Itapetim realiza 1º Fórum do Estatuto da Criança e do Adolescente

Em Itapetim, a programação da festividade do padroeiro São Pedro 2016 foi aberta na noite de ontem (22/06) com várias apresentações de quadrilhas juninas.

O arraial aconteceu na Praça Rogaciano Leite e contou com a participação de grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das escolas municipais Santo Antônio, Professor Vicente Dias e Antônio Piancó Sobrinho, além da Quadrilha Mandacaru, que anima os festejos em Itapetim há 10 anos.

A programação segue na noite desta quinta-feira (23/06) com o Congresso Amador de Poetas Repentistas, contando com duelos das duplas Marcos Freitas e Antônio Gomes, Jotinha Ferreira e Antônio Batista, Valdir Correia e Dede Santos, Marcos Nicandro e Damião da Silva e Val Pimenta e Fernando Emídio.

Logo após o congresso, que será realizado às 20h na Praça Simão Leite, haverá shows com a Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

Segundo denúncia, advogados receberam somente em 2021, R$ 48 mil sem prestar serviços a Prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os Ministério Publico Estadual e Federal, já apuravam há algum tempo as contratações de pessoal, incluindo as contratações de advogados nos municípios paraibanos, verificando o cumprimento integral da lei de licitações e do estatuto da advocacia, e no decorrer deste trabalho está em apuração, após recebimento de denúncia, contra os advogados Abelardo Jurema Neto e seu sócio Fábio Ramos Trindade, ambos com reconhecida atuação em âmbito estadual e donos do Escritório “Jurema E Trindade – Advocacia”.

A denúncia agora em apuração avançada diante da farta comprovação material anexada, foi encaminhada por servidor público da Prefeitura Municipal de Belém-PB, e foram anexadas comprovações de que nenhum dos denunciados prestaram serviços a Secretaria de Saúde de Belém, para o qual foram contratados. Inclusive consta relatório e declaração da própria Secretaria de Saúde informando que apesar de solicitados, os advogados não cumpriram o contrato e que o jurídico da pasta foi conduzida por outra advogada, conforme consta no relatório de atividades enviado ao tribunal de contas.

Segundo a denúncia, protocolada sob o Nº 73897/22, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PE), em 26 de julho de 2022, os advogados nunca comprovaram sequer uma única petição ou um parecer, nem muito menos fizeram qualquer defesa em favor do município do brejo paraibano que hoje conta com a Prefeita Aline Barbosa, irmã do ex-deputado Ricardo Marcelo, que teria indicado o advogado Abelardo Jurema para supostamente prestar serviços jurídicos haja vista ser este pessoa de sua confiança, inclusive advogado particular em algumas ações e já ter sido procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba quando a Presidência da ALPB era ocupada pelo então deputado estadual e que desistiu de seguir carreira política, passando a cuidar de sua empresa.

Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém, foi dito que “antes mesmo destes fatos serem denunciados, a Gestão municipal já havia determinado a rescisão contratual com este escritório por não atenderem as expectativas da Gestão, agora a Prefeita determinou ao procurador geral e ao controle interno uma ampla apuração, tendo sido aberto uma tomada de contas especial”, informou.

Já em contato com a Gestora Municipal, foi reafirmado que “nossa gestão avança com excelentes resultados, nosso lema vem sendo muito trabalho, legalidade e transparência, então mesmo já ocorrendo apuração em outros órgãos fiscalizatórios, foi determinado que a procuradoria e controladoria de forma conjunta, apurassem o fato e, caso comprovado qualquer ilegalidade, adotaremos imediatamente as medidas cabíveis, em todas as esferas inclusive com a cobrança imediata de tudo que foi pago a esse Escritório. Nosso compromisso é com o povo, e não pactuaremos com qualquer desvio de conduta”, finalizou.

Os graves fatos denunciados, importante ressaltar, que caso se comprovem, configurariam crime previsto na lei de improbidade, acarretando a devolução total do valor recebido, sem comprovação documental, além de multa entre outras cominações legais, inclusive prisão, que podem ser ainda maiores caso seja verificado que o Escritório de advocacia tenha sido remunerado com recursos federais destinados ao combate ao Covid19, e que poderia já ter embolsado a bagatela de quase R$ 50 mil.

Em contato com o TCE, junto ao gabinete do Conselheiro Oscar Mamede, relator dos processos oriundos do Município de Belém, este não quis se posicionar sobre o caso concreto e que aguardará, como determina o regimento interno, a análise da auditoria, para, só depois emitir sua opinião, porém ressaltou que o tribunal está cada vez mais atuante, e que as penalidades estão sendo aplicadas com o rigor, já tendo inclusive ocorrido caso de declaração da inidoneidade da empresas, as impedindo assim de celebrar qualquer contrato público.

Tentamos ainda um contato com os DENUNCIADOS, mas não obtivemos retorno, até o fechamento desta matéria, apesar de termos deixado recado nos contatos disponibilizados.

No meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  avaliei os números do Paraná Pesquisas com a corrida para o Governo de Pernambuco.

Obviamente,  a pesquisa traz uma boa notícia para João Campos,  com uma pequena oscilação da boa ou excepcional vantagem que tem sobre a governadora Raquel Lyra.

O quadro favorece o nome do PSB por tratar-se de um nome de oposição com importante vantagem sobre uma governadora com caneta e tinta à mão.

Outro desafio é a diferença na maior área demográfica e eleitoral do Estado, a região Metropolitana, com 43% do eleitorado, onde a diferença chega a 76%x14% pró Campos.

Aliados de Raquel ainda acreditam na virada.  Se ela vier, vai ser de fato a maior já registrada na corrida para o Governo de Pernambuco. Veja:

 

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Uma publicação compartilhada por RÁDIO CULTURA FM 92,9 📻 (@culturafm929)

A Praça Padre Carlos Cottart em Afogados da Ingazeira, voltou a ser atacada por vândalos nesta madrugada.

Os elementos destruíram a placa de inauguração e achando pouco, colocaram no colo da estátua que ali encontra-se sentada no banco. Vale lembrar que esta é a segunda vez que eles praticam tal delito.

É extremamente revoltante esse tipo de ação e sua impunidade. Amanhã, na volta à Manhã Total, trato do tema.

Se não há Guarda Municipal nem pra guardar nosso patrimônio no centro da cidade, qual sua finalidade?

Os escalados para o horário que deveriam cuidar do local seriam demitidos, se contratados, ou alvo de processo administrativo, se efetivos. Correto também cobrar explicações e uma apuração rígida do Secretário de Administração, hoje Ney Quidute.

Ainda prestar queixa na Polícia Civil para buscar prender quem fez isso, mesmo que para soltar pouco depois. E buscar as câmeras do entorno para tentar identificar.

Outra coisa é que hoje, o prometido sistema de câmeras de monitoramento não funciona como deveria ou ainda não foi implantado. Há um tempo, na frente da sede da Guarda Municipal, na Roberto Nogueira Lima, furtaram uma moto. Nem as câmeras da sede serviram pra nada. Simplesmente, com muito trabalho pra polícia civil acessar as imagens, não estavam com horário sincronizado.

Eu fico, como cidadão, indignado com isso!

Uma agência de serviços, a Aqui Pago Express, localizada na Rua Jorge Valadares de Souza, Afogados de Ingazeira, e seu responsável, um paraguaio identificado por Oliver, estão sendo acusados de aplicar golpe aos seus clientes.

Muitos deles procuraram a Rádio Pajeú para denunciar que pagaram contas de água, luz, telefone e boletos, mas não tiveram baixa e ficaram como inadimplentes junto aos órgãos credores.

A agência tinha uma filial no Bairro Sobreira, mas depois de várias queixas e clientes procurando revoltados, fechou as portas. Segundo informações apuradas pelo programa Manhã Total, a Polícia Civil investiga o caso.

“Paguei um boleto de 1.200,00 e o cartão de crédito está me cobrando”, disse uma cliente. “Paguei meu papel de água e agora veio com aviso de corte. É um absurdo”, disse.  A orientação da Polícia Civil é para que lesados prestem Boletim de Ocorrência.

Não deixe pra lá: como o banco de serviços é ligado à Rede Tribanco, ela pode ser responsabilizada, caso o correspondente local não seja localizado. Uma ação na esfera cível pode recuperar o que foi pago e ainda dar direito a pagamento por dano moral. importante procurar assessoria jurídica.