Itapetim realiza 1ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional 

O tempo passa mais os vícios da política são os mesmos. A prática de fazer uso de siglas apenas por conveniência e não por identificação ideológica se fará presente para a disputa municipal de 2020.

Em Serra Talhada a família da Secretária de Saúde e pré-candidata a Prefeita Marcia Conrado é liderada pela vereadora Alice Conrado eleita pelo PMB, inclusive na condição de mais votada.

Apoiada pelo prefeito Luciano Duque, Márcia Conrado disposta a pegar carona na popularidade do ex-presidiário Lula da Silva, vai ingressar no PT, cujos dirigentes fazem festa para recebe-la.

Em São José do Egito o ex-prefeito petista Romério Guimarães sem espaço na sigla para tentar voltar a prefeitura, fará o caminho inverso de Marcia Conrado, trocando o partido comandado pela alma mais honesta do Brasil pelo PP mal lavado de Eduardo da Fonte. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Caro Nill Júnior,

Meu nome é Osvaldo Gomes. Moro no centro de Afogados da Ingazeira. Gostaria de fazer uma reivindicação: quando nossa cidade  vai ter uma rodoviária de vergonha?

A cidade cresceu, se desenvolveu, mas a rodoviária ficou esquecida no passado. Não faz jus à grandeza e importância dessa cidade que é um polo comercial e universitário, agora inclusive com  curso de Direito.

Seus 36.866 mil afogadenses e os que vem de outra cidade merecem uma rodoviária bem maior e estruturada, diferente daquele prédio ultrapassado dos anos 80.

Outra questão é a localização. Onde está hoje na minha opinião não facilita em nada o fluxo de passageiros. Fica essa observação.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

O município de Serra Talhada, no Sertão de Pajeú, sedia de 1º a 5 de novembro, o 13º Encontro Nordestino de Xaxado. O evento reúne mais de 20 grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte, na Estação do Forró e polos descentralizados como: Ceu das Artes, em Feiras Livres e em Escolas Públicas.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta ainda com oficinas de danças, palestras sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro é um grande divulgador da cultura nordestina.

Este ano o Encontro Nordestino de Xaxado presta uma homenagem ao bicentenário da Revolução Pernambucana e aos 120 anos de nascimento de Lampião. De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas, que são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceudas Artes, é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, declarou Cleonice.

Os grupos que foram selecionados e convidados para participarem do Encontro, esse ano, são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta com o incentivo do Funcultura/Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado. O encontro vai ser sediado na Estação do Forró, localizado no centro da cidade, e em polos descentralizados. Toda a programação pode ser encontrada no link: www.pontodeculturacabrasdelampiao.blogspot.com.

A apresentação do Projeto de Lei nº 024/2025, que propõe conceder o título de cidadão afogadense ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), gerou forte reação negativa entre moradores de Afogados da Ingazeira.

A proposta, de autoria da vereadora Gal Mariano e subscrita pelos vereadores César Tenório, Vicentinho, Cícero Miguel, Raimundo Lima e Renaldo Lima, foi protocolada nesta terça-feira (8) na Câmara Municipal.

De acordo com a justificativa da matéria, João Campos tem “muitos serviços prestados” ao município. No entanto, a alegação não convenceu parte significativa da população, que reagiu nas redes sociais e grupos de WhatsApp com duras críticas à iniciativa.

Entre os comentários, o tom predominante foi de indignação e cobrança por ações mais concretas em benefício da cidade. “Ao invés de procurarem um projeto para limpeza do Rio Pajeú, políticas de municipalização real do trânsito, vão dar título de cidadão para João Campos?”, questionou um internauta. Outro afirmou: “Recebem salário do povo para fazer média com João Campos, vão trabalhar de verdade. Olha as ruas cheias de cachorros.”

A proposta também foi vista como uma tentativa de aproximação política sem retorno prático para o município. “Tenho uma admiração por ele, mas não precisa de tanta babação. Estão sem o que fazer. É só visitar os bairros que acham”, comentou uma moradora. “Tanta coisa pra fazer na cidade, ficam perdendo tempo”, disse outro.

O projeto ainda será apreciado em plenário, mas a repercussão nas redes sociais evidencia que o debate deve se intensificar. Muitos cidadãos cobraram dos parlamentares mais foco em demandas locais urgentes, como infraestrutura urbana, saúde pública e políticas de bem-estar animal.

Até o momento, nenhum dos vereadores signatários do projeto se pronunciou publicamente sobre as críticas.