PT estadual adia escolha sobre candidatura própria

Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. A informação é da Agência Senado.

A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por mais de seis horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a recondução foi aprovada por 21 votos a favor e 6 contrários. O relator da indicação presidencial (MSF 35/2021) na Comissão e no Plenário foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

— O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República — disse Eduardo Braga.

Após a recondução ser confirmada, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, disse esperar que Aras dê seguimento às denúncias que constarão do relatório final da Comissão.

— É o que esperamos dele, que ele possa, à frente da Procuradoria-Geral da República, andar com celeridade, para que aqueles que fizeram mal para os brasileiros, que são negacionistas, que não acreditaram na ciência, sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram. Acreditamos muito que o Ministério Público Federal possa ajudar a fazer justiça às mais de 570 mil vidas que se perderam nesta pandemia. Desejo a ele sorte nesta nova empreitada, na sua recondução, mas faço aqui uma cobrança a ele no dia de sua eleição: doutor Aras, nós do Senado aprovamos o seu nome e o Brasil espera uma resposta muito grande, com celeridade, para que aqueles que cometeram crime não fiquem impunes perante a nação brasileira. A gente acredita que o Ministério Público vai agir, e com rigor — afirmou Omar Aziz.

Antônio Augusto Brandão de Aras foi indicado pela primeira vez pelo Presidente da República para chefiar o Ministério Público Federal, em 2019, quando também foi sabatinado na CCJ e aprovado pelo Senado. Na ocasião, o relator da indicação também foi o senador Eduardo Braga.

Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.

Em 2019 e neste 2021, Aras foi indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que preferiu, em ambas as oportunidades, não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida pelos presidentes da República desde 2003.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Ele atua em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e também representa o Ministério Público brasileiro perante a comunidade internacional. Atua também perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Procurador-Geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do MPF e está localizada em Brasília. É na PGR onde estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, chefe da instituição.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que Aras é competente, dedicado e equilibrado.

— Muitas vezes, alguns achavam que, por ele não tomar algumas providências que consideravam corretas, que ele estava sendo um chapa-branca da Presidência da República. Outros, em determinados momentos, achavam que, por ele não tomar providências, estava traindo a confiança do Presidente da República. Na realidade, ele se mostrou equilibrado, competente, ponderado, forjado no bom senso e, por isso, merece o nosso apoio para que fique mais dois anos como Procurador-Geral da República — disse Fávaro.

ETAPA 1) LIBERAÇÃO DOS CORPOS : O horário da chegada no Recife dos corpos das vítimas do acidente aéreo ainda não está confirmado, mas deve acontecer até as 22h. O Governo do Estado de São Paulo deverá, logo mais, divulgar informações oficiais a respeito da liberação dos corpos.

ETAPA 2) CHEGADA DOS CORPOS AO RECIFE : Os corpos chegarão no Recife pela Base Aérea, no bairro do Jordão. Um veículo com profissionais de imprensa sairá do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, em horário ainda a ser definido, cerca de meia hora antes da chegada prevista dos corpos.

ETAPA 3) DESLOCAMENTO PARA O VELÓRIO: O deslocamento do caminhão do Corpo de Bombeiros obedecerá o seguinte percurso: Base Aérea, Avenida Maria Irene, Avenida Mascarenhas de Moraes, Ponte Motocolombó, Largo da Paz, Avenida Sul, Rua Nicolau Pereira, Estrada dos Remédios, Avenida Visconde de Albuquerque, Rua José Bonifácio, Rua Cônego Barata, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Avenida Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Praça da República, Palácio do Campo das Princesas.

A escola fúnebre será formada por batedores do 1º BPTran e CTTU, a frente do cortejo; por dez conjuntos do Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar de Pernambuco, ladeando a viatura do Corpo dos Bombeiros; e seguido por vans para familiares e autoridades.

ETAPA 4) VELÓRIO: Com a chegada da escolta ao Palácio, será iniciada a visitação pública. Haverá Missa de Corpo Presente às dez da manhã, celebrada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Concluída a missa, serão prestadas as últimas homenagens, e o cortejo fúnebre seguirá para o Cemitério de Santo Amaro. A previsão é de que, conforme anunciado, siga às 16h.

ETAPA 5) DESLOCAMENTO PARA O CEMITÉRIO : O deslocamento do caminhão do Corpo de Bombeiros para o Cemitério de Santo Amaro obedecerá o seguinte percurso: Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Avenida Mário Melo, Rua Treze de Maio, Praça de Santo Amaro, Cemitério de Santo Amaro.

ETAPA 6) SEPULTAMENTO: No Cemitério de Santo Amaro, as urnas funerárias serão retiradas das viaturas do Corpo de Bombeiros e conduzidas ao Mausoléu da Família Arraes, local do sepultamento. Na chegada, o Ex-Governador será recebido pela Guarda Fúnebre, que prestará as honras protocolares, com salva de tiros.

No interior do Cemitério, algumas ruas serão bloqueadas, permitindo apenas a passagem de familiares, amigos mais próximos e autoridades. O sepultamento deverá ocorrer às 17h.

Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08.

Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski reforça o pedido de cautela.

“O acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou.

No acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% e um crescimento real de 5,76% em relação ao ano anterior, incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro.

Com essa nova remessa, Estado soma mais de 743 mil unidades de imunizantes recebidas

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco. 

”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara. 

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com maior risco. 

“Reforço que a distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades, levando em consideração a população de cada grupo prioritário que já está sendo beneficiado com a campanha”, afirmou Longo.

As doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Já estamos iniciando o processo de análise e separação, para que os imunizantes sejam encaminhados já no início da manhã para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres)”, destacou Ana Catarina.

BALANÇO – Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza 577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira – o Ministério da Saúde informou que enviará a segunda dose, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino retornou ontem à cidade de Tabira depois de pouco mais de uma semana, quando sofreu um infarto. Quando saia do Recife, Dinca falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O ex-prefeito narrou sua história iniciada em 27 de fevereiro, quando sentiu-se mal e passou pela Clinica Samed, Hospital Regional de Afogados, Pelópidas da Silveira no Recife e finalmente no Hospital Dom Helder na cidade do Cabo onde passou por uma angioplastia.

Dinca disse que antes do agravamento no sábado, já sentia dores nas costas e no peito. “Deus me deu a vida de novo”, disse Dinca. Ele prometeu que de agora em diante cuidará mais da saúde e distribuirá as tarefas de suas empresas com sua família.