Irmãos confessam assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips na Amazônia, dizem fontes da PF
Por André Luis
G1
Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, confessaram o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde 5 de junho, informaram fontes da Polícia Federal.
Segundo uma forte da PF, os irmãos mataram Pereira e Phillips a tiros e depois queimaram e enterraram os corpos. A motivação do crime ainda é incerta, mas a PF apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.
A PF iniciou buscas na área para localizar os corpos, o que não havia acontecido até a última atualização desta reportagem, e confirmar essa versão. Ainda de acordo com a fonte, deverá ser feito exame de DNA com base em material fornecido por parentes das vítimas. A família do repórter no Reino Unido afirmou não ter sido informada sobre a confissão dos assassinos.
Antes de sumir, Pereira, que era servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Phillips haviam partido da Comunidade São Rafael em uma viagem com duração prevista de duas horas rumo a Atalaia do Norte, mas eles não chegaram ao destino.
Durante coletiva de imprensa na manhã de hoje, o coordenador da Superintendência de Transito e Transportes de Serra Talhada, Célio Antunes, rebateu as acusações do vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, sobre a existência de uma suposta rede de isenções da taxa de estacionamento na zona azul da cidade. Confira a nota: NOTA […]
Durante coletiva de imprensa na manhã de hoje, o coordenador da Superintendência de Transito e Transportes de Serra Talhada, Célio Antunes, rebateu as acusações do vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, sobre a existência de uma suposta rede de isenções da taxa de estacionamento na zona azul da cidade. Confira a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da denúncia apresentada na última sessão da Câmara de Vereadores, dia 5 de fevereiro de 2018, e seus desdobramentos na impressa local, que aponta sobre a existência de supostas irregularidades na concessão de isenções no pagamento do estacionamento rotativo, a STTRANS vem demonstrar, com tranquilidade e transparência, que os veículos indicados como beneficiários indevidos de isenção do pagamento da tarifa da zona azul são veículos destinados ao serviço público, não havendo qualquer falha na isenção.
Vale destacar que a isenção apontada como irregular está prevista na Lei Municipal nº 1.383, de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Serra Talhada, e estabelece, no seu art. 3º, a dispensa de pagamento para os veículos oficiais, compreendidos nesses aqueles que prestam serviço ao Poder Público, veículos de emergência e os de utilidade pública.
A referida lei, quando da submissão ao crivo da Câmara Municipal de Vereadores, teve aprovação unânime, inclusive da bancada de oposição, que entendeu que as isenções concedidas não se destinavam a beneficiar pessoas específicas, mas, sim, aqueles órgãos que estão atuando em benefício do interesse público.
Vale ressaltar, por outro lado, que a referida isenção não foi uma criação da legislação municipal, que apenas reforçou o disposto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que define no art. 29, VII e VIII, que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, bem como os prestadores de serviços de utilidade pública, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço.
De plano, ver-se que as isenções estão amparadas em normas legais de nível nacional e municipal. É dentro dessas autorizações legais que se encontra justamente o caso dos veículos relatados na denúncia, posto que todos prestam serviços de utilidade pública seja a administração pública municipal ou outros órgãos Estaduais ou Federais, não passando a “denúncia” de uma ação política promovida com nítido caráter partidário.
Dentre os veículos que possuem isenção no pagamento do estacionamento rotativo estão os que prestam serviços de utilidade pública, por exemplo, ao Poder Judiciário Federal (TRT6º Região e JFPE) no total de 05 veículos, Polícia Militar de Pernambuco no total de 03 veículos; Imprensa local e regional no total de 05 veículos, Governo de Pernambuco (Transporte Escolar da Escola Solidônio Leite) no total de 04 veículos, 01 veículo do Exercito Brasileiro, e do próprio Poder Público Municipal.
Não fosse apenas isso, necessário informar que o denunciante sequer procurou previamente esse órgão do trânsito para saber quais as razões e fundamentos das citadas isenções, optando pelo caminho fácil do alarido afoito, pelo caminho do denuncismo, sem checar a informação antecipadamente. Assim, seja por desinformação ou má-fé, esqueceu que existe lei que permite a concessão da dispensa para situações em que o veículo esteja em uso para finalidade pública, situação essa que se enquadra os veículos apontados na denúncia.
Com base nesse permissivo legal é que a STTRANS vem atuando transparentemente sem que isso represente quaisquer irregularidades ou privilégios. Ressaltando, ainda, que todas as isenções concedidas foram mediante solicitação do órgão de origem, isto é, a STTRANS não atua aleatoriamente concedendo isenções.
Dessa forma, a STTRANS lamenta esse novo episódio, em que novamente a mesma autoridade pública municipal se utiliza da função para a qual foi eleito, para fazer outra denúncia vazia, totalmente deturpada e para a promoção política. Parece que se prefere a falsa polêmica ao invés do esclarecimento.
Superintendência de Transito e Transportes de Serra Talhada
G1 Os vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aprovaram durante sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei que estabelece que as igrejas, sejam elas evangélicas, católicas e de outros credos, exerçam atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no município. O projeto, de autoria dos vereadores Alex de Jesus (Republicano), Diogo […]
Os vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aprovaram durante sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei que estabelece que as igrejas, sejam elas evangélicas, católicas e de outros credos, exerçam atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no município.
O projeto, de autoria dos vereadores Alex de Jesus (Republicano), Diogo Hoffmann (PSC), Josivaldo Barros (PSC), Osinaldo Souza (MD), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (AVANTE), foi aprovado por 17 votos favoráveis e um voto contrário, do vereador Gilmar Santos (PT).
De acordo com o projeto, as igrejas devem funcionar seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19. A fiscalização deverá ser feita pela Vigilância Sanitária ou órgão responsável no município.
O Ouvir para Mudar chegou ao Sertão de Itaparica nesta quinta-feira (14). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause e de todo o time do governo estadual, realizou as plenárias no município de Floresta com o objetivo de colher as sugestões e propostas da população, que irão nortear o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, […]
O Ouvir para Mudar chegou ao Sertão de Itaparica nesta quinta-feira (14). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause e de todo o time do governo estadual, realizou as plenárias no município de Floresta com o objetivo de colher as sugestões e propostas da população, que irão nortear o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, fundamental no planejamento orçamentário da gestão estadual. Durante o evento, a gestora anunciou a obra de conservação da PE-390, importante via de acesso ao município, e destacou que a PE-425, que está em obras no valor de R$ 61 milhões, será entregue até o fim deste ano.
Ao chegar à Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, onde foram realizadas as plenárias, a chefe do Executivo estadual foi recebida por povos indígenas da região e ressaltou a importância do diálogo com a população para que as demandas sejam revertidas em políticas públicas. “Nós estamos percorrendo o Estado e vemos obras que décadas após décadas são demandadas pelos moradores. E hoje já visitamos a obra da PE-425, que até o fim do ano ficará pronta e damos início à requalificação da PE-390. Tudo isso é possível porque estamos aqui dialogando com a população para eleger prioridades”, afirmou Raquel Lyra.
A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais. “Para nós, indígenas, precisamos de reformas nas estradas que dão acesso aos territórios indígenas. Mas esse processo de escuta dos nossos anseios é fundamental. Agradeço à governadora por esse momento”, declarou a cacique do povo Pankará, Cícera Cabral.
Uma das demandas atendidas foi a requalificação da PE-390. A via liga os municípios de Floresta e Serra Talhada. São 84 quilômetros de um corredor viário que conecta os Sertões de Itaparica e Pajeú. A rodovia será contemplada com uma operação tapa-buraco e nova sinalização. A melhoria nas condições do asfalto irá representar mais segurança e facilidade no transporte, além de facilitar o fluxo de agricultores e empresas instaladas na localidade, contribuindo com o desenvolvimento da região.
“O Governo vir a uma região ouvir o clamor das pessoas é fundamental para realizar as mudanças que precisamos na segurança, saúde e infraestrutura”, destacou o deputado estadual Kaio Maniçoba. “O Governo do Estado está tocando obras na nossa região, a exemplo da requalificação da PE-425, mas o que pedimos hoje também é a descentralização dos serviços de saúde e a regionalização do Hospital Coronel Álvaro Ferraz para resolver as demandas de baixa e média complexidade”, complementou o deputado Fabrízio Ferraz.
A etapa de escuta da população percorre cada região de desenvolvimento de Pernambuco e as propostas colhidas irão nortear a criação de políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco dentro dos próximos anos. A população teve a oportunidade de participar do evento em salas temáticas divididas pelos temas: educação, cultura, ciência e tecnologia; segurança e cidadania; saúde e qualidade de vida; agricultura e meio ambiente; água e habitação; e infraestrutura e dinamismo econômico.
O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que as demandas da população farão parte do orçamento estadual. “Este é um momento oportuno para ouvir as demandas da população, aquilo que será priorizado no orçamento do Estado para construir nosso Plano Plurianual que vai nortear os orçamentos do Governo de Pernambuco nos próximos quatro anos”, disse.
Durante todo o mês de setembro, a chefe do Executivo estadual irá percorrer todas as regiões de desenvolvimento do Estado para ouvir pessoalmente as propostas da população. As primeiras escutas foram realizadas no início do mês em três municípios do Sertão: Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe) e Salgueiro (Central). Quem desejar, ainda pode contribuir enviando sugestões através do site www.ouvirparamudar.pe.gov.br.
Além de todo secretariado, prefeitos, vereadores, lideranças locais e mais representantes do governo estadual participaram do evento.
Confira algumas propostas solicitadas pela população do Sertão de Itaparica, divididas por temas:
Segurança e cidadania:
Aumento de efetivo policial e capacitação de profissionais de segurança para atendimento humanizado à comunidade
Melhorar a política de assistência para as mulheres
Implementar Casa de Acolhimento para idosos na região
Qualificação e ações de trabalho e renda para povos indígenas
Infraestrutura e dinamismo econômico:
Revitalizar a PE-422, trecho de 12km para Itacuruba
Criar unidade Ciretran em Floresta
Fomentar a instalação de um centro de beneficiamento de pescado familiar e um Polo industrial da cadeia
Água e habitação:
Implantar sistemas de abastecimento d’água tratada em comunidades rurais a partir da adutora do Pajeú
Desenvolver ações para regularização fundiária nas áreas da Cohab em toda a região do Itaparica
Desenvolver plano de saneamento básico para a região
Educação, cultura, ciência e tecnologia:
Melhorar infraestrutura das escolas
Ofertar bolsas PROUPE
Descentralização das atividades da secretaria de Cultura e fomento à criação de secretarias municipais de Cultura com corpo técnico adequado às necessidades
Agricultura e meio ambiente:
Garantir linha de crédito para pequenos agricultores
Concluir adutora do Pajeú
Fomentar CNH rural para ajudar o produtor rural a se deslocar de forma qualificada e dentro da lei
Saúde e qualidade de vida:
Construção de maternidade de alto risco na região
Criação de nova regional de saúde (Geres) na região de Itaparica
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os critérios adotados Para ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes e garantir transparência na divulgação de vagas disponíveis na rede pública de ensino, uma […]
Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os critérios adotados
Para ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes e garantir transparência na divulgação de vagas disponíveis na rede pública de ensino, uma importante medida foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/9), a Lei nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica.
A medida estabelece ainda que seja disponibilizada a ordem de colocação do estudante e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como sejam divulgados os critérios adotados para a elaboração da lista. A listagem por unidade escolar permite que o responsável familiar acompanhe a oferta de vagas em escolas e creches perto de sua residência.
Com a nova lei, busca-se combater a falta de vagas no ensino público de todo o país, um desafio observado, principalmente, em períodos no início do ano letivo.
Antes da medida, as crianças e os jovens que não eram contemplados já entravam em uma lista de espera, mas nem sempre a população teve acesso à ordem de colocação na listagem, aos critérios e em quais escolas há maior demanda por matrículas de novos alunos. A lei publicada nesta quinta-feira busca mudar esse cenário.
EVASÃO ESCOLAR – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), cerca de 1,04 milhão de pessoas de 4 a 17 anos não frequentavam a escola no Brasil em 2022.
Já dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que, em 2019, apenas 37% das crianças de zero a 3 anos frequentavam a creche.
FNDE – Nos primeiros três meses de 2023, o Governo Federal liberou cerca de R$ 604 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a retomada de obras em educação. O valor iguala o total investido em todo o ano de 2022. Com isso, foi anunciada a retomada de obras em 1.189 creches de todo o país, incluindo as 265 que estavam paralisadas e 924 inacabadas.
PNE – De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais desafios da pasta é estimular as famílias de forma a aumentar as matrículas nas creches, uma vez que a porcentagem atual está longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 50% até 2024. Para alcançar o resultado almejado, seria necessário a criação de 1,4 milhão de vagas até o ano que vem.
Colaborou Rodrigo Lima O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (27) o primeiro cheque da ajuda que o município dará aos universitários afogadenses que precisam se deslocar para estudar em uma das três unidades de ensino superior localizadas em Serra Talhada. O valor do cheque foi de R$ 15.100,00, quantia […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (27) o primeiro cheque da ajuda que o município dará aos universitários afogadenses que precisam se deslocar para estudar em uma das três unidades de ensino superior localizadas em Serra Talhada. O valor do cheque foi de R$ 15.100,00, quantia que será repassada mensalmente pela Prefeitura, excetuando-se os meses de férias.
O convênio foi celebrado entre a Prefeitura e a Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú. A medida beneficia cerca de 180 alunos, de vários cursos, que precisam se deslocar diariamente para Serra Talhada. Tanto os que utilizam um dos três ônibus que fazem a viagem regularmente, quanto os que se utilizam de veículos menores terão direito, desde que cadastrados e inscritos pela Associação.
O convênio será renovado a cada seis meses, tendo em vista que há mudanças na composição dos alunos beneficiados – muitos se formam e deixam a faculdade, alguns cancelam a matrícula e outros entram com o vestibular. “É preciso, a cada seis meses, refazer a lista de beneficiários, levando em conta as declarações que as universidades disponibilizam sobre a frequência dos alunos,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.
G1
O Ouvir para Mudar chegou ao Sertão de Itaparica nesta quinta-feira (14). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause e de todo o time do governo estadual, realizou as plenárias no município de Floresta com o objetivo de colher as sugestões e propostas da população, que irão nortear o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, fundamental no planejamento orçamentário da gestão estadual. Durante o evento, a gestora anunciou a obra de conservação da PE-390, importante via de acesso ao município, e destacou que a PE-425, que está em obras no valor de R$ 61 milhões, será entregue até o fim deste ano.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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