Ginecologista e pré-candidato compra briga com Diretora de Hospital em Floresta. “Burra”

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. 

“Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes – Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas – Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação – A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto lança, nessa terça-feira (03), a programação completa da Folia dos Bois 2015. O anuncio acontece no gabinete da gestora, às 11h, em coletiva de imprensa.

Numa parceria conjunta com o Governo do Estado, através da Empetur e a Fundarpe, o Reinado de Momo começa na sexta-feira (13) com a apresentação de alguns manifestações culturais, que saem em cortejo da antiga Estação Ferroviária e até a Praça da Bandeira, às 16h.

Pelo quarto ano consecutivo, Arcoverde é pólo do estado e mesmo com alguns cortes nas despesas, a prefeitura conseguirá realizar a Folia dos Bois com palcos descentralizados nos bairros.

A prefeitura é responsável por toda infra-estrutura da festa, com montagens de palco, luz, som, publicidade e atrações locais.

O vereador serra-talhadense André Maio foi duro com colegas governistas que taxou de “bajuladores” da gestão Márcia Conrado.

Sem citar nomes, disse que o fato de ser governista não quer dizer que não possam haver cobranças e alertas à gestão.

Maio é conhecido pelas posições, algumas confundidas e interpretadas como polêmicas. Recentemente, cobrou recursos para asfaltar a avenida Valdemar Inácio de Oliveira, a avenida do ASSAI. Ainda sugeriu CPI para investimentos em asfaltos cujas empresas fazem o serviço mal feito. Do Estado, cobrou regularização dos repasses à COPAL, Cooperativa de leite da comunidade de Luanda.

Repercutiu uma pancada à fala de China Menezes, que cobrou estradas esburacadas. “É sua governadora. Vocês votaram nela. Essa culpa eu não tenho”. Detalhe é que Raquel também foi a candidata de Márcia Conrado.

Na sessão de ontem , criticou colegas que chamou de “bajuladores” da gestão Márcia.  Disse que é interpelado por colegas, sem citar nomes.  “Quanto eu quero pra sair do grupo de Márcia e levar pra prefeita que eu tô batendo na prefeita. de forma nenhuma. Não tô batendo em prefeita. Só tô orientando o  que tá errado. Agora esses bajuladores de plantão, que ganham com isso, com certeza quando sair daqui se não já ligou, vão ligar pra prefeita. Se não já passou mensagem”.

Apenas Tabira e Tuparetama não divulgaram números das últimas 24 horas.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (31), Afogados da Ingazeira (6), São José  do Egito (11), Carnaíba (14), Santa Terezinha (2), Flores (14), Triunfo (4), Itapetim (5), Brejinho (0), Iguaracy (1), Calumbi (1), Solidão (15), Santa Cruz da Baixa Verde (4), Quixaba (18) e Ingazeira (0). Foram mais 126 casos nas últimas 24h, totalizando 16.800 casos da doença na região. 

Até às 08h desta sexta-feira (22), apenas Tabira e Tuparetama, não haviam divulgado os boletins epidemiológicos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.264; Afogados da Ingazeira, 2.383; Tabira 1.764, São José do Egito, 1.260; Carnaíba,  806; Santa Terezinha, 605 e Flores, 603 casos.

Triunfo, 551; Itapetim, 495; Brejinho, 326; Iguaracy, 307; Calumbi, 290; Solidão, 289; Tuparetama, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 227; Quixaba, 225; e Ingazeira, 132 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Foram mais 101 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.726, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,6% dos casos confirmados.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota e demais prefeitos, participou na manhã desta terça-feira (26), por videoconferência, de reunião com representantes dos sindicatos de bancários para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil.

Ao todo, 22 municípios pernambucanos, segundo informações dos movimentos e sindicatos de bancários de Pernambuco correm esse risco. O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes também participou da reunião.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “o fechamento das agências implica diretamente na vida dos cidadãos, que terão que se deslocar para cidades maiores para receber o seu salário ou resolver questões que seriam de fácil resolução. As cidades perdem também em arrecadação, pois ao receber em um banco fora da sua cidade, a expectativa é que o cidadão gaste parte do dinheiro ali mesmo. A Amupe estará junto de cada município afetado para tentarmos reverter essa situação”, concluiu Patriota.

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, afirmou que o Governo do Estado estará junto aos municípios e bancários “para garantir os empregos e os serviços do Banco do Brasil à população de Pernambucano”, disse ele.

Representante dos sindicatos de bancários, o diretor da Contec, Gilberto Antônio Vieira, frisou a importância do não esquecimento do papel social do Banco do Brasil na vida dos brasileiros.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, questionou a decisão de fechamento da agência de seu município, pois a mesma “em trinta anos de atuação, nunca apresentou prejuízo”. O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldi, classificou o atual momento como crítico, e pediu para que os prefeitos busquem articular com seus deputados a discussão do pleito em Brasília. Já o gestor de São Joaquim do Monte, Eduardo Oliveira, conhecido como Duguinha, ressaltou a dificuldade dos sãojoaquinenses em se deslocarem a agências bancárias mais próximas, possivelmente em Caruaru, segundo ele.