Anchieta Patriota votou logo cedo

Em entrevista à Rádio Pajeú o promotor Lúcio Luis de Almeida Neto afirmou que o está intensificando a fiscalização sobre as acusações de negligência contra gestantes no HR Emília Câmara, que atende à região.

Mais um caso absurdo foi relatado por ele: Na véspera da eleição, uma mãe de Iguaraci que não teve o nome informado foi em trabalho de parto e houve recusa do médico em fazer o procedimento alegando não ser obstetra. O que estava de plantão não apareceu. A mãe teve a criança no banheiro da unidade. Ainda assim o médico não quis atende-la e a transferiu para Serra Talhada.

Lá também houve recusa do médico e ela voltou a Afogados. O caso só passou a ser tratado com a mínima dignidade quando o promotor tomou conhecimento do caso e interveio junto à Diretora Thais Inês. O MP determinou a apuração do caso.

O MP quer um encontro específico para tratar sobre esse tema e apurar responsabilidades. Dentre as propostas analisadas, está a de instalação de equipamento de ponto biométrico, para fiscalizar médicos irresponsáveis e que faltam deliberadamente a plantões.

Em sessão realizada na quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou uma auditoria realizada na prefeitura de Riacho das Almas para avaliar a prestação do serviço de transporte escolar no município, e decidiu pela aplicação de multa aos gestores responsáveis pelas falhas apontadas pela fiscalização.

O processo (nº 22100112-8) foi de relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria verificou a prestação do serviço no ano de 2022, depois do acidente com um ônibus escolar do município, que resultou na morte de quatro estudantes, em março do ano passado.

Durante os trabalhos, foram analisadas as condições dos veículos como ano de fabricação, licenciamento, equipamentos de segurança, estado de conservação, autorização para circulação, além da habilitação e qualificação dos condutores e a prestação do serviço em si (pontualidade, existência de superlotação, uso de cintos de segurança pelos usuários do serviço), entre outros.

A equipe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE apontou várias irregularidades no serviço e concluiu que estava em desacordo com os termos contratados.

Segundo os auditores, houve subcontratação de terceiros, proibida pelo contrato, que prestaram o serviço no lugar da contratada sem autorização formal da prefeitura e em desacordo com cláusulas pactuadas. De acordo com o relatório de auditoria, dos 54 veículos utilizados no município, 42 eram terceirizados/contratados.

Do total, nenhum veículo possuía selo de inspeção do DETRAN dentro do prazo de validade, enquanto 23 apresentavam algum tipo de irregularidade nos cintos de segurança, 28 nos extintores de incêndio e 46 em relação aos pneus. Quanto à idade, 65% da frota (35) têm mais de 20 anos e 37% (20) mais de 30, incluindo um veículo de 53 anos, ainda em operação.

Sobre os condutores, nenhum estava habilitado a fazer o transporte de alunos.

Os valores empenhados e pagos também estavam acima do limite de R$ 650.118,42 previsto no contrato, sem a formalização de termo aditivo ou justificativas da prefeitura.

DECISÃO

Ao proferir o seu voto, o conselheiro Carlos Neves chamou a atenção para o grau de responsabilidade dos gestores municipais sobre a forma como é feito o transporte de alunos da rede pública local, inclusive na ocorrência de acidentes com vítimas, lembrando o novo acidente que aconteceu na quarta-feira (23), em Chã Grande, ferindo 16 pessoas, entre crianças de 3 e 12 anos.

Com base nos fatos, o relator decidiu pela aplicação de multa de R$ 9.183,00 ao prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, ao fiscal do contrato, Araa Ayres da Silva, e ao secretário de Educação, Roberto Ribeiro da Silva, e fez uma série de recomendações aos gestores responsáveis para melhorar o controle e fiscalização deste tipo de transporte.

Os interessados poderão ainda recorrer da decisão.

Acompanharam o relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

O encontro político de João Campos com aliados em Serra Talhada vai começar às 18 horas desta quarta-feira.

O evento terá como principais anfitriões a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo.

O local escolhido foi a Casa de Recepção Maria’s, localizada no bairro AABB.

Pela articulação de bastidores,  Márcia e Breno querem mostrar força política e reunir um bom número de aliados. Lideranças da região também estão confirmando presença.

Sábado,  Campos voltará ao Pajeú,  com agendas programadas para Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

Por Anchieta Santos

“Cada gestor tem sua forma de governar, e eu terei a minha”. A afirmação foi feita ontem pelo Prefeito eleito de Solidão Djalma Alves (PSB). Prometendo fazer a diferença, Djalma Padaria como é mais conhecido, falou ontem a Rádio Cidade FM.

Ele prometeu que das oito secretarias começará a gestão em janeiro/2017, apenas com três por medida de economia. “Quem deu certo, vai seguir na equipe”. Deixou claro que vai enxugar o quadro de pessoal, pois hoje a folha ultrapassa o limite de 54% da LRF. Não soube dizer quantos contratados serão afastados. Concurso público está na pauta do prefeito eleito já para o início da administração.

Durante o programa garis e professores ligaram pra Rádio e reclamaram de atraso nos salários. Djalma disse torcer que a prefeita Cida Oliveira resolva as pendencias para que ele receba uma boa herança e possa governar bem logo no início da gestão. Sem descuidar do social, prometeu que vai priorizar o abastecimento de água para as famílias rurais, e atuar diretamente na área de infraestrutura.

Sobre a minoria na Câmara, onde de 9 fez 4 vereadores, Alves ressaltou que faltou maior empenho dos candidatos de sua chapa proporcional, que era até maior do que a oposição.

De obras sem conclusão, acredita que Cida lhe deixará apenas a Escadaria do Cristo e o calçamento de 3 umbuzeiros. Citou que ações como as quadras do Jardim e do Campo serão concluídas ainda na atual gestão. Disse esperar o mesmo acontecer com a Praça de alimentação.

Sobre o escândalo do Bolsa Família na gestão de Cida onde defendeu na câmara que o assunto poderia ter sido resolvido na cidade sem chegar a imprensa e MP, Djalma disse que mesmo com psicóloga, Diretora de Hospital, Secretária de Assistência Social e Coordenadora do programa sendo citadas, o denunciante poderia ter buscado corrigir o erro na cidade.

Sem anunciar ainda a data para a festa da vitória e nem as atrações, Djalma da Padaria, prefeito eleito de Solidão encerrou dizendo que fará um governo transparente e que a população será informada da herança que receberá da Prefeita Cida Oliveira.