Itapetim paga gratificação a profissionais da educação com melhor desempenho em 2022 

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, efetuou o pagamento da segunda parcela dos precatórios aos professores da rede municipal.

Com a medida da gestão do prefeito, Anchieta Patriota, o município se tornou o primeiro do estado de Pernambuco a honrar este compromisso junto aos educadores, diz a municipalidade em nota.

O pagamento representa 30% do total devido, seguindo o compromisso firmado no ano de 2022, quando foi pago 40% do montante.

“É mais uma ação do nosso governo que reafirma o compromisso que temos com o direito e bem-estar dos nossos professores”, diz o prefeito, Anchieta Patriota.

Além da valorização, com o pagamento, a Prefeitura de Carnaíba injetou cerca de R$ 1 milhão e 100 mil na economia local.

Em 2025, será concluído o pagamento com a última parcela, garantindo assim a quitação integral dos precatórios.

No próximo dia 29, Itapetim celebra seus 65 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar em praça pública uma noite de muito repente e poesia no XXI festival de Violeiros de Itapetim.

Contará com as melhores duplas de cantadores do Nordeste. Serão cinco: Zé Viola & Afonso Pequeno, Edimilson Ferreira & Antônio Lisboa, Diomedes Mariano & Severino Feitosa, Felipe Pereira e Raulinho Silva e João Lourenço & Edvaldo Zuzú.

A abertura ficará com o show de canções do Poeta Zé Viola, apresentação do Poeta Zé Adalberto, declamações de Isabela Ferreira, além do lançamento do Livro “Inspiração”, do poeta itapetinese Lenelson Piancó.

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo do município, Ailson Alves, agradeceu ao prefeito Adelmo Moura pelo apoio para realização do evento e destacou que vai ser uma grande noite de cultura e poesia em praça pública, fazendo valer o título de ventre imortal da poesia. Ailson ainda frisou que em breve sairá o restante da programação que celebrará os anos de história de Itapetim.

O Tribunal de Contas do Estado fez um levantamento que analisou a estrutura e a implantação de ouvidorias pelos 184 municípios pernambucanos. O objetivo foi avaliar o cumprimento da Lei Federal n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos de administração pública, e a Resolução TC n° 159/2021, que determina a instalação de ouvidorias municipais, de modo a garantir manifestações dos usuários em relação aos serviços públicos prestados. 

O não atendimento à regra é considerado grave infração e pode levar à aplicação de multa aos gestores responsáveis.

A fiscalização faz parte de uma estratégia da Ouvidoria do TCE-PE, que, desde o início do ano adotou uma nova política para estimular a criação de ouvidorias municipais e conscientizar o cidadão da importância de exercer o controle social por meio desse canal de interação com prefeituras e órgãos públicos.

“Passamos o ano inteiro participando de debates no interior do Estado, juntamente com a Rede Ouvir, criada para fortalecer as ouvidorias da administração pública, estimulando a criação desse serviço pelas prefeituras municipais. O trabalho culminou com a fiscalização feita pela equipe da Diretoria de Controle Externo do TCE para verificar o cumprimento da lei do serviço público que determina, entre outros pontos, a instalação de ouvidorias nos municípios”, afirmou o conselheiro ouvidor do TCE-PE, Carlos Neves.

As ouvidorias são responsáveis pela comunicação direta entre a sociedade e a administração pública, sendo um importante instrumento de gestão participativa e transparente, de controle social e de transformação institucional. Por meio delas, é possível propor mudanças e ajustes nas atividades internas da administração, a partir das demandas encaminhadas pela sociedade, contribuindo para a eficiência da prestação do serviço público.

“O cidadão pode participar politicamente da vida do Estado através do voto, mas também da exigência dos seus direitos, e de uma atuação mais crítica em relação aos serviços prestados pela administração pública, por meio das ouvidorias municipais”, disse Carlos Neves. “Por isso a importância da criação desses canais de comunicação com a sociedade”, afirmou.

A própria Ouvidoria do TCE-PE está passando por um processo de reformulação, com ampliação dos serviços, integração com as redes sociais, criação de uma plataforma que vai melhor escutar o cidadão para, ao fim, levar uma resposta mais rápida à população, seja no aspecto tecnológico, físico e estrutural.

A auditoria, realizada no mês de novembro deste ano por uma equipe de 37 servidores do Departamento de Controle Municipal, aplicou questionários para identificar pontos como, presença das ouvidorias nas localidades; infraestrutura; instalações; recursos; existência de cargo, função ou designação para as atividades do setor. O trabalho também avaliou os canais de contato, Relatório de Atividades, Conselho de cidadãos e existência de Carta de Serviços ao Usuário. Acesse aqui a íntegra do relatório.

O Sertão do Pajeú está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro. A edição, que vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 105 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú.

A programação também homenageia o poeta Rogaciano Leite pelos 100 anos de seu nascimento e palos 90 anos de Manoel Filó.

Na programação estão recitais, shows, missas, filmes, debates, oficinas e programão infantil. Hoje já tem a Missa do Cantador, presidida pelo Padre Luizinho, com participações de Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú e Banda de Pífanos do Riacho do Meio.

Na sexta (3), haverá Intervenção Visual com Raoni Assis e convidados. No Espaço João Macambira às 16h, recital com Antonio Marinho. Essas atividades durante o dia tomarão todo o Festival.

No sábado (4) no Palco Zá Marinho, shows de Treminhão, Beto Ortiz, Bia Marinho, Sônia Sinimbu cantando Mercedes Sosa e Ave Sangria. No dia 5, Maviael Melo, Tonfil, Almério e Juliano Holanda, Josildo Sá e Encanto e Poesia. Na segunda, dia 6, dentre as atividades, um recital com poetas de Ingazeira com homenagem à Cantilena e ao Padre Luizinho, na Bodega Job Patriota. Um Instagram foi criado para divulgar a programação completa: basta seguir o Insta @festadelouro .

A Polícia Civil do Estado do Ceará e a perícia concluíram o laudo das mortes da presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte Yanny Brena Alencar, 26, e do namorado dela, Rickson Pinto Lucena, 27.

O caso foi um feminicídio seguido de suicídio. Yanny foi assassinada por Rickson. Os resultados dos laudos periciais e os detalhes da investigação serão divulgados nesta quinta (23), informou a Secretaria da Segurança Pública.

Relembre o caso

O casal foi encontrado morto no dia 3 de março, na casa onde moravam no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do norte, por uma funcionária que cuidava da residência. As marcas nas vítimas indicavam luta corporal, conforme um laudo a que a TV Globo teve acesso. Não havia sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo.

Uma amiga de Yanny disse à polícia que a vereadora não queria continuar a pagar as contas do namorado. A informação foi obtida pela TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo.