Itapetim: estradas vicinais são recuperados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Procedimento técnico é um dos mais importantes do processo eleitoral. Cerimônias são públicas e prezam pela total transparência

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta terça-feira (03.11), às 8 horas, o processo de preparação das 20.541 urnas eletrônicas usadas nas eleições de novembro. Serão 18.771 urnas instaladas nas seções eleitorais do Estado e 1.770 de reserva.

A preparação acontece nos 18 Polos Eleitorais que atendem aos 184 municípios, sempre em cerimônias públicas. No Polo 1 (que contempla Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata), a preparação acontecerá na unidade do TRE-PE localizada no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291) e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

No Polo 1 serão preparadas 4.058 urnas eletrônicas para votação e 373 urnas de contingência. Para tal, 221 pessoas estão envolvidas no processo.

A preparação em todo o Estado vai até o próximo dia 10. Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição, inclusive os que têm registros indeferidos e aguardam julgamento de recursos.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições – a máquina lacrada só realiza operações em dia e horário predeterminados. As eleições acontecem em 15 de novembro (primeiro turno) e, se houver segundo turno, em 29 de novembro.

Serviço:

O quê – Cerimônia de preparação das Urnas/2020

Onde – Depósito do TRE-PE no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291, Bongi)

Quando – 3 de novembro de 2020 (terça-feira)

Horário – 8h

Após participar da posse do novo superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, em Petrolina, Danilo Cabral seguiu para o município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para cumprir uma agenda ao lado do prefeito Anchieta Patriota nesta sexta-feira (25). 

O superintendente da Sudene prestigia a inauguração da ampliação da Escola Joana Freire e da primeira etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo. 

Desde que assumiu a Sudene, Danilo tem fortalecido a instituição, abrindo o diálogo com todos os setores – governos estaduais e municipais, setor produtivo, academia, trabalhadores, sociedade civil organizada. Mas ainda não tinha voltado ao Pajeú. É a primeira visita à região desde que tomou posse como superintendente da Autarquia.

Agora é oficial: o PSB de Solidão que tinha o comando do Grupo da ex-prefeita Cida Oliveira, cujo presidente era o seu esposo José de Jesus Oliveira Caldas, agora passa para o comando do prefeito Djalma Alves que disputará a reeleição.

Na semana passada durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida Oliveira já havia anunciado a desfiliação da sigla socialista e o seu ingresso nos próximos dias no Podemos atendendo convite do Deputado Federal Ricardo Teobaldo.  Djalma que já pertencia ao PSB promete reforçar a sigla com vereadores e suplentes.

A nova composição da Comissão Provisória do PSB em Solidão tem agora Djalma Alves de Souza (Presidente), Rafaela Alves (Vice-presidente), Maurício Batista (Secretário Geral), Maria Aparecida Ramos (Tesoureira), José Raimundo da Silva (Secretário Sindical), Jeane Espinhara (Secretária do Movimento Popular), Antônio Correia Alves Neto (Secretário da Juventude), Maria Aparecida da Silva (Secretária do Movimento Negro).

Ainda resta uma ação por abuso de poder econômico,  ainda em análise na primeira instância, com participação da PF

Primeira mão 

O TRE manteve a sentença do juiz do primeiro grau e julgou improcedente o recurso da Coligação “União pelo Povo” em uma das ações contra a Frente Popular.

O Tribunal entendeu que deve ser mantida a extinção da ação sem resolução do mérito por “existência de litispendência com AIJE já ajuizada pela coligação”.

A litispendência ocorre quando duas ou mais ações judiciais idênticas estão em curso simultaneamente, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Ela visa evitar decisões conflitantes e garantir a eficiência do sistema judiciário, impedindo a análise duplicada da mesma questão. 

Em outra decisão em fevereiro,  o juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo, dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique, contra a Frente Popular, de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores. E julgou improcedência da ação.

Ação com maior aposta da oposição segue

A ação é diferente da representação especial que tramita na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular envolvendo o episódio de um ex-secretário flagrado com dinheiro e notas de combustível no veículo.

Essa aguarda conclusão do inquérito da Polícia Federal, que o MP quer anexar ao processo, que, segundo a oposição reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois.

De acordo com a acusação, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa. Os governistas, entretanto,  dizem confiar na alegação de que não houve ilicitude no processo eleitoral.

O deputado federal, Efraim Filho, anunciou na tarde desta quarta-feira (23), a destinação de uma emenda na ordem de R$ 174 mil, para a construção de uma Academia de Saúde, em Ouro Velho, no Cariri paraibano.

Ao receber a notícia, o prefeito Dr. Augusto Valadares, agradeceu ao deputado por mais esse investimento no município, que irá trazer mais saúde e uma melhor qualidade de vida para os ourovelhenses.

“É uma grande notícia para nosso município, não tenho dúvidas que este equipamento, vai trazer mais saúde e uma melhor qualidade de vida para nossa população,” disse.