Afogados: correspondente bancário dá golpe em clientes

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura recepcionou esta manhã o governador do Estado, Paulo Câmara, ao lado de sua comitiva. O grupo visitou o local onde será construída a estação de tratamento do esgotamento sanitário,  obra de R$ 10 milhões.

Também foi feita pelo governador, pelo prefeito e pela secretária de Educação do município, Luciana Paulino, a entrega simbólica das fardas aos alunos da escola Adealdo Equimedes. Serão 2,5 mil fardas para os alunos do município.

Também estiveram acompanhando o governador, Nilton Mota (Secretário de Agricultura de Pernambuco), Roberto Tavares (Presidente da Compesa), Romário Dias (Deputado Estadual) e Ângelo Ferreira (prefeito de Sertânia).

Paulo Câmara aproveitou a oportunidade para assinar as ordens de serviços para a construção do esgotamento sanitário do município, de sistemas de abastecimento de água nos sítios Aroeira, Cacimba de Pedra, Maniçoba e Serrinha, além da  construção de açudes comunitários nos sítios Logradouro, São Vicente e Cacimbas.

Projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional. 

O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, logo no início do seu mandato. De fato, a apresentação foi feita no dia 9 de fevereiro, dia nacional do frevo.

“Fiquei muito feliz porque foi o meu primeiro projeto aqui no Senado e a gente sabe a riqueza que é o Carnaval de Pernambuco, com suas diversas manifestações. Do caboclinho ao frevo, passando pelo maracatu e com aquela apoteose que é o Galo da Madrugada. Além disso, o nosso carnaval movimenta toda uma cadeia produtiva, que beneficia milhares de pessoas todos os anos. Então, estou mesmo muito feliz com essa aprovação”, ressaltou a senadora.

Teresa destacou ainda que o carnaval de rua pernambucano é muito representativo e é reconhecido em todo o Brasil e também no mundo, por ser uma festa que ressalta sua característica multicultural.

O projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado hoje por unanimidade na comissão. Esse reconhecimento oficial é importante para a preservação do Carnaval de Pernambuco, uma das maiores manifestações da cultura do estado.

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília.

O governador Paulo Câmara defendeu maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. “E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento”, completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

Coligação recorreu da decisão

Exclusivo

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Decisão em Primeira Instância

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

Recurso e situação atual

Insatisfeita com a decisão, a coligação “Frente Popular” recorreu, alegando que houve abuso da liberdade de expressão e insistindo que as publicações tinham conteúdo falso e difamatório, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

O recurso ainda está pendente de julgamento, e o desfecho final do caso dependerá da análise das razões recursais apresentadas pela coligação.

O processo evidencia o embate entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação eleitoral, temas que têm ganhado destaque nas disputas políticas recentes em Pernambuco.

Hoje é o último dia para que os dois candidatos ao Palácio do Planalto — Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) — atinjam de maneira ampla o eleitorado brasileiro, sobretudo aqueles que ainda se declaram indecisos em quem votar no domingo. Nesta sexta-feira, serão veiculadas as últimas propagandas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e, à noite, ocorrerá o último debate televisivo entre o tucano e a petista.

Os recentes levantamentos feitos pelos institutos de pesquisa mostram que ainda existe um contigente entre 3% a 5% do eleitorado que ainda não sabe em quem vai votar para presidente. Parte desse público, selecionado pelo Ibope, estará na plateia da TV Globo e fará perguntas aos dois candidatos, abordando temas de interesse nacional. Esses questionamentos serão feitos no segundo e no quarto blocos. No primeiro e no terceiro, os candidatos vão elaborar perguntas entre si, com temas livres. A última parte será reservada para as considerações finais dos presidenciáveis.

Existe muita expectativa sobre o tom do encontro de hoje. Como o formato não permite o embate direto durante todo o tempo entre os dois candidatos, a tendência é de que os ataques mútuos sejam menos intensos do que nos debates anteriores. Pesará também o fato de as últimas pesquisas internas das campanhas — bem como o entendimento dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — terem criticado a intensidade das ofensas pessoais nos últimos encontros entre os presidenciáveis.

O comando da campanha tucana se reuniu ontem, no fim da tarde, e fará hoje um intensivo com Aécio Neves, que já está no Rio de Janeiro, para definir o tom a ser adotado no debate da TV Globo. As pessoas mais próximas ao presidenciável não quiseram adiantar qual será a estratégia do tucano. Mas, nas últimas inserções no horário eleitoral, além de apresentar as propostas de governo caso seja eleito no domingo, Aécio tem reservado boa parte do tempo para criticar os ataques feitos pelo PT, tanto contra ele quanto contra Marina Silva (PSB), no primeiro turno das eleições presidenciais.

Dilma também chegou ontem ao Rio. Dois dos principais ministros do governo — Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) — foram escalados para municiar a presidente com dados e informações do Executivo federal para serem usados no embate. “Dilma vai jogar para ganhar o debate. Na análise comparativa dos históricos dos governos petistas e tucanos, nós levamos a melhor. E as críticas que recebemos serão bem respondidas”, afirmou Cardozo.