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Itaíba: prefeitura reduz gastos com pessoal e gestora diz que recebeu prefeitura inchada

Por Nill Júnior

Um dos grandes problemas herdados pela administração da atual prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), foi o excesso de gastos com a folha de pessoal, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado e identificado pela Secretaria de Finanças no início da gestão.

Regina já começou o governo com o TCE cobrando adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 54% os gastos com pessoal.

“O atual governo pegou a prefeitura com a folha de pessoal inchada, com gratificações em excessos, contratos, entre outros problemas que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, colocava os gastos com limite de pessoal num percentual de 56,15% contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz. o Secretário de Finanças, Wherbson Alves,

Diante do quadro que comprometia as finanças do município e colocava a Prefeitura numa situação passível de punição por parte do TCE, a prefeita Regina Cunha tomou várias medidas para se adequar a LRF. O resultado veio com o ofício enviado pelo TCE a Prefeitura, no último dia 15 de agosto, comunicando que o montante da despesa com pessoal do Poder Executivo foi reduzido para 53,55%. O número já fica abaixo do limite legal previsto pela LRF.

Apesar disso, o TCE solicitou que a prefeitura reduza ainda mais os gastos, ao limite de 51,3% (limite prudencial), vedando com isso concessão de vantagens, como: aumento, reajuste ou adequação de remuneração; alteração na estrutura de carreira que implique aumento de despesas; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e contratação de hora extra.

Outras Notícias

Assalto a carro forte: dois mortos confirmados. Grupo cercado por PMs

Pelo menos duas pessoas  morreram na ação que fez uso de reféns Atualizado às 16h35 As últimas informações sobre o assalto a um carro forte na subida do distrito de Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde, entre Serra Talhada e Triunfo foram trazidas a pouco pela PM. Sabe-se até agora que de dez a doze homens […]

Pelo menos duas pessoas  morreram na ação que fez uso de reféns

Atualizado às 16h35

As últimas informações sobre o assalto a um carro forte na subida do distrito de Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde, entre Serra Talhada e Triunfo foram trazidas a pouco pela PM. Sabe-se até agora que de dez a doze homens participaram da ação.

Por volta das 11h30, a Central de Operações do 14ºBPM recebeu a informação de que na PE-365 a 11 quilômetros de Serra Talhada, no distrito de Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde, nas proximidades do “Bar do Grilo”, houve  uma explosão a um carro forte da empresa Preserve.

Foram acionadas a GT de Triunfo,  GATI e ROCAM de Serra Talhada. Ao chegarem ao local  foi efetuada uma abordagem a dois veículos tipo caminhonete de cor prata e preta, provavelmente Hilux ou similar, de placas até então não anotadas. Foram recebidos a tiros.

Conforme relato colhido através das guarnições que estão no terreno os criminosos interceptaram o carro forte e passaram atirar. Em seguida explodiram dinamites no veiculo. Após recolherem o produto do roubo, 300 metros depois foram abordados pelo GATI/14ºBPM. Após confronto, deixaram  e os carros e fugiram a pé pra no sentido Paraíba.

Luis Carlos Pereira Lima, de  Santa Cruz da Baixa Verde, que havia sido tomado como refém pelos criminosos e foi baleado. Ele já chegou sem vida ao Hospam. Um dos criminosos, identificado como  Leandro Jonatas Oliveira Silva, 24 anos,  também morreu.

Guarnições de CECOP, Graduado de Operações, Santa Cruz e Calumbi com apoio do BEPI, Operação Malhas da lei e NIS-2, além de efetivo de PMs de folga estão dentro da caatinga no encalço dos criminosos.  As informações são do Major Alexino de Almeida, Subcomandante do 14ºBPM. 

Há muita apreensão de moradores. A Vila Jatiúca tem apenas sete ruas e é uma área pacata do município de Santa Cruz da Baixa Verde, na PE que liga Serra Talhada a Triunfo. 

Ontem,  um carro forte foi alvo da ação de criminosos fortemente armados. Bandidos explodiram um carro-forte da empresa Prossegur na BR-428, entre Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

Ainda não se sabe a quantia que foi levada pelos criminosos. Ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Adutora do Pajeú: tubulação chega a área urbana de São José do Egito

A instalação da tubulação da 2ª etapa da Adutora do Pajeú chegou à área urbana de São José do Egito, apesar do receio de que seja paralisada por contingenciamento de recursos. Representantes da MRM disseram ao blogueiro Marcelo Patriota que a etapa deverá ser entregue até toda extensão urbana da Capital da Poesia em meados […]

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Fotos: Marcelo Patriota

A instalação da tubulação da 2ª etapa da Adutora do Pajeú chegou à área urbana de São José do Egito, apesar do receio de que seja paralisada por contingenciamento de recursos.

Representantes da MRM disseram ao blogueiro Marcelo Patriota que a etapa deverá ser entregue até toda extensão urbana da Capital da Poesia em meados de maio com a tubulação pronta e as ventosas.

A tubulação que está armazenada em Riacho do Meio é de tem cerca de 35 quilômetros. Essa extensão tem capacidade de chegar até a divisa da Paraíba, segundo um funcionário da Empresa.

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A segunda etapa da obra, que terá 400 quilômetros de extensão e irá beneficiar moradores das cidades de Betânia, Brejinho, Carnaubeira da Penha, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira Solidão, Triunfo, Tuparetama e Mirandiba.

Cidades como Afogados,Carnaíba,Flores e Calumbi,já estão sendo beneficiadas.

Na Paraíba, serão beneficiados os moradores das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas.

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Aliado de FBC leva PROS para o palanque de Marilia

O deputado federal João Fernando Coutinho (PROS) vai anunciar esta semana  seu rompimento com o governo Paulo Câmara e sua adesão à campanha de Marília Arraes (PT). Levará consigo cinco prefeitos da Mata Sul. Já o pai dele, Eduardo Coutinho, prefeito de Água Preta pela quinta vez e uma das figuras emblemáticas do PSB, já […]

Com informações de Anchieta Santos

O deputado federal João Fernando Coutinho (PROS) vai anunciar esta semana  seu rompimento com o governo Paulo Câmara e sua adesão à campanha de Marília Arraes (PT).

Levará consigo cinco prefeitos da Mata Sul. Já o pai dele, Eduardo Coutinho, prefeito de Água Preta pela quinta vez e uma das figuras emblemáticas do PSB, já escreveu a carta pedindo desfiliação do partido.

Setores palacianos avaliam que o senador Fernando Bezerra Coelho está atuando fortemente nos bastidores para fortalecer Marília Arraes.

A ida do PROS para a coligação de Marília, teria sido, na ótica de um palaciano, uma articulação pessoal do senador, que teria total influência nas decisões tomadas por João Fernando Coutinho.

Interessante que João Fernando até fazer a foto com Marília e Carlos Veras semana passada, era “golpista”. Ele votou pra Dilma ir pra casa mais cedo.

Brasil ultrapassa os 250 mil óbitos por Covid-19

Prestes a completar um ano de pandemia, o Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortes devido à Covid-19, segundo boletim extra do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (24).  Foram 1.390 mortes registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o país atingir essa marca histórica de […]

Prestes a completar um ano de pandemia, o Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortes devido à Covid-19, segundo boletim extra do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (24). 

Foram 1.390 mortes registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o país atingir essa marca histórica de óbitos pela doença.

Foram 22 estados e o Distrito Federal que divulgaram dados até 18h18: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São Paulo e Tocantins.

Esse número mortes é atingido em meio a uma vacinação sem campanha e com novas variantes circulando. Especialistas apontam um ritmo acelerado de transmissão e de mortes, consequência da falta de medidas de isolamento e de restrições impostas pelo estado.

As primeiras 50 mil mortes demoraram 100 dias – entre 12 de março e 20 de junho do ano passado. Entre a marca de 200 mil, em 7 de janeiro deste ano, e a de 250 mil, nesta quarta-feira (24), foram 48 dias. O ritmo das mortes deve continuar acelerando. O país pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.

Coluna do Domingão

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú? Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú. Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD). Em São José do […]

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.