Irmão de prefeito de Ingazeira será sepultado neste sábado

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Com 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), a Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. 

A relatora recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Daniel Silveira chegou a pedir desculpas pelo vídeo publicado. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse ele, que participou da sessão da Câmara por meio de videoconferência.

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

A presidente Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (12).

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidente será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidente fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidente seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

A campanha dos candidatos da oposição Mário Viana e Chico Bandeira, de Ingazeira, comemoram em nota ao blog uma carreata realizada no Distrito de Santa Rosa no último dia (26).

“A quantidade de pessoas superou todas as expetativas pois segundo os coordenadores o evento foi organizado em poucas horas, e não foi utilizado carro de som para a convocação dos militantes”, diz a nota.

Segundo o vereador Aécio Bezerra (PTB), foi a maior carreata de motos já realizada na Ingazeira. “Eu já participei de várias campanhas mas nunca tinha visto uma multidão de pessoas e motos como presenciei hoje”, declarou.

“Estou muito feliz com mais uma demonstração de apoio do povo da Ingazeira. Todos os dias recebemos adesões. As pessoas querem participar e declarar o seu apoio à nossa candidatura”, disse o candidato  Mário.

Se as eleições para prefeito de Itaíba, no Agreste Meridional, a 334 km do Recife, fossem hoje, a prefeita Regina Cunha (sem partido) seria reeleita.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, ela teria 51,8% dos votos e Rogéria Martins (PP), em segundo, 29,1%, enquanto o petista Ernandi Elias ficaria em último, com 3,7%. Brancos e nulos somariam 4,3% e indecisos seriam 11,1%.

No cenário espontâneo, no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência sem acesso a todos os postulantes no disco, a prefeita também aparece em ampla vantagem, com 34,6% dos votos. Rogéria se situa bem distante, com apenas 6,6% e Ernandi, em último, com 0,3%. Brancos e nulos seriam 4% e indecisos chegariam ao patamar de 47,9%. Foram citados, ainda, Claudiano Martins (5,7%) e Juliano Martins (0,9%).

No confronto direto entre Regina e Rogéria, a prefeita teria 53,4% dos votos contra 31,4%. Brancos e nulos seriam 4,3% e indecisos ficariam em 10,9%. Já quando a prefeita aparece no cenário de enfrentamento a Ernandi, sua dianteira amplia muito mais. Ela sobe para 65,1% e o petista aparece com apenas 10,9%. Neste cenário, brancos e nulos somam 11,1% e indecisos chegam a 12,9%.

No item rejeição, o petista Ernandi está no topo. Dos entrevistados, 30% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Rogéria Martins, com 17,1% e, por último, a prefeita, com 11,7%. Ainda entre os entrevistados, 4,3% disseram que rejeitam todos e 3% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O levantamento foi a campo entre os dias 22 e 23 últimos, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado em 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, a prefeita aparece melhor situada entre os eleitores com grau de ensino superior (70%), entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (56,2%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (53,4%). Por sexo, 54,6% dos seus eleitores são mulheres e 48,5% são homens.

Já Rogéria Martins aparece com suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa de 16 a 24 anos (32,8%), entre os eleitores com renda familiar de dois a três salários (29,3%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (30,1%). Por sexo, 29,3% dos seus eleitores são homens e 29% são mulheres.

Avaliação de gestão

O Instituto Opinião sondou a população de Itaíba também sobre a avaliação da gestão da prefeita. Ela aparece com altas taxas de aprovação. Tem 38% de bom, 22,9% de ótimo e apenas 6% de ruim e 4,3% de péssimo, enquanto 25,1% julgam regular e 3,7% não souberam responder. Quando a pergunta é direta, se aprova ou desaprova, seu conceito sobe mais. Dos entrevistados, 74,2% disseram que aprovam e 18,9% afirmaram que desaprovam, enquanto 6,9% não souberam responder.

Já o governo de Paulo Câmara tem 29,1% de péssimo e 15,7% de ruim, enquanto 14% acham bom e 0,9% de ótimo. Entre os entrevistados, 23,7% julgam regular e 16,6% não souberam responder. Quanto ao governo Bolsonaro, 31,4% julgam péssimo, 10,9% ruim e 31,4% regular. Entre os que aprovam, 15,5% acham bom e 1,4% ótimo, enquanto 9,4% não souberam responder.