Itapetim: Prefeitura iniciará reforma da quadra poliesportiva do povoado de Piedade

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, concedeu entrevista ao Blog do Finfa e avaliou o primeiro ciclo de mandato a frente da Câmara de Vereadores.

Primeiro reeleito da história e prestes a assumir mandato no período 2019-2020, Igor avaliou o primeiro período a frente da Casa.

Seus dois primeiros anos de mandato à frente da Casa Legislativa se encerram agora em dezembro. Que avaliação você faz desse período?

Igor Mariano – Uma avaliação positiva. Apesar de todos os desafios que encontramos creio que estamos avançando. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira avançou, hoje se comunica melhor com o povo, esse foi o compromisso que assumi ao tomar posse no cargo de Presidente. Em dois anos nos reformulamos o site da câmara, criamos todas as redes sociais que existem na casa, criamos o TV Câmara, criamos uma Ouvidoria Legislativa, melhoramos a infraestrutura da casa com aquisição de cadeiras para o plenário e equipamentos para os gabinetes dos vereadores, criamos o programa institucional Câmara em Ação, passamos a transmitir as sessões através das rádios Pajeú e Afogados FM, criamos o Câmara nas Escolas e demos continuidade ao Câmara nos bairros, que hoje discute prioritariamente as demandas das pessoas para incluir no orçamento municipal. Não posso deixar de citar o Câmara Zap, esse programa tem sido bastante elogiado pelas pessoas, o cidadão pode ajudar o vereador a legislar pelo celular, vários requerimentos tem sido apresentados com base nas demandas que chegam através do Câmara Zap, recentemente fomos inclusive procurados por a Câmara de Goiana, no litoral Pernambucano, que teve notícias do funcionamento do serviço e nos consultou sobre a possibilidade de vir trocar experiências para implementar o mesmo modelo por lá. Então tivemos sim muitos avanços, lógico que ainda existem gargalos e demandas que precisam ser revistas, mas quero neste segundo mandato dar continuidade e apresentar mais algumas novidades que são importantes para o avanço do legislativo e do nosso município como um todo. Quero ressaltar que nenhuma ação dessa é possível sem o apoio irrestrito de todos os vereadores e funcionários da Casa. Infelizmente o vereador é sempre a “vidraça” mais próxima, os vereadores precisam cada vez mais estar em sintonia com o povo, afastar de vez essa “pecha” de que vereador não faz nada, eu trabalho pra caramba, todos os dias estou na Câmara dando expediente, atendendo as pessoas e cuidando da gestão ao mesmo tempo, nada do que foi feito seria possível se não tivesse gestão.

Na sua avaliação o que ainda precisa melhorar para próxima gestão?

Igor Mariano – A Câmara precisa ainda avançar mais no contato com as pessoas, junto do povo é que podemos decidir melhor os projetos que são discutidos na casa. Precisamos rever Lei Orgânica e Regimento Interno, quero inclusive dizer aqui em primeira mão que apesar do recesso da Casa irei instaurar uma Comissão Especial nos próximos dias que fará um estudo aprofundado sobre o Regimento e a Lei Orgânica, essa comissão será formada respeitando a representatividade dos partidos na Casa e terá a missão de levar ao plenário o assunto mais “mastigado”, em breve estaremos com nova Lei Orgânica e novo Regimento Interno. Isso vai ser no recesso mesmo, costumo dizer que não tem feriado nem dia santo para vereador, tem que estar ligado na “tomada” 24h por dia para servir o povo. Outra coisa que precisamos fazer; isso inclusive é um compromisso nosso é um Concurso Público na Casa, internamente já avançou bastante, mas recebemos recentemente uma orientação do Tribunal de Contas para que sejam criados alguns cargos que não existem no organograma da Casa, precisamos criar isso antes de fazer o concurso então esse fato deu uma desacelerada neste processo, mas em breve faremos o concurso.

Qual sua expectativa para o Brasil com Bolsonaro como Presidente?

Igor Mariano – Eu quero que o Brasil dê certo, independente de quem seja o Presidente. Eu fui opositor ao projeto do Presidente eleito mas torço para que ele faça uma grande gestão. O Brasil precisa de unidade, de pessoas que enxerguem além do próprio “umbigo”, de pacificação e de projeto de desenvolvimento, precisa votar reformas com urgência. Estarei na torcida pelo Brasil, contribuindo sempre para que tenhamos dias melhores.

Sua avaliação do primeiro mandato de Paulo Câmara e a expectativa para 2019

Igor Mariano – Apesar do momento de dificuldade que o país atravessa o Governo do Estado tem feito esforços para manter as coisas em ordem. Lógico que existem falhas o que é normal em toda gestão afinal de contas ninguém consegue tudo mas os acertos são bem maiores. Vários Estados do país tem sequer pagado o funcionalismo público em dia, Paulo consegue pagar em dia e toca algumas obras importantes. Aqui na nossa cidade por exemplo temos o novo matadouro público, o novo curral do gado, a duplicação da entrada da cidade, a nova gestão do Hospital Regional que mudou de “cara”, a UPAE, Polícia Científica e Delegacia da Mulher. Acredito que o povo sabe entender a crise e julgar com clareza as ações do gestor é tanto que Paulo foi reeleito.

A avaliação do Governo José Patriota

Igor Mariano – Gosto de estilo de gerir do Prefeito. Com planejamento, monitoramento e avaliação. A tendência de errar é bem menor quando se faz assim. Acredito que a gestão tem sido muito boa, enfrenta alguns desafios naturais do crescimento da cidade, um exemplo é o trânsito. Acredito muito no Prefeito Patriota e sou testemunha que ele cuida com zelo do nosso município e trabalha dia e noite para que a gente possa avançar ainda mais.

Sobre as eleições de 2020 ainda é cedo pra falar?

Igor Mariano – Ainda é cedo, isso é assunto para ser discutido no momento próprio. No momento acredito que seja mais importante viabilizar o Concurso da Câmara, essa é a pauta que as pessoas esperam pra agora, 2020 será discutido no momento certo.

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

Parceria institucional amplia o diálogo social e articula ações voltadas à geração de emprego, redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável na área de atuação da Autarquia

Recife (PE) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) firmaram, nesta quinta-feira (29), um protocolo de intenções com o objetivo de somar esforços na promoção do desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural inclusivo e sustentável na área de atuação da Autarquia. A iniciativa reforça o papel estratégico da Sudene na articulação de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda decentes e à redução das desigualdades sociais e regionais no Nordeste

O acordo foi assinado pelo superintendente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, e pelo presidente da CUT, Sérgio Nobre, e estabelece um marco institucional para o fortalecimento do diálogo social e da participação de trabalhadores e trabalhadoras na construção de soluções alinhadas às diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Segundo o superintendente da Sudene, a parceria amplia a capacidade de articulação da Autarquia com a sociedade civil organizada. “A Sudene tem como missão promover um desenvolvimento regional que seja, ao mesmo tempo, sustentável e socialmente justo. Este protocolo faz parte da estratégia de governo de se aproximar de todas as instituições que têm interação com a sociedade, contribuindo para políticas públicas mais aderentes à realidade socioeconômica do Nordeste”, destacou Francisco Ferreira Alexandre.

O protocolo de intenções prevê a possibilidade de celebração de acordos de cooperação técnica e a realização de reuniões técnicas conjuntas, voltadas à identificação de oportunidades de desenvolvimento regional, ao estímulo à qualificação profissional e à construção de iniciativas alinhadas às demandas da economia contemporânea, sem a transferência de recursos financeiros entre as instituições.

Estiveram presentes dirigentes representando a CUT de cada um dos estados do Nordeste. “Este é um dia histórico, porque a CUT, desde seu nascimento, de que a gente tem que representar e olhar o trabalhador em todas as suas dimensões. É importante que tenha boas condições para trabalhar, salário digno, saúde, transporte, infraestrutura. Aqui, no Nordeste, a Sudene tem esse papel, de promover o desenvolvimento da Região, que precisa gerar oportunidades para as pessoas, condições de vida decentes, empregos para que o Nordeste cresça e ajude o País a crescer também”, afirmou o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.

Com vigência inicial de 18 meses, o instrumento consolida o papel da Sudene como indutora do desenvolvimento regional, fortalecendo a governança colaborativa e a integração entre Estado e sociedade na formulação de políticas públicas estruturantes para o Nordeste brasileiro.

A Prefeitura de São José do Egito lançou o Portal da Transparência exclusivo para covid-19. Clique aqui e acesse a página.

Além dos recursos que chegam e como estão sendo investidos, na plataforma, é possível acesso às informações de como prevenir o coronavirus, os boletins diários, decretos e medidas que estão sendo tomadas pela administração municipal, plano de contingência e espaço para fazer denuncias e reclamações, além de dar sua opinião sobre o assunto.

A plataforma já está no ar e pode ser acessada pelo site do município www.saojosedoegito.pe.gov.br.

A página confirma seis casos de covid-19, oito casos em investigação, sete casos descartados e quatro casos curados. Quanto a recursos, informa que as despesas liquidadas com o combate ao coronavirus somam R$ 208.198,00 . As receitas, pouco mais de R$ 317 mil.

Folha PE

O mandato coletivo das Juntas (PSOL) venceu sua primeira disputa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assumirá a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, que também era pretendida pela deputada Clarissa Tércio (PSC), da bancada evangélica.

O embate é um aperitivo do que deverá ser o tom dos debates na Casa, principalente em temas sensíveis como as bandeiras LGBTs, que inclusive estão em evidência nesta semana, numa decisão no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminalização da LGBTfobia.

Do lado governista, o objetivo de destinar às Juntas uma três das cadeiras da “cota” da oposição é atender a uma expectativa da sociedade que elegeu esse modelo de mandato coletivo que defende bandeiras das minorias sociais. Além disso, conforme argumentou o líder da oposição Isaltino Nascimento (PSB) ao Blog da Folha, as psolistas não fazerem parte da base do governo – as Juntas se declaram “independentes”.

Já a oposição teceu críticas à divisão dos espaços nas comissões. Segundo Marco Aurélio (PRTB), líder oposicionista, nem as Juntas nem Wanderson Florêncio – integrante da ala governista no PSC, que saiu da base do governo – representam o oposição. Com isso, Marco Aurélio observou que a oposição efetivamente só vai ocupar uma cadeira, aComissão de Esporte e Lazer, que terá á presidência do deputado João Paulo Costa (Avante) nesta legislatura.

“Agora a gente vai começar os trabalhos com as pautas dos movimentos sociais, das minorias LGBT, as pautas anti-racistas e LGBTfóbicas, das pessoas com deficiência, entre outras. O nome é Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, então a gente vai propor essa participação para trazer as pautas recorrentes da minoria”, disse a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato feminista.

Sobre a resistência da bancada evangélica, a parlamentar do PSOL ponderou que elas estarão abertas para conversas e sugestões e que entre seus eleitores também há evangélicos. “A gente vai levar no diálogo. Como vivemos numa democracia, a gente tem que dialogar. A base deles é evangélica, mas a gente também teve votos da população. Estiveram com as Juntas a Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito e os Evangélicos Negros, que também lutam por direitos. Então a gente vai dialogar, pois somos uma ‘mandata’ que foi eleita por 36.175 votos da população de Pernambuco. Tem pautas que são caras para a gente, mas vamos manter o diálogo sempre”, disse Jô.

Segundo Jô Cavalcanti, a presidência da Comissão é um direito do mandato. “A gente agiu de acordo com o regimento. O art 111 diz que a gente tem que participar das comissões permanetes. Então, como a gente era suplentes das comissões, era de direito da gente estar nessa comissão”, pontuou.

A bancada evangélica reagiu imediatamente à confirmação das psolistas na presidência da Comissão. O deputado Joel da Harpa (PP) criticou a escolha do governo. “Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT? Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (PSOL). É obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?”, questionou.