Itaíba: prefeitura reduz gastos com pessoal e gestora diz que recebeu prefeitura inchada
Por Nill Júnior
Um dos grandes problemas herdados pela administração da atual prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), foi o excesso de gastos com a folha de pessoal, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado e identificado pela Secretaria de Finanças no início da gestão.
Regina já começou o governo com o TCE cobrando adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 54% os gastos com pessoal.
“O atual governo pegou a prefeitura com a folha de pessoal inchada, com gratificações em excessos, contratos, entre outros problemas que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, colocava os gastos com limite de pessoal num percentual de 56,15% contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz. o Secretário de Finanças, Wherbson Alves,
Diante do quadro que comprometia as finanças do município e colocava a Prefeitura numa situação passível de punição por parte do TCE, a prefeita Regina Cunha tomou várias medidas para se adequar a LRF. O resultado veio com o ofício enviado pelo TCE a Prefeitura, no último dia 15 de agosto, comunicando que o montante da despesa com pessoal do Poder Executivo foi reduzido para 53,55%. O número já fica abaixo do limite legal previsto pela LRF.
Apesar disso, o TCE solicitou que a prefeitura reduza ainda mais os gastos, ao limite de 51,3% (limite prudencial), vedando com isso concessão de vantagens, como: aumento, reajuste ou adequação de remuneração; alteração na estrutura de carreira que implique aumento de despesas; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e contratação de hora extra.
Desde a última segunda-feira (20), a Companhia Pernambucana da Saneamento (Compesa) retomou a operação do sistema de abastecimento de água na cidade de Solidão, no Sertão do Pajeú. A iniciativa foi possível graças a recuperação do nível da Barragem Nossa Senhora de Lourdes, que estava em colapso desde outubro do ano passado. As chuvas registradas […]
Desde a última segunda-feira (20), a Companhia Pernambucana da Saneamento (Compesa) retomou a operação do sistema de abastecimento de água na cidade de Solidão, no Sertão do Pajeú.
A iniciativa foi possível graças a recuperação do nível da Barragem Nossa Senhora de Lourdes, que estava em colapso desde outubro do ano passado. As chuvas registradas nos últimos dois meses permitiram o armazenamento de água no manancial, que está hoje com 55% de sua capacidade hídrica total, o que representa um volume de 540 mil metros cúbicos. O novo calendário de distribuição de água da cidade será divulgado na próxima segunda-feira (27).
Em virtude da barragem ter secado, por falta de chuvas durante sete meses, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Solidão estava sem condições de funcionamento, situação revertida no último domingo (19), quando os técnicos da Compesa começaram os testes para reativar a operação do sistema. “Iniciamos o fornecimento de água pela rede de abastecimento na segunda-feira e hoje (24) se completa o ciclo de distribuição para todas as áreas da cidade”, esclarece o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.
Durante o período em que a Barragem Nossa Senhora de Lourdes esteve em colapso, a única alternativa possível para o atendimento da cidade foi por meio de carro-pipa. Agora, os 5,7 mil habitantes do município voltaram a receber água nas torneiras. “Após identificar que a barragem havia atingido um volume suficiente para retirada de água, começamos imediatamente os testes operacionais e de qualidade para retomar o abastecimento de Solidão”, finaliza Gileno Gomes.
Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos. Como os […]
Os bastidores das denúncias contra Daniel Valadares e Zé Negão
O Debate dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira promovido pelo Blog do Finfa expôs denúncias contra membros das principais candidaturas majoritárias do município, atingindo Daniel Valadares, candidato a vice de Sandrinho Palmeira e Zé Negão, principal nome da oposição pelo Podemos.
Como os dois episódios continuam rendendo, o blog foi aputar o que de fato pesa contra um e contra o outro. Os dois legisladores são agentes públicos e como tal, são chamados a uma conduta ilibada.
O oposicionista Zé Negão apresentou no Debate a Auditoria Especial do TCE com o objetivo de analisar supostas irregularidades na concessão de diárias e PQR – Pagamento por Quilômetro Rodado – para Secretarias da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, na gestão Totonho Valadares, motivada a partir da Demanda de Ouvidoria nº 10.200/2011.
Daniel Valadares recebeu na gestão do pai, Totonho, R$ 25.100,00 em diárias, ou 55% a mais dos R$ 45.500,00 que recebeu em 2011 como Secretário. No bojo da denúncia estavam Paulo Valadares, irmão, Carlos Rabelo e Gilvan Menelau, este último já falecido e que para a Auditoria, era “pessoa estranha”, pois recebeu R$ 14.400,00 sem integrar o quadro de servidores da Prefeitura no exercício em questão, “afrontando os princípios da Moralidade e Legalidade da Administração Pública”.
A gestão Totonho e os beneficiados pelas diárias foram defendidos pelo advogados Carlos Marques e Walber Agra que em suma alegaram que as despesas com diárias encontram-se respaldadas no Decreto Municipal, pelo que não há que se falar em ilegalidade; as alegações de diárias com efeito remuneratório seriam meros indícios, as diárias permitiram o exercício das funções dos defendentes, sem que tenha havido questionamento de que tenham sido usadas para outro fim, a concessão de PQR representa economia para a Administração, que não há o que se falar de violação ao Princípio da Moralidade, que seria necessária a comprovação de desvio, locupletamento ou má-aplicação dos recursos, para que se falasse em prejuízo e – está na defesa – apelam para “o princípio da insignificância, já que os valores seriam inexpressivos”.
O TCE pediu relatório complementar. As diárias pagas a Daniel Valadares tinham como única rota Recife, mesma situação de Paulo Valadares. Nos casos de Gilvan Menelau e Carlos Rabelo, não havia o local de destino que justificasse as diárias. Os técnicos apontaram indícios que solidificariam a caracterização de “remuneração paralela”. “Havia tentativa de dissimular os valores de R$ 1.200,00 mensais, alternado sua composição, onde nos pagamentos do Sr. Paulo Roberto Cavalcante o PQR foi de R$ 700,00 e a diária de R$ 500,00 (somatório de R$ 1.200,00), para o Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, o PQR de R$ 900,00 e a diária de R$ 300,00 (somatório de R$ 1.200,00) e para os Srs. Carlos Rabelo Santos e Gilvan José Carneiro Menelau o PQR foi de R$ 1.200,00.
“Como justificativa dos pagamentos sistemáticos de diárias e PQR’s aos Srs. Paulo Roberto Cavalcante Valadares de Souza e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, utilizou-se como destino a mesma cidade, Recife, com pagamento de PQR`s em valores diferentes (R$ 700,00 e R$ 900,00), apesar do mesmo destino apontado”, disse a Auditoria.
Em resumo, o pagamento soava como uma espécie de “arrumadinho para renda extra” de todos. Mas a tese ao final não prosperou. Registre-se, a defesa conseguiu derrubar o indício de ilicitude contra Daniel. Não houve multa ou reposição ao erário no caso dele.
Assim, o dano foi moral com a informação explorada por Zé Negão de que recebeu naquele ano 55% a mais de seus vencimentos em diárias. Os “mais de R$ 100 mil” explorados por Zé na denúncia referem-se à soma das diárias pagas a todos os alvos da Auditoria. A tentativa é de dizer que, mesmo que a Auditoria, apesar dos indícios ao final tenha entendido que a operação não foi ilegal, não foi moral a concessão principalmente tratando de uma relação entre o pai ordenador de despesas e o filho Secretário.
Registre-se, o TCE julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial, imputando a Totonho Valadares um débito no valor de R$ 14.400,00. Ainda multa no valor de R$ 5.000,00. Mas em suma, ele só foi condenado pelas diárias pagas a Gilvan Menelau sobre as quais não houve defesa. Veja o documento da auditoria que Zé mostrou insistentemente a Sandrinho no debate: Inteiro Teor – PROCESSO TC Nº 1370413-8 .
Já no caso de Zé Negão os questionamentos sofridos que mais repercutiram tem relação primeiro com o seu número de faltas na Câmara: entre 2013 e 2020, com seus dois mandatos consecutivos, Zé faltou 128 das 320 sessões no período. Isso dá 40% das sessões. A cada dez, falta quatro. O vereador disse que não falta à sessões importantes mas foi questionado por Alessandro Palmeira: “como é que o senhor diz que quer trabalhar por Afogados da Ingazeira se não cumpre seu compromisso como vereador?” Ainda fez referência às faltas de Zé no projeto Câmara nos Bairros e comunidades rurais.
Outra denúncia, aparentemente com maior repercussão foi a de que Zé Negão é servidor estatutário efetivo, na função de Auxiliar de Saúde, Vigia I, matrícula 2269570, com vencimentos de R$ 1.211,10 brutos, para dar expediente à X Geres. O que se apurou é que o ponto é assinado por Zé, mas ele, apesar de ter dito o contrário, terceiriza o expediente. Nas redes sociais, até o eventual substituto já apareceu comentando que recebia de Zé pro serviço.
Nesse caso, há rumores de que a prática não é exclusividade do vereador. Outros já teriam ou fazem uso do expediente, o que nos leva a perguntar onde está a X Geres pela conivência com a prática sem nenhum processo administrativo instaurado, ou seja, prevaricando.
E porque Zé, conhecidamente uma pessoa de poderio econômico, de quem veio de baixo e venceu, não larga esse quebra galho que causa mais prejuízo que receita. Poderia já ter aderido ao “deixa pra quem precisa…”
Voto crítico
Mesmo dizendo ter ojeriza ao PT, o médico João Veiga não vê outro caminho para Tabira: defende Flávio Marques. “Um prefeito que deixou o hospital como Dinca deixou, a ponto de ser interditado e que só pode disputar como laranja da esposa não merece voltar”.
Prova dos nove
O blog e o Instituto Múltipla decidiram e vão abrir a caixa preta da sucessão de Arcoverde. A pesquisa que vai parar a cidade sai essa semana, aferindo como estão há menos de um mês para o pleito Zeca Cavalcanti e Wellington LW. Antes, sai pesquisa de Sertânia, aferindo o embate Ângelo x Luiz Abel.
Foi o pai
A “operação quase vice”, que jogou Nelly Sampaio no grupo de Dinca sem puder ocupar vaga de Marcos Crente na majoritária é creditada ao pai, Rosalvo Sampaio, o Mano. Dinca soltou foguetão, mas Flávio Marques diz que a polarização foi um presente.
Acaboooou!!
Falando em Flávio, a Coluna o parabeniza por um grande feito. Sua campanha pelas imagens nas redes sociais conseguiu frear a Covid em Tabira. O projeto “infectado vermelho zero” será posto à prova daqui a quinze dias.
No Debate da Cultura, Victor Oliveira manteve a agressividade a ponto de trocar farpas com o amigo Marquinhos Dantas. Socorro Brito chegou a taxá-lo de insensato. Mas interessante foi ver Márcia Conrado no modo “bateu, levou”. Não ficou na defensiva e mostrou um lado até então oculto em sua campanha.
Zé Pidão
Zé Negão aproveitou o comes e bebes pós debate do Finfa pra pedir voto a torto e a direito. De Maninho do MP à filha de quem assina essa coluna, não perdeu uma oportunidade. Mais um pouco e pedia a Sandrinho e Capitão Sidney.
Alô
Em Ingazeira, o radialista Fabrício Ferreira trocou de Luciano. Deixou a ligação histórica com Luciano Torres por Luciano Moreira da oposição. No grupo novo, abraços e um “seja bem vindo”. De onde saiu, como de se esperar a frase mais usada é “já vai tarde”.
Frase da semana: “É uma emissora do demônio”. Do jogador Robinho, atacando a Rede Globo depois da volta ao Santos abortada em virtude de sua condenação por estupro na Italia.
G1 Caruaru Uma carga de 27 toneladas de carne avaliada em R$ 167 mil, que tinha sido roubada em Serra Talhada, foi recuperada na quinta-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Custódia. O motorista do caminhão foi abordado pelos assaltantes quando parou o veículo para verificar o equipamento que mantém a carga resfriada. Após […]
Uma carga de 27 toneladas de carne avaliada em R$ 167 mil, que tinha sido roubada em Serra Talhada, foi recuperada na quinta-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Custódia. O motorista do caminhão foi abordado pelos assaltantes quando parou o veículo para verificar o equipamento que mantém a carga resfriada.
Após o assalto, o motorista foi até unidade operacional da PRF de Cruzeiro do Nordeste e comunicou o roubo. O serviço que rastreia o veículo informou que a carga poderia ser encontrada entre a BR-232 e a PE-280.
A mercadoria e o veículo estavam intactos, conforme informou a polícia. Não havia ninguém no veículo no momento da abordagem. O caminhão foi devolvido ao motorista, que foi orientado a registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local. A ação integrada envolveu as Polícias Rodoviária Federal e Militar.
Da Coluna do Domingão O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também. Definido O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo […]
O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também.
Definido
O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo (João Batista x Eduardo Melo), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra), Sertânia (Rita Rodrigues x Poliana Abreu), Calumbi (Joelson x Cícero Simões) e Brejinho (Gilson Bento x Túlio Vanderlei).
Meio definidos
Em Serra Talhada, Márcia não definiu a vice e não sabe se enfrenta Luciano Duque ou outro nome na oposição. Soraya Murioka aguarda pelo nome de Marconi Santana. Anderson Lopes e Jordânia Siqueira não conheceram o candidato de Adelmo Moura. Em Quixaba, quem enfrentará Zé Pretinho? E na Ingazeira, quem disputará contra Luciano Torres? Em Solidão, ninguém sabe quem vai enfrentar o candidato de Djalma da Farmácia, Maycon da Farmácia. E em Santa Terezinha, falta saber quem enfrentará Delson Lustosa.
Rolo
As cidades onde há mais indefinição são Tuparetama, onde Danilo Augusto é um nome da oposição, mas ainda sem unanimidade e Sávio ainda não confirmou apoio a Diógenes Patriota. Em Iguaracy, Zeinha não anunciou o nome, Albérico Rocha reclama um processo justo entre ele, Marquinhos e Pedro Alves. Dessoles diz, mas não foi confirmado como nome da oposição.
Maior imbróglio
A cidade com o título de eleição mais embolada é São José do Egito. Na oposição, não há entendimento pleno entre Fredson Brito, Zé Marcos, Romério Guimarães e João de Maria. No bloco de Evandro Valadares, sem definição pelo plano A, Augusto Valadares, e desistência do plano B, Eclérinston Ramos, o processo está travado.
Fato novo
A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou ao PT. O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras. “O ingresso dessas lideranças entre os quadros petistas locais tem em vista o fortalecimento de um projeto democrático e popular para as eleições deste ano”, diz Carlos.
Saída honrosa
Em Arcoverde, Wellington Maciel ainda luta para recuperar popularidade e disputar a reeleição. Alguns aliados chegaram a sugerir que, em uma saída honrosa, ele anunciasse não ser mais candidato. Mas LW resiste….
Certeza
Em Serra, pode ter reunião do Podemos, anúncio de alinhamento com Ronaldo de Dja, possibilidade de plano B com Miguel Duque, o que mais inventarem: a eleição só terá graça e disputa se o candidato for Luciano Duque para enfrentar Márcia Conrado. Caso contrário, podem diplomá-la antes do processo eleitoral, pra economizar tempo e dinheiro.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra a Covid-19, mais especificamente com o público que já pode tomar a dose de reforço da vacina. Os públicos são: população acima de 30 anos; e grupos prioritários vacinados anteriormente. A dose de reforço será aplicada de acordo com as seguintes orientações: […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está intensificando a campanha de vacinação contra a Covid-19, mais especificamente com o público que já pode tomar a dose de reforço da vacina.
Os públicos são: população acima de 30 anos; e grupos prioritários vacinados anteriormente.
A dose de reforço será aplicada de acordo com as seguintes orientações:
Coronavac, Astrazeneca e Pfizer – tomam a dose de reforço da Pfizer com o intervalo de cinco meses após a aplicação da segunda dose.
Janssen – tomam dose de reforço após 2 meses da aplicação com Janssen. Na ausência da Janssen, poderá ser aplicada a Pfizer.
“A dose de reforço é fundamental para mantermos os números da pandemia estáveis aqui em Afogados. Sobretudo porque a ciência já sabe que a dose de reforço amplia muito a imunidade contra as novas variantes de COVID,” reforçou o Secretário de saúde de Afogados Artur Amorim.
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