Itapetim: Prefeitura conclui obra de pontilhão sobre o Rio Pajeú no Sítio Cacimba Nova

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Assim como nos Estados, as prefeituras de Pernambuco também terão dificuldade para pagar os benefícios de seus funcionários.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que 2018 deve ser um ano ainda mais duro para que os prefeitos cumpram com a obrigação do 13º salário.

“Eu acho que será mais difícil, está horrível a situação, mas teremos um balanço após a reunião do dia 26 de novembro. Houve queda (de arrecadação) recente, a pressão de demandas da sociedade aumenta a cada ano e o dinheiro não. Tudo isso deságua no município, os programas são sub-financiados e o recurso não chega nas cidades”, disse Patriota em referência ao Pacto Federativo. Os prefeitos defendem uma revisão do pacto alegando que os recursos ficam concentrados em Brasília e não chegam para Estados e municípios.

As prefeituras do Recife, Jaboatão e Olinda, no Grande Recife, e Caruaru e Petrolina, no Interior do Estado, confirmaram o pagamento do décimo. “A Prefeitura do Recife informa que o 13º salário de 2018 será pago normalmente, como acontece desde 2013. O calendário de pagamento será informado aos servidores em momento oportuno”, diz a PCR.

Jaboatão confirmou que os 13.200 servidores receberão a segunda parcela do décimo em 20 de dezembro. O valor corresponde a cerca de R$ 16,5 milhões. A primeira foi paga em 29 de junho. Já a prefeitura de Olinda afirma que apenas 564 servidores optaram por receber a primeira parcela do 13º no meio do ano, que somou cerca de R$ 1 milhão. A segunda parcela para quem já recebeu 50% e o valor total para quem não quis adiantamento sai no dia 14 de dezembro.

A Prefeitura de Petrolina disse que a 2ª parcela está estipulada em R$ 12,8 milhões para 1.285 segurados e 6.405 servidores ativos, mas não definiu data. Caruaru confirma o pagamento para 20 de dezembro, mas não declarou valores nem o total de servidores do município.

As urnas não apresentaram um resultado favorável à prefeita de Tabira e seu grupo neste domingo. Nicinha e Dinca não conseguiram fazer nenhum candidato majoritário após obter votação pífia.

No dia seguinte ao da eleição, segunda-feira (3), foi publicado no Diário Oficial a revogação do processo administrativo nº 95/2022, cujo objeto era a contratação de empresa para construção de calçamento.

Dessa forma, ficam, então, canceladas as obras de calçamento das ruas Pedro Florentino de Souza, Tarcísio Liberal do Nascimento, Terezinha Guedes, Travessa Raimundo Ferreira, José Ferreira Brito e Santo Antônio.

Além dessas ruas citadas, a prefeita Nicinha também mandou cancelar o processo administrativo nº 097/2022 que seria para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Otacílio Pereira no Bairro Vitorino Gomes.

O Governo de Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (19), mais 35 respiradores comprados à empresa Intermed.

Os equipamentos fazem parte de um lote de 100 aparelhos adquiridos no mês de março. Os primeiros 35 foram entregues graças a uma decisão da Justiça, que determinou a busca e apreensão na empresa, localizada no Estado de São Paulo, que não entregou na data correta.

Já os de hoje chegaram ao Estado dentro do prazo. Nos próximos dias a empresa deverá realizar a entrega dos 30 equipamentos restantes.

Dez dos 35 respiradores recebidos hoje serão enviados ao Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Outros dez vão para o Hospital Referência Covid-19 Recife, em Boa Viagem (antigo Alfa).

Seis aparelhos seguirão para a UPAE de Goiana, município da Mata Norte; cinco irão para o Hospam de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; e quatro vão para a UPAE de Garanhuns, no Agreste Meridional.

Foto: 13ª DEAM/Divulgação

Ato teria acontecido na residência da vítima, na zona rural do município

Por André Luis

Nesta quinta-feira (10), policiais civis da 13 Delegacia Especializada de atendimento a Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, em resposta a representação feita 13ª DEAM.

Segundo informações da 13ª DEAM, divulgadas nas redes sociais, o preso está sendo investigado por crime de estupro de vulnerável, cometido mediante contínuas práticas de atos libidinosos, contra uma adolescente de 13 anos, filha da namorada do investigado, na residência da vítima, na zona rural de Afogados.

Ainda segundo divulgado pela 13ª DEAM, após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao plantão da 20ª DESEC para ser apresentado à audiência de custódia.