Itapetim paga novembro e segunda parcela do 13º

No próximo dia 29 de setembro, o deputado estadual Rogério Leão vai receber a medalha Eduardo Campos entregue pela Defensoria Geral do Estado de Pernambuco a 22 personalidades pernambucanas. Entre os homenageados, estão também o Governador Paulo Câmara e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A sessão solene será presidida pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto, no Teatro Santa Isabel, e terá início às 18h.

Desde que assumiu o cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Leão tem abraçado as causas dos Defensores Públicos. “Admiro o brilhante trabalho dos que fazem a Defensoria. Tenho acompanhado constantemente a veiculação das grandes ações na imprensa pernambucana”, ressaltou o deputado, em uma visita a Instituição.

Em junho, Rogério Leão conseguiu uma vitória em prol da Instituição, o seu Projeto de Lei que previa incluir  no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público, foi aprovado. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, destacou Leão, na ocasião.

Só vai ter emoção em Olinda

Nesse segundo turno das eleições em Pernambuco,  tem disputa em duas,  mas emoção só em uma.

Olinda e Paulista, na Região Metropolitana, o 3º e o 6º maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente, são as duas únicas cidades de Pernambuco a terem 2º turno nas Eleições 2024. Ao todo, 535 mil eleitores estão aptos a votar nas duas cidades nas mais de 1,5 mil seções eleitorais. Mais de 1,7 mil urnas eletrônicas serão utilizadas no pleito e 6 mil mesárias e mesários estarão mobilizados.

Em Paulista,  fatura liquidada. Todas as pesquisas mostram o candidato Severino Ramos (PSDB) liderando a corrida.

A última,  do Instituto Exatta, em parceria com o Diário de Pernambuco, traz o tucano com 69,19% das intenções de votos válidos, contra 30,81% do ex-prefeito e deputado estadual Júnior Matuto (PSB). Pudesse,  possível fosse, era evitar os custos e, pelo princípio da previsibilidade,  entregar o diploma para o candidato do PSDB.

E Olinda? Na cidade,  a emoção deve marcar a apuração até o final. A grande maioria dos últimos levantamentos mostram ligeira vantagem do candidato petista Vinicius Castello, mas a rigorosa obrigação de tratar o cenário como de empate técnico com a governista Mirella Almeida, do PSD.

Senão,  vejamos: Pesquisa Folha/IPESPE/Olinda mostra a eleição empatada. Vinicius tem 51%, e Mirella, 49%. O Instituto Opinião para o Blog do Magno mostrou na estimulada, Vinicius com 42% e Mirella, com 40%. Na espontânea, Mirella aparece com 35,7% e Vinicius 35,2%. Resumindo,  vai ser voto a voto.

Curioso é ver a movimentação sobre a estadualização das disputas. Aliados da governadora dizem que,  como ela já sai vitoriosa em Paulista, ganhar em Olinda vai ser a cereja do bolo. Já os aliados de João Campos dizem que a conta não é essa, com a vitória acachapante de em Recife e a possibilidade de vitória do aliado em Olinda.

Resumindo,  até a raspa do tacho desse pleito levanta especulações sobre 2026. Lá é que a onça vai beber água.

LW Cast 

O vice-prefeito eleito Siqueirinha e o irmão, majoritário das últimas eleições para vereador,  Wellington Siqueira,  são os convidados do LW Cast da próxima quinta-feira,  7 da noite, na TV LW On Line. Será a primeira entrevista após o resultado do pleito em Arcoverde.

Bem que se quis

A prefeita de Tabira,  Nicinha Melo,  foi convidada para, com status de prefeita aliada, acompanhar o lançamento do programa PE na Estrada,  do governo Raquel Lyra.  Disse que a agenda não permitia sua presença.  Já Flávio Marques (PT), foi com Carlos Veras, acompanhou a agenda e pra completar capitalizou com o anúncio da PE 304, a Estrada entre Tabira e Água Branca.

Primeira análise

O Mais Pajeú,  de Romero Morais, quis exercitar quem fará parte da gestão Sandrinho 2.0. Pela análise dele, ficam Arthur Amorim (Saúde), Lúcia Gomes (Finanças), Madalena Leite (Assistência Social), Carlos Alberto (Procurador) e Rodrigo Lima (Imprensa). Para ele, Wiviane Fonseca não fica na Educação.

Quase lá 

Estão quase confirmados Augusto Martins (Cultura e Esportes), Bombinha (Infraestrutura), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), Igor Mariano (Assessoria Especial), Ney Quidute (Administração) e Odilio Lopes (Governo).

Cartas na manga

São coringas ou correm por fora Rubinho do São João,  Edygar Santos, Veratânia Lacerda, Alexandre Moraes,  Risomar Lemos, Rubinho Pires, Carlinhos Neves, Heleno Mariano, Rivelton Santos e Miguel Góis, o Miguel da Gráfica.

São José 

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito,  tem dito a aliados que um dos seus projetos mais ousados é o de construção de uma estátua de Santo Antônio,  perto de onde é celebrada a Missa do Monte.  A ideia é fazer do local um polo de peregrinação religiosa.

Mas também não tem certeza que sim…

A prefeita Márcia Conrado,  eventualmente criticada por ter aliados de “a” a “z” em seu palanque teve um gesto de fidelidade ao PT. Foi pedir votos para Vinicius Castello em Olinda.  Não são poucos os que colocam a prefeita como um nome para a disputa da vice em 2026 na chapa de João Campos.  Problema é entregar a prefeitura a Faeca Melo,  ainda o mais rejeitado entre os vices eleitos no Pajeú.

Sempre ela, a …

Aliados de Raquel Lyra como Mário Viana Filho estão comemorando o lançamento do programa PE na Estrada e a perspectiva de mais investimentos no Estado. A frase é um mantra: “quem pensa que a fatura já estará liquidada pró João Campos em 2026 está muito enganado”. Dizem que a questão tem relação com a capacidade de investimentos do Estado até lá.  No interior,  chamam isso de “poiva”…

Próximas

Em um outro momento,  além da PE-320, uma demanda antiga da população que será recapeada no trecho entre São José do Egito e Serra Talhada, deve sair do papel a restauração da PE 426, entre Flores e Triunfo.  O prefeito Luciano Bonfim, aliado da governadora,  já estaria ciente.

Dez é pouco,  quinze é ideal

O quase vereador André Paulo,  do PDT de Arcoverde,  que teve 1.353 votos, mas não chegou, disse ao blog que acionou a justiça para questionar a existência de apenas dez vereadores em Arcoverde.  Pela base de cálculo,  a cidade deveria ter 15 parlamentares.  Tem apenas dez, perdendo para cidades menores. Em suma, diz que a estratégia fere a Lei Orgânica é favorece vereadores com muitos mandatos, além de dividir um bom maior para menos parlamentares.

Frase da semana :

“Pode contar com o nosso trabalho!”

Do Senador Humberto Costa a Pollyana Abreu, em encontro  que gerou dor de cotovelo do diretório do PT de Sertânia.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve novamente em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, para cumprir agenda política com  lideranças da cidade.

O parlamentar iniciou o dia se reunindo com a ex-prefeita Madalena Brito e com representantes do seu grupo político.

Em seguida, Diogo Moraes se encontrou com o vereador João Marcos, outro aliado importante que reforça a base de apoio do deputado no município. João, entretanto, passou a ser aliado de Zeca Cavalcanti após o pleito.

“Foi um momento importante para ouvir as necessidades da cidade e buscar caminhos para conquistar avanços para o município”, avaliou Diogo Moraes.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. 

O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD), autor de uma das propostas mais completas e inovadoras da matéria.

O projeto de Duque, agora incorporado à nova lei, introduz mecanismos inéditos de responsabilização e controle sobre a origem das bebidas vendidas ao consumidor. Pela proposta, o comerciante passa a responder solidariamente com o fabricante, o distribuidor ou o importador caso o produto vendido cause danos à saúde ou à vida do consumidor. 

A isenção dessa responsabilidade só será possível mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo informações detalhadas sobre o lote, a marca, a quantidade e a identificação do fornecedor.

Na avaliação do deputado, a nova legislação é uma medida de proteção à vida e de valorização do comércio responsável. 

“A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, destacou Duque.

Além de punir quem comercializar produtos falsificados, a legislação também cria mecanismos de denúncia anônima, amplia a fiscalização e prevê a divulgação pública das sanções aplicadas aos estabelecimentos infratores. As medidas fortalecem o comércio legal, valorizam o empresário responsável e garantem mais segurança ao consumidor pernambucano.

Com a aprovação da proposta, a Alepe se torna a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar uma lei dessa natureza, reforçando o papel do Parlamento pernambucano como referência em proteção ao consumidor e defesa da saúde pública. 

A atuação de Luciano Duque neste processo reafirma seu compromisso com as demandas da sociedade e seu olhar atento aos problemas que afetam diretamente a população.

Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.

Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).

A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.

Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.

Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.

Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.

O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.

Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.

PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ

A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.

Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.

A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.

Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.