Israel Rubis anuncia melhorias para Riacho do Meio, Arcoverde

A Prefeitura de São José do Egito, em apoio aos integrantes da Associação Cultural, entidade que promove a Festa Universitária, estará mais uma vez participando de forma efetiva como parceira e disponibilizando o suporte necessário para que a mesma aconteça. É o que informa a Prefeitura em nota ao blog.

Nesta 44ª edição, a prefeitura patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentarão.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), decidiu, por unanimidade, arquivar o processo de medida cautelar referente à Dispensa Eletrônica 009/2024, instaurada pela Câmara Municipal de Arcoverde. O relator do caso, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, apresentou seu parecer durante a sessão, determinando o encerramento da ação por perda de objeto.

O processo foi originado a partir de uma denúncia presencial feita por um licitante, que alegou ter tido sua participação prejudicada no certame. A licitação, cujo objeto era a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para administração de pessoal e recursos humanos da Câmara, foi publicada no Diário Oficial da AMUPE em 6 de agosto de 2024. O denunciante afirmou que as irregularidades no processo frustraram sua tentativa de participação.

Em resposta, o Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo, apresentou a medida cautelar ao TCE-PE, que prontamente analisou o caso. O advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB: 47980PE) atuou na defesa da parte interessada no processo.

Com o arquivamento da medida cautelar, o Tribunal considerou que a ação perdeu seu objeto, ou seja, não havia mais relevância ou necessidade de análise do caso, levando ao encerramento definitivo do processo sem que houvesse necessidade de deliberações adicionais.

Texto-base foi aprovado na noite de quarta, mas, para concluir a votação em primeiro turno, deputados precisam terminar de analisar destaques que propõem mudanças no texto.

Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

A Câmara dos Deputados abriu às 17h28 desta quinta-feira (11) uma sessão no plenário para retomar a análise das propostas de mudança (chamadas de destaques) no texto-base da reforma da Previdência. A sessão estava prevista para 9h, mas, pela manhã, as negociações políticas para votação dos destaques atrasaram o início.

O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram o primeiro destaque (que mudava regra de aposentadoria de professores; leia mais abaixo), rejeitado pelos parlamentares. Em seguida a sessão foi encerrada.

Nesta quinta, a expectativa é que sejam apreciados os outros destaques, a fim de se concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC).

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar os dois turnos de votação até sexta-feira (12). Só após o segundo turno é que a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.

Mais cedo, Maia se reuniu com alguns líderes partidários para debater o conteúdo dos destaques que estão na fila, a fim de evitar a desidratação da economia prevista com a aprovação da reforma (de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos).

Todos os destaques a serem apreciados pelos deputados foram apresentados pelas bancadas partidárias. No total, os parlamentares apresentaram 94 destaques ao texto, mas a maior parte dessas propostas foi rejeitada, numa votação “em globo” (em conjunto). É comum na Câmara que sejam rejeitados os destaques simples, aqueles apresentados por um parlamentar individualmente.

O único destaque já votado foi rejeitado por 265 votos a 164 – eram necessários ao menos 308 votos para aprovação. A proposta pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres. Veja todos os destaques clicando aqui.

A maratona de inaugurações e entregas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira chega esta semana ao conjunto residencial Laura Ramos. É o que informa a municipalidade em nota.

Nesta sexta (13), a Prefeitura vai inaugurar a pavimentação da Rua Vinícius Rafael. A inauguração está prevista para as 18h30. Em seguida, a equipe de gestão participa do arraial do meu bairro, que nessa data será celebrado no Laura Ramos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a obra foi realizada com piso intertravado.

Foram instaladas a sinalização, iluminação em LED e rede de esgoto. São 1.176 metros quadrados de pavimentação, num investimento de R$ 106 mil.

O prefeito Anchieta Patriota (PSB), assinou a ordem de serviço que autoriza a construção da praça da comunidade de Novo Pernambuco. A obra será executada pela empresa V & A Construtora LTDA e terá um investimento de R$ 141.005,98, com recursos próprios do município.

“É com muita satisfação que estamos aqui hoje para assinar a ordem de serviço dessa praça. O nosso governo está em empenhado em desenvolver equipamento de lazer e convivência para a população”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Quem falou em nome da comunidade foi o vereador licenciado e Secretário de governo, Antônio Venâncio, morador de Novo Pernambuco.  “Novo Pernambuco  hoje tem abastecimento, saneamento básico, abastecimento de água e calçamento em quase 100% das ruas que ele construiu”, comemorou.

A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi realizada no prédio da escola municipal Imaculada Conceição. Secretários municipais, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o ex-vice-prefeito, Jeovani Adriano, vereadores governistas e  representantes da V & A Construtora LTDA participaram do ato.