Serra: professores tem calendário de atividades para negociar com o governo

O prefeito de Sertânia, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, esteve presente na abertura da quarta edição do Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de hoje (25) até a próxima quinta-feira (27), no Centro de Convenções de Pernambuco.

A iniciativa é organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, com o objetivo de discutir a cidade que queremos, por meio do tema “Hoje – Implementando Cidades Sustentáveis”.

A abertura na manhã desta terça-feira, dia 25, contou com a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo, do presidente da Amupe, José Patriota, do governador Paulo Câmara, além de diversas autoridades do Estado e prefeitos de vários municípios.

Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual falou sobre os investimentos da sua gestão em todas as regiões do Estado e defendeu a construção de mecanismos em conjunto com os municípios para o desenvolvimento de ações que contribuam para o avanço de políticas públicas por meio de um olhar federalista. Em conversa, o governador e o prefeito sertaniense afirmaram que devem definir em breve a data da inauguração do Contorno Rodoviário, na cidade.

A juíza Tayná Lima Prado Santana, da Comarca de Inajá, no Alto Sertão pernambucano, caçou, ontem, os mandatos dos vereadores Francisco da Padaria (PR), Júlio de Idinha (PSC) e Bel Galdino (PPS), por abuso do poder econômico nas eleições do ano passado.

Eles devem entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para continuarem exercendo seus mandatos, o que impede, automaticamente, que os respectivos suplentes assumam.

A informação é do Blog do Magno.

Por Anchieta Santos

A noite da segunda-feira (21) e madrugada desta terça foi de chuva em algumas cidades do sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 7mm, Quixaba, Monteiro/PB e nos Distritos de Jabitacá e Ibitiranga.

Na zona rural a chuva foi bem distribuída e ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a ocorrência dela no Baixio de Carapuça, Curral Velho dos Pedros, Silvestre, Monte Alegre 15mm, Capim grosso 7mm, Antonico, Santo Antônio, Caiçara, Pintada, Dalmópolis, Pedra, Poço de Pedra, Fala,

Também informaram sobre chuvas na Matinha, Pau Ferro 7mm, Umburana, riacho Fundo, Serrinha, Mato Grosso, Lage do Gato, Serra Vermelha, Santiago, Coqueiro alto, Marcela, Poço da Volta, Cabelo, Serra Branca, Ruzilho, Serra Branca, Serra do Zuza e no Povoado da Itã.

Para hoje a previsão é de 86% para chover a tarde e à noite.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais para divulgar uma nota de esclarecimento sobre o bloqueio de valores na parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada ao município neste dia 30 de janeiro de 2024.

Na nota, o gestor municipal explica que o bloqueio ocorreu em decorrência do cumprimento de compromissos de pagamentos previdenciários dos servidores municipais, previamente programados no planejamento financeiro da cidade. Destaca ainda que esse fato não compromete a execução dos pagamentos dos compromissos assumidos pela administração municipal.

É ressaltado na nota a importância de esclarecer à população de Arcoverde que o bloqueio, embora impactante, está alinhado com o planejamento financeiro do município e visa atender obrigações previdenciárias dos servidores, reafirmando o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal.

“Com respeito ao povo arcoverdense e coragem, seguiremos com responsabilidade, honrando os compromissos e avançando nas novas conquistas”, afirmou Wellington Maciel, reforçando o compromisso da administração em superar os desafios financeiros com transparência e foco na gestão eficiente dos recursos públicos.

O prefeito destaca a importância de manter a população informada e tranquiliza os munícipes ao assegurar que a execução dos pagamentos dos compromissos assumidos pela gestão municipal não será afetada. A nota encerra com a mensagem de que, mesmo diante dos desafios, a administração municipal continuará trabalhando com responsabilidade em prol do desenvolvimento e bem-estar da comunidade arcoverdense. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

Através da presente nota, trazemos esclarecimentos importantes sobre o bloqueio de valores na parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada neste dia 30/01/2024, aos cofres do município de Arcoverde.

O referido bloqueio, se deu devido ao cumprimento de compromissos de pagamentos previdenciários dos servidores municipais, já previstos no planejamento financeiro do município.

É importante esclarecer que, o fato ocorrido hoje, não compromete a execução de pagamentos dos compromissos ora assumidos pela gestão municipal.

Com respeito ao povo arcoverdenses e coragem, seguiremos com responsabilidade, honrando os compromissos e avançando nas novas conquistas.

Wellington Maciel – Prefeito de Arcoverde