Itapetim: governo entrega fardamento aos usuários e servidores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Informação foi confirmada pelo Desembargador Bartolomeu Bueno, que explicou que o homenageado não seria o secretário, mas sim a Pasta

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, cancelou a solenidade que agraciaria com o Prêmio de Justiça Social o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, Desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas, em resposta a questionamentos nas suas redes sociais. “A solenidade foi suspensa”, escreveu Bartolomeu.

Ainda interagindo com internautas, o Desembargador explicou que o ex-secretário não era o alvo da premiação, mas sim a Secretaria.

“O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco não ia receber nenhuma premiação da Comissão de Direitos Humanos do TJPE. Vários Programas da Secretaria iam e vão receber quando for possível, o Diploma de Direitos Humanos e Ação Social Alcides Nascimento. O secretário só ia receber porque era secretário. Quem vai receber agora é o novo Secretário”, explica Bartolomeu.

Eurico pediu afastamento do cargo nesta terça-feira (7), após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele.

Na entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Além do ex-secretário, também está na lista dos agraciados com o Prêmio de Justiça Social, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

A solenidade também entregará a Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos aos agraciados: Desembargador José Fernandes de Lemos, Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres; Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna e o Decano do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto de Freitas Morais.

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Silva,  Danilo Simões,  foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta quarta.

Danilo reafirmou sua pré-candidatura à prefeitura.  Sobre decidir um pouco antes do prazo estipulado,  afirmou que a sua decisão já estava tomada e que não faria diferença antecipá-la em alguns dias.

Ele esteve pela primeira vez ao lado de correligionários como o ex-vereador Zé Negão,  o vereador Edson Henrique e outros nomes, como os advogados Décio Petrônio e Ivanildo Valeriano,  o líder comunitário Zé Severino,  o suplente de vereador Edson dos Cosméticos, Júnior Santiago, a esposa Sandra e a filha Letícia.

Em mais de uma oportunidade,  Danilo se apresentou como alguém que quer fazer um debate propositivo,  dizendo não ter nada pessoal contra Sandrinho Palmeira.  Mas não deixou de questionar seu ciclo de governo e da Frente Popular.

Defendeu meritocracia, afirmando que a Prefeitura está com número alto de empresas terceirizadas sem realizar concurso público.  “Vi um professor de história pedindo uma cesta básica porque não tinha oportunidade.  Disse a ele que estude porque farei um concurso público”, acusando a gestão de levar o tema com a barriga. Também que enquanto a prefeitura privilegia alguns, muitos reclamam oportunidade.

Disse que Afogados arrecadou em três anos R$ 400 milhões. “Se você economiza 10% desse oprçamento a gente já está falando de R$ 40 milhoes. Com R$ 40 milhões se faz muita coisa. A prefeitura este ano gastou apenas R$ 10 milhões em obras. Ou seja, apenas 6,6% do orçamento investido diretamente em obras e manutenção. É muito pouco pra uma prefeitura do porte de Afogados”. Disse que o município pagou em terceirização R$ 60 milhões este ano. “Se economiza 10%, R$ 6 milhões dava pra fazer 60 ruas de R$ 100 mil”. Defendeu mais ações na zona rural e nos bairros. Criticou ainda a velocidade das obras, citando o pátio da feira e a necessidade de melhoria do mercado público.

Também afirmou ter verificado um déficit de R$ 13 milhões nesse fim de ano da gestão,  quando comparados entrada e saída de recursos. “Enxergo possibilidade de fazer mais”. Afirmou ainda que além de otimizar e ser mais austero, pode captar recursos fora, como com o Banco Mundial.

Danilo também falou da composição política de sua campanha.  Afirmou que estará num partido da base da governadora Raquel Lyra.  Também que entende sua posição de não querer se envolver na campanha do ano que vem. E que acha difícil seu apoio a Sandrinho,  dada sua permanência com José Patriota no PSB.

Sobre a escolha do vice, não quis cravar o nome de Edson Henrique,  reconhecendo nele um bom quadro,  mas afirmando que isso está ainda sendo discutido.  E elogiou o gesto de Zé Negão,  ao declarar apoio automático à sua pré-campanha.

Quanto à pesquisa do Instituto Data Trends divulgada ontem, disse ter ficado satisfeito em ter largado com 14%. Entretanto,  afirmou que tinha algumas ponderações sobre o levantamento,  como o dado apresentado na pesquisa espontânea e a forma como foi apresentado,  afirmando que quando identificado como “Danilo de Dona Giza” ou “Danilo de Giza Simões”, a tendência é de que pontue melhor.

Quando perguntado sobre a possibilidade de se reunir com José Patriota sobre o processo eleitoral,  disse não haver problema nenhum,  dada sua boa relação com o parlamentar.  Mas foi firme ao dizer que não há possibilidade de ser demovido da decisão de ser candidato já em 2024. “Eleito, vou precisar do mandato dele. Mas a decisão de ser candidato está tomada”.

Almoço: após o debate,  Danilo ofereceu um almoço para membros da imprensa na AABB,  em Afogados da Ingazeira.

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um programa que visa universalizar a conectividade nas escolas públicas de educação básica do Brasil. O programa prevê um investimento público de R$ 8,7 bilhões, que serão utilizados para instalar internet de qualidade, computadores e capacitar professores.

O lançamento do programa foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, todas as escolas públicas brasileiras, de Norte a Sul, nas cidades ou no campo, estarão inseridas no mundo digital até o ano de 2026”, afirmou Lula em suas redes sociais.

O programa será dividido em duas fases. Na primeira fase, que será concluída até o final de 2024, serão atendidas as escolas que ainda não possuem conectividade. Na segunda fase, que será concluída até o final de 2026, serão atendidas as escolas que já possuem conectividade, mas que precisam melhorar a qualidade do sinal ou adquirir novos equipamentos.

O programa terá um foco especial na formação de professores para o uso de tecnologias digitais no ensino. Os professores serão capacitados para utilizar as tecnologias digitais para melhorar o processo de aprendizagem dos alunos.

“Vamos conectar todas as escolas ao mundo digital com investimentos públicos na casa dos R$ 8,7 bilhões, unindo recursos já previstos no Novo PAC a outras fontes da União, de forma transparente”, afirmou Lula. “Ótimo trabalho da parceria entre Ministério da Educação e Ministério das Comunicações.”

Segundo nota oficial, familiares não aceitaram conduta médica indicada e optaram por transferir a paciente por conta própria para outro município

Após repercussão de uma denúncia feita por um morador de Afogados da Ingazeira sobre o atendimento prestado à sua esposa grávida no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), a direção da unidade divulgou nota oficial nesta terça-feira (13) com esclarecimentos sobre o caso.

De acordo com o hospital, a paciente deu entrada na unidade com 41 semanas de gestação e, após avaliação médica, foi constatado que ela estava em início de trabalho de parto. Segundo a direção, o quadro clínico estava “dentro do esperado para a idade gestacional” e, por isso, foi indicada a indução para parto normal, conforme os protocolos clínicos adotados.

Ainda segundo a nota, os familiares da gestante não concordaram com a conduta proposta pela equipe médica. No momento do atendimento, a unidade contava com um médico obstetra de plantão e outros profissionais da equipe assistencial, habilitados para acompanhar o parto.

A direção informou ainda que, diante da recusa dos familiares, a equipe iniciou o processo de transferência da paciente para outra unidade, por meio da Central de Regulação de Leitos, como forma de garantir a continuidade do cuidado de maneira segura. No entanto, segundo o HREC, os familiares “optaram por se evadir da unidade, dirigindo-se por meios próprios a outro hospital localizado em município vizinho”, onde o parto foi realizado.

“Reiteramos nosso compromisso com a assistência segura às gestantes, sempre baseando nossas condutas em critérios técnicos”, diz o comunicado. O hospital também se colocou à disposição dos familiares para novos esclarecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

Diante da denúncia realizada sobre o atendimento prestado a uma gestante em nossa unidade, a direção do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) esclarece que:

A paciente deu entrada em nosso serviço com 41 semanas de gestação. Após avaliação médica, foi constatado que ela estava em início de trabalho de parto e o quadro clínico estava dentro do esperado para a idade gestacional, sendo indicada, conforme protocolo clínico, a indução para parto normal.

No entanto, os familiares da gestante não concordaram com a conduta médica proposta. Ressaltamos que, no momento do atendimento, havia um médico obstetra de plantão, além de outros profissionais da equipe assistencial, aptos para o acompanhamento do trabalho de parto e realização do procedimento.

Diante da recusa da conduta indicada, a equipe médica, de forma responsável e dentro dos protocolos estabelecidos pelo sistema de regulação, iniciou o processo de transferência da paciente para outra unidade de saúde, por meio da Central de Regulação de Leitos, buscando garantir a continuidade segura do cuidado à gestante. Antes que a transferência fosse efetivada, os familiares optaram por se evadir da unidade, dirigindo-se por meios próprios a outro hospital localizado em município vizinho, onde o parto foi realizado.

Reiteramos nosso compromisso com a assistência segura às gestantes, sempre baseando nossas condutas em critérios técnicos. o HREC segue à disposição dos familiares para novos esclarecimentos.