Notícias

Israel Rubis e Fernandes Braga vão pedir suspensão de sessão da última segunda

Por Nill Júnior

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.

A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.

Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica,  defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.

Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.

Outras Notícias

Bomba em Brasília esfria repercussão da Marcha dos Prefeitos

A bomba que caiu sobre Brasília com a revelação de que Temer tentou pagar pelo silêncio de Cunha e Aécio pediu R$ 2 milhões em propina para  empresários da JBS esfriou a repercussão que era boa da XX Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios no dia do seu encerramento. A programação seguiu […]

Repercussão do primeiro dia da Marcha não foi a mesma na reta final do evento

A bomba que caiu sobre Brasília com a revelação de que Temer tentou pagar pelo silêncio de Cunha e Aécio pediu R$ 2 milhões em propina para  empresários da JBS esfriou a repercussão que era boa da XX Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios no dia do seu encerramento.

A programação seguiu seu curso natural, mas a maioria dos jornalistas deixou de acompanhar o que acontecia no Centro Internacional de Convenções e passou a cobrir a movimentação na Câmara , Senado e principalmente no Palácio do Planalto.

Esta manhã, o dia foi dedicado ao XII Fórum de Vereadores, com o tema Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local. O Ministro do Turiso apresentou um painel sobre sua pasta, mas era notório o desconforto.

A programação ainda teve um debate sobre Integração dos sistemas de controle e governança com o Ministrodo TCU Augusto Nardes, Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e  Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Mas o clima do encontro já não era mais o mesmo. Todas as atenções estavam voltadas para o desdobramentos do que acontecia na Alvorada e Jaburu. Curioso é que essa foi a Marcha com  a maior participação de Ministros da história.

Falta de informações de hospitais regionais causou cortes de leitos de psiquiatria

O blog teve mais detalhes sobre a portaria do Governo Federal que cortou repasses de leitos de psiquiatria de hospitais como os Regionais Emília Câmara e Agamenon Magalhães. A portaria 3.659 suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de […]

O blog teve mais detalhes sobre a portaria do Governo Federal que cortou repasses de leitos de psiquiatria de hospitais como os Regionais Emília Câmara e Agamenon Magalhães.

A portaria 3.659 suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Na região, em sua maioria, apenas os hospitais regionais foram afetados com a medida.

Segundo secretários de saúde em contato com o blog, não há prejuízo para os Centros de Convivência Psico Social das áreas atingidas pela portaria.

“São leitos em hospitais gerais gerenciados pelo próprio estado que foram afetados. Cada um desses hospitais perdeu quatro leitos”, explica uma secretária. Cada unidade perdeu cerca de R$ 270 mil.

O motivo: não teriam alimentado devidamente o Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar. (SIA/SIH). Ou seja, o corte foi motivado pela falta de informações e não por mero contingenciamento. “A medida que as unidades repassam corretamente as informações, os repasses são retomados”, disse um Secretário ao blog.

Quanto a Princesa Isabel, a cidade perdeu unidade de acolhimento infanto-juvenil e adulto. “São unidades que abrigam pessoas que estavam internadas, e que voltariam pra casa.

Acordo revê horário do fim de shows em Serra Talhada

Acabou o moído envolvendo a realização dos shows na Festa de Setembro em Serra Talhada. Após a PM sinalizar que não abriria mão do encerramento da festa entre 1 e duas da manhã, houve flexibilização para que este ano, haja liberação para terminar um pouco mais tarde, considerando que os contratos já estavam fechados. Mas, […]

DSC_0673Acabou o moído envolvendo a realização dos shows na Festa de Setembro em Serra Talhada.

Após a PM sinalizar que não abriria mão do encerramento da festa entre 1 e duas da manhã, houve flexibilização para que este ano, haja liberação para terminar um pouco mais tarde, considerando que os contratos já estavam fechados.

Mas, a expectativa é de que para anos posteriores haja mais rigor na definição de novo horário, fruto da nova política da PMPE para evitar problemas que geralmente  acontecem entre 3 e 4 da manhã.

Assim os shows na Lagoa Maria Timóteo terminarão às três da manhã dias 4 e 5. Dias 6 e 7, a programação irá terminar às quatro da manhã.

TRE determina que Sileno Guedes retire Fake News contra Mendonça Filho

O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho do Tribunal Regional Eleitoral deferiu nesta sexta-feira (29/06) liminar determinando que o presidente estadual do PSB e secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes,  retire de seu perfilo no Facebook fakenews contra o deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho. A liminar atende parcialmente representação do diretório regional […]

A notícia compartilhada por Guedes é falsa, diz Democratas, que ganhou direito de retirada na justiça

O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho do Tribunal Regional Eleitoral deferiu nesta sexta-feira (29/06) liminar determinando que o presidente estadual do PSB e secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes,  retire de seu perfilo no Facebook fakenews contra o deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho.

A liminar atende parcialmente representação do diretório regional do Democratas, que pediu, além da retirada da notícia falsa, a aplicação de multa para o presidente do PSB, providências ao Facebook impedindo a veiculação dos links que originaram a fake news e que a Polícia Federal seja oficiada para investigar sobre a autoria do conteúdo falso.

O presidente do PSB, Sileno Guedes, está propagando na sua página do no Facebook notícias falsas contra o deputado Mendonça Filho, desde terça-feira passada (26/06), publicadas nos sites “mídia popular” e “diário de classe”, portais de notícias ligados ao Partido dos Trabalhadores, PSOL e CUT e responsáveis por propagar inverdades contra a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação.

A postagem feita por Sileno Guedes ocorreu dias depois da ampla divulgação da representação feita pelo Democratas ao TER contra a mesma fakenews, propagada por um grupo de advogados e professores de direito. Após saber que era fake news, os advogados apagaram a postagem.

O presidente estadual do Democratas, José Fernando Uchôa, lembra que o combate a fake news tem mobilizado instituições como o Tribunal Superior Eleitoral, por ser esta uma prática danosa à democracia.

“O Democratas foi um dos 10 partidos que assinaram um termo de colaboração com o TSE, para a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas. Nós não vamos abrirmão de uma eleição limpa, onde a verdade prevaleça e o debate ocorra no campo das ideias”, afirmou José Fernando Uchôa.

Essa fake news foi veiculada originalmente, em junho de 2017, durante a gestão de Mendonça Filho no MEC, onde se tentou de forma inverídica, atribuir a ele a autoria da frase de que “é preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar os cofres de estados e municípios”.  Na época, Mendonça Filho entrou na Justiça e ganhou direito de resposta no site Mídia Popular, que é ligado a um membro do PSOL do Piauí.

Mendonça acionou, também, a Polícia Federal para investigar a propagação dessa e de outras fake news produzidas e propagadas com o objetivo de desestabilizar a sua gestão no Ministério da Educação.

 No pedido de liminar, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho negou o pedido  de providências ao Facebook para que impeça a propagação dos links com esta fakenews para evitar propagações futuras. O democratas vai recorrer contra essa parte da decisão de liminar, pedindo que as providências sejam adotadas imediatamente pelo Facebook, para evitar danos à imagem do deputado e pré-candidato e em nome da lisura e transparência do processo eleitoral.  Os pedidos de aplicação de multa e demais providências serão analisadas no julgamento do mérito.

Afogados: prefeitura inicia cronograma de pagamento dos servidores. Confira:

Os servidores da secretaria municipal de educação começaram hoje a receber os seus vencimentos referentes ao mês de agosto, de acordo com o cronograma de pagamento elaborado pela Prefeitura de Afogado da Ingazeira. No dia 31, próxima segunda, recebem os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, […]

prefeitura-de-Afogados2Os servidores da secretaria municipal de educação começaram hoje a receber os seus vencimentos referentes ao mês de agosto, de acordo com o cronograma de pagamento elaborado pela Prefeitura de Afogado da Ingazeira.

No dia 31, próxima segunda, recebem os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas.

Nos dias 01 e 02 de Setembro, recebem servidores da Secretaria de Saúde. Com o pagamento da folha de Agosto, serão injetados na economia local R$ 2.492.763,56 referentes aos vencimentos de 1.597 servidores públicos municipais.

“Enquanto muitas Prefeituras estão demitindo, atrasando salários e paralisando obras, Afogados tem se mantido firme no pagamento em dia dos servidores e na manutenção dos serviços públicos essenciais e na realização de obras”, comemora em nota da Ascom ao blog o Secretário de Finanças, Ney Quidute.