Itapetim: prefeito anuncia construção de cozinha comunitária

Na próxima quinta-feira (05.08), Carnaíba avança na vacinação contra a Covid-19 para o público na faixa etária de 30 a 35 anos cadastradas nas unidades de Saúde da zona urbana.

A vacinação acontecerá das 08h30 às 14h, na Academia da Gitirana – pessoas cadastradas na UBS Carnaíba 1; na Escola de Música Maestro Israel Gomes – pessoas cadastradas nas unidades Carnaíba 2 e 4 e no prédio da nova Academia da Saúde – Endereço: Vila Vieira – Bairro Carnaíba Velha, pessoas cadastradas na UBS Carnaíba 3.

A Prefeitura alerta da importância de levar o CPF e o Cartão do SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira descartou no início da noite desta terça-feira (14) um caso suspeito do novo coronavírus. A paciente, uma profissional de saúde, apresentou alguns sintomas da Covid-19 na semana passada. Foram realizados alguns exames e a mulher chegou a ser atendida no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, sendo orientada a permanecer em isolamento domiciliar enquanto eram aguardados os exames laboratórios, que testaram negativo.

Segundo as autoridades de Saúde, no total, 46 pessoas estão sendo monitoradas em quarentena domiciliar. São pessoas chegadas de outras regiões e estados. 58 já tiveram o monitoramento concluído.

Para essa quarta-feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde anuncia que será mantida a estratégia de dividir as barracas da feira de frutas em três ruas, só que com um detalhe, todas as pessoas que forem para a feira, vendedores e clientes, deverão usar máscaras de proteção.

Ainda como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus, o governo municipal montou três barreiras sanitárias nas entradas de Tabira para quem chega de Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Água Branca, Paraíba.

Profissionais da Saúde, Guarda Municipal e Grupo de Socorristas Voluntários atuam nas barreiras sanitárias que seguem os trabalhos 24 horas. As informações são de Felipe Marques para o blog.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, nesta terça-feira (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10 horas, no Salão dos Órgãos Colegiados, na rua do Imperador Dom Pedro II, 511, no Recife.

Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar a Instituição até o fim do atual biênio, em janeiro de 2023.

No dia 2 de janeiro, os membros do MPPE elegerão três nomes para compor a lista tríplice para procurador-geral de Justiça que será apresentada à futura governadora do Estado. Caberá a ela apontar, dentre os nomes da lista, o membro ou membra do MPPE que vai chefiar a Instituição no biênio 2023-2025.

Marcos Antônio Matos de Carvalho – Tem 23 anos de carreira como promotor de Justiça e 54 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. 

Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Em março de 2021, foi designado para atuar como assessor da Corregedoria-Geral do MPPE, tendo permanecido nesse cargo até a nomeação para procurador-geral de Justiça.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Morreu aos 57 anos de Covid-19 Raimundo Adialy Lucena de  Lira, popularmente conhecido por “Dia”.

Ele deixou seis filhos e seus netos. Dia foi parlamentar na Terra Mãe do Rio Pajeú entre 1983 e 1988 na Casa Pedro Guedes Pinheiro.

O blogueiro Marcello Patriota o descreveu como alguém que gostava de música, sempre se apresentando como  “Dia e Novo Grupo”, cantando em festas pela região.

Dia estava internado no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.  Depois foi transferido para o Hospital Regional Eduardo Campos em Serra Talhada.

Ele faleceu no início da noite desse sábado (05).  O sepultamento foi neste domingo (06) no Cemitério Municipal de Brejinho, seguindo protocolos de vítimas da Covid-19.

Brejinho tem uma população de 7.465 habitantes e conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos (oficialmente 19, visto que o óbito do ex-parlamentar ainda não entrou no boletim epidemiológico do município) e 24 casos ativos.

O prefeito Gilson Bento, que chegou a anunciar medidas mais restritivas no município, lamentou a morte do ex-parlamentar  em nota publicada em seu perfil no Instagram.

“É com pesar que recebemos a notícia do falecimento de Raimundo Adialy Lucena de Lira, popularmente conhecido por “Dia”. O mesmo era ex-vereador, músico e poeta de Brejinho-PE. Ele deixou 6 filhos, 6 netos, mãe e irmãos. Diante desta perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual e nos solidarizamos com toda família e amigos”.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (2) e assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite.

Segundo a Portaria, o procedimento tem como objetivo garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos destinados por vereadores a entidades e projetos locais, seguindo determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A Promotoria cita decisões da ADPF 854 e de outras ações que orientam Ministérios Públicos estaduais a reforçar a fiscalização de emendas e a exigir dos municípios mecanismos eficazes de controle, semelhantes aos utilizados no modelo federal.

De acordo com o documento, a execução das emendas aprovadas para 2026 somente poderá acontecer após os municípios comprovarem, perante os Tribunais de Contas, o cumprimento das regras de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. Entre os requisitos mínimos estão: plataforma digital específica para divulgação das emendas; conta bancária exclusiva por emenda; vedação de saques em espécie; identificação contábil que permita rastrear cada despesa até a emenda original.

O MPPE destaca ainda que falhas na transparência podem acarretar responsabilização administrativa do gestor.

Diligências

A Promotoria determinou o envio da Portaria à prefeita de Serra Talhada, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal. O Legislativo terá 20 dias úteis para detalhar procedimentos internos de apresentação e aprovação de emendas, critérios de admissibilidade, valores destinados nos anos de 2024 a 2026 e os mecanismos de análise técnica e fiscalização.

O Poder Executivo também terá 20 dias úteis para informar sobre recursos recebidos via emendas federais ou estaduais, identificação dos parlamentares proponentes, abertura de contas específicas, mecanismos de rastreabilidade e percentual de execução dos recursos.

Após o recebimento dos dados, o MPPE poderá convocar uma reunião conjunta com representantes da Prefeitura e da Câmara para ajustes e orientações.

A instauração do procedimento foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, à Secretaria-Geral, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria-Geral.

A Portaria reforça que a medida busca assegurar maior controle social sobre a destinação e o uso de recursos públicos no município.