Itapetim: Festa do padroeiro da Escola Santo Antônio chega a sua 11ª edição

A cidade de Tabira registrou mais um homicídio.

Na noite de ontem (06), um jovem rapaz de 21 anos foi morto após uma tentativa de assalto.

De acordo com informações do Afogados Conectado, José Fernando Medeiros de Souza, 21 anos, foi atingido no tórax e no quadril por disparos de arma de fogo, quando seguia no sentido da cidade de Água Branca- PB.

Ele estava junto com seu irmão na sua motocicleta BROS, cor vermelha, ano 2020, placa QYL4G89.

Eles foram surpreendidos, por dois elementos não identificados, na estrada próxima ao sítio Cajá. Os indivíduos se aproximaram em uma motocicleta não identificada e anunciaram o assalto. Como as vítimas não atendetam a oreem de parar, foram alvo de disparos de arma de fogo.

A prefeita Nicinha Melo se prenunciou informando que vai solicitar uma reunião junto à Guarda Municipal e ao 23° BPM para juntos debaterem ações para a segurança do município.

Desde o ano passado, Tabira vem registrando seguidos assaltos e homicídios e a população já está amedrontada. Nos últimos dias,  fois acusados foram presos pela Polícia Civil.

O ator e diretor de teatro Antônio Abujamra, 82 anos,  morreu na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo. A causa da morte foi um infarto no micárdio, segundo o SPTV. Ele deixa dois filhos e dois netos.

Ainda de acordo com o SPTV, o diretor foi encontrado desacordado na manhã desta terça pela cuidadora, que chamou um dos filhos do artista, Alexandre. Ele foi à casa do pai, na Rua Maranhão, Higienópolis, Zona Oeste da capital, onde médicos atestaram o óbito.

O velório, de acordo coma família, será realizado no Teatro Sérgio Cardoso, na  Bela Vista, possivelmente no fim da tarde.

O sobrinho, João Abujamra, contou que conversou com o tio nesta segunda-feira (27) e ele “estava ótimo”. João também afirmou que ele não estava fazendo nenhum tratamento médico.

“Ele era um gênio com quem a gente sempre aprendia. Um tio amado”, disse ao G1. Abujamra também era tio das atrizes Clarisse Abujamra e Iara Jamra, do cineasta Samir Abujamra e pai do músico e ator André Abujamra.

Segundo nota divulgada pela TV Cultura, emissora em que apresentava o programa Provocações, ele estava dormindo em sua casa.

“É com grande pesar que informamos que hoje, 28/042015, o apresentador de Provocações, Antônio Abujamra, faleceu. Agradecemos o carinho e apoio de todos que tem nos acompanhado ao longo desses 14 anos de programa”, diz nota na página do programa no Facebook.

Na TV Globo, Abujamra fez muito sucesso na novela “Que rei sou eu?” (1989) como o vilão Ravengar.

O projeto do vereador Edson Henrique (PTB) não conseguiu emplacar o projeto que vedava ao poder pública exigência de comprovação para acesso a estabelecimentos públicos e privados.

Pelo projeto, ficariam desobrigados os cidadãos em Afogados de apresentar passaporte sanitário, carteira, comprovante de vacinação ou qualquer ou qualquer outro documento físico ou digital que tenha por objetivo a comprovação da vacinação.

Também ficariam proibidos “discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a qualquer pessoa que, fazendo uso das liberdades individuais, aja para garantir a preservação da sua integridade física, moral ou intelectual.

Apenas o vereador Toinho da Ponte seguiu o proponente.

Os vereadores governistas alegaram ao rejeitar que o projeto estimulava a não vacinação em época pandêmica, e que o município não pode relaxar regras em relação ao que está vigente no estado. Além disso, o passaporte tem uma exigência específica.

Continua obrigatório no transporte público, nas escolas até o ensino médio e nas unidades de saúde, como hospitais, clínicas e farmácias (a obrigatoriedade permanece nas escolas por conta da baixa cobertura vacinal e do perigo de outras doenças respiratórias, tão comuns nesta época do ano).

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira através de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde promoveu na manhã desta quarta-feira (27) uma palestra educativa com o médico Dr. Edmilson Policarpo. O tema foi o Novembro Azul, campanha educativa de repercussão mundial que ressalta a importância da prevenção ao câncer de próstata.

O plenário esteve lotado com a participação dos alunos do 1º ano médio da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Várias dúvidas foram esclarecidas no momento de perguntas e respostas. O Presidente Igor Mariano avaliou o evento: “O evento é de extrema importância, vereador tem o dever de fiscalizar as contas públicas, propor e criar leis, mas também é nosso dever propagar as boas iniciativas”, destacou Mariano. O Vereador Raimundo Lima falou da importância da Câmara debater esse tema: “Vivemos numa sociedade extremamente machista, muitos homens morrem vitimados pelo câncer de próstata por vergonha e receio de fazer os exames necessários, é importante conscientizar essa população que a prevenção salva vidas”, frisou Raimundo.

Dr. Edmilson Policarpo apresentou vários dados sobre o número crescente da doença e alertou que após os 40 anos todo homem deve procurar fazer os exames anuais de rotina : “Tem que fazer o exame de PSA e o exame de toque, não adianta fazer só o PSA, é preciso se prevenir para evitar a doença”.

Ao final do evento os vereadores entregaram certificado de participação ao médico e as professoras da escola, o Presidente ainda agradeceu a Diretora Nadja por ter celebrado a parceira tanto no Outubro Rosa como no Novembro Azul e disse que espera que essas ações entre saúde, educação e Poder Legislativo continuem.

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (20) a Resolução TC nº 33/2018 que trata da Transparência Pública a ser implementada pelas prefeituras municipais e órgãos públicos, bem como do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, medido anualmente pelo Tribunal de Contas.

O normativo foi aprovado em sessão do Pleno do TCE e reforça os critérios relacionados à Transparência Pública, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar Federal nº 101/2000), pela Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº 12.527/2011) e pelos respectivos Decretos Federais (nº 7.185/2010 e nº 7.724/2012) que as regulamentam.

Segundo a resolução, a transparência contempla tanto os aspectos da gestão fiscal como aqueles relacionados ao acesso a informações de interesse público ou geral, que tenham sido geradas ou estejam sob a responsabilidade das unidades jurisdicionadas.

A Transparência Pública deve ser assegurada mediante adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, devendo, ainda, nos períodos de transição de governo estadual e municipal, observar a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da observância aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco.

AÇÕES – A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público ou geral em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc.), bem como oferecer à população um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), proporcionando o acesso às informações não disponibilizadas, espontaneamente, no seu site oficial e no seu Portal de Transparência.

Os Portais deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como planilhas e arquivo de texto, de modo a facilitar a sua análise, bem como deverão garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

Para municípios com mais de 10.000 habitantes, além das informações relativas à execução orçamentária e financeira, os Portais de Transparência deverão disponibilizar informações sobre a sua estrutura organizacional; as remunerações e subsídios de seus servidores; respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; contatos da autoridade de monitoramento, entre outros.

Constatado o descumprimento das obrigações, o Tribunal de Contas poderá formalizar processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multa ao gestor responsável.

CONTROLE E PRAZOS – As Unidades Jurisdicionadas terão agora um prazo, até o dia 05 de julho, para registrar no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE as seguintes informações e documentos: endereço eletrônico (URL) do site oficial e do Portal de Transparência, com a identificação (nome completo, e-mail e telefone) do responsável pela manutenção de ambos; ofício assinado pelo representante legal atestando tais informações; e norma interna de criação do SIC. Os documentos deverão ser anexados em meio eletrônico, estar em formato PDF (Portable Document Format) e assinados digitalmente, com base em certificado digital pessoa física, tipo A3 ou A4, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A verificação, por parte do TCE, quanto ao disposto na referida resolução terá início em 30 dias, a contar da data de sua publicação (20 de junho).

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA – A resolução estabelece ainda regras para fiscalização do cumprimento das ações de transparência, incluindo os critérios a serem considerados quando da apuração do Índice de Transparência dos Municípios (ITMpe). Este índice, apurado anualmente pelo TCE, tem o intuito de avaliar a situação dos sites e Portais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Pernambuco, contribuindo para a melhoria da transparência pública, estimulando o controle social e tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

CAPACITAÇÃO – Atendendo a uma demanda dos gestores municipais, a Escola de Contas do TCE promove, a partir desta terça-feira (26), uma capacitação voltada para os servidores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O curso, oferecido de forma gratuita por meio de Ensino a Distância, vai aprofundar o assunto e prestar orientação aos responsáveis pelos sites e Portais nos municípios.

Inicialmente, a capacitação será oferecida em cinco turmas, até o dia 16 de julho, conforme calendário abaixo. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Escola de Contas ou clicando aqui.