IV Prêmio Pernambuco de Literatura. Nova metodologia simplifica processo de inscrição

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As informações foram divulgadas na sexta-feira (3), pelo Blog do Magno.

Considerando as declarações do mantenedor do Centro Universitário de Patos (UNIFIP) em encontros públicos na cidade, tem-se conhecimento que a Instituição submeteu uma proposta ao Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.

Assim, esse cenário tem motivado grande inquietação de mantenedores de Instituição de Ensino Superior (IES) da região, principalmente daqueles que também estão submetendo propostas ao Edital para a autorização de curso de Medicina, como é o caso da Faculdade Vale do Pajeú, situada na mesma região.

No referido Edital, é possível identificar o seguinte no item 12: “A divulgação do resultado preliminar e do final do processo de seleção serão feitos na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) no Portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União”.

Em publicação, no dia 04 de julho de 2024, o cronograma previsto no Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, sofreu alteração nas datas relativas as atividades do chamamento público, em destaque para o seguinte:

Cadastramento das propostas: 8 de abril de 2024 a 4 outubro de 2024.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 1.1.1 e 4.1.2 do Edital: 31 de janeiro de 2025.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 4.1.3 e 4.1.4: 28 de março de 2025.

Divulgação do julgamento do recurso e homologação do resultado final do Edital 30 de maio de 2025.

Considerando que os prazos não foram alterados e não houve, por parte da SERES, qualquer divulgação oficial acerca do resultado do chamamento público, ficam alguns questionamentos: O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) possui alguma informação privilegiada acerca do chamamento público? Há embasamento normativo que autorize a divulgação do curso de Medicina sem que o processo tenha sido oficialmente concluído? A divulgação prévia compromete a igualdade de oportunidades entre as IES concorrentes, ferindo os princípios regulatórios?

Considerando o potencial prejuízo à transparência e isonomia do processo, as demais instituições de ensino envolvidas no processo solicitam à SERES a investigação formal sobre as ações de divulgação do UNIFIP, a aplicação de medidas corretivas, caso constatada infração às normas do edital ou à legislação vigente e a comunicação às IES concorrentes sobre os desdobramentos e providências adotadas.

Com a palavra, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Foi anunciado agora a pouco pelo assessor de comunicação da Prefeitura de Tabira, Júnior Alves a programação dos festejos de momo em Tabira. Serão quatro dias de festas com início no sábado de Zé Pereira.

Após o anúncio a secretária de Cultura, Turismo e Esportes do município Gracinha Paulino, usou da palavra para falar sobre a programação que traz as seguintes atrações:

Sábado 10

19h – Bloco O Vassourão

22h – Pedro Carpelli

0h – Michele Andrade

Domingo 11

17h – Matinê e encontro de paredões

20h – Banda BKL

22h – Banda Encanto de Mulher

0h – Rafael Veríssimo

Segunda 12

20h – Orquestra Harmonia Frevo

22h – Kako Bala & Oh Sacode

0h – Padú Frajolaz

Terça 13

17h – Banda Pegada de Patrão

20h – Wagner Fernando

22h – Feitiço de Menina

0h – Nanara Bello Santa Dose

CNN Brasil

Peças centrais num escândalo de corrupção do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura estiveram em pelo menos 28 ocasiões no Palácio do Planalto entre 2019 e 2022.

A dupla e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficaram presos por dois dias no ano passado, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção no MEC, que envolveria o pagamento de propina aos pastores para que recursos federais fossem liberados a prefeituras. Um inquérito sobre o caso segue aberto.

A maioria das visitas ocorreu na Casa Civil e na Secretaria de Governo, mas há registros da presença da dupla ou de um deles no Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República, no Gabinete de Segurança Institucional e na Vice-Presidência. Os registros das visitas estavam sob sigilo de 100 anos, decretados pelo governo Bolsonaro, mas foram revogados pelo governo Lula. A CNN obteve acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação.

Em abril de 2019 e outubro de 2020 os dois pastores estiveram juntos no Gabinete-Adjunto de Agenda da Presidência da República, responsável, de acordo com decreto federal, por “planejar, elaborar e coordenar a agenda” de Bolsonaro. 

Fontes da CNN relataram que o local é “muito próximo” ao gabinete do presidente da República. Ao todo Gilmar Santos e Arilton Moura foram juntos por 9 vezes às dependências do Planalto – revelando que o trânsito livre dos pastores nas estruturas do Estado não se restringia ao MEC, e o acesso foi franqueado à sede administrativa do governo.

As suspeitas sobre o MEC começaram quando reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e o O Estado de São Paulo revelaram um áudio no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma ter recebido um pedido de Bolsonaro para que a liberação de verbas da Educação fosse direcionada para prefeituras específicas, após negociação com os pastores. No dia 23 de março de 2022, Ribeiro concedeu entrevista à CNN e negou que Bolsonaro tivesse feito qualquer pedido. Cinco dias depois, renunciou ao cargo.

A última vez que a dupla esteve nas dependências do Planalto foi no dia 16 de fevereiro de 2022, quando o registro obtido pela CNN revela que eles estiveram na Casa Civil. Reportagem da CNN, publicada em março de 2022, revelou que a dupla tinha tanto trânsito na estrutura do governo que pelo menos 44 prefeitos foram recebidos no MEC com a presença dos pastores – que não tinham nenhum cargo.

Relatos de prefeitos mostraram que a propina era cobrada em dinheiro, em barras de ouro ou Bíblias superfaturadas para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras cooptadas pelo esquema.

A CNN procurou todos os citados na reportagem e aguarda retorno.

Seção solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem à trajetória da Associação Estadual dos Fornecedores de Cana (AFCP) foi adiada devido às fortes chuvas no início desta semana

Na próxima terça-feira (25), a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), que é uma das entidades canavieiras mais antigas do Brasil, será homenageada pelo Poder Legislativo do Estado. A reunião solene da Alepe destacará os 75 anos de fundação da entidade rural. A iniciativa é do deputado estadual Henrique Queiroz Filho e tem o apoio do presidente da casa, Eriberto Medeiros. O evento, que seria realizado na segunda-feira (10), foi adiado em função do volume de chuvas no estado.

A AFCP é presidida pelo agrônomo Alexandre Andrade Lima e representa 11 mil produtores de cana – matriz para a fabricação do açúcar e etanol. “Temos o prazer de fazer esta justa homenagem à AFCP que há várias décadas tem contribuído para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, em especial da Zona da Mata”, diz o parlamentar e autor do requerimento 386/2019 da Alepe para a realização da solenidade.

A entidade continua sendo indutora do desenvolvimento local e na região. Desde 2015, por exemplo, através de sua cooperativa (Coaf), reabriu uma usina em Timbaúba, que tem gerado quase 4 mil empregos entre campo e indústria. “Somos 402 empreendedores cooperativados e envolvidos na iniciativa”, comenta Lima, agradecido pela homenagem.

A associação foi fundada em 18 de abril de 1944. E a seção solene da Alepe pelos 75 anos será realizada às 18h, no auditório senador Sérgio Guerra no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, rua da União, Recife.