Notícias

‘Isso de patrimônio da humanidade é uma bobagem’, diz ministro sobre Amazônia

Por Nill Júnior

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, pela divulgação de informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles, de 44 anos, fala sobre a repercussão internacional dos dois fenômenos, as críticas à política do governo para a Amazônia e a proposta de conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.

A questão do desmatamento na Amazônia ganhou grande repercussão nacional e internacional. Como o senhor vê as críticas à política do governo para a Amazônia?

Desde a Constituição de 1988, o Brasil seguiu uma agenda ambiental que não soube conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação. A Amazônia é muito rica em recursos naturais, mas com uma população muito pobre. São mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e a maioria vive muito mal: sem saúde, sem educação adequada, com índice de saneamento baixíssimo.

Então, temos de encontrar uma forma inteligente de tratar a questão, que reconheça a importância da conservação, do cuidado ambiental, mas dê dinamismo econômico em escala e em impacto suficientes para aquela população. Não adianta falar do potencial da floresta, se as famílias que vivem lá estão na miséria

Como o senhor avalia a repercussão que o desmatamento e as queimadas na Amazônia estão tendo no País e no exterior?

Até certo ponto é natural que, neste momento de mudança de comportamento, de discussão de atividades econômicas na Amazônia haja essa instabilidade. Uma parte dessa repercussão se deve, sem dúvida, à desinformação. Até porque não interrompemos nada do que vinha sendo feito para justificar essa mobilização.

Mas é preciso levar em conta que outra parte dessa campanha contra o Brasil vem de entidades ambientalistas, de ONGs descontentes com o fim dos recursos fartos que elas recebiam, porque estamos fechando a torneira.

Não é só o pessoal das ONGs que está criticando o governo. A revista The Economist, que é respeitada em todo o mundo, publicou recentemente uma reportagem de capa sobre o desmatamento na Amazônia.

Tem muita gente séria com entendimento incompleto ou enviesado sobre o que a gente está tentando fazer. A fórmula para lidar com esse problema é informação. Por isso, estou indo no fim de setembro com o presidente a Nova York e Washington. Logo em seguida, vou a alguns países da Europa para fazer esse esclarecimento. Vamos mostrar o que o Brasil já faz e tudo que queremos fazer. Aqueles que tiverem disposição para ouvir e debater vão mudar, em alguma medida, de opinião. Agora, há outros canais fora do Brasil e aqui que não querem ver a realidade.

O presidente da França, Emmanuel Macron, chamou as queimadas na Amazônia de “crise internacional” e disse que a questão deve ser discutida na reunião do G-7 (grupo que reúne os países ricos), que começa neste sábado. Como o senhor analisa isso?

O presidente Macron está querendo tirar dividendos políticos da situação, sobretudo no momento em que suas próprias políticas ambientais não estão sendo bem-sucedidas, em especial no que se refere ao não cumprimento das metas de redução das emissões de carbono previstas no Acordo de Paris.

Parece que há um desejo de ambientalistas do Brasil e do exterior e também de governos, especialmente na Europa, de transformar a Amazônia em “patrimônio da humanidade”. O que o senhor pensa sobre essa proposta?

A Amazônia é um patrimônio brasileiro. Essa história de que pertence à humanidade é uma bobagem. Nós temos soberania sobre a Amazônia. Somos nós que temos de escolher um modelo, que tem de ser viável economicamente, de proteção da nossa floresta. Somos nós também que temos de implementá-lo. O cuidado com a Amazônia, que inspira atenção no mundo inteiro, é bem-vindo, mas a autonomia de fazer isso é da população brasileira.

O discurso em favor da regularização de atividades econômicas na Amazônia não estimula a exploração irregular da região?

O governo não passa a mensagem de que está fazendo vistas grossas? O governo não faz vista grossa. O problema é que a Amazônia é uma área correspondente a 48 países europeus. Da mesma forma que a gente vê os países europeus invadidos por imigrantes ilegais sem que eles consigam controlar isso, mesmo sendo muito mais ricos e tendo muito mais infraestrutura e um território muito menor que o nosso, aqui você não vai conseguir controlar uma região tão grande quanto a Amazônia só na base da fiscalização e de operações de comando e de controle. Ou você identifica quais são os incentivos corretos para estruturar uma solução econômica para a Amazônia ou não vai ter operação de fiscalização que dê conta.

Diante dos acontecimentos, a impressão é de que houve um relaxamento na fiscalização no atual governo. Como está a fiscalização da Amazônia?

Em julho, o Ibama fez a maior operação de fiscalização de sua história. Foram 17 equipes simultâneas em diferentes Estados e regiões. Houve a maior quantidade de apreensão de madeira, veículos, máquinas, autos de infração. Isso mostra que não há orientação do governo, nem minha nem de ninguém dentro do Ministério do Meio Ambiente, para impedir fiscalizações. Agora, os órgãos de fiscalização ambiental em nível federal – o Ibama e o ICMBio – vêm perdendo orçamento e pessoal ano a ano. Hoje, têm apenas 50% das vagas preenchidas. É uma situação que nós herdamos. Mas a fiscalização é feita também pela Polícia Militar por órgãos estaduais. Quando eles deixam de cumprir o seu papel também aumenta a atividade ilegal.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a liberação da mineração na Amazônia, inclusive em terras indígenasQual a sua posição nesta questão?
Existem 850 garimpos na Amazônia, a maioria em terras indígenas. Não é o Bolsonaro que vai liberar. Aliás, os indígenas não são cooptados pelo homem branco. São eles que praticam a mineração, que ajudam muitas vezes a retirada ilegal da madeira de suas próprias terras e recebem recursos para isso. Portanto, fingir que essa realidade não existe é a pior política pública que pode haver. Se pudermos ter uma discussão madura, sensata, aberta sobre o tema, e fazer a regulamentação, a formalização dessas atividades, para poder fiscalizar de maneira efetiva, será muito melhor para a economia do País, para a geração de emprego e principalmente para a preservação do meio ambiente.

Outras Notícias

Alepe rebate nota da Amupe: Jogo político 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou nota nesta sexta-feira (23) rebatendo as críticas feitas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em relação à tramitação de projetos que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Alepe, a manifestação da entidade municipalista tem caráter político e visa atender […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou nota nesta sexta-feira (23) rebatendo as críticas feitas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em relação à tramitação de projetos que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Alepe, a manifestação da entidade municipalista tem caráter político e visa atender aos interesses do Governo do Estado.

Segundo a nota, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, estaria utilizando a instituição para obter ganhos políticos pessoais e agradar ao Palácio do Campo das Princesas, em vez de representar os interesses dos municípios pernambucanos. A Alepe ressaltou ainda que, no início deste mês, aprovou uma lei que obriga o governo estadual a distribuir R$ 756 milhões em partes iguais entre os 184 municípios, por meio de convênios com o Poder Executivo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a público rechaçar a nota da Amupe sobre uma eventual “preocupação diante da tramitação de projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Ficou claro que o presidente da Associação Municipalista, o senhor Marcelo Gouveia, está fazendo o jogo político do Governo do Estado e não dos municípios, como deveria ser o papel de um representante das prefeituras.

A postura do presidente da Amupe, não é segredo, foi claramente assumida com o direcionamento de auferir ganhos políticos para si próprio ao agradar o Palácio. O senhor Marcelo esqueceu de dizer que a Alepe aprovou, no início deste mês, uma lei obrigando o governo a distribuir R$ 756 milhões de reais em partes iguais para cada um dos 184 municípios do Estado, mediante a assinatura de convênios com o Poder Executivo. A matéria foi amplamente debatida na Casa, com as presenças dos secretários estaduais da Fazenda, Administração e da Controladoria do Estado. O presidente da Amupe foi convidado, disse que iria, mas nem compareceu e nem mandou representante.

Se o presidente da Amupe fizesse o dever de casa antes de sair por aí usando uma instituição séria para fazer o jogo do Palácio, iria perceber que dois desses projetos aos quais a nota da Amupe se refere como temerosos à arrecadação municipal são justamente de autoria do seu irmão, o deputado Gustavo Gouveia, ex-primeiro-secretário. Ora, indiretamente, Marcelo está então acusando Gustavo de se colocar contra os municípios.

Diante do exposto, a Assembleia Legislativa reforça seu papel institucional e amplamente favorável a todos prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco. Nossa relação com a Amupe é respeitosa e institucional. Nós somos a casa do povo; e é nele que pensamos em todas as nossas ações, antes mesmo dos interesses pessoais. A Alepe seguirá tratando esse tema do IPVA e todos os outros assuntos com responsabilidade, respeito à coisa pública e altivez. Somos um poder independente e não fazemos o jogo político de ninguém.

Atenciosamente,

Assembleia Legislativa de Pernambuco

Evangélicos prometem barulho na Assembleia

Do Diário de Pernambuco Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento […]

4

Do Diário de Pernambuco

Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento LGBT. O debate caloroso foi a primeira ação orquestrada da chamada “bancada evangélica”, que promete fazer bastante barulho para barrar projetos contrários ao que o grupo chama de “princípios cristãos e valores da família tradicional”.

Essa nova bancada, formada logo nos primeiros dias da atual legislatura, conta com sete parlamentares (ver quadro). Três deles entre os quatro mais votados nas últimas eleições. O grupo é formado por representantes de partidos da oposição e da base do governo. Apesar disso, a bancada afirma que sempre que os interesses que defendem forem ameaçados, votarão de forma suprapartidária. “Nós temos as nossas bandeiras e não abriremos mão de nada. Uns certamente vão bater mais, outros vão ser mais comedidos, pois nosso grupo é heterogêneo, mas vamos até as últimas consequências, pois senão seremos cobrados”, argumentou o deputado estadual André Ferreira (PMDB).

A primeira estratégia dos evangélicos foi ocupar em peso a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Edilson Silva (PSol), reconhecido ativista da causa LGBT. Seis dos sete parlamentares do grupo, entre titulares e suplentes, fizeram questão de ocupar um lugar para tentar evitar a tramitação de alguns projetos. Edilson, contudo, disse que não permitirá que extremismos inviabilizem propostas que sejam de interesse da população. “Sou um otimista, tivemos um debate contundente na última segunda-feira, mas acredito que o bom senso prevalecerá”, pondera.

Outro projeto que foi desarquivado este mês e deverá ser objeto de calorosos debates é o 2153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) que propõe o retorno da venda e consumo de bebidas nos estádios e praças esportivas de Pernambuco. “Antes de uma proposta dessa passar, prefiro que me tirem do partido”, bradou o presbítero Adalto Santos (PSB), outro integrante da bancada. O deputado afirmou que o grupo já está realizando um levantamento de projetos que deverão entrar em pauta. “Vamos defender o que entendemos como certo. O governo tem que respeitar o nosso ponto de vista”, agregou.

A deputada Priscila Krause (DEM), que fez duras críticas ao discurso dos evangélicos na última segunda-feira, espera que os próximos debates sigam de forma mais sóbria. “Não podemos envolver a emoção nisso.”

Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem‏

Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming). Na última quarta-feira (11), a Comissão de […]

22938298182_cd8544a50f_z

Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Sebastião Oliveira comemora parcerias com ministro dos Transportes

Na pauta acesso a Floresta, alargamento de ponte na BR 424, em Venturosa, caminhão para Aeroporto de Serra e liberação de recursos para terminal O secretário o estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, teve um importante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (29), em Recife. Acompanhado de Ricardo Ferraz e Eudes Tenório, […]

Eudes Tenório (Prefeito de Venturosa), Everaldo Lima (CDL/Sinduscom), o MInistro Maurício Quintela, Sebastião Oliveira e Ricardo Ferraz (Prefeito de Floresta)

Na pauta acesso a Floresta, alargamento de ponte na BR 424, em Venturosa, caminhão para Aeroporto de Serra e liberação de recursos para terminal

O secretário o estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, teve um importante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (29), em Recife. Acompanhado de Ricardo Ferraz e Eudes Tenório, prefeitos de Floresta e Venturosa, respetivamente, o gestor conseguiu firmar relevantes  parcerias que vão trazer benefícios para estes dois importantes municípios pernambucanos. O encontro também contou com a presença do superintendente regional do DNIT, Cacildo Cavalcante.

Para Floresta, Maurício Quintella, garantiu ao prefeito Ricardo Ferraz que o DNIT realizará a execução da obra de duplicação do trecho de 1,4 quilômetro que dá acesso ao município pela BR-316. Antes disso, o DNIT realizará ações de conservação no trecho.

Para Venturosa, o ministro se comprometeu em alargar a ponte localizada na BR-424, atendendo um desejo antigo dos usuários da via. A iniciativa vai garantir mais fluidez no deslocamento e reforço na segurança dos usuários.

Além disso, Sebastião Oliveira conseguiu junto ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a doação de um caminhão de bombeiros – zero quilômetro – que será usado no Aeroporto Santa Magalhães. O veículo custa R$1,5 milhão.

“Quintella tem prestigiado o nosso esforço. Um exemplo disso é o valor que será destinado para a obra do Aeroporto de Serra Talhada”, concluiu o secretário, referindo-se ao repasse de R$ 35 milhões do Ministério dos Transportes que vai possibilitar a construção do terminal de passageiros, do pátio de estacionamento de aeronaves, do serviço de proteção de incêndio, além da aquisição de equipamentos para o Aeroporto Santa Magalhães.

“Esse investimento é uma grande conquista que vai alavancar a economia de todo o Sertão do Pajéu. Vamos integrar Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo. Até o final do ano, a empresa Azul iniciará as operações em Serra Talhada. Com isso, vamos consolidar os polos médico, comercial, universitário e turístico da região”, ressaltou Sebastião Oliveira.⁠⁠⁠⁠

Câmara vai ao Festival do Jeans, em Toritama

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (05.05), o encerramento do 17° Festival do Jeans de Toritama, no Agreste Setentrional. O evento, que atraiu milhares de pessoas de diversas regiões do Estado durante os três dias de programação, contabilizou um aumento de 20% nas vendas do polo de confecções local. Durante a visita, […]

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (05.05), o encerramento do 17° Festival do Jeans de Toritama, no Agreste Setentrional.

O evento, que atraiu milhares de pessoas de diversas regiões do Estado durante os três dias de programação, contabilizou um aumento de 20% nas vendas do polo de confecções local.

Durante a visita, Paulo conferiu os stands expositores e assistiu os desfiles com peças das novas coleções. O governador aproveitou a oportunidade para conversar com comerciantes e fabricantes, ressaltando a importância do segmento para a economia da região.

“Toritama faz um festival muito bonito, fruto do trabalho das pessoas daqui, e que cresceu bastante. As cidades vizinhas também incorporaram esse perfil empreendedor e fazem sucesso na região. Tem empresas com mais de 30 anos funcionando, que acreditaram e acreditam no potencial de uma região que é referência para o Brasil nesse setor”, destacou Paulo.

Acompanharam o governador durante a visita à Toritama os deputados estaduais Laura Gomes, Diogo Moraes e Tony Gel; o prefeito Edilson Tavares; além dos secretários José Neto (Casa Civil), Antônio Limeira (chefe de Gabinete), Marcelo Barros (Fazenda) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); o presidente da Associação Comercial e Industrial de Toritama (ACIT), Ronaldo Jones; entre outras autoridades políticas da região.