Itapetim: TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Adelmo Moura

Como o blog já antecipou,  assim como comentamos para o Revista da Cultura Eleições 2022, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) não seguirá com Marília Arraes no segundo turno.

Mesmo que o PT tenha indicado o voto na candidata do Solidariedade,  sem liberar os prefeitos de Águas Belas e Serra Talhada,  como disse a presidente do PT local Cleonice Maria,  Márcia Conrado está decidida a apoiar Raquel Lyra,  do PSDB.

Em uma rede social, a prefeita afirmou que segue Lula e terá liberdade para escolher sua candidata a governadora.

“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”, afirmou.

A relação com Marília azedou muito depois de um diálogo mais ríspido, com a ex-petista cobrando lealdade. O blog noticiou à época, em abril desse ano. Marília negou, mas é de domínio público que Márcia não digeriu a forma como foi tratada.

Nas redes sociais, alguns auxiliares de Márcia tem inclusive defendido o voto em Raquel Lyra. O blog teve acesso a cards circulando em grupos de uma secretaria da gestão pedindo voto casado em Lula e Raquel. O gabinete dela já está fazendo campanha pra Raquel, assim como alguns vereadores da base.

Há também o fator local. O vice de Marília é Sebastião Oliveira,  adversário histórico do bloco governista na Capital do Xaxado.  Com Raquel,  entende-se que Márcia terá mais acesso.

Muita dor e consternação no sepultamento das vítimas do grave acidente que aconteceu no domingo em São José do Belmonte. Milhares de pessoas se despediram de Jennifer Carvalho, 27 anos,  John Carvalho, 32 anos e o pequeno Pedro Miguel, de menos de dois anos. Isaac Souza, 22 anos, esposo de Jennifer, foi sepultado em Brejo Santo, no Ceará, de onde era natural.

Eles morreram na PE 430, nas imediações do Sitio Tamboril, em São José do Belmonte. No carro estavam  também a professora Constância Carvalho e a filha Lilian Carvalho. A jovem já recupera-se em Belmonte e chegou a pedir para ver o filho, que foi velado com os dois tios em uma igreja evangélica da cidade, antes do sepultamento. A professora Constância  recupera-se no Hospam.

O sepultamento aconteceu no Cemitério Parque da Saudade. Ainda houve homenagens por bombeiros civis. John Carvalho era um deles. Não foram poucos os que relembraram uma outra tragédia, que aconteceu há onze meses em Barbalha, no Ceará, quando cinco pessoas da mesma família morreram.

Veja Online

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis.

Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula – tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério.

Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel.

Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

Com a participação de grandes nomes na área do Direito, a 1ª Jornada Acadêmica Jurídica de São José do Egito será realizada nos próximos dias 22 e 23 de maio pela Faculdade Vale do Pajeú (FVP), contará com as presenças de grandes nomes do meio jurídico.

Na segunda-feira, dia 22, as palestras serão ministradas pela Juíza Drª Izabella Assunção (Presidente do tribunal do Júri da cidade de Patos-PB), pelo Dr. Jardel Soares (Diretor do curso de Direito da UFPB, na cidade de Sousa-PB), e a Drª Pollyanna Guedes, (Presidente da Associação de Direito Eleitoral da OAB-Patos-PB). 

No dia subsequente, (terça-feira), será a vez do Dr. Paulo Henrique Lima, (Delegado de Polícia Federal – Superintendência da Paraíba), atuante em várias regiões do Brasil e fronteiras, seguido pelo Dr. Hallem Sousa, (Prof. Ms. da UNIFUP-Patos), finalizado com o Dr. Fagner Falcão de França, (Especialista em Direito Previdenciário e membro da Associação Brasileira de Direito Previdenciário). 

O evento é destinado aos acadêmicos de Direito de quaisquer instituições, aos profissionais da área e a quem interessar,l. Acontecerá no auditório José Marcos de Lima-FVP.

O evento é destinado aos acadêmicos de Direito de quaisquer instituições, aos profissionais da área, e a quem interessar, que acontecerá no auditório José Marcos de Lima-FVP.