Itapetim: Arquimedes inaugura abastecimento de água do Sítio Riacho Verde

Grupo tem realizado ações coordenadas em várias frentes em defesa de bandeiras da região

O grupo de Promotores do Pajeú manteve nesta crise de abastecimento de combustíveis a mesma ação coordenada de outras frentes de atuação na região.

O bloco, formado por representantes de várias cidades, foi reforçado com a recente chegada de novos promotores e é tido como modelo para o Estado pela articulação de ações conjuntas, como na luta pela continuidade das obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, saúde, controle das contas públicas, segurança, estradas, dentre outros eixos temáticos para a região.

Nesse período de crise de abastecimento foram varias recomendações. A última delas,  para garantir o transporte de cargas que precisem de prioridade de escoamento. Polícias Civil e Militar, e demais órgãos de fiscalização, inclusive com atuação na Defesa do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas atribuições foram orientados a verificar se havia paralisação de veículos transportando cargas vivas, rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas, produtos químicos, reagentes e soluções para tratamento de água para consumo humano, medicamentos, insumos, instrumentos e equipamentos da área da saúde.

O MP levou em conta as informações obtidas a partir de mídias sociais e de atendimentos nas promotorias de justiça da 3ª Circunscrição Ministerial, no sentido de que há veículos contendo cargas vivas, principalmente aves, e também rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas, ainda sofrendo nas estradas.

“Vários prefeitos da região vêm solicitando aos Promotores de Justiça o apoio para evitar a mortandade de aves e animais, o que resultaria em uma crise sem precedentes na agropecuária da já sacrificada região semiárida, com forte repercussão socioeconômica”, justificaram os promotores.

Antes, emitiram recomendações contra aumentos abusivos de preços de combustíveis, gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, diante das notícias de que alguns comerciantes, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes, alertando sobre as sanções legais. A recomendação alertou órgãos de controle e polícias para reforço na fiscalização.

No momento mais traumático da crise, os Promotores do Pajeú emitiram nota afirmando ser inegável e inalienável o direito do povo, inclusive dos caminhoneiros, de se reunir e se manifestar pacificamente em protesto contra os aumentos abusivos dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha e a atual política de preços da Petrobras. Mas alertaram para o fato de eu os fins, por mais legítimos e justos que possam ser (reduzir os preços dos combustíveis e mudar os critérios da política de preços da Petrobras), não justificam os meios, que deveriam ser igualmente legítimos, sem conduzir ao caos, ao desmantelamento dos meios de produção e a uma crise humanitária.

Integram o grupo de Promotores do Pajeú  Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Aurinilton Leão (São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Ingazeira), Lorena de Medeiros Santos (Itapetim e Brejinho), Júlio César Cavalvanti Elihimas (Sertânia), Ariano Técio Silva de Aguiar (Carnaíba e Quixaba) e Eryne Ávila dos Anjos Luna (Tabira e Solidão).

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. 4 a 10 de 2020.

Ele tomou por base a necessidade de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, a Declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19),  a Declaração de emergência em saúde pública.

Ainda a Portaria GM/MS nº 188/2020,  a Lei nº 13.979/2020 e  novos casos de pessoas contaminadas com o COVID -19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, bem como  o Decreto Estadual nº 48.834.

Segundo o decreto, a realidade trará consequências diretas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,  o Fundo de Participação dos Municípios, mais queda de arrecadação própria. O Município de São José do Egito, vêm impondo isolamento de população (preventivo) e interrupção de serviços.

Antes, o Deputado Clodoaldo Magalhães orientou celeridade para a medida. “A Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos, inclusive já havendo previsão de votação na terça-feira”, disse.

Tá virando piada nas redes sociais a qualidade do calçamento colocado pela prefeitura do Bairro Ipsep, em Serra Talhada. As imagens tem rodado páginas de redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp.

Não precisam de tradução ou descrição: a má qualidade fez com que o asfalto simplesmente se desmanchasse. Moradores obviamente reclamam da gestão do prefeito Luciano Duque e exigem respeito e resolução rápida ao problema.

“Asfalto sonrisal”, “asfalto paçoca” ou “asfalto farofa” são apenas alguns apelidos que a obra tem recebido na Capital do Xaxado. Com a palavra o prefeito Duque.

Do Uol

O presidente da República em exercício, Michel Temer, inaugurou neste sábado a Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, a mais cara obra dos Jogos Olímpicos, orçada em R$ 9,7 bilhões. Temer admitiu que em 2009, quando a cidade foi escolhida, se preocupava com a organização do evento que terá início nesta semana.

“Eu estava com Lula, Sérgio Cabral, Nuzman… Todos comemoravam, mas confesso que, lá em 2009, eu me preocupava com o futuro do Rio de Janeiro. Mas depois, quando visitei aqui, percebi que tudo estava melhorando. Verifiquei mais uma vez como essa linha 4 do Metrô será útil para as famílias cariocas”, disse.

Na cerimônia, estava presente também o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que se recuperou de um câncer e voltou de licença recentemente. Temer fez uma brincadeira com Pezão. “Há males que vêm para o bem, Pezão. Confesso que você está até mais bonito agora (após a doença)”, disse.

Temer aproveitou para falar que a Olimpíada pode ajudar o Brasil a sair da crise econômica. “Brasil precisa estar de mãos dadas para sair da crise. E nada é melhor que o esporte para isso. Ele une nações, pessoas”, disse.

Temer chegou de Brasília neste sábado e foi direto para a estação “Nossa Senhora da Paz”, em Ipanema. De lá, seguiu com o prefeito Eduardo Paes, Pezão e outros convidados na viagem inaugural para a Barra da Tijuca. Ele não respondeu a perguntas.

Ao todo, governo estadual e municipal executaram mais de R$ 14,5 bilhões em investimentos em mobilidade visando à Olimpíada –o governo federal ajudou com financiamentos. Só o metrô consumiu cerca de dois terços de todo esse valor. Com o restante, porém, o Rio ainda ganhou um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), dois corredores de ônibus expressos do tipo BRT, reformas em estações de trem e obras em avenidas da cidade.

O metrô começará a funcionar na segunda-feira (1º) transportando somente portadores de credenciais olímpicas. No dia 5, dia da cerimônia de abertura da Rio-2016, ela passará a atender torcedores donos de bilhetes olímpicos. A população só poderá usar o novo meio de transporte após o fim dos Jogos Paraolímpicos, em setembro.

Do Blog de Jamildo

O Procon de Pernambuco abriu a abertura de um processo administrativo com medida acautelatória contra cinco bancos que atuam no Estado.

Através do órgão vinculado à secretária de Justiça e Direitos Humanos, sob o comando de Pedro Eurico, o governo Paulo Câmara (PSB) quer exigir que as agências dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander que tenham sido alvo de ações criminosas sejam reabertas no interior.

Segundo o Procon, os bancos foram notificados na manhã desta terça-feira (7). Se as agências não forem reabertas, as empresas podem ser multadas em R$ 100 mil diariamente.

O caso também ganhou visibilidade no Legislativo. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu nessa segunda-feira (6) que a Comissão de Desenvolvimento Econômico convide a direção do Banco do Brasil para prestar esclarecimentos sobre o encerramento de serviços em pequenas cidades após os ataques de criminosos.“Existem microrregiões com apenas uma agência funcionando”, reclamou o tucano. “Quem está pagando a conta é a população.”

No âmbito federal, Severino Ninho (PSB) pediu celeridade na aprovação de projetos de lei que endureçam punições contra explosão de caixas aumentando as penas de crimes praticados com uso de explosivos em roubo, furto e extorsão.

O deputado ainda quer tipificar o crime de tráfico internacional de explosivos e aumentar a pena para posse ilegal de explosivos, além de aumentar a multa aplicada à empresa que usar ou fabricar explosivos sem autorização. Os dois projetos estão na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Ninho esteve com Paulo Câmara nessa segunda-feira (6). “O governador me comunicou que vai conversar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, nesta quarta-feira, no sentido de agilizar a votação dos meus dois projetos de lei. Ele me solicitou a apresentação de um terceiro projeto, que obrigue os bancos a terem mecanismos de inutilização das cédulas quando houver esse tipo de ação contra caixas eletrônicos ou agências bancárias”, disse Severino Ninho pela assessoria de imprensa.