Itapetim é contemplado R$ 2,7 milhões em emendas

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta quarta-feira (22.01), a informação de que “ficou para a próxima terça-feira (28.01), em São Paulo, a discussão sobre a candidatura própria do PT no Recife, envolvendo de um lado a executiva nacional, com Lula presente, e os principais líderes do partido”.

Ainda segundo o jornalista: “nesse encontro, Marília Arraes, que estará presente ao lado de Humberto Costa e outras lideranças petistas no Estado, ficará sabendo se terá o aval da cúpula nacional para disputar a Prefeitura do Recife”.

Assim como em 2018 – quando Marília Arraes foi rifada da corrida ao Governo do Estado por conta da aliança nacional com o PSB, a parlamentar vem sofrendo com a má vontade do diretório municipal do partido no Recife. Principalmente por conta do presidente Cirilo Mota – aliado de primeira hora do senador Humberto Costa, que já declarou ser simpático a permanência da aliança com o PSB no estado.

Mota chegou até a convocar reunião, que aconteceu na quarta-feira (15.01), para apresentar resolução aprovada no dia (08.01), onde a executiva municipal defende o apoio aos socialistas e a prioridade à formação de uma chapa de vereadores.

Ainda assim, Marília acredita que conseguirá convencer o partido de marchar com ela em direção a candidatura própria na capital. Ela aposta todas as fichas que contará com o apoio do ex-presidente Lula.

Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26/08) a portaria de integração do município de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito.

O Cetran-PE já havia dado parecer favorável ao processo de municipalização apresentado pela Prefeitura e faltava apenas essa inclusão ao SNT, que permite ao município ter autonomia para planejar, organizar e coordenar o seu trânsito.

“Agora, Sertânia terá melhores condições de investir e promover avanços no setor, a Prefeitura poderá atuar nas áreas de engenharia, educação e fiscalização do trânsito. Poderemos celebrar convênios com os governos federal e estadual, parcerias com Detran, Polícia Militar, Rodoviária, entre outros órgãos. Com isso, o município vai ganhar mais organização e gerar melhor qualidade de vida aos sertanienses”,  disse o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti.

O Prefeito Ângelo Ferreira lembrou que essa inclusão ao SNT faz parte de um projeto maior de melhoria na mobilidade urbana do município. “Estamos trabalhando intensamente há aproximadamente três anos para garantir mais segurança e fluidez no trânsito de Sertânia. A municipalização representa um avanço, não é fácil, é complexo e por isso demanda tempo, mas há um desejo urgente da nossa gestão de que as coisas aconteçam, por isso estamos dispostos a trabalhar cada vez mais. É uma ação que vai ajudar no desenvolvimento do município”.

O trânsito de Sertânia está passando por profundas mudanças a fim de garantir a ordem e a segurança para pedestres e motoristas. A Prefeitura já adotou diversas medidas como sinalização horizontal e vertical (semafórica e pintura de meio fio), colocação de placas, troca de semáforos, definição de vagas de estacionamento, criação de rampas de acessibilidade, faixa de pedestres, padronização de taxistas, entre outras.

Além disso, a Guarda Civil Municipal foi capacitada para se dedicar também na aplicação das leis de trânsito. A Prefeitura criou, ainda, a Central de Videomonitoramento que ajuda na identificação e resolução de irregularidades no trânsito.

Essas melhorias já resultaram numa redução no número de acidentes envolvendo carros e motos. Em 2019, foram registrados 311 sinistros com motocicletas. Já em 2020, esse quantitativo caiu para 263, uma redução de quase 16%. Se for levado em conta os números registrados até junho deste ano, quando foram computados 108 acidentes com motos, essa redução chega a 65% em comparação com 2019.

Já com relação a carros, em 2019 foram notificados 41 acidentes envolvendo esse tipo de veículo e em 2020 o número caiu para 24, uma redução de mais de 40%. Se comparado com os números registrados até junho do ano corrente, 11 no total, a queda chega a 73%.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou o termo de adesão ao Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse do município.

O objetivo do consórcio é dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), não supra a demanda. É uma ação importante para ampliar o número de vacinação em Itapetim.

“Estamos fazendo o possível para que possamos vencer essa fase tão difícil que estamos vivendo”, ressaltou o prefeito.

Adelmo assinou o documento ao lado da secretária de Saúde, Aline Karina.

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

por Anchieta Santos

Na terça-feira (25) passada a vice-prefeita de Tabira Genedy Brito esteve no Tribunal de contas para uma reunião com o Presidente Waldeci Pascoal. Na oportunidade as denúncias levantadas por Ações Populares contra a administração Sebastião Dias, como supostas irregularidades em licitações foram apresentada.

Nesta quarta (03) à noite, Genedy chamou os vereadores para uma reunião onde repassou o teor do seu encontro com o TCE.

Do encontro de ontem à noite na Câmara de vereadores, compareceram os parlamentares municipais Zé de Bira, Edmundo Barros, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Dra. Nelly Sampaio, Aldo Santana, Aristotelis Monteiro e a assessora jurídica Dra Laudicéia.