Itaíba: prefeitura reduz gastos com pessoal e gestora diz que recebeu prefeitura inchada

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES.

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve visitando o ex-prefeito Vitalino Patriota, coordenador da Ciretran Afogados e o seu filho, vereador de Tuparetama, Diógenes Patriota. Gonzaga passou para agradecer o apoio recebido e claro, tratou também de projetos e da sucessão no município.

Vitalino e o filho tem pretensões de participarem mais ativamente do processo em 2016. Diógenes não esconde que, dependendo da conjuntura, pode até ser candidato a prefeito daqui a menos de dois anos.

Correligionários também acompanharam pai e  filho no encontro com Gonzaga. Inclusive o vice prefeito Ivaí Cavalcanti, que rompeu com o prefeito Deva Pessoa  ano passado.

Do JC Online

As agendas no interior do Estado foram motivos de trocas de farpas entre os então candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) na pré-campanha ao governo estadual. No início do ano passado, o petebista declarou que o rival estava fazendo um intensivão pelo território pernambucano para se tornar conhecido. O socialista seguiu com as viagens ao lado do padrinho político Eduardo Campos e conseguiu se eleger. Agora, já no posto de governador, Paulo quer reforçar o contato com o interior. De janeiro a junho, ele esteve em 70 dos 185 municípios. De acordo com informações do seu gabinete, foram percorridos 10.249 quilômetros de carro e 4.803 de avião dentro do Estado.

A presença de Paulo no interior foi ampliada a partir de abril com a realização dos seminários do Todos por Pernambuco. Antes disso, ele fez algumas viagens a cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão, mas se manteve muito no Recife devido às crises iniciais de sua administração como as rebeliões nos principais presídios do Estado. “Você não assume nenhum posto se ausentando daquelas tarefas que são imediatas. É natural que o momento de instalação de um governo, independente do desafio do sistema prisional, você tenha uma demanda maior aqui”, defende o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com o secretário, neste segundo semestre, a tendência é que o governador tenha ao menos uma agenda semanal longe do Recife e da Região Metropolitana. “Ficou definido que um ou dois dias ele teria uma agenda externa e que ele ampliaria o contato com o interior. Há uma divisão estratégica que contempla a participação dele nessa região. A agenda dele reflete as prioridades do governo.”, falou, explicando os compromissos seriam deslocados para a sexta-feira e, dependendo da ocasião, também para o sábado.

Apesar da declaração de Danilo, nos últimos dois finais de semana, Paulo não teve agenda pública fora do Recife.

O secretário afirma ainda que o valor dado ao interior não fica restrito às visitas de Paulo ao longo da semana, mas é também conceitual e está contemplado no mapa estratégico do governo estadual lançado recentemente. “Essa convicção levou a gente a ajustar o mapa e há mais referências (à interiorização). Está definido que quando não der para fazer tudo, a gente tem que fazer para os mais vulnerávesi e para o interior. Queremos ampliar o apoio aos municípios”, disse.

O primeiro ciclo de monitoramento da gestão Paulo, segundo Danilo Cabral, também reforçou a prioridade que a interiorização terá. Das 347 meta prioritárias definidas pelo governador junto aos secretários, 236 (68%) foram regionalizadas, ou seja, serão realizadas em vários municípios).

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta sexta-feira (24) o termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024. A assinatura do documento faz com que o município possa participar do programa federal, que garante a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra.

O prefeito comemorou a assinatura do termo e afirmou que a Prefeitura já fez a contrapartida necessária no início do ano. “Nossa gestão tem sido eficiente e tem tido uma atenção especial com os agricultores do nosso município. Reafirmamos que a contrapartida da Prefeitura já foi paga no início do ano, com uma parcela única”, disse.

O Garantia Safra oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

A assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra é uma importante medida para garantir a segurança alimentar dos agricultores ourovelhenses.

Sobre o Garantia Safra

O Garantia Safra é um programa do governo federal que visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra. O programa oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

O programa é financiado pelo governo federal, com contrapartida dos estados e municípios. A adesão ao programa é voluntária, mas os municípios que participam recebem recursos do governo federal para custear as despesas administrativas.