Itapetim: Prefeita Aline Karina recebe Prêmio Referência 2024

Foto: Bruna Verlene

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que a gestão Sandrinho Palmeira lança em junho o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Em mais de  momento,  Valadares afirmou que o plano é amplo e envolve vários setores da sociedade, indo da educação à punição em casos de descumprimento das regras de descarte regular do lixo.  Ainda que, assim como em outras cidades, citando Curitiba, não se resolve o problema de uma hora pra outra, mas que o pontapé do projeto representará um grande impacto.  Também que no bojo do projeto estão previstos incentivos para o processo de coleta seletiva.

Pelo que o blog apurou,  a gestão prepara um.plano que lançará três projetos ousados e cobrados pela sociedade: tratamento de resíduos sólidos, programa Prefeitura no Bairro e disciplinamento do trânsito.

Falou também de temas como o da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando São Cristóvão e São Francisco.  “A ponte teve a licitação assinada a licitação e a gente espera abrir o prazo para as empresas se apresentarem. Dentro desses nove dias eu tive o prazer de assinar a sua licitação.  Logo logo o prefeito vai fazer o lançamento da pedra fundamental.”

Daniel disse que não houve publicidade ao licenciamento do prefeito Sandrinho porque na prática ele continuou atuando,  sem gozar da licença de 15 dias, diferente por exemplo do que houve entre Eclérinston Ramos e Evandro Valadares.

Disse que, como disse o prefeito em outra oportunidade,  a gestão irá realizar concurso público.  Também que o município vem mantendo diálogo com professores e outras categorias.

Sobre política, disse que ainda é cedo para definir o novo Federal alinhado com sua atividade.  Ele perdeu os dois federais com quem dialogava, Gonzaga Patriota e Raul Henry, não reeleitos. Admitiu que quadros do MDB como a Deputada Iza Arruda chegaram a sondá-lo, mas disse ter tempo para definir.

Sobre 2024 e seu desejo de manter-se candidato a vice, manteve o mesmo discurso. De que quer continuar trabalhando alinhado com Sandrinho e que, como consequência,  espera dar continuidade ao projeto.  Mas que é cedo para debater o tema.

Começam nesta sexta-feira (12) e seguem até o sábado (20), as ações especiais para o feriadão da Semana Santa, que fazem parte da programação elaborada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Campanha educativa, travessia segura de pedestres, fluidez do trânsito, entre outras, constam no cronograma do órgão, que tem o objetivo de melhorar a mobilidade e reforçar a segurança da população nas principais rodovias pernambucanas durante o feriado prolongado.

Educadores do DER iniciarão os trabalhos da fluidez do trânsito e da travessia segura de pedestres em pontos estratégicos das principais vias do Agreste, uma das regiões mais procuradas durante o feriado santo.

Neste período, serão distribuídos material ilustrativo para conscientizar os motoristas a respeitarem as leis de trânsito nas estradas. Uma das principais metas do Governo de Pernambuco é reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito em nossas rodovias.

A campanha educativa será realizada nos dias dos espetáculos da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, onde o DER terá um estande instalado no pátio de estacionamento de Fazenda Nova divulgando suas ações, além de agentes ajudando na fluidez do trânsito no local. Equipes de fiscais e de educadores do Órgão também atuarão em conjunto com a Operação Lei Seca, contando com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde rendeu ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Afogados da Ingazeira, o conceito “ótimo” no que diz respeito à qualidade do atendimento e resolutividade dos procedimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura ao blog.

A pesquisa envolveu CEO’s de todo o Estado e tem como base informações coletadas no Sistema de Informação Ambulatorial (SAI/SUS). A pesquisa também apontou a rede pública de saúde de Afogados da Ingazeira como a melhor de Pernambuco quando o assunto é o atendimento odontológico as gestantes na atenção básica.

Outro índice comemorado pela Secretaria Municipal de Saúde foi o aumento da nota da saúde bucal de Afogados no Portal CEO, mantido pela UFPE. A nota de Afogados passou de 7,5 (2014) para 8,58% (2015). A nota se baseia na avaliação dos indicadores de saúde bucal de cada município.

O Centro de Especialidades Odontológicas de Afogados da Ingazeira funciona na Rua Júlio Câmara, próximo à sede do Programa Bolsa Família. Atende mais de cem pacientes por semana, em especialidades como periodontia, endodontia, cirurgia buco-maxilar, próteses e atendimento a pacientes com necessidades especiais.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos.

A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quinta-feira (26).

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores.

Com a decisão unânime do TCE, o Governo do Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.

Do Diário de Pernambuco

O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), esteve com o médico Evandro Oliveira na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde o gestor público está internado desde a última quinta-feira (26) para tratar um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico que sofreu na semana passada.

O médico, que chegou da Espanha e imediatamente atendeu Lóssio, avaliou os exames do prefeito e definiu que será necessária a realização de uma cirurgia, que foi marcada para a próxima quinta-feira (3), segundo seu filho, Julio Lóssio Filho.

Lóssio foi vítima de um aneurisma cerebral no mesmo local em 2002, mas desta vez a intensidade do sangramento foi 20 vezes menor, de acordo com o médico pernambucano José Carlos Moura, responsável pelo atendimento inicial a Lóssio em Petrolina. A assessoria da Prefeitura de Petrolina garante que o quadro clínico do político permanece estável. Acompanhado pelo filho e pela esposa, Andréa Lóssio, o prefeito está consciente e não apresenta queixas.