Itapetim: prefeitura paga janeiro neste sábado

Do G1

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

A sede do Diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) na capital paulista foi invadida na madrugada desta segunda-feira (17), segundo o partido. “Durante a invasão vasculharam gavetas e armários, e até o momento não foi identificado furto de pertences”, de acordo com nota do diretório. O Boletim de Ocorrência foi registrado no 1° Distrito Policial da Sé.

“O PT municipal entende que é preciso investigar e apurar o caso com prioridade, diante dos fatos que já ocorreram”, diz nota.

“Esse é o quarto acontecimento, somente em 2015. O primeiro foi na sede do Diretório em Jundiaí,  seguidos dos atentados à bomba nas sedes do Diretório Zonal – PT Centro e no Instituto Lula. Diante dessa situação é preciso que apure e punam os culpados”, diz nota.

No dia 30 de julho, uma bomba de fabricação caseira foi arremessada contra o Instituto Lula, no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, por volta das 22h. Um buraco e uma fissura foram abertos na garagem do imóvel. Não houve feridos. Para o Instituto, trata-se de um “ataque político” (veja video acima com imagens dos estilhaços).

De acordo com o Instituto, uma câmera de segurança registrou que o artefato foi arremessado de dentro de um veículo que diminuiu a velocidade ao passar pela sede do Instituto. A princípio, não é possível identificar os responsáveis pelo ataque.

O vidro foi quebrado e o muro da sede, que fica na rua Prudente de Moraes, também foi pichado. De acordo com a direção do Partido dos Trabalhadores foram queimados documentos, a cortina da recepção, mesa, cadeira e o teto de uma sala.

Também em março, o Diretório do PT, no Centro de São Paulo, foi alvo de ataque à bomba. Em nota de repúdio, o partido diz que o “atentado não foi cometido somente contra o PT, mas contra o Estado Democrático de Direito”.

O diretório fica na Rua São Domingos, na Bela Vista. O explosivo não deixou feridos, mas quebrou vidros e danificou a porta de entrada do prédio. Segundo o site do PT, não havia ninguém no imóvel durante o ataque. A Polícia Militar registrou o ataque às 3h. Não há suspeitos do crime.
A nota do partido diz que “são ações que ferem o direito legítimo às organizações sociais, políticas e religiosas, previsto em nossa Constituição e presente nas nações democráticas”.

“Cabe a toda sociedade combater, repelir e condenar atos e atentados que visam destruir a democracia. Somente assim, poderemos fortalecer as instituições democráticas para continuar a trilhar um caminho de um país cada vez mais justo”, afirma o documento. (G1)

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Do Cariri da Gente

O blog teve acesso, com exclusividade, extratos de contas de convênios da Secretaria de Saúde de São José do Egito onde confirmam que foram sacados indevidamente R$ 1,7 milhão de obras de construção de postos de saúde.

Segundo extratos, fornecidos pela Caixa Econômica Federal, em 03 e 04 de outubro, véspera da eleição, foram transferidos R$ 400 e R$ 800 mil reais, e, no mês de setembro, no dias 9 e 11, R$ 300 e R$ 200 mil, totalizando R$ 1,7 milhão.

De acordo com denúncia protocolada na Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas, por vereadores da oposição, as obras estariam praticamente paralisadas por falta de recursos, prejudicando assim a populução.

O Fundo de Saúde é gerido pelo genro do atual prefeito, o odontólogo Paulo Jucá, que até o momento não se manifestou. O blog se coloca à disposição para ouvir o outro lado, em respeito ao princípio do contraditório.

Abaixo, comprovantes dos saques e da denúncia à Polícia Federal, que circulam nas redes sociais:

Nota é contraponto a declaração de Tote Marques que garantiu ter apoio do Senador em 2016

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse hoje em nota ao blog, que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais no ano que vem.  O PT deverá, inclusive, criar uma comissão eleitoral para tratar do tema em Tabira e em todas as outras cidades do Estado.

O senador ainda afirmou que “torce pelo entendimento de todos os grupos da legenda em Tabira e que vem trabalhando para garantir recursos para o município junto com o prefeito Sebastião Dias (PTB), que tem sido um aliado importante do partido na Região”.  Humberto garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo partido de forma unificada”.

A nota se contrapõe à declaração de Tote Marques quando disse recentemente que receberá o apoio do Senador petista.

A promessa segundo Tote, aconteceu durante recente encontro do tabirense com o líder do Governo Dilma no Senado Federal.  Tote disse que na reunião com Humberto, tratou sobre a conjuntura política de Tabira, das dificuldades da administração do Prefeito Sebastião Dias e da possibilidade do apoio de Téa da Damol, o que ele gostou muito.