Itapetim: Feira Livre de São Vicente é retomada

Marquinhos Dantas declarou  R$ 170 mil. Márcia Conrado, R$ 85 mil e Socorro Brito, nenhum bem. Victor Oliveira ainda não declarou

Os critérios de aferição da declaração de bens dos candidatos pela Justiça Eleitoral é tão frágil que gera gozações nas redes sociais.

Um exemplo é Serra  Talhada.  Lá o candidato do PRTB, Marquinhos Dantas declarou R$ 170 mil em bens, uma chácara e uma casa em construção.  Talvez o que mais se aproximou da realidade.

Márcia Conrado , do PT, declarou apenas um automóvel Jeep Compass avaliado em R$ 85 mil. E Socorro Brito, do Avante, não declarou bens.

Nas redes sociais, as duas tem sido questionadas por declarar, ou melhor, não declarar patrimônio real.  Victor Oliveira ainda não atualizou sua declaração de bens.

Essa defasagem evidente nas declarações não é ilegal, mas é favorecida pela falta de regras.

A Lei Eleitoral determina que todos os candidatos entreguem uma lista de seus bens, mas não obriga a informar valores atualizados.

Em geral, a maioria dos candidatos prefere preencher a relação usando como base alguns dados das suas declarações do imposto de renda, mesmo que isso não seja atualmente exigido pela Justiça Eleitoral.

Nada impede que eles indiquem o valor atualizado do seu patrimônio. Mas a regra quase sempre é omitir

Uma tabela distribuída pela Casa Civil da Presidência enumera 23 acusações frequentes sobre o desempenho do governo Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19. A coleta de dados do governo coincide com a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia no Senado, prevista para a próxima terça-feira (27). A tabela foi encaminhada por e-mail a 13 ministérios para que cada um produzisse e enviasse uma resposta à Casa Civil até a última sexta-feira (23). Cada ministério deveria dizer o que está fazendo ou o que fez a respeito dos temas críticos. A informação, publicada com exclusividade é do jornalista Rubens Valente, em sua coluna no UOL.

Como todos os assuntos citados pelo próprio governo poderão ser alvo da Comissão, o trabalho da Casa Civil deverá funcionar como material de defesa durante a investigação parlamentar.

O documento foi distribuído dentro do governo pela SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento) da Casa Civil. “Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião situacional de ontem [segunda-feira, 19 de abril], que contou com a participação de representantes de alguns Ministérios, a Casa Civil realizará novas reuniões relacionadas às ações executadas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Neste sentido, será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas”, diz a mensagem distribuída na quarta-feira (21).

A tabela faz 23 afirmações e marca os ministérios que deverão respondê-las. O tema “genocídio indígena” é o que demandará a resposta de mais ministérios, num total de cinco. As afirmações feitas pelo governo são as seguintes, na íntegra:

“1- O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];

2- O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);

3- O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;

4- O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;

5- O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;

6- O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;

7- O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;

8- O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);

9- O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;

10- Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];

11- O Governo politizou a pandemia;

12- O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);

13- Falta de insumos diversos (kit intubação);

14- Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;

15- Genocídio de indígenas;

16- O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;

17- O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;

18- O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;

19- Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo;

20- Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;

21- O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;

22- O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;

23- O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.”

Segundo a tabela da Casa Civil, o Ministério da Saúde deveria responder a todos os itens, com exceção do 9, 10 e 11. O MCTI (Ciência e Tecnologia) responderia aos itens 1, 7, 9, 19 e 20. O MRE (Ministério das Relações Exteriores) cuidaria dos itens 1, 11 e 13. O MD (Defesa) ficou responsável pelos itens 5, 7, 8, 15 e 20. O MCOM (Comunicações) ficou com os itens 6 e 17.

A AGU (Advocacia Geral da União) deveria responder aos itens 7, 18 e 23. O ME (Economia) ficou com as afirmações 8, 9, 10, 14 e 18. A Segov (Secretaria de Governo) deveria esclarecer os itens 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 20 – depois do Ministério da Saúde, foi a mais sobrecarregada com a tarefa das respostas. O Ministério da Cidadania ficou com os itens 9 e 10.

O MJSP (Justiça e Segurança Pública) deveria responder aos itens 9 e 10. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ficou com dois temas, 15 e 23. O MMFDH (Mulher, Família e Direitos Humanos) abordaria um tema, de número 15. A CGU (Controladoria Geral da União) também ficou com uma área, a de número 18.

Governadora destacou ações para melhorar situação econômica e social em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A gestora aproveitou a ocasião para apresentar algumas políticas públicas do Governo do Estado para melhorar a posição de Pernambuco no ranking, visto que a edição atual foi produzida com os dados de 2022.  “De acordo com os dados do ano passado, Pernambuco caiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados, saindo do 15° para o 16° lugar. Seguimos trabalhando com o desafio de fazer a mudança e colocar nosso Estado nos melhores indicadores”, ressaltou a chefe do Executivo.

A gestora estadual participou do painel “O desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, no qual falou ainda sobre os caminhos que Pernambuco deve trilhar para recuperar o protagonismo no Nordeste. “O Nordeste precisa combater as desigualdades sociais e regionais que assolam nosso Brasil. Pernambuco tem pressa e eu tenho certeza de que nada vence a força do trabalho. Assim, já estamos conseguindo avançar com a execução de políticas públicas, a exemplo do Juntos pela Segurança, onde asseguramos investimento de R$ 1 bilhão e o Juntos pela Educação com o aporte de R$ 5 bilhões. Esses são apenas dois exemplos de como a mudança está chegando na vida do nosso povo”, enfatizou Raquel Lyra, que também destacou que tem buscado recursos por meio de empréstimos para a recuperação de estradas e a conclusão de obras hídricas.

O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que tem o objetivo de traçar um entendimento profundo das 27 Unidades da Federação e entregar esses dados à população através de uma ferramenta simples, que ajude os gestores de cada estado a melhorar as suas próprias administrações. No âmbito municipal, a iniciativa pretende pautar a atuação dos líderes públicos do País na melhoria da competitividade das suas cidades. A ideia é fornecer a esses gestores uma visão global das cidades, destacando a atenção à pauta municipalista.

Também participaram da solenidade os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); o secretário estadual chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Camelli (Acre), além do sócio-diretor da Houer, Camillo Fraga.

UOL

Com 30% de aprovação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao fim do primeiro ano de governo com avaliação pior, no mesmo período, que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (41%), Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e Dilma Rousseff (59%). Os dados são de pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8).

Somente Michel Temer (MDB) e Itamar Franco chegaram ao fim do primeiro ano com reprovação maior que a de Bolsonaro agora. Um ano após processo de impeachment de Dilma Rousseff, Temer era reprovado por 61%.

O governo Bolsonaro teve uma melhora na avaliação em áreas ligadas à economia. Segundo a pesquisa, a taxa de aprovação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentou de 20% para 25%, e a do combate ao desemprego foi de 13% para 16%.

O otimismo em relação à economia também aumentou. Entre os entrevistados, 43% acham que ela vai melhorar nos próximos meses. Em agosto, a taxa era de 40%. Ainda segundo o levantamento, 31% acham que a economia vai ficar como está, e 24%, que vai piorar.

O otimismo com a economia é maior entre os mais ricos, grupo que sinaliza mais apoio ao governo Bolsonaro. Entretanto, a maioria do povo avalia que a retomada da economia ainda não é suficiente. Para 55% dos entrevistados, a crise deve demorar para acabar, e o Brasil não voltará a crescer com força tão cedo. Já 37% acham que a crise será superada em meses.

Deputado do DEM venceu Rosso na disputa pela presidência da Câmara.
Ele elogiou o segundo colocado na disputa e defendeu ‘pacificar plenário’.

Do G1

Ao discursar após ser eleito na madrugada desta quinta-feira (14) para presidir a Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou e disse que tentará governar com “simplicidade”. O parlamentar venceu Rogério Rosso (PSD-DF), apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto, no segundo turno da eleição, por 285 votos a 170.

Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi “limpa, na política”. Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.

“Quero agradecer ao PSDB […], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. […] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. […] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. […] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria”, afirmou o novo presidente da Câmara.

Ao agradecer a seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.

Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista concedida à TV Globo após ser eleito, Maia disse que o resultado de hoje vai “virar essa página” do ex-presidente. “Cunha tem processo que está se defendendo. […] Essa fase foi superada com a eleição. Agora, a Câmara quer olhar para a frente, que é construir diálogo com partidos, governo, sociedade. Esta é a agenda da Câmara: superação da crise, de todas elas – econômica, ética, moral e social também.

Ele também destacou o que deverá ser prioridade na Casa. “Temos pontos determinantes: a PEC do teto de gastos [públicos] está aqui [na Câmara], o projeto de lei da renegociação da dívida dos estados está pronta pro plenário, a PEC dos precatórios voltou do Senado. Depois, tem a reforma da Previdência, que precisa ser discutida com calma”, declarou.

Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até fevereiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha. Às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.

Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.

Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.