Itapetim supera meta nacional de alfabetização em 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de verbas de precatórios do Fundef.

O ministro Walton Alencar Rodrigues concedeu a cautelar em sessão do Plenário. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população.

É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde e prefeitos que participaram da reunião esta semana.

O MPPE decidiu que oficiará o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, solicitando informações sobre a previsão de funcionamento da Central de Regulação, cujo prédio foi entregue há alguns dias, mas sem funcionamento de fato.

A Central de Regulação atende a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Arcoverde, Afogados e Serra.

Mas não sobrou só pra Luciano: a X Geres e o Hospital Regional irão elaborar levantamento das necessidades, incluindo estrutura física e de pessoal, para implantação do SAMU nos municípios do Pajeú. Algumas cidades estão estruturadas para colocar para funcionar imediatamente suas unidades, outras nem tanto.

O prazo para respostas tanto acerca da Central de Regulação quanto dos municípios é 25 de fevereiro, quando haverá nova reunião sobre o tema.

“Defendo o cumprimento da lei orgânica, que prevê 13 vagas de vereadores”, disse.

O suplente de André Paulo (PDT) voltou a dizer que a Câmara de Vereadores, deliberadamente, “plantou” documentos para manter em dez o número de vereadores de Arcoverde, quando a Lei Orgânica a partir de uma decisão da Mesa Diretora de 2003 define o número de treze parlamentares.

Ele esteve no LW Cast, da TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM,  e informou que o julgamento de embargos no TRE, que negou seu pedido por maioria e não unanimidade, será na próxima segunda. Também que, a depender do resultado, recorrerá a TSE e STF.

Paulo destacou que, pela população, Arcoverde, com mais de 80 mil habitantes, já poderia contar com 17 vereadores, sem alterar o atual duodécimo de quase R$ 920 mil. “Hoje tem vereador com quarenta assessores”, questionou.

O seu ponto de partida é o de que, independente do cálculo, a Câmara deveria ter treze parlamentares. “Me mostrem uma certidão provando o contrário e encerro a ação”. Paulo André teve 1.353 votos na eleição de 2024.

A íntegra do LW Cast está no canal da TV LW On Line no YouTube,e você pode assistir abaixo:

O ex-prefeito Luciano Torres (PSB) lidera com folga as intenções de voto para prefeito de Ingazeira segundo levantamento do Instituto Múltipla, divulgado por esse blog.

Na pesquisa estimulada, onde são oferecidas opções para o eleitor, ele tem 71,4% das intenções de voto contra 19,5% de Luciano Moreira, nome do PODEMOS. Nesse cenário, 5,9% se dizem indecisos, 2,3% afirmaram votar branco ou  nulo e 0,9% não opinaram.

Na espontânea, quando não são oferecidos os nomes para o eleitor, o socialista aparece com 70,9% contra 17,7% de Luciano Moreira. Disseram estar indecisos 8,6%, contra 1,8% que não opinaram e 0,9% que disseram votar branco ou nulo.

No item rejeição, quando a população diz em quem não votaria de jeito nenhum, Luciano Moreira tem 69,1% contra 20,5% de Luciano Torres.

A pesquisa foi registrada sob o número de identificação PE-05715/2020. A coleta com 220 entrevistados foi realizada dia 30 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla divulga o relatório completo: Relatório completo

Com a ideia de promover um intercâmbio cultural, Serra Talhada vivenciará no período de 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”. O evento, que reúne dois importantes grupos da cultura popular de Pernambuco, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, ambos de Serra Talhada, sertão do Pajeú, acontece às 20h, no Museu de Cangaço da cidade.  O projeto também vai acontecer em Carnaíba. A entrada é gratuita.

De acordo com Cleonice Maria, coordenadora do projeto, a ideia do “Raízes em a Movimento” surgiu com a proposta de aproximar os dois elos, o Xaxado e o som marcante do Pífano. Segundo a tradição oral do Pajeú, vários bailes de xaxado dos cangaceiros foram animados por bandas de pífanos tocando músicas do nosso cancioneiro popular, como A Mulher Rendeira, Acorda Maria Bonita, É lamp…É lamp…É Lampião…, entre outras modas e cantigas que fazem parte da memória musical do cangaço.

Realizada pela primeira vez no sertão do Pajeú, a ação promove uma interação entre o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – maior divulgador dessa dança, e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, que é uma das mais antigas e tradicionais bandas de pífanos do Nordeste. “O Projeto promove um momento de celebração, de homenagem e louvação à cultura de raiz pajeuzeira”, conclui a produtora, Cleonice Maria.

O Projeto “Raízes em Movimento” tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura/Governo de Pernambuco.