Israel Rubis diz que Câmara tem obrigação moral e legal de manter processo contra Zirleide

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Surpresa é vereador Sinézio Rodrigues em segundo para Estadual

Com 43,6% das intenções de voto, o nome do atual secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira,(PR) lidera a corrida a deputado federal em Serra Talhada. Os dados são do Instituto Múltipla, de Arcoverde, que divulgou a pesquisa em parceria com o Farol de Notícias.

De acordo com o Múltipla, em segundo lugar aparece o nome de Gonzaga Patriota (PSB) com 11,6%, seguido de Humberto Costa (PT) e Kaio Maniçoba (PMDB) empatados com 4% e Fernando Filho com 3,6%. Brancos e nulos são 14%. Indecisos, 6,8%. Não sabem ou não opinou são 11,6%.

O Instituto Múltipla realizou 250 entrevistas aplicadas na cidade (72,8%) e nos distritos e povoados da zona rural (27,2%). O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro para mais ou para menos de 5,5%. A pesquisa ocorreu entre os dias 5 e 8 de agosto.

Para Estadual, com 22,4% das intenções de voto, o nome do atual deputado Augusto César (PTB) lidera a disputa na Capital do Xaxado.

O nome do atual vereador do PT, Sinézio Rodrigues, já pontua em segundo lugar com 11,6% das intenções de votos seguido pelo nome do empresário João Duque Filho (PMDB), o Duquinho, que tem 7,2%.

O republicano Rogério Leão aparece logo depois, com 6,4%, seguido do médico Valdir Tenório com 6%, depois Rodrigo Novaes com 4,4% e Eriberto Medeiros, com 0,8%. Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 9,2%. Não sabe ou não opinou 17,2%.

Em Brasília, o prefeito Sávio Torres (PTB) conseguiu em reunião com o Deputado Federal por Pernambuco, Ricardo Teobaldo (PTN), recursos no valor de R$ 650 mil para serem aplicados na saúde de Tuparetama. O gestor tem dito que  esta será a prioridade da sua gestão.

O prefeito incluiu o atendimento pediátrico médico e odontológico nos Postos de Saúde do município. Além de, entre outras ações, reestruturar o atendimento do Hospital Severino Souto de Siqueira com médico e plantonista de segunda-feira a segunda-feira.

Sávio Torres tem na agenda audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho para tratar do acréscimo de projeto no tamanho da escola da Vila Bom Jesus, incluindo também iluminação e calçamento de acesso ao estabelecimento de ensino e climatização das salas de aula do município.

Ele também teve conversa com o senador Armando Monteiro. Torres tratou sobre a seca que está prejudicando o município e disse que gostaria de receber mais recursos para a saúde, educação e infraestrutura.

A pesquisa Genial/Quaest divulgou nesta quarta-feira (31) os índices de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em mais dois estados do Brasil. Os dados foram levantados, desta vez, na Bahia e em Pernambuco.

O destaque positivo para o presidente foi registrado em Pernambuco, onde ele possui uma aprovação de 73%. Na Bahia, Lula atingiu 69%. Com mais esses dados, é possível comparar a situação do presidente em seis estados do país, de diferentes regiões, conforme pesquisas divulgadas anteriormente pelo instituto.

Em abril deste ano, a Genial/Quaest divulgou os índices de aprovação em São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Paraná. A situação ficou da seguinte forma: Minas Gerais: 52%; São Paulo: 50%; Goiás: 49%; e Paraná: 44%.

O Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, esteve  na Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe para uma reunião com os prefeitos pernambucanos.  Ele veio acompanhado da secretária de Assuntos Federativos, Débora Arôxo. A finalidade foi obter junto aos prefeitos, as necessidades dos municípios para que o Governo Federal possa levar o desenvolvimento para a Região.

Na ocasião, foi apresentado o Plano Nordeste que pretende investir R$ 4,4 bilhões na região Nordeste. Em Pernambuco o Governo Federal pretende repassar 807,7 milhões até dezembro de 2019, com a intenção de melhorar a qualidade de vida de 7 milhões de pessoas. Os projetos abrangem áreas da infraestrutura, educação, capacitação, gestão e cidadania. Dentre eles está a ampliação e diversificação de canais de comercialização para pequenos e médios produtores, apoio à organização das cadeias agropecuárias e incentivo à agricultura familiar.

Em Pernambuco, nesta primeira etapa o Plano Nordeste, vai beneficiar 22 municípios. São eles: Serra Talhada; Petrolina; Santa Cruz; Floresta; Ouricuri; Exu, Jaboatão dos Guararapes; Moreilândia; Santa Filomena; Ipojuca; Araripina; Granito; Custódia; Sertânia; Bodocó; Trindade; Inajá; Arcoverde; Ipubi; Ibimirim; Betânia e Manari.  Os 22 municípios contam com quase dois milhões de pernambucanos.