Itapetim: tradicional Réveillon movimenta São Vicente

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Na manhã desta terça (22), a Primeira Câmara do TCE, julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha.

As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados o gestor Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa. A informação é do Afogados On Line.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Terezinha a aprovação com ressalvas das referidas contas do gestor, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Necessidades e desafios da região foram debatidos

Para estimular o desenvolvimento da região, foi realizado nestas quinta e sexta-feira em Petrolina o G-20 – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional, reunindo os 20 maiores municípios nordestinos localizados no semiárido. Por iniciativa do prefeito petrolinense Júlio Lóssio, o evento tem o objetivo de integrar cadeias produtivas e reduzir a desigualdades regionais.

A abertura contou com palestra da economista Tânia Bacelar para uma plateia formada por prefeitos, secretários de planejamento e parlamentares, além de representantes de universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais de todo o país. “O prefeito Júlio Lóssio foi bastante feliz em chamar esse encontro para Petrolina, espaço adequado para alinharmos projetos e debatermos o futuro do semiárido”, destacou o deputado Lucas Ramos, presente no fórum.

Durante as mesas-redondas, foram debatidos os principais desafios da macrorregião, tais como a estruturação da cadeia produtiva em curto, médio e longo prazo; e os incentivos e os créditos que servem para estimular o maior desenvolvimento financeiro na região. Outros temas discutidos foram pesquisa, educação e qualificação profissional nos municípios do semiárido. Também foi tema relevante para abordagem no G-20 a logística na mobilidade regional, fundamental para a integração das cidades participantes do projeto.

Lucas Ramos frisou a importância deste momento positivo para a união das cidades do semiárido Nordestino. “A partir deste fórum, podemos integrar ações, abrir novos canais de diálogo e discutir em conjunto o desenvolvimento do semiárido”, disse o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ao término da programação, nesta sexta-feira, foi divulgada a Carta do Semiárido com o balanço de todos os debates, buscando fortalecer os laços econômicos e aprimorar as qualidades das cidades envolvidas para os próximos anos.

O governador Paulo Câmara participou, no final da manhã desta terça-feira (30/07), da reunião que elegeu o novo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe, na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. A escolha ocorreu durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, reunindo presidentes e representantes de 22 das 26 companhias de saneamento associadas de todo o Brasil.

Paulo Câmara ressaltou a importância do saneamento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e apontou os diversos investimentos na área que estão ocorrendo, de forma descentralizada, no Estado de Pernambuco.

“Estamos fazendo muitas obras aqui, buscando dar um passo importante para o avanço da cobertura do saneamento básico nos municípios. Temos um planejamento de curto, médio e longo prazo que está em plena execução para sanear nossas cidades. E o trabalho da Aesbe é importante, porque o Brasil precisa de Marco Regulatório, de segurança jurídica, e a entidade tem contribuído para essas discussões nacionais”, afirmou.

Roberto Tavares, presidente da Compesa, que esteve à frente da Aesbe por cinco anos, tendo inclusive seu mandato estendido por duas vezes. Destacou a atuação da Aesb em mais de três décadas, operando em mais de 4 mil municípios, atendendo cerca de 75% da população urbana brasileira, nos mais diferentes climas e regiões.

Na tarde desta sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para manifestar sua tristeza e solidariedade em relação ao desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, ocorrido na Zona Norte do Recife.

O incidente, que resultou em duas mortes e deixou dezenas de feridos, alguns em estado grave, foi classificado por Lula como uma tragédia que abalou não só a cidade, mas o país inteiro.

Em sua mensagem, o presidente expressou profunda tristeza pela perda de vidas e pela dor enfrentada pelos feridos e seus familiares.

“Com muita tristeza, soube das duas mortes e dezenas de feridos, alguns em estado grave, no Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. Uma tragédia. Minha solidariedade com as vítimas, seus familiares, amigos e com a cidade de Recife neste momento,” escreveu Lula.