Itapetim: prefeitura conclui a reforma de UBS

Fundo de Participação dos Municípios acumula queda de arrecadação por conta da pandemia e prefeitos pedem extensão da MP 938

Brasil 61

As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que seja estendido o prazo de compensação até dezembro.

O apoio financeiro da União foi estabelecido pela Medida Provisória 938, que transferiu recursos para as prefeituras e estados para recompor as perdas do que seria repassado do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de março e junho de 2020. Foram disponibilizados R$ 16 bilhões, mas as parcelas somaram, até aqui, aproximadamente R$ 6 bilhões, deixando de saldo cerca de R$ 10 bilhões. 

A reivindicação é de que esse montante continue sendo repassado aos estados e municípios, já que a forte retração da atividade econômica deve continuar nos próximos meses, o que impacta os recursos transferidos pelos fundos de participação.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressalta que o Projeto de Lei 1161/20, que estende a compensação até dezembro, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e espera apreciação no Senado. Segundo ele, a perda total de arrecadação dos municípios em 2020 é estimada em R$ 74 bilhões, sendo que, até agora, apenas R$ 23 bilhões estariam garantidos nas ajudas federais. A previsão é que a situação seja ainda pior em outubro, novembro e dezembro. 

“Isso que o governo e o Congresso estão apoiando, e é um valor significativo, vai representar 30% do que será a queda de arrecadação dos municípios este ano. Então, se nada acontecer a partir de setembro, a grande maioria dos municípios terá problema com pagamento de servidores, fornecedores e terá uma dificuldade enorme nos últimos três meses do ano”, alerta.

O presidente da CNM não acredita que a completa retomada da atividade econômica ocorra até dezembro, visto que não ainda há vacina para a doença. “Até o final do ano teremos esse efeito sanfona, quando vamos abrir e fechar as atividades econômicas e isso, com certeza, impacta negativamente na arrecadação”, completa Aroldi.

Mais uma prefeitura sertaneja anunciou o cronograma de pagamento dos servidores municipais referente a outubro: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda (30) o pagamento. Os primeiros a receber foram os aposentados e pensionistas.

Nesta terça (31), recebem os seus vencimentos os servidores lotados nas Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças, Transportes e Educação, estes últimos, a partir do meio-dia.

Também recebem hoje servidores lotados no gabinete, procuradoria, coordenadoria da mulher e ouvidoria municipal.

No dia primeiro de novembro será a vez dos servidores da saúde receberem seus vencimentos.

“Estamos atravessando a pior quadra do ano, onde as receitas historicamente diminuem, sobretudo os repasses do FPM. Mas o nosso planejamento rigoroso e o cuidado com os gastos públicos nos tem permitido manter um alto grau de investimentos em obras e serviços e manter o pagamento em dia dos nossos servidores,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute em nota ao blog.

“Com o pagamento, estão sendo injetados mais de R$ 2,6 milhões na economia local, gerando oportunidades de negócios e dividendos para todos os setores da economia afogadense”, conclui a prefeitura em nota.

A jovem médica Maria Tereza, filha do casal Clovis Lira e Izilda Sampaio, foi aprovada e terá que escolher entre três residências médicas de Cardiologia em São Paulo.

Todas são unidades de referência nacional com altíssima procura, disputadas por profissionais de todo pais, por sua excelência.

Ela passou na USP, no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e no Sírio Libanês.

Maria Tereza, natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeu, já tem residência em Clínica Médica e agora irá enfrentar mais uma. Claro, familiares e conterrâneos estão todos orgulhosos.

O sistema de videomonitoramento implantado pela prefeitura de Serra Talhada, por meio da STTRANS, tem desempenhado um papel importante na segurança pública do município.

Instaladas estrategicamente para fiscalizar o trânsito e garantir mais fluidez e segurança nas vias, as câmeras também têm sido usadas na identificação de criminosos e na elucidação de crimes.

“Já colaboramos com as polícias Civil e Militar em diversas ocorrências, nas quais os criminosos foram identificados a partir das imagens da STTRANS. Essa parceria tem sido essencial para garantir uma Serra Talhada mais segura para todos. O cidadão de bem pode ficar tranquilo, pois estamos comprometidos com a preservação dos direitos da população, seguindo rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirmou o presidente da autarquia de trânsito, Célio Antunes.

A prefeita Márcia Conrado reforçou a relevância do sistema de videomonitoramento para o município.

“Tomamos a decisão, ainda no início da gestão, de instalar câmeras nas ruas da cidade para garantir um trânsito mais seguro. Desde então, os índices de acidentes e mortes no trânsito caíram significativamente. Além disso, essas câmeras têm ajudado na prevenção e combate à criminalidade, colaborando com as forças de segurança para que casos lamentáveis não fiquem impunes.”

O uso do videomonitoramento tem se mostrado uma ferramenta eficiente tanto para organização do trânsito quanto para reforço da segurança pública em Serra Talhada, garantindo mais tranquilidade para os moradores e contribuindo com as autoridades na resolução de crimes.

Uma medida que pode e deve ser usada em outras cidades polo, como Afogados da Ingazeira,  Carnaíba,  São José do Egito e Tabira.

Blog do Marcello Patriota

Nesta quinta-feira (24), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve na Rádio Gazeta FM de São José do Egito, participando dos programas Giro pelos Blogs e Café com Politica, apresentados por Marcello Patriota e Carlos Júnior.

O gestor fez um balanço dos catorze meses de sua gestão a frente da Prefeitura do município.

Gilson listou as ações desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, ação social, obras, agricultura e geração de empregos.

Falou da importância do ramal provisório Ambó/Brejinho, obra emergencial de 6 km feita pela sua gestão, que é ligado a adutora do Pajeú e levou água do Rio São Francisco para a cidade.

Em relação ao momento atual, afirmou que nos próximos meses a cidade vai receber cobertura asfáltica em diversas ruas, além de pavimentação em paralelepípedos em novas ruas e construção de uma escola com 13 salas de aulas padrão FNDE.

Também lembrou do compromisso político com o Deputado Federal Silvio Costa Filho, que o levou a tomar decisão de apoiar o pré-candidato Danilo Cabral, ao Governo de Pernambuco.