Itapetim: Prefeita Aline Karina recebe Prêmio Referência 2024

Do Correio do Brasil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em municípios do Piauí, de Alagoas e da Bahia em razão da seca. As portarias da secretaria foram publicados no Diário Oficial da União desta ternça-feira. No total,  296 municípios nos três Estados foram afetados pela estiagem.

O Piauí tem o maior número de cidades em emergência: 152.  Há 224 municípios no Estado. Uma das regiões mais afetadas é São Raimundo Nonato, onde fica o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do Estado. Segundo o secretário estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías da Silva, os efeitos da seca nessa área prejudicam 110 mil pessoas, em nove municípios, que dependem da barragem Petrônio Portela. O reservatório está com apenas 12% de sua capacidade e a água, em razão do baixo nível, não tem qualidade para o consumo.

Para melhorar a situação do Estado, os carros-pipa abastecem as zonas urbanas. Estão sendo instaladas adutoras para levar água de outros mananciais aos municípios mais atingidos pela seca. Conforme o secretário, o governo do estado já recebeu R$ 12 milhões do Ministério da Integração Nacional e aguarda a liberação de R$ 9,7 milhões para prosseguir com as ações emergenciais.

Em Alagoas, 38 dos 102 municípios do Estado estão em emergência em consequência da dificuldade de acesso aos mananciais. Segundo o major Moisés Pereira de Melo, integrante da Defesa Civil estadual, o reconhecimento da situação vai possibilitar a liberação de R$ 20 milhões solicitados ao Governo Federal para apoiar as populações afetadas.

Atualmente, segundo Pereira de Melo, R$ 1,5 milhão é empregado em carros-pipa, mas o valor só cobre os custos do serviço por 30 dias. “A zona rural está sem acesso à água e há municípios que já entraram em colapso, como Cacimbinhas e Dois Riachos”, disse. Com os recursos do Governo Federal, o Estado planeja ampliar o número de carros-pipa, realizar a limpeza de mananciais e instalar adutoras para levar água às zonas urbanas.

Na Bahia, o reconhecimento da situação de emergência abrange 106 dos 417 municípios do Estado

Tabira e o Pajeú se despedem de Sebastião Dias.

O corpo do poeta e ex-prefeito chegou ao Sebastião Dias Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano.

Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida.

Uma multidão se despede do mestre da poesia. O velório ocorrerá até às 13h neste local.

Das 13h às 15h, o velório acontece na Câmara de Vereadores. Das 15h às 16h o corpo do poeta será velado na Prefeitura Municipal.

O sepultamento está agendado para as 16h desta segunda-feira, 4 de dezembro, no cemitério Parque da Saudade.

Antes do adeus final, haverá homenagens póstumas na Sede do Poder Executivo e na Câmara Municipal de Vereadores.

O município decretou oficialmente um período de luto de três dias, iniciando neste domingo, como forma de expressar o profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Sebastião Dias. O Decreto estabelece que, durante esse período, a bandeira municipal permanecerá hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos de Tabira, como símbolo de respeito e luto pela perda do líder comunitário.

Além disso, como medida de respeito e reconhecimento ao legado deixado por Sebastião Dias, o Decreto determina a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal nesta segunda-feira. Essa iniciativa visa proporcionar à comunidade e aos servidores públicos o momento necessário para se despedirem e refletirem sobre a relevância do ex-prefeito na história de Tabira. Fotos de Marconi Pereira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia deve investigar a existência de um possível “ministério paralelo da saúde”, que teria atuado junto ao governo federal na defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Um conjunto de requerimentos apresentados nesta semana prevê a convocação e a quebra de sigilo do empresário Carlos Wizard e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os pedidos são assinados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que sugere a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do empresário e do vereador. O parlamentar requer, por exemplo, a transferência de informações de plataformas como Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, Messenger e Apple, além de dados mantidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Segundo Alessandro Vieira, Carlos Wizard seria um dos financiadores do “ministério paralelo da saúde”. Ao lado da médica Nise Yamaguchi, o empresário teria tentado alterar a bula da cloroquina por meio de decreto presidencial para incluir o tratamento contra a covid-19.

“Wizard defendeu publicamente o tratamento precoce contra o coronavírus e se posicionou contrariamente a medidas de confinamento, havendo indícios de que tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”, argumenta Alessandro.

O parlamentar quer investigar ainda a participação de Carlos Bolsonaro em uma reunião com representantes da Pfizer no Palácio do Planalto. “Causa espécie o fato de um vereador ser chamado a participar e opinar em decisões que devem ser tomadas pelo governo federal, com o apoio de especialistas em saúde. Faz-se necessário avaliar a movimentação financeira de Carlos Bolsonaro desde o início da pandemia, aferindo-se se houve acréscimo em seu patrimônio que tenha sido compatível com a sua capacidade econômica, de modo a afastar qualquer dúvida a respeito de eventual locupletamento ilícito”, afirma o senador.

Alessandro Vieira sugere ainda a convocação de Shirley Meschke e Eliza Samartini, diretora jurídica e gerente de relações governamentais da Pfizer, respectivamente. Elas teriam participado do encontro com Carlos Bolsonaro e com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten no Palácio do Planalto. Em outro requerimento, o senador defende a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que presta depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (19).

Fonte: Agência Senado

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, neste sábado (26), o Dia “C” de Vacinação Infantil contra a Covid-19, para contemplar o grupo de pessoas de 5 a 11 anos com o imunizante.

A ação, que teve por objetivo acelerar a imunização da referida faixa etária, aumentando a cobertura vacinal, aconteceu em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e contou com ambientes especialmente ornamentados e distribuição de lanches, tudo para deixar os pequeninos mais à vontade.

Quatro anos para o fim da escala 6×1, quer Centrão

O Deputado Federal Augusto Coutinho,  do Republicanos,  disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão,  do qual ele faz parte,  para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano,  será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta,  e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho,  mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio,  é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação,  talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

A proposta original reduz a jornada semanal, amplia o tempo de descanso e mantém os salários, colocando o tema em uma nova fase: deixa de ser apenas reivindicação e passa a ser uma mudança concreta em discussão.

Trabalhar seis dias e descansar apenas um ainda é a realidade de muitos brasileiros. Nesse ritmo, sobra pouco tempo para o que também importa: cuidar da saúde, conviver com a família e se alimentar melhor.

É esse o ponto central. A forma como o tempo é organizado impacta diretamente a vida das pessoas.

A escala 6×1 afeta a saúde física e mental, reduz o tempo de convivência e interfere na qualidade da alimentação. Também compromete a segurança de quem trabalha, ao impor jornadas longas e exaustivas. É uma pauta que não pode esperar quatro anos.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora. Votações e comissões são frequentemente concentradas nas terças e quartas-feiras.

Vigilância

As intimidações feitas pelos posicionamentos do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  por suas posições contra o atual Congresso e sua velocidade na defesa dos que atentaram contra a democracia estão sendo monitoradas para evitar que ganhem tom de ameaça. Dom Limacêdo é um dos bispos progressistas mais respeitados no Regional Nordeste 2 da CNBB.

O que o bispo falou

“Eu fico triste (com as críticas de extremistas). Porque se eu estivesse cobrando coisas fora do contexto, fora da normalidade, fora da legalidade, mas o que eu estou falando e defendendo é a democracia. Essa gente tá querendo o quê, é uma ditadura? Eles sabem o que foi?”

Pautas que não andaram

Duas pautas do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  ainda não avançaram nos últimos dias. Sandrinho Palmeira,  procurado para comentar a cassação em primeira instância do seu mandato,  contraiu uma pneumonia e está em tratamento. Zé Negão e Edson Henrique,  para falar do apoio anunciado a Marconi Santana,  estão alegando conflito de agenda.

Ronaldo Caiado sentiu

“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional. Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira”, disse o pré-candidato à presidência pelo PSD.

Mendonça também

Mendonça Filho questionou a decisão de Moraes: “a Democracia no Brasil está fraturada. A decisão de um ministro do STF, sozinho, passando por cima da deliberação da Câmara e do Senado expõe esse desrespeito à representação e soberania popular. Isso é grave! Democracia se faz com a separação e harmonia entre os poderes”, criticou.

Sem bicho de sete cabeças 

O jurista Gustavo Sampaio analisou a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o especialista, a suspensão acontece dentro de um mecanismo já utilizado pela Corte em casos de questionamento sobre a constitucionalidade de leis. Ela apenas evita prejuízo de, caso a lei tenha inconstitucionalidade,  seja aplicada antes da análise da côrte.

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Vexame adiado

Segundo Josias de Souza ao UOL,  a lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso foi redigida com a caligrafia de ministros do Supremo, entre eles o próprio Alexabdre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Relator da proposta, o deputado Paulinho da Força alardeou ter obtido o aval dos ministros. “Ao retardar a reanálise das penas por tempo indeterminado, Moraes apenas adia um vexame. Na prática, a atenuação das sentenças é um estímulo a novas aventuras antidemocráticas. A participação de ministros supremos na redação de uma lei feita sob medida para beneficiar agressores da democracia potencializa a vergonha”, diz.

Um prum lado 

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) deu sequência a uma série de agendas no Agreste Setentrional com uma visita a Surubim. O sábado (9) começou com uma caminhada pela feira, ocasião em que o ex-prefeito do Recife conversou com comerciantes, frequentadores e toyoteiros. As atividades também foram acompanhadas pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT).

Outra pro outro 

A governadora Raquel Lyra entregou, neste sábado (9), em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, a restauração de dez quilômetros da PE-089, no trecho entre o entroncamento com a PE-074, no distrito de Siriji, e a área urbana do município. Na ocasião, a gestora também entregou quatro novos ônibus escolares ao município, e assinou um convênio com a Prefeitura para a construção de uma escola.

Unido…

O presidente do PT de Pernambuco,  Carlos Veras,  disse que não há “dois PTs em Pernambuco,  ao falar sobre os filiados que defendem a governadora Raquel Lyra. “O partido está unificado em torno da eleição do presidente Lula, em torno da eleição do senador Humberto Costa. O time está montado. Não tem dois times, tem um time do presidente Lula”, afirmou.

…pero no mucho 

Sobre o aliado Flávio Marques,  disse que sua posição (pró Raquel) se justifica porque “Tabira foi uma cidade que sofreu muito, que teve pouco acesso e um olhar muito distante dos governos do estado”. E seguiu: “Hoje tem mais de R$ 60 milhões em obras pelo Governo do Estado”. A declaração foi dada ao blogueiro Júnior Campos.

Frase da semana:

“Temos uma relação muito boa com ele e com o Brasil”.

Do presidente Donald Trump,  comentando a reunião com o presidente Lula,  esta semana, em Washington.