Serra: professores tem calendário de atividades para negociar com o governo

Defesa destaca que as camisas alvo da ação não foram confeccionadas e nem distribuídas pela campanha de Marília Arraes

A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, requereu à Justiça Eleitoral a suspensão da liminar concedida esta da semana à Frente Popular por conta da suposta distribuição de camisas com símbolo da Juventude PT. 

A peça de defesa apresentada ao TRE-PE argumenta que não foram apresentadas provas concretas da acusação e que a iniciativa cerceia a liberdade de expressão e manifestação política.

“As camisas não foram distribuídas pela coligação de Marília, e sim utilizadas de forma espontânea por integrantes da Juventude PT que declararam apoio à sua candidatura, divergindo livremente da decisão do partido de coligar-se, em nível estadual, com a Frente Popular”, explicou o advogado.

Com base na legislação federal, o advogado da coligação, Walber Agra, lembrou ainda que o Solidariedade – partido de Marília Arraes – está oficialmente coligado em nível nacional com o PT e apoia a candidatura presidencial de Lula, o que permite a reprodução dessa aliança na propaganda local. 

“Muito embora a iniciativa de utilização das camisas não tenha partido da coligação Pernambuco na Veia”, reforçou Agra, que pediu o julgamento pela improcedência da ação também pela inexistência de ato que caracterize propaganda eleitoral irregular.

Por último, a defesa questionou a aplicação de multa, que pela lei só caberia no caso de descumprimento da decisão judicial, o que não ocorreu, já que as camisas questionadas foram recolhidas imediatamente após o anúncio da liminar. O recurso da coligação Pernambuco na Veia deverá ser julgado nos próximos dias pelo TRE-PE.

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

Prefeitos de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres acompanharam o deputado em reunião que visa a destinação de emendas para a região

O deputado estadual José Patriota acompanhou nesta segunda-feira (11) os prefeitos dos municípios de Itapetim e Ingazeira, Adelmo Moura e Luciano Torres em conversas com a senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. Em pauta estiveram ações e emendas que fortalecem as duas importantes cidades do Sertão do Pajeú Pernambucano.

Patriota reafirmou seu compromisso com o Pajeú e enfatizou a relevância da parceria para fortalecer os municípios da região. “Estamos aqui para buscar recursos, ações e parcerias que beneficiem diretamente o povo do Sertão do Pajeú. Itapetim e Ingazeira têm potencial e merecem toda atenção para que continuem crescendo e oferecendo qualidade de vida aos seus habitantes”, afirmou o deputado.

As conversas resultaram em emendas parlamentares e projetos estratégicos que impactarão positivamente áreas cruciais, como infraestrutura (pavimentação), saúde e educação dos municípios.

Foi preso noite passada no São Braz o responsável pelo furto de mais de R$ 10 mil ao Mercadão Confiança.

Segundo informações apuradas pelo blog, Ruan Gomes, idade não informada, agora aguarda audiência de custódia.

Ele estava com mais dois elementos de posse de meio quilo de maconha. A polícia chegou a ele graças ao trabalho de inteligência.

Parte do dinheiro, mais de R$ 10 mil, foi recuperado. “Agora é esperar que fique preso”, disse o comerciante Fabiano Queiroz.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha como mostraram as imagens de Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú. Entretanto,  o sistema não foi totalmente danificado e registrou a ação do criminoso.

O crime foi mais um da onda de furtos com modus operanti similar em Afogados da Ingazeira.

A poucos dias, com as mesmas características, o Escritório Espetaria também foi furtado.

Imagens do DVR recuperado no mato mostraram o bandido tomando cervejas da marca Heinecken, tamanha sua preocupação com o crime. Ele já foi preso semana passada.

Familiares das duas jovens de Carnaíba e Flores que estiveram no IML começam a divulgar que eram elas as outras vítimas que ainda não haviam sido identificadas do acidente do domingo (20) na PE 320, na altura do município de Flores.

Segundo o radialista  Marconi Pereira para a Rádio Pajeú, o irmão de uma das jovens, Bruno Carvalho, que mora na comunidade de Matolotagem, Flores, confirma que pelo já apurado as outras duas pessoas que estavam na S10 guiada por José Vasconcelos Junior (Junior de Bico), de 30 anos, eram mesmo Tainá de Souza Xavier, residente na comunidade de Flores  e a outra, identificada como Lívia Marilac Barbosa de Medeiros, natural de Carnaíba, do Alto da Gitirana. Tainá tem 18 anos.

Elas iriam a Arcoverde e garantiram que voltariam no domingo, dia da tragédia. Até essa data não chegaram e não fizeram mais nenhum contato. O  IML está concluindo o trabalho  de identificação para liberação, que pode demorar até 10 dias. Marconi ainda entrevistou o pai de Marilac, Severino Glaucemar de Medeiros. “Ela foi visitar o companheiro que é detento no domingo e foi confirmado que saíram cinco horas de Arcoverde, de onde pegariam carona até Carnaíba. Ela disse que ligaria para ele quando chegasse em Carnaíba. Elas costumavam passar até três dias sem notícias”

Mas, diz o pai,  como ela não ligou para o companheiro que está no Presídio Brito Alves como combinado,  começaram as suspeitas.  “A gente tentou saber o que tinha ocorrido e chegou a conclusão que vieram por Serra. Lá à noite pegaram um micro-ônibus até Flores, onde ficaram em um posto”.

A filmagem do posto mostra as jovens  entrando na S-10, mesmo com baixa resolução. O blog não teve acesso ao vídeo. “Fiquei chocado pensando nas famílias quando soube e eu posso ser uma vítima”, disse o pai. Ainda não há certeza plena, por conta da espera do exame de DNA.

“Quem esteve lá diz que as características físicas batem e o modelo da roupa também, mas só o exame poderá confirmar”, disse o pai. Ele diz que há mais de 90% de possibilidade, mas quer ter certeza apenas com DNA. Pode-se dizer que elas pegaram o carro – caso haja confirmação – momentos antes do acidente, que aconteceu a poucos quilômetros de Flores,o que só confirma a possível fatalidade.

Já o corpo de José Vasconcelos Junior (Junior de Bico), de 30 anos, deve ser liberado para velório e sepultamento nesta quarta (30).

No acidente morreram ainda os jovens afogadenses  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza.

Ouça a entrevista de Marconi Pereira com Severino Glaucemar de Medeiros, pai de uma das supostas vítimas: