Itapetim: Prefeita Aline Karina recebe Prêmio Referência 2024

A Presidência da República confirmou e já está abrindo credenciamento para a visita do presidente interino Michel Temer (PMDB) a Floresta, no Sertão, para obras da Transposição do Rio São Francisco.  Será dia 14 de junho, terça próxima. O Presidente também visita Alagoas, na cidade de Arapiraca.

Hoje, quem visita a obra é o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Ele faz uma visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nesta sexta-feira (10) e sábado (11).

O objetivo é vistoriar o trabalho realizado nos dois eixos (Norte e Leste) do empreendimento, hoje com 87,4% das obras concluídas. Nos dois dias de agenda, o ministro estará em três dos estados beneficiados pelo Projeto: Paraíba, Ceará e Pernambuco.

O primeiro dia de agenda será dedicado ao Eixo Norte do Projeto, com visita a estruturas em São José de Piranhas (PB), Jati (CE) e Cabrobó (PE). O roteiro inclui um sobrevoo ao Cinturão das Águas do Ceará, obra associada ao Projeto São Francisco.

No sábado, já no Eixo Leste, Helder Barbalho vistoria trechos do empreendimento em Monteiro (PB) e Floresta (PE) e sobrevoa as obras do Canal do Sertão Alagoano (AL).

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (19), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota falou sobre a administração pública e política de seu município ao radialista Aldo Vidal. Anchieta destacou que embora a crise no país tenha se aprofundado nos últimos 04 anos o governo municipal de Carnaíba tem conseguido realizar obras, apesar das quedas constantes nos repasses do governo federal.

“No governo Fernando Henrique Cardoso as emendas saíam apenas para deputados da base, mas com as emendas impositivas os recursos começaram a chegar para nós, principalmente quando a gente tem um deputado que ajuda Carnaíba e o governo do estado”, disse Anchieta.

O socialista disse estar satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo e as respostas que tem dado a população apesar de todas as dificuldades. “Sinto-me estimulado em administrar minha terra, de ajudar a resolver os problemas da sociedade e está sempre próximo à população”, frisou Anchieta.

Anchieta voltou a comemorar o excelente resultado obtido pela educação de Carnaíba com o 2º lugar nas séries iniciais e 4º lugar nas séries finais em todas as escolas da rede municipal de ensino no IDEPE. “Estamos fazendo ampliação em escolas como Novo Pernambuco, Roça de Dentro, a construção de uma creche no Curral Velho e ainda a construção de mais 3 salas de aula, auditório e uma quadra na escola da Itã com investimentos de 600 mil reais”, destacou Anchieta.

Estradas – Anchieta disse que ao contrário do governo passado as máquinas não pararam um dia sequer apesar de terem sido encontradas sucateadas quando assumiu ano passado. “O município tem cerca de 640 KM de estradas vicinais para recuperar e para isso existe um planejamento das localidades. Já foram recuperadas estradas dos sítios: Santa Rita, Grotas, Engenho Velho, Pendência, Barbalho e Tamboril. Agora elas estão em Riacho Fundo, Roça de Dentro e Saco dos Queiroz, indo posteriormente para Curral Velho e Colônia”, disse.

Sobre a Praça e os quiosques de Ibitiranga, Anchieta disse que estão em obras e num prazo de dois meses deverão ser entregues a população e ainda estão em andamento obras de calçamentos no distrito.

O Prefeito Anchieta Patriota disse ainda que a licitação para o asfalto de Ibitiranga foi feita e a greve dos caminhoneiros prejudicou a arrecadação da CIDE, mas acredita que essa obra vai ser iniciada ainda nesta gestão de Paulo Câmara.

Do Blog de Jamildo 

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do município de Custódia para pagar o salário referente ao mês de dezembro de 2012 aos professores que atuam na rede pública da cidade.

O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) no dia 15 de fevereiro. O órgão colegiado negou provimento ao reexame necessário encaminhado ao 2º grau e considerou prejudicada a apelação do município.

O relator do reexame é o desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. A decisão da Câmara manteve integralmente a sentença prolatada pela juíza de Direito, Raquel Barofaldi Bueno, na Vara Única de Custódia, em 2014. Ainda cabe recurso contra esta decisão.

Para o desembargador Alfredo Jambo, o município de Custódia não comprovou o pagamento dos salários aos profissionais e ainda alegou falta de verba para realizar a quitação do débito.

“Compulsando os autos, vê-se que os apelados, representados pelo Sindicato da categoria, alegaram não ter recebido o salário em alusão. De seu turno, o apelante não comprovou a realização do pagamento mencionado. Ao revés, no apelo, sua defesa funda-se na ausência de verba para o adimplemento da obrigação. A Constituição Federal de 1988 garantiu a todo trabalhador, seja privado, seja público, o recebimento do salário como contraprestação pelos serviços prestados”, escreveu.

“A verba em alusão tem caráter alimentar, que, como mencionado, recebe proteção de cunho constitucional, portanto o não cumprimento da mencionada obrigação caracteriza o enriquecimento sem causa. Não merece prosperar a alegação de não prestação do serviço, eis que não há prova nos autos a respeito”, argumentou o relator no acórdão.

Na sentença prolatada em 20 de outubro de 2014, a juíza de Direito Raquel Baforaldi destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser usada como desculpa para esse atraso dos salários.

“O Município demandado não comprovou o pagamento do salário de dezembro de 2012, nem apresentou qualquer outro fato modificativo ou extintivo do direito dos autores. Apenas alegou os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal como fato supostamente impeditivo do direito da parte autora, o que não se pode argumentar, pois em razão do princípio da impessoalidade da Administração Pública, havendo verba remuneratória de servidor municipal em atraso, o Município deve ser responsabilizado pelo pagamento”, escreveu a magistrada na decisão dos autos da Ação Coletiva Ordinária de Cobrança.

Esta semana, no Auditório da Pousada de Brotas, a reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, recebeu o Bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol. Ele tratou do encaminhamento tirado do evento no Cine São José, de que os prefeitos priorizem o debate sobre os encaminhamentos retirados do evento, de priorizar o tratamento de resíduos sólidos, Saneamento básico e Desmatamento.

Outro encaminhamento tirado foi a elaboração de uma cartilha. Com o título  “A Caatinga Guardiã da Água”, o documento serve de base para estudo e uso didático onde for possível, como escolas.

O documento está disponível para download e distribuição gratuita no Portal Pajeú Radioweb.

Bom será se todas as entidades prefeituras e organizações do semi-árido aproveitarem esta importante ferramenta, pensada por pesquisadores e estudiosos de como enfrentar o desmatamento e a contaminação das nossas nascentes e rios. Antes que seja tarde…

Em nota publicada na tarde deste domingo (01.08), no Facebook, a assessoria da deputada federal, Marília Arraes, denunciou um perfil falso com o nome da parlamentar no Instagram. Leia a íntegra da postagem.

Informamos a todos os nossos seguidores e demais usuários dos diversos aplicativos de redes sociais que há um perfil falso tentando se passar pela página oficial da deputada federal Marília Arraes no Facebook.

A equipe de Comunicação da parlamentar já denunciou o perfil em questão, que vem publicando textos e fotos, como se fosse de autoria da deputada.

Você, que é nosso seguidor, pode ajudar também denunciando esse perfil falso! Agradecemos a todos e alertamos que as páginas oficiais da deputada federal Marília Arraes são todas certificadas e devidamente reconhecidas pelo Facebook, Instagram e Twitter.

Informamos ainda que tomaremos as medidas legais cabíveis para identificar e coibir esse tipo de tentativa criminosa.