Itapetim: vereadores em peso na inauguração de fabrica

Segundo dados do vacinômetro divulgado pela Secretaria de Saúde de São José do Egito,  50,12% de toda população egipciense já  completou o esquema vacinal com as duas doses ou a dose única da Jansen, contra a covid-19.

São José do Egito é uma das poucas cidades da região a atingir esse patamar, segundo nota, “reflexo de vacinar acima da média nacional e estadual”.

No total, 42.535 já foram aplicadas na população até a sexta (8). Levando em consideração o número de habitantes apontado pelo IBGE, que é de 34.056, a Terra da poesia já vacinou 74,15% da população total com a primeira dose, sendo 25.255 pessoas que receberam a primeira parte do esquema vacinal, até agora.

Já a segunda dose ou dose única já foram aplicadas em 50,12% da população do município, isso quer dizer que 17.070 pessoas já estão com o esquema completo.

São José do Egito continua aplicando a vacina contra a covid, num ritmo bem acima da média nacional que atualmente estão em 69,93% na primeira dose e 46,03% na segunda dose no Brasil. Em Pernambuco até esta sexta (02), 67,79% já tomaram a primeira dose e 40,03% a segunda dose.

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) anunciou uma manifestação nesta quinta-feira (8) no Centro do Recife. A atividade consiste de uma panfletagem seguida de ato político programada para ás 15h, na esquina da Rua 7 de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista.

O ato relembra os ataques de 8 de janeiro quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas numa tentativa de romper a ordem democrática e desrespeitar o resultado das eleições. O momento também será de protesto contra a Lei da Dosimetria aprovada no Congresso Nacional. 

“O que aconteceu foi uma tentativa de golpe contra a vontade do povo brasileiro. Foi crime. Defender a democracia é dizer com firmeza: sem anistia para golpistas”, afirmou o presidente estadual do PT, Carlos Veras.

O presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, destacou que a defesa da democracia está diretamente ligada à defesa dos direitos da classe trabalhadora.

“Sem democracia não há direitos, não há liberdade sindical e não há justiça social. Por isso, a CUT está nas ruas para dizer que o povo precisa ser respeitado e que a democracia se defende com mobilização popular”, ressaltou. As informações são do Blog da Folha.

A socialista Ana Maria desistiu de sua pré-candidatura a prefeita pela Frente Popular de São José do Egito.

Ela teve encontro com a cúpula do PSB Estadual e foi comunicada do que já se informara anteriormente: o partido reconhece a condução de Evandro Valadares como principal nome da legenda e a pré-candidatura de George Borja, que já era colocada como pré-candidatura oficial na cidade.

A fisioterapeuta vinha evocando o direito de ser a escolhida como cabeça de chapa. Ana reuniu um grupo de apoiadores em sua residência para comunicar que não tinha conseguido a legenda.

Sobre a possibilidade de integrar a chapa majoritária, disse ao radialista Cláudio Viana que não pretende ser candidata a vice e que “vai aguardar sua vez”.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos.

O que muda com o decreto?
O decreto trata da posse de armas, ou seja, o cidadão poder ter uma arma em casa. Com o decreto, poderá adquirir uma arma quem morar em cidade ou estado onde a taxa de homicídios seja superior a 10 para cada 100 mil habitantes, morar em áreas rurais, for dono de estabelecimentos comerciais ou industriais, militares, for agente público que exerce funções da área de segurança pública, administração penitenciária, integrantes do sistema socioeducativo lotados nas unidades de internação, da Agência Brasileira de Inteligência e no exercício do poder de polícia administrativa e correcional em caráter permanente ou for colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Exército. Antes, a necessidade de ter uma arma era avaliada e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.

Quem poderá ter a posse de arma?
A posse de arma de fogo de uso permitido pode ser concedida a quem atender aos requisitos dos incisos I a VII do caput do Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004:

I – declarar efetiva necessidade;

II – ter, no mínimo, vinte e cinco anos;

III – apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal;

IV – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico;

V – apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;

VI – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo;

VII – comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por estar credenciado.

Se eu conseguir a posse, isso significa que poderei sair na rua com a arma? 
Não. A posse dá direito de manter a arma apenas em casa ou no trabalho. Para sair da residência com a arma, é preciso autorização para o porte, que garante ao cidadão circular com a arma fora de casa, trabalho ou estabelecimento comercial, ou seja, poder andar com ela na rua. O porte de arma não é objeto do decreto.

Quantas armas posso ter registradas em meu nome?
Não existe limite legal da quantidade de armas a serem registradas por cidadão. O decreto presidencial, em algumas situações, limita a aquisição de até quatro armas. Nesses casos, se o indivíduo tiver interesse em adquirir mais armas, deverá comprovar a efetiva necessidade. Se a pessoa tiver mais de quatro armas registradas e comprovar a necessidade de mais, poderá conseguir autorização para compra das demais.

Poderei ter em casa fuzis, metralhadoras ou armas automáticas?
Não, o decreto somente facilita a posse de armas de uso permitido e não inclui armas de uso restrito, como armas automáticas ou fuzis.

Perdi o prazo de regularização das armas. Poderei ser anistiado?
O decreto não prevê anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que terminou em 2009. Essa medida demanda mudança legislativa, o que só pode ser feita por meio de lei. O decreto prevê a renovação automática dos certificados de registro de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal antes da data de publicação do ato, e ainda vigentes, pelo prazo de dez anos.

Por quanto tempo valerá a autorização de posse de arma?
O prazo passou de cinco para dez anos com o decreto

Como faço para solicitar o registro e quais os documentos necessários?
Primeiro, o interessado precisa obter uma autorização da Polícia Federal para comprar a arma. Para isso, deve preencher os requisitos previstos no Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004. Depois de comprar a arma, deve-se ir a uma unidade da Polícia Federal para fazer o registro com os seguintes documentos: requerimento preenchido disponível no site da PF, autorização para adquirir arma de fogo, nota fiscal de compra da arma de fogo e comprovante bancário de pagamento de taxa devida por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.

Onde devo guardar a arma? 
Em um local seguro, como um cofre ou um local com tranca, de difícil acesso por parte de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental.

Se eu não tiver um cofre para guardar a arma, serei punido?
Se, na residência houver criança, adolescente ou pessoa com deficiência, o interessado deve se assegurar que a arma seja armazenada em segurança, pode ser um cofre ou local com tranca. Será exigido do interessado a apresentação de declaração de que mantém a arma em um cofre ou local com tranca. Se a criança, adolescente ou pessoa com deficiência tiver acesso à arma por falta de cuidado do responsável, este incorrerá na prática do crime de omissão de cautela do art. 13 da Lei nº 10.826/2003, com até dois anos de prisão.

A Companhia de Energia de Pernambuco (Celpe) informou, em ofício, que até o dia 17 de abril concluirá a obra que vai levar energia até o Anexo da Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, no município de Triunfo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como medida de urgência, fez a intervenção junto à Celpe após representação feita pelo município, informando de que uma das unidades de saúde municipal cotada para fazer parte da rede de enfrentamento ao Covid-19 não estava obtendo resposta da Companhia de Energia sobre conclusão de obra, para dar início aos atendimentos.

Em resposta ao MPPE, a Celpe já informou sobre a data prevista para conclusão da obra e a devida inspeção e ligação de energia para a mesma data, a fim de que a unidade de saúde já possa atuar.

Triunfo registrou primeiro caso de Covid-19 – O prefeito de Triunfo, João Batista, comunicou na tarde desta quarta (15) o primeiro caso de coronavírus no município. De acordo com o prefeito, trata-se de uma mulher que contraiu o vírus, ao que tudo indica, de um parente que esteve em São Paulo.