de 450. A representante da Pastoral Carcerária no Amazonas, Maria Marques, conta que a entidade católica testemunhou até situações de falta de água para os detentos.

“Antes dessa tragédia o sistema era um caos e é ainda, continua”, afirmou em entrevista exclusiva à Jovem Pan. Marques “discorda completamente” que o principal motivador da tragédia tenha sido briga entre facções. “Os culpados são os próprios gestores, a Justiça”, disse.

A representante, no entanto, reconhece que “existem as facções” dentro Compaj, palco da matança. “Existia divisões, cada um com a sua parte”, lembrou. “Sabíamos que eram perseguidas e abandonadas por todos as pessoas que estavam no pavilhão de isolamento”, relata Marques. Ela acrescenta, porém, que nesta ala, onde ocorreu a carnificina e que foi invadida durante o motim, ficavam os presos cujas acusações eram de crimes intolerados pelos outros detentos, como estupro.

A membro da pastoral nunca testemunhou a divisão entre facções causar problemas ao trabalho religioso. Eles celebraram o Natal no presídio. “Nunca nós constatamos nenhuma desavença entre eles”, afirmou.

As reclamações, segundo Maria Marques, eram outras: torturas, superlotação, discriminação de tratamento com internos ameaçados de morte, falta de celeridade do Judiciário no julgamento dos processos, falta de água, descaso da adminstração, entre outros.

Maria diz que a pastoral tentou marcar uma reunião com o secretário responsável pela administração prisional no Amazonas, mas não foram recebidos. Ela acusa o governo de saber dos problemas que ocorriam na unidade e se omitir. “O Estado negociava não sei com quem e ia levando em banho-maria”, declarou. Até água faltava. É um descaso com a administração, o Judiciário que não fazia seu papel. Vem juntando, de anos, chegou um tempo que explodiu”, disse, sobre as eventuais causas da rebelião.

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”.

A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter experiência mínima de quatro anos no setor ou na própria companhia. Eles também terão que deixar os cargos que eventualmente ocupem dentro de partidos políticos e não poderão ter trabalhado em organizações concorrentes nos seis meses anteriores à nomeação.

Será necessário ainda comprovar “credibilidade” junto à comunidade de pesquisa e “experiência” em cooperação nacional e internacional. Também foram criadas regras para a nomeação de outros cargos de direção da estatal.

No caso da Embrapa, todos os diretores da empresa terão que ser escolhidos a partir de uma lista tríplice que será enviada pelo Conselho de Administração da estatal ao ministro da Agricultura, pasta a qual a companhia está subordinada.

A mudança faz parte de um pacote de 14 decretos da presidente publicados nesta quarta-feira (11), que incluem a criação da Força Nacional de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa).

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, a FN-Suasa vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em casos de emergência fitossanitária, epidemias e outras situações, juntando efetivos especializados de Estados e municípios para combater problemas nessas áreas.

TV ANALÓGICA

Dilma também prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o encerramento do sinal analógico de TV no país. A petista ainda mudou as permissões para gastos com diárias e passagens entre os órgãos, inclusive da Polícia Federal.

Em outro ato, a presidente regulamentou a forma como o governo vai passar os aeroportos que estão sob controle da Infraero mas que pertencem ao Estado. Com isso, será possível assinar contratos entre o governo e a estatal nos mesmos moldes dos contratos com as empresas que ganharam concessões de aeroportos nos últimos anos.

A presidente ainda sancionou mudanças na lei que rege os Jogos Olímpicos, além de regulamentar a forma como aeronaves suspeitas poderão ser abatidas em território nacional durante o evento.

Dilma exonerou o presidente da Embratur, Marcos Antonio Moura Sales, que havia sido nomeado em 13 de abril, dias antes da votação do impeachment. Também foi trocado o diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados): Flávio Girão Guimarães deu lugar a Carlos Alberto de Paula.

A presidente também alterou em R$ 191 milhões o orçamento, deslocando recursos destinados a investimento para a manutenção em vários órgãos.

A maior mudança foi o corte de R$ 101 milhões previstos para compra de caças militares (Projeto AM-X). O montante agora será usado para manutenção de equipamentos e compra de combustíveis na Aeronáutica.

A deputada lidera a corrida ao Palácio do Campo das Princesas com 28% das intenções de voto

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, filiou, neste sabado (2/4), ao Solidariedade, o ex-prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany. Importante liderança política do Agreste Meridional, Rossine chega para se somar a outras lideranças que estão apoiando a pré-candidatura de Marília.

“É com muita alegria que recebemos Rossine, que chega para somar com sua experiência e competência”, afirmou. 

Ao longo da última semana,  se filiaram ao Solidariedade o prefeito reeleito de Paudalho, na Zona da Mata Norte, Marcelo Gouveia, que será o coordenador da campanha de Marília, e o deputado estadual Gustavo Gouveia, eleito em 2018 com mais de 50 mil votos. Ele disputará a reeleição pelo SD. 

“Marcelo e Gustavo são nomes que trazem um recall político fundamental para a construção da nossa pré-candidatura. Marcelo é um dos melhores prefeitos de Pernambuco.” 

Quem também declarou apoio à Marília foi Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho por três vezes e ex-deputado estadual por três mandatos, e a deputada estadual Fabíola Cabral, eleita com mais de 40 mil votos em 2018. Ambos irão integrar a chapa do Solidariedade neste ano. 

“Fiquei muito feliz com a vinda de Lula e Fabíola para a nossa chapa. Tenho certeza que os dois serão eleitos e farão um grande trabalho a partir do ano que vem”, afirmou Marília.

Sob o comando de Marília, o SD também recebeu a filiação do advogado Júlio Lóssio Filho, que disputou a Prefeitura de Petrolina em 2020 e é pré-candidato a deputado estadual.  “A chegada de Júlio Lóssio Filho é de grande importância e Petrolina e toda a região sabe disso”, destacou.

Os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Wanderson Florêncio também irão compor a chapa do Solidariedade nestas eleições.

Também se filiaram ao partido o pré-candidato a deputado estadual, Dr. Roland, e o ex-prefeito Palmeirina, Eudson Catão, pré-candidato a deputado federal.

Não se filiou ao Solidariedade, mas imputou apoio a Marília, o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio. Ele se filiou ao Agir 36 (antigo Partido Trabalhista Cristão – PTC), que apoiou Marília em 2020 quando disputou a Prefeitura do Recife.

No Brasil, a promessa constitucional de ampla defesa e igualdade de acesso à justiça esbarra em profundas desigualdades estruturais. Embora o Estado assegure esses direitos, na prática eles se mostram quase inalcançáveis para a maior parte da população encarcerada, especialmente para os pobres e marginalizados.

Uma face desse abismo está no sistema de assistência jurídica pública: a Defensoria Pública, prevista na Constituição, deveria garantir defesa técnica àqueles que não têm condições de pagar um advogado. No entanto, essa assistência ainda é insuficiente em grande parte das comarcas brasileiras — em 2023, só cerca de metade delas contavam com cobertura da Defensoria Pública, e na Justiça Federal essa proporção era ainda menor. Essa lacuna expõe presos à morosidade judicial e reduz as chances de uma defesa eficaz desde o início do processo penal.

A falta de assistência adequada tem consequências concretas na vida das pessoas privadas de liberdade. Muitos permanecem encarcerados por longos períodos sem julgamento — em casos extremos, presos provisórios aguardaram por mais de uma década até a decisão final que garantiu sua libertação.  Essa situação revela um Estado que, embora assegure direitos no papel, não garante os meios para que eles sejam exercidos na prática.

Estudos e levantamentos mostram que três em cada quatro pessoas presas sem julgamento se declaram pretas ou pardas, muito acima da proporção desses grupos na população geral, e que essas pessoas enfrentam maior dificuldade em acessar advogados desde a fase inicial do processo.

Enquanto isso, Bolsonaro tem célere direito a cirurgia de hérnia, General Heleno ganha numa velocidade estonteante direito a prisão domiciliar humanitária. A questão não é sobre o direito deles: é sobre a lentidão para que a parte pobre, preta e favelada encarcerada tenha o mesmo direito. Sem eles, como o sistema prisional pretende recuperá-los? Salvo caso graves como líderes do tráfico, das milícias, criminosos irrecuperáveis, havia alguma esperança para a recuperação dos demais. Mas no Brasil, há um abismo social na justiça para uns e para outros. Esse foi o tema da minha análise no Jornal Itapuama:

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O empresário Fredson Brito (PV), comemorou o resultado da pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de São José do Egito. Divulgada nesta sexta-feira (16), a pesquisa revela um crescimento de Fredson, com o dobro das intenções de voto em relação ao levantamento anterior, realizado em dezembro.

Na pesquisa, Fredson assumiu a liderança da oposição na disputa eleitoral, consolidando-se como uma força representativa contra a atual gestão. Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em menos de dois meses, o pré-candidato que ocupava o sexto lugar (4,3%) subiu para a terceira posição, atingindo rapidamente 10,6% das intenções de voto.

“Ver que as pessoas estão abraçando a ideia de uma gestão participativa e transparente, comprometida em atender às reais necessidades da nossa comunidade nos dar uma energia especial. A ascensão na pesquisa espontânea é um sinal de que estamos no caminho certo”, comentou Fredson se referindo a sua colocação na espontânea, onde aparece na vice-liderança com 6%. 

“São José do Egito quer muito mais do que o que tem sido feito até agora. O grupo que está no poder já teve o seu tempo e esse tempo passou. Agora é preciso abrir espaço para o novo, para uma gestão de resultados, que ofereça atenção, cuidado e respeito com as pessoas. Mais do que obra de pedra e cal, que desejo fazer, é preciso resgatar a esperança e cuidado com as pessoas”, disse Fredson.

“Estou verdadeiramente grato e emocionado com o apoio e reconhecimento que estamos conquistando junto à população de São José do Egito. Esse crescimento expressivo na pesquisa reflete a confiança depositada em nosso projeto, que é construído com base no diálogo, nas propostas sólidas e na busca por um futuro melhor para nossa cidade”, destacou.

Na análise da rejeição, Fredson desponta como o menos rejeitado, com apenas 4,3%. Esse dado é particularmente significativo para um candidato estreante, indicando uma boa receptividade junto ao eleitorado. “Este é um ótimo indicador, pois interpretamos como uma garantia de que nossa mensagem está sendo ouvida e compreendida. Estamos aqui para construir pontes, não muros, e para sermos a voz daqueles que buscam uma administração comprometida com o desenvolvimento, a igualdade e o bem-estar de todos”, afirmou Fredson.